Pacote anticrime: a irritação de Maia contra Moro

A evidente irritação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o governo Jair Bolsonaro escalou dois tons nesta quarta (20), com a estocada no ministro Sergio Moro (Justiça), que vem cobrando a tramitação de seu pacote anticrime. O democrata avalia que Moro está contribuindo para colocar as redes contra ele

Os coordenadores dos grupos que vão analisar o pacote de Morojunto ao projeto organizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, começam a definir um cronograma nesta quinta (21), às 10h30.

Moraes elaborou no ano passado, em parceria com a Câmara, uma longa proposta de mudança na legislação penal. Seu pacote é visto como prioritário ao de Moro. (Painel)

Quais são os “incômodos” do Congresso

Integrantes do partido do presidente passaram a ser vistos como um “incômodo” no Congresso.

Enquanto parlamentares de outras legendas discursam na tribuna, eles ligam o celular, filmam os colegas, criticam e postam nas redes.

“Não agem em momento algum como membros do partido do governo, que precisam agregar apoio a um projeto maior. A reforma é prioridade em tese. Na prática, ela não é”, diz um deputado do centro.  (Painel – FSP)

Bolsonarista ataca Alckmin: “Assassino”. Virou guerra

Tucanos vão em cima do partido do presidente

Queda da aprovação de Bolsonaro coincide com insatisfação crescente no Congresso e amplia ameaça à reforma

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A pesquisa Ibope que apontou a queda da popularidade do governo Jair Bolsonaro chegou em mau momento para o Planalto. É crescente a irritação de parlamentares não só com o tratamento dispensado a eles por ministros, como também com a atitude da bancada do PSL. Para os tucanos, a gota d’água foi uma fala do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), durante reunião da CCJ, na terça (19). Ele chamou o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, de “assassino”.

Houve forte reação no grupo da bancada. A fala, vista como gratuita, caluniosa e despropositada, fez deputados da sigla pregarem um descolamento formal do bloco capitaneado pelo PSL, além de um embate frontal com os apoiadores de Bolsonaro em plenário.

A indisposição chegou a siglas naturalmente favoráveis à reforma da Previdência, como o PSDB e o DEM. Nesse cenário, a indicação de desidratação da confiança no presidente tende a agravar a situação.

Açougueiros fazem manifestação em frente à prefeitura de Araripina

Na manhã de hoje (12), açougueiros fizeram uma manifestação frente à prefeitura do município de Araripina, onde reivindicaram a construção do Matadouro Público, para que pudessem reabrir os seus açougues e tarimbas para comercializar carne. 

        Pois já estão a dias sem trabalhar e garantir o pão de cada dia de suas famílias, os trabalhadores cobram providências do prefeito da cidade, Raimundo Pimentel, e alegam que desde o inicio de fevereiro estão com os açougues fechados. 
       Vale ressaltar que o ex-prefeito Alexandre Arraes, deixou o matadouro 85% concluído, porém o atual gestor, já no seu terceiro ano de mandato, não deu a devida importância e continuidade, abandonando as obras do local e destruindo o que estava realizado.
        O que preocupa no momento é que não há perspectivas para o matadouro público voltar a funcionar, o que impede a abertura das tarimbas e açougues, deixando a população revoltada com o descaso do atual prefeito.

Carnaval injeta R$ 1,9 bilhão na economia de Pernambuco

O Carnaval de Pernambuco bateu recordes de visitantes e de receita turística. Em 2019, 1.870.971 visitantes brincaram a folia de Momo no Estado, o que representa um crescimento de 9,5% em relação a 2018, quando 1.707.878 visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa. Em 2019, os turistas e excursionistas injetaram na economia pernambucana R$ 1,982 bilhão, um incremento de 23,7% em relação ao ano passado, quando eles deixaram R$ 1,601 bilhão no Estado.
 
O gasto médio individual diário foi de R$ 282,80, o que representa 22,2% a mais que no ano passado, quando o gasto foi de R$ 231,37, com uma permanência média de 8,6 dias em terras pernambucanas. "Esses números ratificam que o Carnaval, mais do que um festejo, é um grande negócio, que gera emprego e renda para os pernambucanos", comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
 
Os dados ainda revelaram que grande parte dos visitantes que vieram para curtir a folia é oriunda de São Paulo (29%), Ceará (18%), Rio de Janeiro (12%), Paraíba (8%) e Bahia (7%). No mercado internacional, os principais emissores foram Argentina (40%), Portugal (12%), Alemanha (10%), França (10%) e Canadá (5%).
 
O Carnaval de Pernambuco foi visitado pela primeira vez por 52,9% dos entrevistados. O total de 96% deles afirmaram que recomendariam o Carnaval para outras pessoas e 93% avaliaram entre ótimo e bom os principais polos de folia.
 
A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, através de empresas contratadas (GMR Inteligência de Mercado LTDA e Qualitest Inteligência em Pesquisa), realizou pesquisas durante 14 dias (25/02 a 10/03) para identificar o perfil dos visitantes, bem como o movimento na hotelaria, no Aeroporto do Recife e o incremento na economia local.

Para Humberto, proposta de desvinculação total do Orçamento é um desastre

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do Orçamento Geral da União, para a qual o governo Bolsonaro quer tramitação paralela com a Reforma da Previdência. Segundo o senador, a medida ameaça diretamente áreas como a saúde e a educação, que possuem determinado um valor mínimo de aplicação de recursos.

“Isso é um desastre. Hoje, a gente sabe que os recursos já são insuficientes. Imagine como vão ficar essas áreas se um governante não aplicar essa fatia mínima? Vai haver um grande colapso.  É algo que não podemos permitir”, afirmou o senador.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado diariamente sua total incapacidade de governar ao apresentar propostas que inviabilizam direitos básicos da população, bem como serviços públicos. “Mesmo eu, que sempre fui pessimista quanto ao governo de Bolsonaro, porque já conhecia a sua incapacidade desde os tempos em que fui deputado federal, não imaginava um início de governo tão ruim como esse. Eu nunca vi um governo com menos de 90 dias fazer tanta bobagem ao mesmo tempo”, afirmou Humberto

Segundo o senador, o governo não tem conseguido criar nenhuma agenda positiva nesses primeiros dois meses de atuação. “Não existe nenhuma proposta para beneficiar a população, para gerar empregos, renda, melhorar a saúde e a educação. Pelo contrário, tudo que Bolsonaro faz é trabalhar para destruir. Há uma falta total de compromisso com políticas públicas e sociais”, afirmou o senador.

Bezerra Coelho: “É preciso parar de subestimar Bolsonaro”

Líder do governo no Senado é entrevistado no podcast ‘Estadão Notícias’

Estadão Podcast - Emanuel Bomfim

Pressionado pela inabilidade em fazer política, o governo Bolsonaro, ao menos no Senado, entregou a articulação para um parlamentar mais experiente: Fernando Bezerra Coelho (PE). Além do gesto em direção ao MDB, partido com maior bancada naquela Casa, o presidente buscou acalmar os ressentidos com a derrota de Renan Calheiros (AL) e cacifou um político que já vinha cumprindo a missão de interlocução governista na era Temer.

Diferentemente da franqueza desconcertante de uma nova safra de políticos novatos, Bezerra evita cair no debate retórico das polêmicas levantadas por Bolsonaro em suas redes sociais. Diz que é “matéria superada” declarações como a do vídeo obsceno do carnaval ou mesmo quando colocou as Forças Armadas no papel de optar ou não pela democracia.

 Na entrevista concedida ao podcast, o líder do governo no Senado afirma que “é preciso parar de subestimar o presidente Bolsonaro” e garante que ele tem agido para construir uma base no Congresso à altura de desafios como o da reforma da Previdência. A entrevista teve a participação do repórter de ‘Política’, Vitor Marques.  (Estadão Podcast)

Polícia divulga retrato falado de suspeito de agulhadas durante o carnaval no Grande Recife

A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (8), o retrato falado do suspeito de envolvimento no caso em que foliões relataram ter sido agredidos por agulhas de seringa durante o carnaval, no Grande Recife. Mais de cem pessoas procuraram atendimento médico com relatos do tipo. A imagem foi feita a partir da descrição feita por uma das vítimas.

Uma delegacia móvel foi montada no Hospital Correia Picanço, na Zona Norte do Recife, unidade de referência em doenças infecto-contagiosas procurada pelas vítimas. O resultado do exame realizado nas pessoas que relataram terem sido agredidas com agulhas não foi divulgado.

Cinco pessoas procuraram a unidade móvel da Polícia Civil e, delas, apenas uma conseguiu descrever a fisionomia que gerou o retrato falado.

