Senador: MP vai liberar R$ 5 bi para combate ao vírus

Por G1

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou ontem que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar cerca de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no país.

Gomes deu a declaração após participar de uma reunião entre parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo.

Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados no país, e outros 907 são considerados suspeitos.

"É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade", declarou Eduardo Gomes.

A medida provisória, segundo o líder, deve ser publicada já nesta quinta-feira (12).

Origem dos recursos

Questionado sobre se a fonte dos recursos serão as chamadas "emendas de relator" ao Orçamento, o líder do governo no Congresso afirmou:

"Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação."

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Maia e Alcolumbre para tratar do assunto.

O presidente da Câmara declarou ter certeza que governo e Congresso, em conjunto, “vão organizar” uma solução ainda nesta semana.

Maia disse acreditar que a equipe econômica do governo acompanha “com cuidado” alguns setores, como o da aviação. “Mas nada ainda, nenhuma intervenção ainda em nenhum setor. Mas [o governo] vê o setor de aviação, o setor de serviço, como o setor que pode ter mais problemas nos próximos meses”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que consultores da Casa avaliam que a liberação de recursos deve ser feita por meio de medida provisória, porque o dinheiro é liberado “imediatamente” e não descumpre a regra do teto de gastos “porque uma questão emergencial está amparada pela legislação brasileira”.

“Liberação [de dinheiro] para o Ministério da Saúde, para ele chegar na ponta, nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde, nos 5 mil municípios, para que esse atendimento prioritário, básico, emergencial, o primeiro atendimento seja de qualidade”, disse.

Já o ministro Luiz Henrique Mandetta não falou sobre medida provisória. Ele disse aguardar do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), a assinatura de um ofício autorizando o Ministério da Saúde a gastar o dinheiro para que estados e municípios possam se preparar para o combate ao coronavírus.

Brasil: total de casos de coronavírus sobe para 69

Por Estadão Conteúdo

O Hospital Israelita Albert Einstein informou ao jornal O Estado de São Paulo que confirmou, somente ao longo de ontem, 16 novas infecções pelo novo coronavírus. Como o resultado desses exames saíram nas últimas horas, esses casos ainda não foram notificados ao Ministério da Saúde, já que as unidades de saúde têm até 24 horas para informar a pasta sobre os registros da doença.

Com os novos casos, e contando com uma nova confirmação na Bahia, sobe para 69 o número de infecções confirmadas no País. Além das 16 registradas nesta quarta pelo Einstein, 52 já haviam sido divulgadas nesta tarde pelo ministério.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, desde o início da circulação do vírus no País, 38 infecções já foram confirmadas no hospital, mas 22 já haviam sido informadas ao governo. Nos últimos dias, o Einstein têm registrado aumento exponencial no número de pacientes suspeitos que procuram o pronto-atendimento. O número de testes para a doença realizados na unidade passou de 259 no dia 9 de março para 492 nesta quarta.

Em nota, o governo da Bahia disse que o novo caso desta quarta, o terceiro no Estado, foi confirmado em uma mulher de 68 anos que teve contato domiciliar com a segunda paciente quando esta ainda estava assintomática. Agora, a nova paciente encontra-se com sintomas leves e está em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.

Bolsonaro diz que não convocou ninguém para os atos

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, que não convocou “ninguém” para os atos pró-governo marcados para domingo, 15. “Eu não convoquei ninguém, pergunta para quem convocou”, disse, ao ser questionado se a disseminação do coronavírus poderia atrapalhar a convocação para as manifestações. Também estão na pauta das manifestações críticas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

No sábado, 7, no entanto, o próprio presidente havia convocado a população para participar dos atos. Em vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter, o presidente afirmou que a manifestação é “espontânea” e “pró-Brasil”, e não contra o Congresso ou o Judiciário. “Participem e cobrem de todos nós o melhor para todo o Brasil”, declarou em evento em Boa Vista, Roraima, antes de viajar para Miami, nos Estados Unidos.

