Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para crimes cometidos em contexto de violência doméstica

 

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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.

Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3.

Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto prevê que a competência para propor a queixa, quando esses crimes forem cometidos no contexto de violência contra a mulher, não dependerá mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia.

Mercado de carbono
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2148/15, que estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases. Esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE).

O regime será compulsório, mas ficam de fora dele as atividades agropecuárias, florestais ou empreendimentos relacionados ao uso alternativo do solo quando desenvolvidas no interior de propriedades rurais, exceto se as áreas forem propriedade de empresa vinculada à atividade industrial ou à produção de energia (com biomassa, por exemplo) regulados pelo SBDE.

Também não será obrigatório para micro e pequenas empresas e para setores regulados por outras políticas de precificação de emissões de gases do efeito estufa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

 

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Segundo o texto, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

Pela lei atual, o MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto.

“Por meio do MEI caminhoneiro, cerca de 600 mil motoristas terão muitos benefícios, pagando alíquotas mais baixas ao INSS e tendo acesso a crédito e à regularização da atividade”, afirmou a relatora.

Comitê gestor
A proposta também aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas.

O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de ¾, igual presença exigida para a realização das reuniões.

A exceção será para as decisões que determinem a exclusão de ocupações autorizadas a atuar na qualidade de microempreendedor individual, quando a deliberação deverá ser unânime.

Dos quatro membros indicados pelo governo, três deverão ser da Receita Federal e um da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato.

Já a vaga das confederações nacionais será ocupada em regime de rodízio anual entre as confederações existentes.

Novas categorias
O texto aprovado não contém a inclusão proposta pelo Senado de 15 novas categorias de atividades no Simples Nacional como MEI, tais como personal trainer, astrólogo e cantor ou músico.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia incluir no comitê gestor um representante dos trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações nacionais;

– emenda do deputado Diego Andrade (PSD-MG) pretendia permitir às empresas transportadoras descontarem da base de cálculo da Cofins devida os valores pagos a caminhoneiros autônomos inscritos no MEI;

– emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia incluir advogados, contadores, engenheiros civis e profissionais de arquitetura e urbanismo no MEI.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PGE-PE arrecada presentes para a campanha Papai Noel dos Correios

 

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Pelo sexto ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Unidade de Apoio Administrativo (UAA), se engaja na campanha “Papai Noel dos Correios”. A iniciativa que visa arrecadar presentes para crianças em situação de vulnerabilidade será realizada de forma virtual, evitando assim aglomerações nas unidades de coleta, como recomenda os protocolos sanitários de prevenção à covid-19.

Para manter a tradição e estimular a adesão à campanha, no período de 11 de novembro a 17 de dezembro, a UAA funcionará como ponto de arrecadação das doações dos integrantes da PGE-PE. Para participar da campanha, basta acessar Blog do Papai Noel dos Correios, clicar em ‘Adotar Agora’ e seguir o passo a passo de maneira intuitiva.

“Como ponto de entrega, o padrinho e/ou a madrinha da PGE-PE devem selecionar a Agência Central dos Correios no Recife, para onde vamos direcionar as doações recebidas”, orienta Ellida Souto, assessora técnica da UAA. A exemplo de anos anteriores, ela espera uma boa adesão à campanha. “Também contamos com o apoio dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dividem a estrutura do prédio com os integrantes da PGE-PE”, frisa.

Ela destaca, ainda, que os presentes devem ser entregues devidamente embrulhados e identificados. Em caso de dúvidas sobre a entrega das doações na PGE-PE, falar com a própria Ellida ou Viviane Pereira, pelo telefone de número (81) 3181.8521. A UAA fica na sobreloja do Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143 – Santo Antônio/Recife), com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Edenevaldo Alves

Flores: Inscrições para segunda etapa da Lei Aldir Blanc seguem até o dia 26

 

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A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Executiva de educação Turismo e Cultura, reabre o cadastro cultural 2021, o cadastro se faz necessário para o artista participar dos editais com valores remanescentes da lei ALDIR BLANC.

Para participar dos editais é necessário fazer o Cadastro Cultural do Município, acessando os seguintes endereços eletrônicos.

