PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

26 outubro 2020

Candidato a vereador é preso com mais de R$ 15 mil na cueca em Sergipe


O candidato a vereador Edilvan Messias dos Santos, o ‘Vanzinho de Altos Mares’ (PSD), foi preso com R$ 15,3 mil escondidos na cueca em Carira, no interior de Sergipe, na quarta-feira (21). A informação da Polícia Militar é que a suspeita é de compra de votos.

A PM foi informada que pessoas estavam em dois veículos, sendo um deles conduzido pelo candidato acompanhado pela companheira. Após abordagem, a polícia encontrou uma grande quantidade de material de propaganda eleitoral no carro.

Ao revistar o candidato, segundo a polícia, foi encontrada uma sacola plástica guardada na cueca dele com células de dinheiro. “Segundo o suspeito, ele estava no povoado fazendo sua campanha eleitoral juntamente com o candidato a prefeito, que ainda informou que essa quantia em dinheiro era para comprar um veículo e que havia recebido esse dinheiro hoje no município de Itabaiana”, informou a comunicação da PM.

Após o flagrante, o material foi apreendido e o a suspeito conduzido até a delegacia e liberado em seguida. Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, que irá investigar o caso.

O G1 tentou contato com o vereador, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

O diretório municipal do PSD em Carira disse, em nota, que repudia qualquer ato de irregularidade ou ilegalidade. Acrescentou que o partido não pode ser responsabilizado pela conduta do filiado e que irá apurar o caso.

Por G1 SE 

Pernambuco confirma mais 99 casos do novo coronavírus e 12 mortos

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (26), mais 99 casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 22 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 77 leves. Agora, o Estado totaliza 159.476 infectados pela doença, sendo 26.920 graves e 132.556 leves.

Também foram confirmados 12 novos óbitos, ocorridos desde o dia 5 de maio. Com isso, Pernambuco contabiliza 8.564 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES.

21 outubro 2020

BOMBA: PIMENTEL PODE PERDER CASA DE MORADA E CONSULTORIO POR NÃO PAGAR DÍVIDA AO BANCO DO NORDESTE


BANCO DO NORDESTE EXECUTA DÍVIDO DE RAIMUNDO PIMENTEL NO VALOR DE QUASE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS

O atual prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que gosta de se  auto intitular um dos melhores gestores do sertão do Araripe meteu os pés pelas mãos e, na prática provou que só sabe mesmo é atirar com a pólvora alheia, isso porque quando o assunto é administrar seus próprios bens, Pimentel fala muito e faz pouco e acabou colocando sua família em maus lençóis. O ``gestor`` pode perder a qualquer momento sua casa de morada e o prédio onde funcionava seu consultório em período eleitoral, aquele que ele abria de 4 em 4 anos.

Caso Pimentel não pague a dívida contraída junto ao Banco Nordeste em mais de 2 milhões de reais e que já está sendo executada pela justiça com prazo estabelecido para pagamento nos próximos dias, o casal de médicos irá passar o maior vexame de suas vidas e vai ser obrigado a se mudar as pressas, entregando os bens penhorados ao Banco do Nordeste. Vale salientar que a dívida referida também teria sido renegociada pelo o atual prefeito que não cumpriu com o acordo na tentativa de obter mais dinheiro junto ao banco esticando o prazo até 2024. Porque será que o prefeito quer esticar a dívida até 2024? 

QUEM FAZ AQUI PAGA AQUI: Na prática Pimentel acusa alguém, que ele não diz o nome, de dever a agiotas, mas não paga suas próprias contas, tá difícil!

06 outubro 2020

Através de emenda parlamentar da deputada Roberta Arraes, sonho da estrada de Lagoa do Barra se tornará realidade

 
Na noite de ontem (05), a deputada Roberta Arraes comemorou a notícia que recebeu do governador Paulo Câmara, sobre o início das obras da estrada do distrito de Lagoa do Barro, localizado no município de Araripina, através de sua emenda parlamentar no valor de 550 mil reais. 

          A pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-316 ao distrito de Lagoa do Barro, sempre foi uma luta da parlamentar desde o início de seu primeiro mandato, juntamente com o vereador Francisco Edvaldo, onde participaram de muitas reuniões com secretários e com o governador, pedindo uma atenção e celeridade a este pedido. 