O presidente já havia chamado, por WhatsApp, aliados para participarem do ato, conforme revelado pela colunista do jornal O Estado de S.Paulo e editora do BR Político, Vera Magalhães, o que resultou em uma semana de crise entre Legislativo e Executivo.

Nesta quarta-feira, 11, o perfil oficial da Secretaria de Comunicação do governo destacou a fala do presidente sobre os atos previstos para o próximo domingo. “A visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA incluiu um encontro com a comunidade brasileira que vive na Flórida. Em seu discurso, ele destacou a legitimidade das manifestações populares previstas para o dia 15 de março em todo o Brasil”, diz a postagem da Secom, fixada no topo da página e acompanhada de uma imagem com a transcrição do discurso do presidente.

PETROLINA - PAULO CÂMARA LEVA AÇÕES EM FAVOR DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA REGIÃO

Na tarde da sexta-feira (14.02), neste município, do Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara realizou diversas ações que contemplam a pecuária e a fruticultura da região. Entre elas, a inauguração do Laboratório Regional de Análises Clínicas em apoio à Ovinocaprinocultura e a autorização do Centro de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. Ele também fez a entrega de 100 mil sementes de palma forrageira para criadores de caprinos e ovinos.

“Hoje, inauguramos um novo espaço, um laboratório de análise focado justamente na criação de caprinos e ovinos que o IPA está disponibilizando para a região. Sabemos da vocação econômica da ovinocaprinocultura. É importante o poder estatal estar junto dos produtores, acompanhando o desenvolvimento dos rebanhos e dando condições de termos cada vez mais produtividade nessa criação. O laboratório também vai ajudar na prevenção, com pesquisas, e estará à disposição para que esse fator econômico possa continuar crescendo, se desenvolvendo e gerando emprego e renda em todo o Sertão pernambucano”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou que a presença do governador no evento demonstra seu interesse em melhorar e apoiar as políticas públicas da agricultura e pecuária em Pernambuco. “Estamos aqui hoje para cuidar um pouco da cadeia produtiva do Estado. Diante de tantas ações, inauguramos um laboratório que vai servir de instrumento importante para garantir a melhoria da qualidade do nosso rebanho, além da prevenção de doenças”, afirmou o secretário.

Ao todo, o Sertão do São Francisco conta com quase dois milhões de ovinos e caprinos, distribuídos entre cerca de 12 mil criadores. Para o presidente do IPA, Odacy Amorim, os dados mostram a atenção que essa cadeia precisa ter, sobretudo com relação à saúde pública. “É um laboratório importante, porque é preciso ter segurança na saúde e na produtividade. A ideia é que o pequeno pecuarista comece a se preocupar em fazer os exames antes de vermifugar o animal, caso contrário, acabará criando um problema”, alertou.

Para o laboratório, que funcionará como uma ferramenta de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar – PRONAF, está prevista a realização de 600 exames mensais, com atendimento a 120 agricultores/criadores por mês, de forma gratuita, na região do Sertão do São Francisco.

Dilson Peixoto também destacou que a ação voltada para a alimentação dos animais, com a distribuição das 100 mil palmas de forrageira das variedades Sertânia e Orelha de Elefante (sendo 50 mil em Petrolina, 25 mil em Afrânio e outros 25 mil em Dormentes) servirão para que, em um futuro breve, haja palmas espalhadas por todo o Sertão. “Junto a isso, fechamos o dia em prol da cadeia produtiva, com a construção e adaptação de um prédio para instalar a central de distribuição”, completou, lembrando que, com a implantação do CDAF, os agricultores do Sertão do São Francisco não precisarão mais se deslocar à cidade de Juazeiro para comercializar sua produção na central de abastecimento daquele município.

SEGURANÇA – Antes das ações para o setor agropecuário, o governador foi conferir o funcionamento de dois importantes serviços de segurança pública em Petrolina. A primeira visita foi à unidade do IML, que teve, em 2018, sua estrutura modernizada e ampliada, e é referência para 32 municípios do Sertão pernambucano. Em seguida, Paulo Câmara visitou o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da cidade, implantado em julho de 2018.

Atuando principalmente na Área Integrada de Segurança 26 (AIS-26), composta pelos municípios de Afrânio, Petrolina e Dormentes, as equipes do 2º BIEsp também reforçam o policiamento em outras cidades do Sertão, focando principalmente no combate a crimes como tráfico de drogas, assaltos e desarticulação de grupos de extermínio.

SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DE ARARIPINA DIVULGA NÚMERO PARA DENUNCIAR FORAGIDOS DA JUSTIÇA

Motorista: fique atento aos riscos no trânsito durante o carnaval

Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro

PRFFoto: Divulgação/PRF

Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias do país.

Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visa a alertar os motoristas a respeito dos riscos da falta de atenção e desobediência às normas de trânsito.

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Em 2010, foram feitas 3.338 ocorrências desse tipo. Nove anos depois, o número baixou para 1.181. De acordo com a associação, apesar de o número de acidentes no período ter diminuído quase três vezes, os registros ainda são altos no carnaval.

“Do total de casos, a série histórica – de 2010 a 2019 – revela que 19.117 pessoas sofreram ferimentos leves ou graves e 1.411 morreram em decorrência da imprudência no trânsito. Somente em 2019, os dias de folia – de 1 a 6 de fevereiro – registraram 2.945 pessoas acidentadas. Desse grupo, 1.567 vítimas sofreram danos físicos ou perderam a vida, informou a Abramet.

Para a associação, durante o período de carnaval, a atenção tem que ser redobrada devido aos riscos de acidentes envolvendo pessoas que consumiram álcool. A mistura de álcool e direção é um dos temas prioritários da associação, que auxiliou com estudos na implementação da Lei Seca para os motoristas brasileiros.

“Ao longo dos últimos dez anos, aconteceram 1.506 episódios envolvendo motoristas sob efeito de álcool, que – como consequência – repercutiram em 3.292 vítimas. Desse total, 1.445 sofreram lesões corporais, em diferentes níveis, e 92 morreram. Em 2019, foram 149 vítimas com ferimentos e cinco mortes”, informou a Abramet.

Nos casos em que o motorista é pego por dirigir alcoolizado, a legislação de trânsito determina a aplicação de multa de R$ 2.934,70. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.

Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista responderá administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responderá também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.

Recomendações
Além do alerta, a associação recomenda que os condutores estejam em boas condições físicas e mentais antes de pegar a estrada e façam uma revisão do veículo. O planejamento da viagem também é um fator importante para tornar o deslocamento mais seguro, evitando riscos.

Para auxiliar os motoristas, a Abramet elaborou uma lista com dez itens essenciais para condutores, passageiros e pedestres.

1. Confira se está tudo em ordem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cumpra sempre as restrições e observações descritas no seu documento;

2. Verifique se não há objetos soltos no interior do veículo e se tudo está devidamente acomodado, sem excesso de pessoas ou bagagens;

3. As bagagens deverão sempre ser acomodadas no porta-malas;

4. É fundamental que as crianças com até 10 anos de idade estejam acomodadas no banco traseiro do veículo e utilizando equipamentos de segurança apropriados para cada fase do seu desenvolvimento;

5. O motorista e os passageiros devem sempre estar usando o cinto tipo três pontos, inclusive no banco de trás;

6. Se for dirigir, não pegue a estrada com sono. Procure descansar antes da viagem dormindo pelo menos oito horas;

7. Interrompa a viagem periodicamente para descanso e exercícios, sobretudo em grandes deslocamentos. Longos períodos ao volante reduzem a eficiência do motorista e representam risco de acidentes devido à fadiga. O cansaço predispõe o motorista ao acidente;

8. Alguns medicamentos são capazes de apresentar efeitos colaterais, produzindo sono, torpor e reduzindo reflexos. Durante a condução de um veículo, ao usar um medicamento, tenha pleno conhecimento dos possíveis efeitos colaterais e efeitos adversos.

9. O uso do álcool é absolutamente condenado para quem vai dirigir. É necessário estar em pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo uma dose pode comprometer esse estado de lucidez.