Pessoa física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrLkf5Qt4HRWy8-1xfXi6YgJdCHEVrPnEN9ucP_Z4oWHJ6pw/viewform

Pessoa jurídica e espaços culturais:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdH9ERRDCWEfck6ZByyma9Z4QQvSqXc7BXb4p_xhyD7V26Epw/viewform

• Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município.
• Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando).

• Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc.

Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural virtual, favor se dirigir a Secretaria de Educação do Município para preenchimento do formulário presencial.

Já os produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica.

QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO CULTURAL?

Profissionais que trabalharam em áreas artísticas até 2 anos antes da publicação da lei – ou seja, até 24 meses antes do dia 29 de junho de 2020. Será necessário apresentar um documento comprovando o trabalho na hora de preencher a auto declaração para receber o benefício.

Além disso, para ter direito a renda emergencial, os profissionais do setor da cultura devem se encaixar nos seguintes requisitos:

• Não ter emprego formal atualmente;
• Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal maior do que três salários mínimos (R$ 3.135);
• Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou qualquer verba de programa de transferência de renda federal, tendo como exceção o Bolsa Família;
• Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Não ser beneficiário do auxílio emergencial do Governo.

Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0.

Fonte: Finfa

Pernambuco amplia dose de reforço contra a Covid-19 para toda a população adulta

 

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Pernambuco ampliou a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para toda a população com idades entre 18 e 54 anos. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (17), pelos representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A nova orientação prevê que a população adulta do Estado receberá a 3ª dose após 5 meses da finalização do esquema vacinal. A regra só não valerá para trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos, que seguem com intervalo de 4 meses entre a segunda e terceira doses do imunizante.

Também não há modificação para as pessoas com alto grau de imunossupressão, que será mantido o intervalo de 28 dias após a última dose do esquema básico.

A medida tomada pelo comitê também engloba a mais recente decisão do Ministério da Saúde (MS) em relação à vacina da Janssen, que é de dose única. As pessoas que receberam o imunizante precisarão tomar uma segunda dose, depois de um intervalo mínimo de oito semanas (2 meses), como parte do esquema primário de proteção.

Em breve, portanto, a previsão é de que o MS envie novos quantitativos de doses da Janssen para que os municípios iniciem as aplicações de segunda dose.

“Nós vamos garantir a segunda dose de Janssen para quem tomou a primeira. São 173 mil pernambucanos que, após 60 dias, com essa nova definição, precisam tomar a segunda dose. Nossa expectativa é de distribuir para os municípios, neste final de semana, as doses necessárias para fazer essa segunda dose”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Fonte: Edenevaldo Alves

Inflação será principal problema econômico em 2022, diz ministro

 

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A resiliência da inflação será o grande problema da economia brasileira em 2022, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as previsões de baixo crescimento para o próximo ano podem não se confirmar, com os mais pessimistas do mercado se surpreendendo com as previsões de crescimento entre 0% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O problema não será crescimento baixo, o problema será inflação resiliente. A inflação provavelmente será um pouco acima do que vocês estão prevendo, mas o crescimento também será maior do que vocês estão prevendo, então vamos ver. Eu não faço previsões, eu faço piada de previsões, de previsões erradas”, declarou o ministro em inglês ao participar de evento virtual promovido por um banco brasileiro.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado projetam crescimento de 0,9% para o PIB em 2022 e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,8% no próximo ano.

Sem interferências

O ministro disse que a equipe econômica não pretende interferir nos preços por meio de regulações. Segundo Guedes, a única política em curso para segurar a inflação é o aperto monetário (alta dos juros) conduzido pelo Banco Central.

“É verdade que juros vão subir com a luta do Banco Central para controlar inflação, mas estamos realmente fazendo a transição para crescimento sustentável em todos os setores”, disse.

Nos casos em que a inflação acelerar por choques externos, o ministro defendeu a transferência de renda por meio do Auxílio Brasil para aliviar o impacto sobre as famílias mais pobres. Paralelamente, a alta dos preços do petróleo e da energia, na avaliação de Guedes, deverá atrair investidores estrangeiros para o Brasil.

“Se preços de petróleo e de energia sobem, é parte da solução porque atrai investimento. A melhor solução é deixar o mercado agir e, qualquer disfunção, resolve com transferência de renda”, disse Guedes. Segundo ele, a viagem recente do presidente Jair Bolsonaro e de vários ministros aos Emirados Árabes Unidos renderam compromissos de investimentos de US$ 10 bilhões em dez anos reforçando a previsão de ingresso de US$ 700 bilhões em investimentos estrangeiros no país nas próximas décadas.

PEC dos Precatórios

Guedes defendeu a manutenção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos, no formato em que foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ele criticou a sugestão apresentada por alguns senadores de excluir o pagamento de precatórios do teto e manter a atual fórmula de cálculo, que atualiza o limite anual pela inflação acumulada entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior.

Para o ministro, existirão motivos para se preocupar com a economia em 2022, caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara. “Talvez seja essa a assimetria [entre as estimativas do mercado e do governo para o PIB], porque eu ainda estou esperançoso que nós vamos aprovar as propostas originais. Mas se não aprovarem, então estarei muito preocupado com o crescimento”, declarou.

O ministro defendeu o desenho da PEC aprovada pela Câmara como um instrumento que dará previsibilidade e exequibilidade ao Orçamento público. De um lado, a PEC estabelece um limite ao pagamento anual de precatórios e, de outro, modifica a regra do teto de gastos. Com isso, a proposta abre um espaço de R$ 91,6 bilhões para gastos no ano que vem.

Guedes voltou a defender um fundo de combate à pobreza com recursos da privatização da Eletrobras, da Petrobras e dos Correios. Na avaliação de Guedes, esse mecanismo representa a melhor maneira de enfrentar o encarecimento dos combustíveis e dos alimentos. “Se o petróleo está subindo ou a taxa de juros está subindo e aí alimentos estão subindo, a primeira melhor opção, é claro, são políticas sustentáveis para a erradicação da pobreza”, concluiu.

Fonte: EBC

Fiocruz entrega lote de 2,5 milhões de doses da AstraZeneca

 

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (17) um lote de 2,5 milhões de doses da AstraZeneca, vacina contra a covid-19, ao Ministério da Saúde.

Na próxima sexta-feira (19), está prevista a entrega de mais um lote do imunizante. O total de doses deste segundo lote não foi divulgado pela Fiocruz.

Com a entrega de hoje, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) já entregou 132,7 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Fonte: EBC

Governo de Pernambuco volta atrás e proíbe temporada de cruzeiros

 

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Apesar de ter anunciado na última quinta-feira (11) que estava liberada a temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco voltou atrás na decisão e proibiu viagens de navios turísticos na Ilha.

Com a nova medida, somente o Recife poderá receber cruzeiros. A liberação faz parte do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

A nota, divulgada nessa terça-feira (16), diz que “o arquipélago segue critérios rígidos de proteção ambiental e que as temporadas regulares de cruzeiros em Noronha estão suspensas desde 2013”.

O motivo da liberação inicial não foi divulgado. O Governo do Estado é o responsável por autorizar a realização desse tipo de turismo por meio de emissão de licença para as viagens. 

Fonte: Edenevaldo Alves

Produção de motocicletas ultrapassa 1 milhão de unidades no ano

 

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A produção de motocicletas totalizou 1.004.983 unidades no acumulado de janeiro a outubro, o que representa um crescimento de 28,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 784.421 unidades. Em outubro, saíram das linhas de montagem 108.456 motocicletas, pouco menos do que as 108.931 unidades produzidas no mês anterior. Em relação a outubro de 2020, houve alta de 19,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Na avaliação do presidente da entidade, Marcos Fermanian, o setor mantém o ritmo de produção aquecido, com a indústria de motocicletas mostrando uma evolução positiva em sua curva de produção ao longo deste ano. “Esse número é ainda mais significativo quando analisamos o contexto do ano, que começou com um primeiro bimestre muito difícil devido a segunda onda da pandemia do coronavírus em Manaus, que comprometeu cerca de 100 mil unidades. Desde então as fabricantes têm imposto um ritmo intenso na produção para atender a demanda”, disse.

Demanda aquecida

Para os próximos meses, Fermanian acredita que a demanda deve continuar alta, com a tendência de que a procura por motocicletas se mantenha aquecida devido às altas consecutivas nos preços dos combustíveis. Entretanto, ele alertou para as instabilidades do cenário macroeconômico. “Além disso, o veículo é instrumento de trabalho para quem atua nos serviços de entrega e opção de deslocamento seguro para evitar a aglomeração do transporte público. Estamos atentos à alta nas taxas de juros, ao nível de emprego e outras medidas que podem impactar negativamente a demanda por motocicletas”, explicou.  