“Desde que assumi meu primeiro mandato, lá em 2017, que luto por esse pleito. Foram muitas reuniões em secretarias e no Palácio, sempre pedindo por esta obra, e hoje com muita felicidade, podemos comemorar”, vibrou Roberta. 

          Importante destacar a determinação e compromisso de Roberta Arraes em busca de obras estruturadoras e de investimentos para a região. Essa específica da estrada de Lagoa do Barro, sempre foi uma luta da população, que a deputada abraçou e lutou até conseguir sua concretização.

Trabalho importante que ela faz questão de fazer um destaque ao vereador Francisco Edvaldo nessa conquista, que desde o início acompanhou todas as etapas do processo ao seu lado. 

          Vale lembrar que através de execuções de suas emendas, várias perfurações de poços artesianos já foram conquistados para a região, barragens, entrega de ambulância, além da reforma do terminal rodoviário de Araripina, e agora mais esta obra, que chega para somar nas conquistas com esses recursos de seu mandato.

“Diferente de muitos deputados e deputadas que passaram 16 anos com mandato e nada trouxeram e fizeram pelo Araripe, agora nossa região está vendo o que é uma deputada comprometida com o povo”, finalizou Roberta.

05 outubro 2020

ARARIPINA - TIÃO DO GESSO REALIZA PRIMEIRA GRANDE CARREATA DA CAMPANHA

 


 Tião do Gesso surpreendeu ao realizar um grande evento político deste início de campanha    em Araripina. segundo os organizadores foi uma verdadeira explosão de alegria pelas ruas    da cidade com a maior e mais animada carreata de todos os tempos.


  Ainda segundo os organizadores, para o prefeito Raimundo Pimentel, que, mesmo com    tanta propaganda e estrutura não conseguiu alcançar o sucesso de Tião do Gesso.  
  A quantidade de adesões e a alegria do povo pelas ruas, demonstra que essa campanha será muito acirrada. Simpatizantes de Tião afirmam que a propaganda de última hora do atual prefeito para maquiar a realidade não vem surtindo efeito. 





fonte:
blog do Fredson Paiva

02 outubro 2020

Pernambuco registra 865 casos e 20 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

 

Do total de mortes do informe desta sexta, sete (35%) ocorreram nos últimos dois dias


A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (2), 865 novos casos da Covid-19, além de 20 mortes, ocorridas desde o dia 7 de maio.

Pernambuco totaliza agora 148.737 casos confirmados, sendo 26.335 graves e 122.402 leves, e 8.299 mortes pelo novo coronavírus.

Entre os 865 confirmados hoje, 24 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 841 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Do total de mortes do informe desta sexta, sete (35%) ocorreram nos últimos dois dias: três nessa quinta (1º) e quatro na quarta-feira (30). Os outros 13 registros (65%) foram entre os dias 7 de maio e 20 de agosto. Os pacientes tinham idades entre 51 e 105 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (3), 70 a 79 (6), 80 anos ou mais (11). 

Os casos fatais confirmados no boletim são de pessoas residentes nos municípios de Bom Conselho (1), Camaragibe (2), Canhotinho (1), Caruaru (3), Recife (7), Salgueiro (1), Santa Maria da Boa Vista (1), Serrita (1), Surubim (1), Tracunhaém (1) e Trindade (1). Com isso, o Estado totaliza 8.299 mortes pela doença. 

Dos 20 pacientes que vieram a morrer, 14 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (5), AVC (2), tabagismo (2), doença neurológica (1), doença respiratória (1), obesidade (1) e doença de Parkinson (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação. 

Além disso, o boletim registra um total de 129.060 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.630 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 112.430 eram casos leves. 


Paulo Câmara inaugura obra de saneamento em Goiana

 

Governador esteve no distrito de Ponta de Pedras e também vistoriou obras de infraestrutura na sede do município


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (2), a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Pedras, distrito do município de Goiana, na Zona da Mata Norte. A obra integra o Programa Cidade Saneada e contou com um aporte de R$ 10 milhões, beneficiando 7 mil pessoas na região.

“Goiana é um polo automotivo de referência no mundo e precisava de investimentos como esse, de esgotamento sanitário, para realmente dar uma maior qualidade de vida e saúde pública para a população. São avanços necessários na infraestrutura para a cidade continuar crescendo”, afirmou o governador.

“Vamos continuar trabalhando porque a gente tem como meta, nos próximos 15 anos, fazer a universalização e a cobertura completa de todo o tratamento de esgoto de Goiana e dos municípios vizinhos da Região Metropolitana (do Recife)”, acrescentou.