10. O uso de celular na direção de um veículo é proibido. A distração ocasionada pela utilização de aparelhos celulares é uma das principais causas de mortes no Brasil.

PAULO CÂMARA - "O MAIOR INVESTIMENTO DE UM GESTOR PÚBLICO É NA EDUCAÇÃO"

 

Reafirmando o compromisso de ampliar o acesso à educação pública de qualidade em Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (14.02), a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Evanira de Souza Dias, na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco. A estrutura recebeu um aporte de mais de R$ 4 milhões, contemplando 503 estudantes da região. Após o evento, o governador esteve na sede do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Assalariados de Petrolina (STTAR), para discutir os pleitos da categoria.

“É a partir da educação que os jovens vão conseguir ganhar o mundo e alcançar seus sonhos. Por isso, fiz questão de vir conhecer essa obra que foi tão sonhada e que está ajudando os alunos na jornada da aprendizagem. Além disso, é uma escola que foi pensada para dar conforto e qualidade aos professores, que são os grandes responsáveis por fazer as coisas acontecerem no ambiente escolar”, afirmou Paulo Câmara.

Na solenidade, o governador destacou que, em momentos de crise como o que passa o País, é importante priorizar aquilo que pode realmente fazer a diferença no futuro das pessoas. “O maior investimento que um gestor público pode fazer é na educação. Quando assumi, em 2015, eram apenas quatro escolas de tempo integral em Petrolina. Hoje são 13 funcionando, e isso faz muita diferença. São ações como essa que quero continuar fazendo, para que possamos seguir avançando”, frisou.

Para o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, é muito gratificante fazer parte da inauguração oficial da instituição, um presente para a educação do município. “Petrolina foi uma das cidades de Pernambuco que mais recebeu investimentos na área de educação. Foram duas grandiosas escolas construídas do zero, como esta aqui. Isso é um exemplo dos esforços do governador Paulo Câmara para ampliar o alcance da educação no município”, afirmou.

Construída em um terreno de 13,3 mil metros quadrados, a escola conta com 12 salas de aula, secretaria, almoxarifado, diretoria, coordenação, sala multiuso, banheiros, biblioteca, auditório e sala dos professores. A unidade dispõe ainda de laboratório de informática, laboratório de ciências, grêmio, cozinha, vestiários, despensa e quadra coberta. “O governador nos proporcionou uma escola de referência aqui no bairro de São Gonçalo, então somos muito gratos. Posso dizer que meus filhos estudam hoje em uma das melhores escolas do Estado”, agradeceu Dona Iraci Dias, mãe de dois alunos da EREM, um do primeiro e outro do segundo ano.

Além de Fred Amâncio, participaram do evento os secretários estaduais Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário), Antônio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Lucicleide Amorim e Lucas Ramos; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacir Amorim; o presidente da Perpart, Nilton Mota; a vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela; além de diversos prefeitos da região e gestores da área de educação.

Da ASCOM

ENTRE SALGUEIRO E CABROBÓ - PM DIZ QUE UM DOS BANDIDOS QUE TENTARAM ASSALTAR CARRO FORTE É DE ARARIPINA

A Polícia Militar divulgou nesta sexta-feira (14), informações mais detalhadas tentativa de assalto a um carro-forte da empresa Preserve no início da tarde dessa quinta-feira, 13, na BR-116, próximo ao Murici, entre Salgueiro e Cabrobó. A ação criminosa terminou com um assaltante morto e outro ferido.

De acordo com o boletim, seis indivíduos tentaram interceptar o carro-forte com um Fiat Strada, mas o motorista não parou e atingiu o veículo. Houve troca de tiros e um dos criminosos, identificado como Aldean Oliveira Ramos, 24 anos, acabou morto.

Em seguida, o bando fugiu sentido Salgueiro e tomou uma caminhonete S10 de assalto, retornando em direção ao Trevo de Ibó. Já na estrada de acesso ao distrito de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco, foram surpreendidos por policiais do BEPI e abandonaram a S10. Depois, roubaram um Citroen C3 e escaparam.