Segundo o balanço mensal, de janeiro a outubro foram emplacadas 937.971 motocicletas, 29% a mais do que no mesmo período de 2020 (726.973 unidades). Os licenciamentos em outubro somaram 97 mil unidades. O volume é 10,9% inferior ao registrado em setembro (108.816 motocicletas) e 0,9% maior na comparação com as 96.114 motocicletas emplacadas no mesmo mês do ano passado.

A Scooter foi a categoria que registrou a maior alta percentual no volume de licenciamentos em relação aos dez primeiros meses do ano passado, com 88.340 unidades emplacadas, aumento de 46,9% sobre 2020. Em números absolutos, a categoria com maior volume de emplacamentos no acumulado do ano foi a Street. Foram licenciadas 455.986 unidades, alta de 25,2% em relação ao mesmo período de 2020 (364.104 motocicletas).

“O perfil do comprador da Scooter é aquele que quer um veículo mais fácil de pilotar, ágil no trânsito e econômico. Essa praticidade vem conquistando o consumidor brasileiro”, analisou o presidente da Abraciclo.  

Exportações

No acumulado do ano, foram exportadas 46.947 motocicletas, aumento de 79,8% na comparação com as 26.109 unidades embarcadas no mesmo período de 2020.  Segundo dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os principais mercados foram a Argentina, a Colômbia e os Estados Unidos. Para o mercado argentino, foram embarcadas 13.423 motocicletas, o que representa 28% do volume total exportado. As exportações para a Colômbia totalizaram 10.565 unidades (22% do total exportado). Já os Estados Unidos receberam 10.501 motocicletas (21,9%).

De acordo com os dados da Abraciclo, em outubro os embarques de motocicletas para o mercado externo totalizaram 4.182 unidades. O volume foi 14,2% menor que as 4.872 motocicletas exportadas em setembro e 79,5% superior na comparação com o mesmo mês do ano passado (2.330 unidades). Os três principais destinos das motocicletas foram a Argentina (1.240 unidades e 24,1% do total exportado), o Canadá (1.134 unidades e 22,1%) e os Estados Unidos (1.114 unidades e 21,7%).

Fonte: UOL

Linha Azul ajudará no diagnóstico precoce do câncer de próstata

 

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O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Linha Azul, um itinerário que busca facilitar a conscientização e o acesso de homens ao tratamento do câncer de próstata. Implementada no Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa aproveita a mobilização mundial do Novembro Azul para divulgar ainda mais a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

“A Linha Azul é o itinerário do paciente em toda a rede de atenção, iniciando na atenção primária, com apoio da regulação, para ser encaminhado visando ao diagnóstico na atenção especializada”, disse a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, durante a cerimônia de lançamento da “linha de cuidados” que compõem a iniciativa.

A partir da coordenação da atenção primária, o paciente passará por especialistas urologistas para então ser encaminhado à unidade de referência especializada. “Se confirmado o diagnostico de câncer, ele será encaminhado às nossas unidades de tratamento, na atenção especializada”, explicou Maíra.

Com a proposta de ampliar as políticas públicas voltadas para o controle e combate ao câncer de próstata, o Linha Azul traça um “itinerário terapêutico para homens que apresentam sinais e alterações na próstata”, disse o chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Franz Campos.

Segundo Campos, a ideia é que o paciente tenha um caminho a percorrer no sistema de saúde, da unidade básica ao tratamento especializado. “Isso porque as chances de cura aumentam 90% se o diagnóstico for feito no estágio inicial”, afirmou.

Presente ao evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o “preconceito bobo” contra o exame de toque retal, técnica usada para a identificação do câncer de próstata, “não existe mais”. Queiroga lembrou que, nos últimos dois anos, foram registrados 68 mil casos da doença no país, números que mostram uma “relevância epidemiológica significativa” no país. Segundo o ministro, existem no Brasil “mais de 300 centros” para tratamento de câncer.

“Através do fortalecimento do SUS, vamos dar atenção às patologias que são prevalentes e que, de certa forma, foram negligenciadas, entre elas, o câncer”, disse Queiroga, ao pedir a ajuda das mulheres para a conscientização dos maridos, de forma a encaminhá-los ao médico para fazer o exame.

Atlas de Mortalidade

Levantamento feito pelo Inca estima que mais de 65,8 mil novos casos de câncer podem ser diagnosticados por ano – o número corresponde a 29,2% dos tumores que acometem a população do sexo masculino.

De acordo com o instituto, trata-se do tipo de câncer mais frequente entre os homens, depois do de pele. Em média, são identificados 62,95 novos casos a cada 100 mil homens, no Brasil. Segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer divulgado neste ano, mais de 15,9 mil óbitos por câncer de próstata foram notificados em 2019 – número que representa 13,1% de todos os casos de óbitos pela doença em homens.

No contexto mundial, o instituto informa que o câncer de próstata é o segundo mais frequente nesse público, e que 75% dos casos ocorrem em homens com idade acima de 65 anos.

Diagnóstico

O câncer de próstata é o tumor que afeta esta glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. Embora seja uma doença comum, por medo ou desconhecimento, muitos homens preferem não conversar sobre o assunto.

Dentre os principais procedimentos para diagnóstico estão o exame de toque retal, em que o médico avalia o tamanho, a forma e a textura da próstata; e o exame de PSA, que verifica no sangue a quantidade de uma proteína chamada de Antígeno Prostático Especifico (PSA), produzida pela próstata.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Antônio Carlos Pompeu, não há “meios efetivos de prevenção” da doença. “Quando identificado em fases iniciais, esse tumor é curável. Em fases adiantadas, os objetivos são outros: controle da doença e qualidade de vida dos pacientes. Isso, no entanto, tem alto custo pessoal, psicológico e monetário”, disse Pompeu ao defender o diagnóstico precoce quando, em geral, o indivíduo está assintomático.

“A orientação básica é estimular os homens, após os 45 anos, a se submeterem a uma avaliação médica inicial”, acrescentou.

Fonte: EBC

Após dizer que o Enem começa a ter ‘a cara do governo’, Bolsonaro nega que tenha visto questões

 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), durante viagem ao Catar, que não viu as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Na segunda (15), ele disse que as questões do Enem começavam a ter a “cara do governo”.

Jornalistas voltaram ao tema nesta quarta e perguntaram ao presidente se ele tinha visto as questões.

“Não, não vi. Eu não vejo, não tenho conhecimento”, respondeu Bolsonaro.

O Enem vive uma crise nos últimos dias.

Na semana passada, servidores do Inep, órgão responsável pelo exame, afirmaram que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro. 37 deles entregaram seus cargos no Inep. O exame vai ser realizado neste fim de semana.

Chamado para dar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira que o Enem tem a cara do governo “no sentido de competência, honestidade e seriedade”.

Ataques ao Enem

Em Doha, capital do Catar, Bolsonaro falou com jornalistas após um passeio de moto. Ele visitou o estádio de futebol Lusail. O Catar vai sediar a Copa do Mundo de 2022.

Ainda falando sobre o Enem, o presidente repetiu ataques que faz à prova desde o período da campanha eleitoral. Para Bolsonaro, o Enem tinha “questões esquisitas” e de “ativismo comportamental”.

“Olha o padrão do Enem do Brasil. Pelo amor de Deus! Aquilo mede algum conhecimento, ou é ativismo político? Ou é ativismo também na questão comportamental. Não precisa disso”, disse Bolsonaro.

‘Rei de Roraima’

Bolsonaro faz uma viagem de uma semana pelo Oriente Médio. O Catar é a última parada. Antes, ele esteve nos Emirados Árabes e no Bahrein. Os Emirados são um conjunto de monarquia. Bahrein e Catar também são regimes absolutistas.

Ao falar com os jornalistas, Bolsonaro disse que, para se desenvolver, o Brasil deveria se mirar no exemplo de países como os do Golfo Pérsico. Segundo eles, são países que, sem matérias-primas naturais, investiram em tecnologia e se desenvolveram.

“Aqui, país que não tem quase matéria-prima, não tem quase nada aqui, tem tecnologia, tem investimento pesado em educação séria. Não essas besteiras que nós vemos em especial no Brasil”, disse.

Ao exemplificar como é possível levar desenvolvimento a uma região, Bolsonaro citou uma situação hipotética em que ele fosse “rei de Roraima”.

“Você pode ver. No Brasil, nós temos uma tabela periódica [muitos elementos naturais] só no estado de Roraima. Em campanha eu falei: ‘Se eu fosse o rei de Roraima – olha só que coisa linda, hein? Temos rei aqui nesta região. Se eu fosse rei de Roraima, em dez anos teria um PIB igual ao de São Paulo. Ouso dizer, se eu fosse o rei de Roraima, em dez anos teria o maior PIB do mundo”, imaginou o presidente.

Reportagem do g1 e do Fantástico mostrou a precariedade na assistência de saúde nas comunidades na Terra Yanomami, em Roraima, atingida pela desnutrição e malária – situação em grande parte agravada pelo garimpo ilegal.

O Ministério da Saúde, responsável por cuidar da saúde indígena, afirma ter destinado R$ 216 milhões à saúde Yanomami desde 2019. O montante foi para aquisição de insumos, bens, medicamentos, contratação de pessoas, entre outros.

Fonte: G1

Escolas em Pernambuco não terão mais que manter distância mínima entre carteiras nas salas de aula

 Decisão foi anunciada pelo secretário de Educação, Marcelo Barros, em coletiva nesta quinta-feira (11). Flexibilização começa a valer na próxima terça (16).

Com os números de casos, internamentos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em estabilidade, o Governo de Pernambuco decidiu avançar na flexibilização dos protocolos na educação. A partir da próxima terça-feira (16), as escolas no Estado, sendo elas públicas ou particulares, não terão mais que manter uma distância mínima entre as carteiras nas salas de aula. A liberação vale para todos os níveis, da Educação Infantil ao Ensino Superior.

Dessa forma, as instituições de ensino poderão receber todo o quadro de alunos, sem a obrigatoriedade de fazer rodízio entre os modelos presencial e remoto. No entanto, os pais que ainda não quiserem mandar os filhos ao colégio continuam tendo a opção do formato on-line.

O anúncio foi feito nesta quinta (11) pelo secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, durante coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

De acordo com o secretário, a flexibilização decorre do avanço na vacinação dos estudantes nas escolas. A expectativa é de que, até o fim de novembro, toda a população de 12 a 17 anos esteja imunizada.

Atualmente, 60% dos jovens fizeram, pelo menos, a primeira aplicação, e quase 100% dos profissionais da educação estão completamente vacinados.

“Todos esses dados são analisados diariamente pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que observou o cenário de mais segurança para que nós pudéssemos avançar nos protocolos utilizados nas escolas pernambucanas”, declarou o secretário Marcelo Barros, acrescentando que as outras ações de prevenção continuam sendo obrigatórias.

“O uso de máscaras e a higienização das mãos seguem de extrema importância neste momento. Além disso, caso algum estudante ou profissional apresente qualquer sintoma [gripal], deve ser afastado da escola”, informou.

Apesar da permissão para o retorno total, a opção pelas aulas on-line continuará à disposição dos pais e alunos que preferirem não voltar ao presencial. “O ensino remoto já se incorporou à metodologia pedagógica e não vai acabar. Na verdade, ele vai ser complementar ao ensino presencial”, disse o secretário.

Araripina: Hospital do Câncer do Sertão do Araripe pode receber emenda participativa; vote

 O Instituto das medianeira da Paz está concorrendo a uma emenda para reforma em prol da causa do Hospital do Câncer do Sertão, que será instalado no antigo Hotel Pousada do Araripe (foto). O Valor da proposta é de até R$ 1.500.000,00.

Na sua página oficial, o deputado federal Túlio Gadelha, apresentou o objetivo do projeto. “Diante da necessidade das pessoas que realizam tratamento de câncer e que precisam se deslocar até a capital pernambucana, vimos a necessidade de criar um hospital para atender estes pacientes na região do Sertão do Araripe. O Instituto Social das Medianeiras da Paz, está empenhado em assumir mais essa missão.”

Público alvo: Aproximadamente 340 mil habitantes de 11 municípios.

Resultados esperados: Atender a população do sertão do Araripe que precisam do tratamento de câncer.

Para você votar apoiando essa emenda do Regional é só clicar no link abaixo.