O projeto completo vai proporcionar à população dos bairros de Cocota, Enseada, Centro de Ponta de Pedras, Beira Mar, Área do Sítio, Loteamentos Santa Cruz e Malvinas, 2 mil novas ligações de esgoto, com a implantação de 20 quilômetros de rede coletora e duas novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs).

Além disso, entrega ainda uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), localizada às margens da PE-01, no bairro de Enseada, com capacidade de tratar 15 l/s. Como forma de compensação ambiental, mudas foram plantadas em Ponta de Pedras.
 

O governador vistoriou ainda as obras de esgotamento sanitário na sede de Goiana, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2022. A nova estrutura, na qual serão investidos R$ 105 milhões, contemplará 35 mil moradores dos bairros de Goiana (Centro), Jardim Nova Esperança, Jardim Novo Mundo, Vila Santa Rita, Recanto, Barra Vento e Aeroviário, com aproximadamente sete mil novas ligações de esgoto, implantação de 43 km de rede coletora e construção de três novas Estações Elevatórias (EEE). Além da construção de nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), localizada às margens da BR 101, com capacidade de tratar 80l/s.

Acompanharam a visita a vice-governadora, Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Após indicação de Kassio Nunes, #bolsonaropetista vira assunto do momento

 Escolha de Jair Bolsonaro desagradou apoiadores dele

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A indicação de Jair Bolsonaro para Kassio Nunes Marques ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no


Supremo Tribunal Federal parece não ter agradado alguns apoiadores do presidente, que classificam Kássio como petista, com tendência a propagar ideias socialistas no STF. Entre eles estão pessoas da bancada evangélica, como o empresário Silas Malafáia.

A escolha do presidente, que garantiu indicar um evangélico para a próxima vaga na Corte, e a reação dos aliados não passou imune aos internautas, que lançaram a #bolsonaropetista. O assunto, inclusive, já é um dos mais comentados do Twitter, nesta sexta-feira (2). 

Kassio Nunes Marques, de 48 anos, é desembargador do Tribunal Regional Federal, formado pela Universidade Federal do Piauí, com mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa. 

Estudo descreve dois possíveis casos de reinfecção por coronavírus em Pernambuco

 


Em estudo publicado nessa quinta-feira (2), quatro pesquisadores pernambucanos trazem relatos de dois possíveis casos de reinfecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Estado. Os pacientes analisados são um homem de 40 anos e uma mulher de 44, ambos profissionais de Saúde, que contraíram a Covid-19 em abril e, no mês seguinte, ao voltarem a sentir os sintomas, apresentaram novamente um resultado positivo para a doença. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que ainda não há protocolo definido para esse tipo de notificação.


O texto, assinado pelos médicos Carlos Brito, Petrus Moura, Marina Coelho e Daniela Barbosa, foi publicado na revista científica International Medical Case Reports Journal e descreve o quadro clínico dos pacientes.

O homem de 40 anos foi o primeiro infectado, sentindo os sintomas a partir de 10 de abril, tendo feito o exame RT-PCR no dia 14. A segunda infecção teria começado mais de 46 dias depois, em 26 de maio, sendo testado no dia 28.

Já em relação à mulher, as infecções foram registradas, primeiro, no dia 30 de abril e, depois, em 24 de maio. Os testes que ela fez foram realizados nos dias 4 e 29 de maio, respectivamente.


“Eles desenvolveram quadro clínico de tosse, febre, dores no corpo, sensação de mal-estar, um pouco de diarreia e realizaram o RT-PCR, que deu positivo. Passaram-se, em média, cinco dias, regrediram os sintomas e eles voltaram às suas atividades habituais. Depois, eles desenvolveram novos sintomas compatíveis com Covid. O que também chamou atenção nesses casos foi que, diferentemente da primeira onda de sintomas, nessa segunda fase, eles tiveram perda de paladar e olfato, e o PCR mostrou-se positivo também”, conta o médico Carlos Brito, professor de Clínica Médica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O pesquisador lembra ainda que o fato, por si só, de os pacientes terem apresentado dois resultados positivos com a RT-PCR não confirma uma reinfecção, pois é comum que fragmentos do vírus permaneçam nas vias respiratórias da pessoa mesmo após a cura.

“É como se fossem resíduos, partículas pequenas, que não são capazes de levar à doença, mas o teste dá positivo”, explica Brito. “Aqui a diferença é que os pacientes desenvolveram sintomas, inclusive, de perda de cheiro e paladar, reforçando que se tratava mesmo de Covid”.

Além disso, os profissionais de saúde fizeram o teste sorológico nas duas ocasiões para saber se produziram anticorpos. No caso do homem, o exame deu negativo na primeira vez e positivo na segunda. Já em relação à mulher, o resultado foi positivo nas duas possíveis infecções. “Há várias hipóteses que a gente discute no artigo. Ou os anticorpos não foram suficientes ou houve uma mutação”, afirma Carlos Brito.

Ainda de acordo com ele, o ideal para confirmar a reinfecção seria fazer o sequenciamento viral, análise laboratorial que busca identificar especificamente o agente infeccioso que contaminou o paciente e, assim, descobrir se as infecções se deram pelo mesmo vírus ou por vírus diferentes.

Apesar das novas evidências, que indicam o caminho para a confirmação de que é possível pegar a Covid duas vezes, o médico pondera que se trata, ainda, de um fenômeno pouco frequente.

“Lembrando que são relatos de caso, que a gente costuma dizer que servem para levantar hipóteses, mas é necessário um número maior de casos e estudos para que se possa dizer qual o impacto disso do ponto de vista de saúde pública. Mas, se fosse algo usual, teríamos muito mais casos, milhares de relatos”, argumenta.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que é preciso analisar com cautela os estudos sobre reinfecção pela Covid-19 e que ainda não há um protocolo definido no Brasil para análise desse tipo de caso.
 
Além disso, o texto  cita pesquisa norte-americana que indica que fragmentos virais podem permanecer no organismo de pacientes até três meses após o contato com o vírus e, por isso, dois testes positivos de RT-PCR em uma mesma pessoa não são suficientes para confirmar uma reinfecção. O órgão disse ainda que, apesar de terem sido confirmados casos em outros países, a reinfecção pelo novo coronavírus não parece ser recorrente.

Leia a nota da SES na íntegra:

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que é preciso analisar com cautela, e sem precipitar conclusões, os estudos sobre a reinfecção pela Covid-19. Neste sentido, ainda não existe protocolo definido no Brasil para análise de casos de reinfecção pelo SARS-Cov-2. Além disso, fragmentos virais podem permanecer no organismo do pacientes até 3 meses após o contato com o vírus, conforme relatado em estudos recentes, como o do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Desta forma, dois testes RT-PCR positivos de uma mesma pessoa não são suficientes para afirmar que se trata de um caso de reinfecção. Assim, o sequenciamento genético do vírus é importante para avaliar se o segundo episódio trata-se, ou não, da mesma infecção.

Por fim, a SES-PE ressalta que, apesar de casos de reinfecção já terem sido confirmados em outros países, este não parece ser um evento regular e recorrente. No entanto, é muito importante a documentação e análise dos registros para ampliar o conhecimento sobre a Covid-19. Efetivamente, os achados de reinfecção, até o momento, apenas reforçam os cuidados que todos, mesmo os que já tiveram a doença, precisam ter com as medidas de proteção. Lavar as mãos com frequência, usar a máscara corretamente e cumprir o distanciamento social, evitando aglomerações, são atitudes cruciais para superar a pandemia e para proporcionar os avanços no processo de convivência com a Covid-19.

Novo presidente do Crea quer mais diálogo com profissionais

 

Poucas horas após a difícil vitória nas eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), o engenheiro civil Adriano Lucena já faz planos para seu mandato de três anos como presidente. Sua gestão tem início a partir de janeiro de 2021.

"O Crea de Pernambuco foi um dos primeiros a ser implantado no Brasil, ainda na década de 1930. É uma instituição quase secular. Portanto, precisamos soerguer essa instituição ao patamar que necessitamos e que ela pode ocupar", afirma Lucena, que concorreu pela chapa de oposição "Crea para todos".

"O Crea-PE será uma instituição educativa e não punitiva aos profissionais", continua. Segundo o presidente eleito, seis eixos de propostas compõem o programa de sua gestão e foram construídos por diversos profissionais. As proposições versam sobre a gestão do Crea; inspetorias e inspetores; entidades; profissionais e as empresas; instituições de ensino; e o mercado e a sociedade.