Na troca de tiros, o integrante da quadrilha Fabrício Silva Farias, 28 anos, ficou ferido e teve de ser socorrido ao Hospital Regional de Salgueiro. Ele disse que três dos membros do grupo moram em Alagoas e os outros nos municípios de Salgueiro-PE e Araripina-PE. A polícia ainda faz buscas na região com objetivo de prendê-los.

Fonte - Blog do Roberto Gonçalves

Carnaval pernambucano vira arena da guerra

As cenas de selvagerias, ontem, no desfile das virgens de Olinda, varreram os telejornais nacionais e devem ter espantado muitos turistas que estavam de malas prontas para curtir o carnaval em Pernambuco. A princípio, quando vi os vídeos, imaginei tratar-se de um grande arrastão.

Vale a pena sair de casa para brincar o momo? A violência é má conselheira e nos remete a um quadro de total insegurança, por mais que o Governo encha a boca para nos enganar, informando números inflados de policiais para atuar nos principais polos de animação.

O que se viu ontem parecia mais confronto de torcidas organizadas.  Foi um aviso de que o Carnaval pode virar uma praça de guerra em Olinda, território sem lei, terra devastada pela bandidagem e pelos vândalos incontroláveis, que desafiam o Governo, nada temem.

Se aconteceu em Olinda,  tende a se propagar em outros polos e Recife é terra cobiçada pelos baderneiros. A esta altura, os organizadores do Galo da Madrugada devem está com os nervos à flor da pele, inseguros, temerosos que o desfile se transforme também numa praça de guerra, como se viu ontem em Olinda.

Confira o vídeo aqui: Agressões entre grupos rivais e correria marcam desfile das ...

Tabaqueiros animam “Esquenta” do carnaval de Afogados da Ingazeira

Como sempre, valorizando a tradição dos tabaqueiros, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste final de semana uma grande prévia do que será o carnaval na cidade, reunindo tabaqueiros, orquestra de frevo e foliões num belíssimo “esquenta” para a folia de Momo que se aproxima.

A festa começou no início da noite, quando tabaqueiros, de todas as idades, e vindos de todos os bairros, começaram a se concentrar na Praça Arruda Câmara. Já em bom número, eles percorreram as principais ruas da cidade, acompanhados da orquestra show de frevo, em direção ao polo dos tabaqueiros, na Rua Professor Vera Cruz.

No polo, os tabaqueiros fizeram suas apresentações, ao som da Orquestra Show de Frevo, homenageada do Carnaval 2020, animando o grande público presente. Com seus relhos, seus chocalhos de todos os tamanhos, mascarados e com roupas coloridas, eles encantaram o público presente. Para completar a festa, e agradar todos os públicos, apresentações do os DJ W. Rocha e WF Axé.

“Pela terceira vez promovemos o Esquenta de Carnaval. Esse é um bom termômetro de como está a animação dos nossos foliões para o para o Carnaval da tradição dos tabaqueiros de Afogados, que esse ano está incluso na programação do carnaval de Pernambuco,” destacou Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Bretas cada vez mais próximo de Bolsonaro

De O Globo

Além de mostrar a aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o evento evangélico do último sábado na Praia de Botafogo, no Rio, expôs outra relação que vem se intensificando silenciosamente nos últimos meses. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no estado, está a cada dia mais afinado com o Palácio do Planalto, a ponto de manter conversas privadas com o presidente e participar até de inauguração de obra.

No sábado, antes de aparecer próximo a Bolsonaro em um vídeo cantando música entoada pelo missionário R.R Soares, Bretas esteve na inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. O magistrado chegou ao local no carro oficial do próprio presidente e subiu em um palco para discursos ao lado de ministros, prefeitos e deputados, situação atípica para a função que exerce nos tribunais. Na ausência do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) — adversário declarado do presidente — acabou sendo a principal autoridade fluminense convidada para o evento.

A relação tête-à-tête entre Bolsonaro e Bretas começou a ser construída em 2 de junho do ano passado, quando o juiz desembarcou em Brasília para passar algumas horas de um sábado com o presidente em uma agenda não divulgada. Foi o mesmo período no qual Bolsonaro disse que gostaria de nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico” — Bretas é adepto da religião.

A simpatia do magistrado por Bolsonaro é expressada nas redes desde o período eleitoral (ele curte e comenta postagens do presidente de tempos em tempos). Quando Bolsonaro passou a seguir o seu perfil no Twitter recentemente, Bretas escreveu: “Honrado em ter dentre os seguidores desta conta Twitter o Presidente da República do Brasil. Gratidão”. Ontem, o juiz fez questão de colocar no Instagram um vídeo de boas-vindas para o presidente na chegada ao Rio.

— Nos damos bem, mas não vou dar detalhes da minha relação com ele — diz Bretas ao GLOBO, negando que haja relação da afinidade com a indicação para o STF no fim deste ano — Você que está dizendo — desconversa.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Cada vez mais próximo a Bolsonaro, Bretas usa até carro oficial

TSE multa, mas não cobra pagamento das irregularidades

De O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção porque não existe um sistema de cobrança das dívidas.

A falta de controle contrasta com as cifras sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral. O orçamento do TSE para 2020, ano de eleições, é de R$ 2,1 bilhões. Cabe ainda a este ramo da Justiça fiscalizar R$ 959 milhões correspondentes ao Fundo Partidário e outros R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme os gastos previstos para este ano. Se o dinheiro das multas fosse devidamente cobrado, o Erário estaria mais recheado para arcar com esses custos.

O único controle da Corte sobre as multas é feito caso a caso: ou seja, se alguém tiver interesse em saber se determinado político quitou um débito, precisa encaminhar o questionamento aos técnicos do TSE, que checam diretamente no processo específico para verificar se foi incluído comprovante de pagamento. A resposta pode demorar dias, a depender do número de páginas do processo.

Coronavírus: China registra mais de 70 mil casos e 1.765 mortos

Do Globo - Por AFP

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus na China ultrapassou os 70 mil nesta segunda-feira, dia em que especialistas internacionais começaram a se reunir com seus colegas chineses para enfrentar uma epidemia que preocupa em todo o mundo.

"Esperamos que essa colaboração importante e vital contribua para o conhecimento global da epidemia de #COVID19", disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, no Twitter.

A reunião acontece num momento em que a epidemia de pneumonia viral já deixou 1.765 mortos na China, segundo dados oficiais. No domingo, a primeira morte também foi registrada em Taiwan, um motorista de táxi de 61 anos.

Fora da China continental, quase 600 casos de infecção pela epidemia de coronavírus, oficialmente chamada Covid-19, foram confirmados em cerca de trinta países ao redor do mundo.

Há registros de apenas três mortes fora da China continental: uma em Hong Kong, uma em Taiwan, uma no Japão, uma nas Filipinas e uma na França.

Após três dias consecutivos de queda na quantidade de novos casos registrados, o governo chinês celebrou as ações tomadas até agora.

"O efeito das medidas de controle e prevenção da epidemia já pode ser notado", disse o porta-voz da Comissão Nacional Chinesa de Saúde, Mi Feng.

A OMS foi mais cautelosa no sábado, considerando que era "muito cedo" para fazer previsões sobre a evolução da epidemia.

Enquanto isso, na Europa, mais de cem alemães e cerca de vinte pessoas de outras nacionalidades foram libertadas da quarentena a que foram submetidas em uma base militar em Frankfurt desde que foram repatriadas de Wuhan, na província chinesa de Hubei, foco de a epidemia, no início do mês.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Coronavírus: China contabiliza mais de 70 mil casos e 1.765 ...