"Não significa que temos apenas um autor dos crimes. Uma das vítimas, que foi atingida em Olinda, conseguiu fazer a descrição, mas podemos ter outros [envolvidos]. Aquelas que visualizaram os autores, têm importância significativa para a polícia. Elas podem auxiliar a identificar e levar à prisão esses autores", explica o delegado Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil.

Polícia Civil instalou delegacia móvel para registrar queixas de agulhadas no carnaval — Foto: Beatriz Castro/TV Globo

Duas vítimas foram enfáticas ao afirmar, durante o registro na delegacia, que foram perfuradas por seringa, informando dia e local, enquanto as outras três procuraram a polícia após a divulgação dos casos pela imprensa.

DATA MAGNA - PAULO CÂMARA RESSALTA IDEAIS LIBERTÁRIOS DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

 

Em comemoração aos duzentos e dois anos da Revolução Pernambucana de 1817, os heróis daquele movimento, que tornou o Estado independente por cerca de 75 dias, foram homenageados em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, ontem Quarta-feira de Cinzas (06.03). O governador Paulo Câmara, que comandou a cerimônia da Data Magna do Estado, ressaltou a importância dos ideais libertários do movimento revolucionário.

“Estou muito satisfeito de poder, por mais um ano, homenagear a memória daqueles que lutaram por liberdade. É importante estar aqui hoje lembrando esses fatos. Pernambuco é um Estado libertário, que sempre preservou a justiça, a igualdade, e hoje, mais uma vez, a gente coloca todo nosso respeito por aqueles revolucionários que foram à luta”, declarou o governador.

Além de realizar o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o chefe do Executivo estadual fez menção ao Monumento aos Heróis da Revolução, na Praça da República. A escultura, feita por Abelardo da Hora, ganhou uma coroa de flores. Os presentes também fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

No ano do bicentenário, em 2017, a Data Magna de Pernambuco foi legalizada como feriado em todo o Estado. O deputado estadual Isaltino Nascimento, líder do governo na Assembleia Legislativa, foi um dos autores dessa Lei. “Nós adotamos a Data Magna há dois anos para marcar esse momento importante em que a gente pôde se colocar como República. A ideia é que as escolas, o Poder Público e a sociedade como um todo possam celebrar essa data, que é muito relevante para o que nós somos hoje enquanto identidade de povo”, destacou o deputado, durante a solenidade.

Além do deputado Isaltino Nascimento, que representou a Alepe, acompanharam a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo e os secretários do Governo do Estado.

Da ASCOM

TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas

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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o governo federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida na semana passada e divulgada hoje (7). 

Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal para cobrar o ressarcimento pelos desvios de recursos públicos na Petrobras, que foram descobertos com as investigações da Lava Jato. Na ocasião, a AGU requereu a indisponibilidade de bens da empreiteira e o bloqueio de valores para garantir o pagamento. O pedido foi aceito pela primeira instância, mas foi derrubado posteriormente. 

Dois anos após o pedido, a Odebrecht assinou acordo de leniência com a União, no qual a empresa se comprometeu a fazer o pagamento de R$ 2,7 bilhões em 22 anos por irregularidades em 49 contratos da construtora com o governo federal.

Ao julgar o mérito da questão, o colegiado do TRF4 entendeu que as regras do acordo assinado devem prevalecer e as contas da empresa não podem ficar indisponíveis. 

O acordo de leniência é firmado quando uma empresa admite ter cometido ilícitos contra o Estado, como superfaturamento ou pagamento de propina a agentes, e decide colaborar com investigações. Em troca, volta a participar de licitações e a assinar contratos com o governo. 

Feminicídios antecedem o Dia Internacional da Mulher

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O carnaval que antecedeu este ano o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi marcado por casos de feminicídio e de extrema violência contra as mulheres na Região Sudeste, a mais rica e populosa do país.

No interior de São Paulo, na cidade de Borborema, uma mulher de 29 anos foi morta por estrangulamento pelo próprio namorado. O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (5).

Na mesma madrugada, uma mulher de 35 anos morreu durante um parto de emergência, após ser espancada pelo marido em Barra Mansa, no sul do Estado do Rio de Janeiro.

Em Dores do Rio Preto, no sul do Espírito Santo, uma mulher de 36 anos foi espancada na madrugada da segunda-feira (4), e encontrada pela família em uma rodovia com o rosto desfigurado após uma surra, cujo o principal suspeito é o marido.