Ele assegura que pretende estabelecer "um diálogo permanente com diversos profissionais". Como novo líder do Crea, Adriano Lucena enumera alguns tópicos:

"Cronologia do pagamento, fim do pregão para projetos e/ou obras de engenharia, defesas do SMP, defesa dos editais das obras públicas, onde respeite a quantidade do profissional da Engenharia e Geociências; voto pela internet e combate aos editais desrespeitosos com salários vergonhosos para os nossos profissionais. Além disso, debate permanente nos diversos polos de desenvolvimento do nosso Estado na busca de termos oportunidades de trabalho, revitalização dos rios pernambucanos e aplicação da CIDE nas rodovias", destaca.

Sobre Adriano Lucena

Em 1993, tornou-se técnico em Edificações pela ETFPE. No mesmo ano, obteve registro no Crea-PE. Em 1999, concluiu o Bacharelado em Engenharia Civil pela UFPE.

Em 2004, fez o curso de Especialização em Projetos de Vias Urbanas na Unicap. Já em 2014, finalizou a Especialização em Negócios na Faculdade Senac. Foi, ainda, diretor-geral da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, cargo de que se licenciou em fevereiro de 2020.

André Lucena também é palestrante e organizou diversos seminários. É sócio de duas empresas: da Lucena Topografia e Construção Ltda, com atuação em diversos estados do Brasil nas mais diversas áreas da Engenharia desde 1998; e da Lucena e Guerra (2013), que trabalha com novas tecnologias e desenvolvimento de software.

Paulista começa a universalização do acesso à internet

 

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação, iniciou, hoje, a entrega de chips que garantirão acesso à internet para todos os segmentos da comunidade escolar.

Na primeira etapa, serão beneficiados as equipes gestoras, técnicos da Secretaria de Educação, professores e estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.

A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão digital e amplia as possibilidades de aprendizagem, aproximando ainda mais professores e estudantes.

Na oportunidade, também foi lançado o programa “Vamos Aprender”, uma inciativa do CONSED e UNDIME, com apoio institucional da Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, CIEB e Unesco.

A ação garantirá a disponibilização de videoaulas, para que os professores possam avaliar e utilizar com os estudantes. Quinzenalmente, serão enviados, pelo WhatsApp, um conjunto de vídeos selecionados pela equipe de curadores da Secretaria de Educação para comunidade escolar.

O “Vamos Aprender” se estende até o mês de dezembro sem custos para o município. Paulista segue avançando e fazendo cada vez mais pela educação.


Justiça nega liminar a Mendonça Filho contra Marco Aurélio

 

A decisão da juíza Virgínia Gondim Dantas, da 7ª Zona Eleitoral, negou liminar ao candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM), que havia solicitado a remoção de entrevista concedida pelo também candidato a prefeito do Recife, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), para a Rádio Jornal no último dia 28 de setembro.

Durante entrevista, Marco Aurélio comentou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) publicou em seu Twitter o seguinte texto: “Pode apostar que gente como Mendonça Filho ainda vai ter a cara de pau de aparecer nas eleições de 2020 dizendo estar ao lado do meu pai para ter o voto conservador. O povo não é otário”.

De acordo com a juíza, a prova apresentada por Mendonça Filho não configura a inexistência da veiculação da divulgação no Twitter de Eduardo Bolsonaro.


Jaboatão participa de videoconferência da ONU

 

Na próxima terça-feira (6), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes participa de uma videoconferência promovida pela ONU para apresentar o Programa Jaboatão Prepara, vencedor do prêmio de Excelência em Gestão Pública 2020. A transmissão acontecerá a partir das 9h, horário de Brasília, e qualquer pessoa pode acompanhar. Os interessados deverão se inscrever no endereço https://forms.gle/BndZ3xxLGASSGpzE9 até hoje.

Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade de entrega de prêmios, que aconteceria no mês de junho, foi cancelada devido à pandemia da Covid-19. Na ocasião, a ONU realizou reunião virtual e anunciou os vencedores.

No evento da próxima terça-feira, serão apresentadas as sete iniciativas vencedoras em todo o mundo, abrindo espaço para que os representantes possam responder perguntas dos participantes. Pelo segundo ano consecutivo, Jaboatão é o único município do Brasil entre os ganhadores.

“É um orgulho para todos que fazem parte da nossa gestão participar de mais um evento promovido pela ONU. Dessa vez apresentaremos ao mundo o modelo que adotamos na rede municipal de Jaboatão, que vem proporcionando resultados expressivos e abrindo um grande futuro para os nossos jovens”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

O Jaboatão Prepara foi considerado o melhor programa na categoria “Prestação de Serviços Inclusivos e Equitativos para Todos”. Na sua justificativa, a ONU destaca o incentivo ao ingresso de alunos do Ensino Fundamental em escolas técnicas, por meio de orientação profissional e um curso preparatório para alunos de baixa renda. Dois mil estudantes do 9º ano da rede municipal participam do programa anualmente, e o índice de aprovação nos vestibulares das escolas técnicas é sempre superior a 80% dos inscritos.

O Prêmio do Serviço Público da ONU – UNPSA – é o mais prestigiado reconhecimento internacional de excelência no serviço público em apoio à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos das Nações Unidas identifica e premia, anualmente, as conquistas e contribuições inovadoras de instituições de serviço público que levam a uma administração pública mais eficaz e receptiva em países de todo o mundo.

Justiça veta novas aglomerações de candidato em Bom Conselho

 

O juiz Patrick de Melo, da 61ª Zona Eleitoral de Bom Conselho, atendeu parcialmente a um pedido da coligação "Juntos por um Bom Conselho melhor", que requer punição ao candidato do PSB a prefeito, João Lucas Cavalcante, e a aliados do postulante, entre os quais o prefeito e correligionário Dannilo Cavalcante Vieira. A razão apontada na representação é a de que a coligação "Bom Conselho no rumo certo", encabeçada pelo prefeiturável socialista, tem "realizado atos eleitorais (passeatas, carreatas e propagandas) sem a necessária observância das normas sanitárias".

O candidato Givaldo Ferreira (PT) atesta que buscou judicialmente uma determinação para que os demandados cumpram rigorosamente a Lei estadual 16.918/2020, o Decreto Estadual 49.055/2020 e o parecer técnico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, que versam sobre medidas sanitárias de combate à Covid-19. O magistrado Patrick de Melo emitiu decisão sobre o caso ontem.

"Concedo parcialmente a medida liminar antecipatória requerida determinando aos representados que se abstenham de realizar comícios, salvo no formato drive-in, bandeiraços, passeatas e caminhadas, sob pena de multa individual (não solidária) de montante mínimo de R$ 100 mil por evento, sem prejuízo da responsabilização penal ou por ato de improbidade administrativa, se for o caso", determinou.

"As carretas e motocadas devem observar as restrições sanitárias, sendo permitidas desde que todos estejam em seus veículos e se respeitem as normas sanitárias em vigor, sendo vedada a realização destes eventos concomitantemente com os que foram proibidos nesta decisão, sob pena de aplicação da multa referida. Em caso de conhecimento prévio da polícia militar sobre a ocorrência de algum desses eventos, devem ser tomadas todas as medidas, inclusive, se necessário com o uso da força. Determino ainda que os representados (partidos e candidatos) deverão orientar os participantes de carreatas e similares a permanecerem nos veículos. Por fim, devem os representados providenciar que fiquem acessíveis em seus comitês e páginas virtuais as normas sanitárias vigentes", conclui o juiz.

Secretário de Geraldo sofre nova derrota no STJ

 

EXCLUSIVO

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus, requerido pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. 

A decisão do ministro foi direta, com poucos parágrafos, o que segundo advogados sob reserva demonstra a fragilidade dos argumentos da gestão do PSB. 

Era mais uma tentativa de retirar a Polícia Federal da investigação da Operação Apneia. Jailson quer que as investigações sejam assumidas pelo DRACCO, da Polícia Civil do Estado. A Operação investiga a compra de 500 respiradores, sem licitação, testados em porcos. 

A compra sem licitação era no valor de R$ 11 milhões e foi cancelada depois de representação do Ministério Público de Contas em abril. 

O ministro do STJ disse que só cabe habeas corpus quando há flagrante ilegalidade, o que, segundo o ministro, "não ocorre na presente hipótese". 

Jailson Correia já perdeu outros habeas corpus no TRF5, segunda instância, e exceções de incompetência na Justiça Federal, primeira instância. 

Leia o que disse o ministro do STJ:

"A concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível somente quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, o que não ocorre na presente hipótese, a qual, aparentemente, envolve reexame de matéria fático-probatória. Isso, aliás, é o que ficou decidido pela Sexta Turma no julgamento do RHC n. 132.666/PE, conexo a este feito. Indefiro o pedido urgente".