Deputada Roberta Arraes celebra o Dia Estadual da Mulher Sertaneja

Na tarde de hoje (11), a deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Alepe, para celebrar pela primeira vez o Dia Estadual da Mulher Sertaneja – Barbara de Alencar, data essa que foi conquistada através da lei de sua autoria de nº 16.698, do ano de 2019.
Em seu discurso, a parlamentar afirmou que o dia é uma forma de homenagear a todas as mulheres sertanejas do estado, além de enaltecer o nome de Barbara de Alencar, que foi uma foi uma heroína e representou a força da mulher sertaneja, servindo até hoje de inspiração para muitas mulheres.
“Tenho muito orgulho em celebrar pela primeira vez esta data, pois é uma forma de homenagear a todas nós sertanejas, aguerridas e batalhadoras”, afirmou Roberta.
          A escolha da data foi para fazer uma referência a força da mulher sertaneja nas ações de Bárbara de Alencar, estabelecendo o dia 11 de fevereiro como justa homenagem à sua data de nascimento, no ano de 1760, sendo natural do município de Exu.
Barbara fez parte das lutas libertárias brasileiras, a qual foi uma das personagens principais para a conquista da independência do brasil. 
“Que possamos seguir o seu legado, erguendo a bandeira da coragem e determinação e lutando para conquistarmos cada dia mais nossos espaços. 
         Por fim, Roberta Arraes após falar um pouco da história de Bárbara Alencar, fez uma referência a mulher sertaneja, falando da importância de sua liderança onde quer que esteja. 
“A nossa força vem do interior de cada uma de nós, na luta incessante de nunca desistirmos de seguir a vida superando os obstáculos.
Toda sertaneja é forte, batalhadora e guerreira, e toda mulher é um pouco sertaneja. Parabéns a todas nós!”, comemorou a parlamentar.

Governo estadual começa a pagar 13º do Bolsa Família; veja calendário

Clipping

O governo de Pernambuco começou a pagar, nesta quarta-feira (12), 13º salário a beneficiários do Bolsa Família. O repasse da parcela extra ocorre conforme o mês de nascimento do responsável pela família e o final do Número de Identificação Social (NIS) (veja vídeo acima).

O pagamento, realizado pelo governo estadual, é de até R$ 150 para as famílias beneficiárias, diferente do pago em 2019 pelo governo federal, que era no valor integral. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias têm direito a receber o valor, o que corresponde a 34,5% da população do estado, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“Tem duas diferenças básicas para o programa do governo federal. Primeiro que, em Pernambuco, é lei. Vai acontecer todos os anos. A outra diferença é que nós limitamos o benefício em R$ 150 para atender todo mundo”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Segundo o calendário, entre os dias 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28 de fevereiro, recebem os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Em março, é a vez dos aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto. Em abril, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Calendário do pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco

Final do NIS	Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril	Nascidos em maio, junho, julho e agosto	Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
1	12 de fevereiro	18 de março	16 de abril
2	13 de fevereiro	19 de março	17 de abril
3	14 de fevereiro	20 de março	20 de abril
4	17 de fevereiro	23 de março	22 de abril
5	18 de fevereiro	24 de março	23 de abril
6	19 de fevereiro	25 de março	24 de abril
7	20 de fevereiro	26 de março	27 de abril
8	21 de fevereiro	27 de março	28 de abril
9	27 de fevereiro	30 de março	29 de abril
0	28 de fevereiro	31 de março	30 de abril

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco

Os beneficiários podem conferir os valores a receber através do site da secretaria. Para acessar, é preciso informar a data de nascimento do titular do cartão do Bolsa Família e o NIS, disponível no cartão.

A parcela extra foi concedida para as famílias pernambucanas que permaneceram regulares no Bolsa Família por pelo menos cinco meses entre março de 2019 e janeiro deste ano. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150.

“Quem recebe menos de R$ 150, pode chegar a esse valor incluindo o CPF em notas fiscais eletrônicas toda vez que for comprar algo de gênero alimentício, material de higiene, medicamentos”, afirmou o secretário.

Guedes explicou que o pagamento da parcela extra é feito da mesma forma que o benefício do governo federal, através do cartão do programa. Porém, há um limite de tempo para que o valor seja sacado. “O valor vai ficar creditado durante 120 dias. Não precisa de correria, durante 120 dias pode buscar sua 13ª parcela”, declarou.

Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre o assunto, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, no 0800.081.4421. O contato pode ser feito por telefones fixos e móveis.

Fonte: G1