O delegado que investiga o caso, Ricart Teixeira, disse ter ficado chocado com a imagem da vítima. “Em 28 anos de profissão nunca vi uma coisa daquelas”, afirmou à Agência Brasil.

A vítima está internada na Casa de Caridade de Carangola (MG), a 36 quilômetros de Dores do Rio, onde o casal se encontrava para prestar serviço eventual em uma choperia.

O marido está foragido e é procurado nos dois estados (Minas Gerais e Espírito Santo). Após a apuração do caso, o inquérito será enviado para a Justiça capixaba.

Ligue 180

Durante dois dias, a reportagem da Agência Brasil tentou fazer contato com a Polícia Civil e obter detalhes sobre os crimes de feminicídio ocorridos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em Barra Mansa, a 90ª Delegacia não prestou nenhuma informação. Em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública não atendeu aos pedidos de detalhamento do crime e do inquérito, feitos por escrito e por telefone.

Nenhum dos três casos foram registrados até o momento na Ouvidoria (Ligue 180) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e, portanto, ainda não compõem os dados oficiais sobre feminicídio e tentativa de feminicídio no Brasil.

No ano passado, 53 assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio pelo MMFDH, mais do que o dobro registrado em 2017: 24 casos. Segundo o ministério, houve 7.036 tentativas de feminicídio em 2018 – 2,5 vezes a mais do que no ano anterior: 2.749.

Laudos sobre sanidade de Adélio Bispo têm divergências, afirma Procuradoria de MG

O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que as duas avaliações oficiais apresentam contradições que não foram explicadas pelos peritos nas conclusões dos documentos

Adélio Bispo de Oliveira, suspeito de atacar Bolsonaro com uma facaFoto: Cortesia/WhatsApp

Os dois laudos oficiais elaborados por peritos judiciais sobre a sanidade mental de Adélio Bispo, que praticou atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro, têm divergências que motivaram pedido de esclarecimento do Ministério Público Federal. 

O teor do laudos não foi divulgado porque os procedimentos encontram-se em sigilo de Justiça. O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que as duas avaliações oficiais apresentam contradições que não foram explicadas pelos peritos nas conclusões dos documentos. O procurador pediu esclarecimentos no último dia 22. 

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O processo contra Adélio está suspenso até que seja atestada ou não sua sanidade mental. Três laudos já foram elaborados no caso. O primeiro, um laudo particular apresentado pela defesa, provocou pedido de uma avaliação judicial oficial. O segundo laudo foi produzido por um psicólogo profissional a pedido dos dois peritos nomeados pela Justiça Federal para a avaliação da sanidade do réu. Esse documento seria um apoio ao terceiro e definitivo laudo judicial, este assinado pelos próprios peritos nomeados, que são psiquiatras de formação.

De acordo com Medina, são esses dois últimos documentos -um laudo psicológico e um laudo psiquiátrico- que contém divergências quanto à condição de Adélio. Segundo a reportagem apurou com uma fonte ligada às investigações do caso, um dos laudos oficiais diz que Adélio foi diagnosticado com "transtorno delirante permanente paranoide". A reportagem apurou ainda que tanto o laudo apresentado pela defesa do agressor quanto o laudo final da Justiça apontam doença mental, mas divergem no grau da sanidade. 

Caso a insanidade fique comprovada, Adélio poderia se tornar inimputável e cumprir pena em um manicômio judiciário. Segundo o procurador Medina, apesar de a tese de insanidade ser perseguida por muitas defesas, nem sempre ela gera pena benéfica para o réu, que pode ser condenado a passar o resto de sua vida em uma unidade para detentos com problemas mentais, conhecidas pelas más condições no país. 

Adélio foi preso em flagrante em 6 setembro do ano passado, depois de dar uma facada na barriga do então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O hoje presidente era carregado nos ombros por uma multidão durante uma agenda de campanha no centro de Juiz de Fora quando foi esfaqueado por Adélio, que mais tarde confessou o crime. Ele disse que agiu sozinho, por razões políticas e ordem divina. O agressor foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, porque atentou contra a vida de um candidato a presidente, àquela altura líder das pesquisas de opinião para as eleições que seriam no mês seguinte. 

Após inquérito da PF concluir que Adélio agiu sozinho e o Ministério Público Federal apresentar denúncia, Adélio virou réu na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O processo foi suspenso depois que a defesa apresentou laudo que comprovaria a insanidade do agressor. Um procedimento foi aberto para esclarecer essa questão antes de o processo continuar seu trâmite normal. O presidente Jair Bolsonaro é parte do processo como assistente de acusação. 

A Lei de Segurança Nacional não prevê júri popular, que seria o caso por exemplo se o atentado fosse tratado como uma tentativa de homicídio comum. Como foi cometido contra uma figura de expressão nacional, o crime doloso fica em segundo plano frente à segurança da nação. Adélio será, portanto, julgado por um juiz federal e não por um júri. 

Um segundo inquérito, ainda não concluído, corre na PF para investigar a possibilidade de outras pessoas terem colaborado com Adélio. Para isso, as autoridades apreenderam o celular e o computador do advogado do agressor, Zanone Manuel, que protestou contra a medida e afirmou que viola o sigilo entre defesa e cliente. 

Segundo reportagem da Época, o presidente se reuniu no último dia 25 com as principais autoridades envolvidas no caso no Palácio do Planalto para atualizar as informações levantadas até agora. O presidente estaria preocupado com a possibilidade de a insanidade de Adélio ser atestada.

Detran divulga balanço do Carnaval 2019

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, montou esquema especial para as festividades de momo, no período de 1º a 06 de março, quando foram realizadas operações no Recife, Região Metropolitana, praias dos litorais Sul e Norte, vias pedagiadas e municípios do interior (Pesqueira, Timbaúba, São Lourenço da Mata, Goiana, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Vitoria de Santo Antão, Bezerros e Nazaré da Marta).

As operações Rota de Fuga, Transito Seguro e Lei Seca, contaram com a participação de 180 agentes de trânsito do Detran, além de policiais Militares e funcionários da Secretaria de Saúde. O total de operações em 2018 foi de 46, já este ano tivemos 98 pontos de fiscalização. Foram utilizadas 42 viaturas (20 a mais que 2018), 38 motocicletas (28 a mais que 2018), além de vans e veículos de reboque.

De acordo com o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, que acompanhou as operações, a ampliação do trabalho da fiscalização foi uma determinação do governador Paulo Câmara. “Nossos agentes estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos e turistas nesses dias de festividade, retirando das ruas os veículos e motoristas sem condições de circular, evitando assim acidentes”, disse.

Durante as operações Rota de Fuga e Transito Seguro foram realizadas 5.400 abordagens de veículos, desses 1.579 foram autuados por infrações (uso de celular ao volante, não uso do cinto de segurança, alcoolemia, ausência de cadeirinhas para crianças, veículos em mau estado de conservação). As operações computaram também o recolhimento de 223 Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH, e de 196 Certificados de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV; foi realizada remoção de 161 veículos para o depósito do Órgão, por irregularidades que não puderam ser sanadas no local.

Mourão cancela vinda ao Recife

Folha Politica

A reunião solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), que ocorreria amanhã, às 15h, na Câmara Municipal, foi adiada.

O comunicado circulou entre os vereadores da Casa de José Mariano. Segundo informações de bastidores, a equipe organizadora da vice-presidência já se encontrava na Casa.

A razão para o adiamento se deve a compromissos supervenientes que demandam a presença do vice-presidente. Uma nova data será comunicada em tempo oportuno.

Presidente do Paraguai vai discutir economia e Venezuela com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro recebe, na próxima terça-feira, visita oficial do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. O foco das reuniões oficiais deve ser na agenda econômica e nos próximos passos adotados pelos países em relação à crise política na Venezuela.

Brasil e Paraguai fazem parte do Grupo de Lima que não reconhece a legitimidade do segundo mandato de Nicolás Maduro na comando da Venezuela.

O grupo considera que a eleição na Venezuela não foi livre, nem transparente, e apoia o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. No início de janeiro, o governo do Paraguai anunciou rompimento das relações com a Venezuela.

O Grupo de Lima foi criado em 2017 por iniciativa do governo peruano e com o objetivo de pressionar para o restabelecimento da democracia na Venezuela. O grupo é formado por: Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Segundo o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, os governos de Brasil e Paraguai estão "muito alinhados" nas relações bilaterais e com os outros países, "principalmente em relação à Venezuela". O futuro do Mercosul e as agendas internas de cada país também devem entrar na pauta.