 Projetos até R$1.500.000 em Araripina, PE

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Valor da proposta até: R$ 1.500.000,00

Objetivo do projeto: Diante da necessidade das pessoas que realizam tratamento de câncer e que precisam se deslocar até a capital pernambucana, vimos a necessidade de criar um hospital para atender estes pacientes na região do Sertão do Araripe. O Instituto Social das Medianeiras da Paz, está empenhado em assumir mais essa missão.

Público alvo: Aproximadamente 340 mil habitantes de 11 municípios.

Resultados esperados: Atender a população do sertão do Araripe que precisam do tratamento de câncer

https://tuliogadelha.com.br/emendas-parlamentares/projeto/araripina-hospital-do-cancer-do-sertao-do-araripe/

Miguel Coelho pede união: “está na hora de tirar Pernambuco do atraso”

 

Foto: divulgação

Num evento prestigiado por dezenas de lideranças políticas da Mata Sul, o prefeito Miguel Coelho promoveu, nesta quarta (10), em Palmares um debate sobre os principais desafios da região. O ato foi marcado por duras críticas de prefeitos, empresários e moradores pela falta de investimentos e abandono por parte do Governo do Estado aos municípios da Mata.

Com vários prefeitos e ex-prefeitos da região participando do debate, Miguel ouviu queixas sobre falta de água, saúde precária, estradas deterioradas e algumas obras simbólicas paralisadas por anos, como as barragens. Anfitrião da cidade, o prefeito Júnior de Beto lamentou a ausência do Governo do Estado, relatou o medo de sofrer novamente com enchentes e defendeu uma mudança nos rumos da política pernambucana. “O PSB já deu o que tinha para dar. A gente não pode errar de novo. Não podemos continuar vendo nossa Mata Sul esquecida e abandonada”. A crítica à falta de investimentos foi reforçada também pelo prefeito de Xexéu, Thiago de Miel. “A gente não tem aqui o mínimo para o povo sobreviver”, complementou.

Apesar das reclamações em coro reverberadas pelos prefeitos da Mata, Miguel acredita que o momento é uma oportunidade para debater caminhos e para nutrir esperança nos projetos de mudança oferecidos pelas oposições. “Nós da Mata, do Sertão, de todas as regiões, estamos cansados. Pernambuco está precisando de um governador que olhe o Estado por inteiro. Está na hora de tirar Pernambuco do atraso. A força da esperança é mais forte que qualquer diferença e, se estivermos unidos, vamos devolver esperança ao povo pernambucano”, convocou Miguel.

O encontro em Palmares teve ainda a presença dos deputados estaduais Antonio Coelho, Alessandra Vieira; os prefeitos Charles Batista (Joaquim Nabuco), Fátima Borba (Cortês) e Júnior “Carro Veio” (Jacuípe-AL). Também estiveram no debate ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores entre outras lideranças políticas e econômicas da Zona da Mata.

Gonzaga Patriota parabeniza Hospital do Câncer de Pernambuco pelos 76 anos

 

Clipping

O deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar os 76 anos do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). Na sua fala, o parlamentar lembrou que já destinou mais de R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a instituição

“O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), referência no Estado, completa 76 anos.  Fundado em 1945, pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC), o Hospital é uma instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP necessita de doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento integral e humanizado aos pacientes. Por isso, ao longo dos anos, já destinei mais de R$ 2 milhões em emenda parlamentar para ajudar na continuidade dos serviços prestados por essa importante instituição. Parabéns Hospital do Câncer de Pernambuco. São 76 anos de atuação no combate ao câncer em Pernambuco”, postou em suas redes sociais. 

A unidade tem 15 clínicas médicas, como cabeça e pescoço, mastologia e urologia e, ainda, outros 11 serviços, com atendimento multidisciplinar e a única emergência exclusivamente oncológica de Pernambuco. Atualmente é responsável pelo tratamento de cerca de 50% dos pacientes com câncer do estado. Nos últimos 10 anos foram cerca de 3 milhões de atendimentos.O HCP também oferece acompanhamento multidisciplinar aos pacientes, que trata de todos os aspectos físicos e psicológicos causados pelo diagnóstico do câncer – o serviço inclui fisioterapia, odontologia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, entre outros, e ainda próteses reabilitadoras.