PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

08 março 2019

Laudos sobre sanidade de Adélio Bispo têm divergências, afirma Procuradoria de MG

O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que as duas avaliações oficiais apresentam contradições que não foram explicadas pelos peritos nas conclusões dos documentos
Adélio Bispo de Oliveira, suspeito de atacar Bolsonaro com uma faca
Adélio Bispo de Oliveira, suspeito de atacar Bolsonaro com uma facaFoto: Cortesia/WhatsApp
Os dois laudos oficiais elaborados por peritos judiciais sobre a sanidade mental de Adélio Bispo, que praticou atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro, têm divergências que motivaram pedido de esclarecimento do Ministério Público Federal

O teor do laudos não foi divulgado porque os procedimentos encontram-se em sigilo de Justiça. O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que as duas avaliações oficiais apresentam contradições que não foram explicadas pelos peritos nas conclusões dos documentos. O procurador pediu esclarecimentos no último dia 22. 

Leia também:
Justiça cancela busca e apreensão contra advogado de autor de facada em Bolsonaro
Bolsonaro brinca de dar facada em oficial da Marinha
Moro apresenta a Bolsonaro investigação da PF sobre facada

O processo contra Adélio está suspenso até que seja atestada ou não sua sanidade mental. Três laudos já foram elaborados no caso. O primeiro, um laudo particular apresentado pela defesa, provocou pedido de uma avaliação judicial oficial. O segundo laudo foi produzido por um psicólogo profissional a pedido dos dois peritos nomeados pela Justiça Federal para a avaliação da sanidade do réu. Esse documento seria um apoio ao terceiro e definitivo laudo judicial, este assinado pelos próprios peritos nomeados, que são psiquiatras de formação.

De acordo com Medina, são esses dois últimos documentos -um laudo psicológico e um laudo psiquiátrico- que contém divergências quanto à condição de Adélio. Segundo a reportagem apurou com uma fonte ligada às investigações do caso, um dos laudos oficiais diz que Adélio foi diagnosticado com "transtorno delirante permanente paranoide". A reportagem apurou ainda que tanto o laudo apresentado pela defesa do agressor quanto o laudo final da Justiça apontam doença mental, mas divergem no grau da sanidade. 

Caso a insanidade fique comprovada, Adélio poderia se tornar inimputável e cumprir pena em um manicômio judiciário. Segundo o procurador Medina, apesar de a tese de insanidade ser perseguida por muitas defesas, nem sempre ela gera pena benéfica para o réu, que pode ser condenado a passar o resto de sua vida em uma unidade para detentos com problemas mentais, conhecidas pelas más condições no país. 

Adélio foi preso em flagrante em 6 setembro do ano passado, depois de dar uma facada na barriga do então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O hoje presidente era carregado nos ombros por uma multidão durante uma agenda de campanha no centro de Juiz de Fora quando foi esfaqueado por Adélio, que mais tarde confessou o crime. Ele disse que agiu sozinho, por razões políticas e ordem divina. O agressor foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, porque atentou contra a vida de um candidato a presidente, àquela altura líder das pesquisas de opinião para as eleições que seriam no mês seguinte. 

Após inquérito da PF concluir que Adélio agiu sozinho e o Ministério Público Federal apresentar denúncia, Adélio virou réu na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O processo foi suspenso depois que a defesa apresentou laudo que comprovaria a insanidade do agressor. Um procedimento foi aberto para esclarecer essa questão antes de o processo continuar seu trâmite normal. O presidente Jair Bolsonaro é parte do processo como assistente de acusação. 

A Lei de Segurança Nacional não prevê júri popular, que seria o caso por exemplo se o atentado fosse tratado como uma tentativa de homicídio comum. Como foi cometido contra uma figura de expressão nacional, o crime doloso fica em segundo plano frente à segurança da nação. Adélio será, portanto, julgado por um juiz federal e não por um júri. 

Um segundo inquérito, ainda não concluído, corre na PF para investigar a possibilidade de outras pessoas terem colaborado com Adélio. Para isso, as autoridades apreenderam o celular e o computador do advogado do agressor, Zanone Manuel, que protestou contra a medida e afirmou que viola o sigilo entre defesa e cliente. 

Segundo reportagem da Época, o presidente se reuniu no último dia 25 com as principais autoridades envolvidas no caso no Palácio do Planalto para atualizar as informações levantadas até agora. O presidente estaria preocupado com a possibilidade de a insanidade de Adélio ser atestada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário