Cassado, Cunha se diz vítima de vingança política

Ex-presidente da Casa foi acusado de mentir à CPI sobre contas no exterior.

Ele disse que pretende escrever um livro com bastidores do impeachment.

Fernanda Calgaro, Renan Ramalho e Gustavo Garcia - Do G1, em Brasília

Após ter o mandato de deputado cassado pelo plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (12), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou a jornalistas que foi vítima de uma “vingança política”.

O plenário da Câmara cassou o mandato de Cunha por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções. Eram necessários 257 votos para a cassação, que foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

“Eu cometi muitos erros. Eu sou ser humano e já admiti, quando escrevi para os parlamentares, que cometi muitos erros. Eu errei, errei muitas vezes, mas não foram os meus erros que me levaram à cassação. O que está levando à minha cassação é a política. Então, eu fui vítima de uma vingança política perpetrada no meio do processo eleitoral”, disse Cunha, que declarou que irá buscar "recursos judiciais" contra a decisão da Câmara.

O deputado cassado afirmou que pretende escrever um livro, mas que ainda vai procurar uma editora. Cunha quer relatar os bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff, cuja tramitação foi autorizada por ele na Câmara, quando presidia a Casa.

"Eu vou contar, obviamente, tudo o que aconteceu no impeachment, diálogos com todos os personagens que participaram de diálogos comigo em relação ao impeachment. Esses serão tornados públicos na sua integralidade", disse. Indagado se havia gravado essas conversas, Cunha respondeu: "Tenho boa memória".

'Jogo político'
"Isso que foi colocado foi um jogo político. Na verdade, há uma pauta em que o presidente da Casa, apoiado pelo governo, se associou ao PT e [o objetivo] era me cassar. E ele conseguiu entregar a mercadoria", disse. Ele afirmou que o governo "aderiu à agenda" da cassação dele quando, segundo Cunha, patrocinou a candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "em acordo com o PT".

"Eu disse que o governo é culpado quando fez o patrocínio... Porque quem elegeu o presidente da Casa foi o governo, quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo", disse. Cunha também se disse vítima do que chamou de "um ano inteiro de campanha" que, segundo o deputado cassado, a TV Globo fez contra ele.

"Estamos vivendo um processo político em que eu, por ter dado curso ao processo de impeachment, virei o troféu para poder fomentar o discurso do golpe. Então, é óbvio que, quando se programou um processo desse às vésperas da eleição, misturou tudo e só poderia dar no que deu", disse.

"Efetivamente, na verdade, é um somatório de situações: a eleição do presidente da Casa em acordo com os partidos que eram do governo da ex-presidente, o acordo de pôr a minha votação, ironicamente, somente para depois a votação do impeachment, deixando [a votação] numa semana solta, a duas semanas da eleição (municipal)", completou.

Questionado sobre se acredita que será preso, ele disse não achar "nada". "Eu não acho nada. A instrução dos meus processos já estão na fase de denúncia. A denúncia já foi apresentada", afirmou.

Ele também foi perguntado se acreditava que o governo deveria ter medo dele. "Eu não sou pessoa de fazer qualquer tipo de ameaça, velada ou não velada", respondeu. Sobre a possibilidade de fazer uma delação premiada, o peemedebista disse que "só faz delação quem é criminoso", o que, segundo ele, não é o seu caso.

Punição
Com a decisão do plenário desta segunda-feira, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Perguntado se temia a possibilidade de ser julgado por Sérgio Moro, juiz federal responsável pela Lava Jato na primeira instância, Cunha ressaltou ser inocente. "Eu não tenho que temer ninguém. Eu só temo a Deus, eu tenho temor a Deus. E eu vou me defender como eu venho me defendendo. Eu não tenho preocupação com isso. Eu tenho defesa, eu sou inocente. Como inocente, eu vou me defender", disse.

Alexandre Arraes participa das comemorações do aniversário de Araripina

Araripina completou 88 anos de emancipação política nesse domingo (11), para comemorar a data o prefeito de Araripina Alexandre Arraes, a primeira dama Roberta Arraes e secretários municipais, depois de participarem do hasteamento das bandeiras na prefeitura municipal, aos acordes da banda maestro Álvaro Campos, que tocou também o parabéns em homenagem a cidade, a comitiva se deslocou até a praça da matriz para acompanhar um lindo desfile cívico promovido pelas escolas.

ACE - PMA

TIROTEIO! Três assaltantes de banco mortos e um policial baleado na BR-324

  

Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil interceptaram na madrugada deste sábado (10), na BR-324, uma quadrilha que seguia para Conceição do Coité, para assaltar agências bancária da cidade, que fica a 210 km da capital. Na abordagem o bando reagiu e três criminosos não resistiram aos ferimentos e morreram. Outros integrantes do grupo conseguiram escapar e as unidades da área realizam diligências para capturá-los.

Um policial civil ficou ferido no pé, foi regatado e encaminhado para um hospital pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar e não corre risco de morte. Com a quadrilha foram apreendidos três revólveres calibre 38, coletes balísticos, roupas camufladas (semelhantes às vestimentas do Exército Brasileiro), além de um veículo, modelo Civic, que seria utilizado na ação.

“Estávamos há duas semanas acompanhando a movimentação dessa quadrilha e quando percebemos que ela tentaria atacar as instituições financeiras fizemos a interceptação”, explicou o coordenador de Repressão a Roubo a Banco e Anti-Sequestro do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), delegado Maurício Moradillo. Acrescentou ainda que os bandidos mortos em confronto estavam sem documentos de identificação.

As operações do Draco são algumas das iniciativas da SSP para a diminuição dos crimes contra instituições financeiras que este ano já apresentam redução de 61%. De janeiro a agosto de 2016 foram contabilizados 32 casos na Bahia, cinquenta registros a menos que 2015, quando houve 82 assaltos a bancos em todo o estado.

Mulher do Prefeito que liderou #ForaDilma em Campo Grande-MS é presa por corrupção

O ex-vice-prefeito, afastado da função de prefeito, Gilmar Antunes Olarte (PROS), já está no Centro de Triagem, na cela 17, conhecida por abrigar presos "famosos" e com outras 25 pessoas. O corretor Ivamil Rodrigues, considerado braço direito do ex-vice, também dividirá o local, enquanto a esposa de Olarte, Andréia Zanetti Olarte, está no presídio feminino, Irma Zorzi. As informações são do diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Airton Stroppa.

Fonte: Campo Grande News | Por: Mayara Bueno e Christiane Reis

Veja Mais
› Advogado quer Olarte no presídio militar e Andréia em cela especial 
› Defesa ainda não sabe motivo para prisão de “laranja” de Olarte

Olarte e Ivamil chegaram no Centro de Triagem por volta das 13 horas e estão na cela 17, conhecida por abrigar e ter abrigado outros presos “famosos”, como o procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, e o ex-secretário de Obras de MS, Edson Giroto. Além dos dois novos ocupantes, a cela tem 24 homens, o que teria de ser a capacidade máxima.

Já o quarto implicado, Evandro Farinelli, permanece na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), onde foi levado na manhã desta segunda-feira (15). Os quatro são investigados na Operação Pecúnia, que apontou crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

Andréia Olarte chegou por volta das 14h10. Ao ser presa, mais cedo, ela e o marido negaram qualquer crime, afirmaram que todos os bens que possuem foram declarados e que são vítimas de perseguição.

Ainda de acordo com o Ministério Público, as investigações começaram com a quebra de sigilo bancário de Andréia Olarte e de sua empresa, além de informações de que, entre 2014 e 2015, enquanto Gilmar era prefeito, a esposa adquiriu vários imóveis em Campo Grande, alguns em nome de terceiros.

Investigação - As prisões e os mandados fazem parte da Operação Pecúnia e foram pedidas por meio da investigação que apura prática de crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. A ação seria desdobramento da Operação Adna contra Olarte, cuja investigação atribui a ele o crime de corrupção passiva. Adna é a sigla da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, que, em Campo Grande, foi fundada pelo ex-prefeito.

Os pagamentos teriam sido feitos em “elevadas quantias”, fazendo-o, ora em dinheiro vivo, ora por transferências bancárias e depósitos, os quais, “a princípio, são incompatíveis com a renda do casal”.

Segundo a investigação, Andreia e Gilmar contaram com a ajuda de Ivamil Rodrigues, corretor de imóveis e que seria braço direito do casal nas aquisições “fraudulentas”. Evandro Farinelli seria a pessoa que cedia o nome para que as compras fossem feitas em nome de Andréia Olarte.

Convite da prefeitura de Araripina, para festejar seus 88 anos de emancipação política

UFA!!!! Mulher do goleiro do Flamengo faz novo ensaio sensual. Veja as fotos!

  

Considerada a musa dos torcedores do Flamengo nas redes sociais, a mulher do goleiro Alex Muralha, Tayrine Seifert, fez um ensaio sensual em agosto, mês olímpico no Rio de Janeiro. A modelo e professora já tinha compartilhado algumas fotos na web, mas resolveu mostrar imagens inéditas do seu trabalho. A jovem ainda filosofou ao postar uma das fotos, nesta sexta-feira.

“Roube da primavera seu aroma, do verão a sensualidade, do outono a transformação, do inverno o recomeço e reconstrua-se”, escreveu no Instagram.

Como de costume, Tayrine recebeu muitos elogios dos fãs, que são muitos, diga-se de passagem – ela está perto dos 70 mil no Instagram.

“Muralha monstro!”, disse um rapaz.

“Um mulherão. Muito gata”, elogiou um jovem.

“Deusa”, disse um seguidor.

   

Traficante que matou jovem na lan house em Águas Claras é preso

 

Acusado de efetuar os disparos que mataram o jovem Samuel Felipe Pereira, em uma lan house, no bairro de Águas Claras, no dia 31 de julho, Waldheiemerson Silva Matos, o Caverna, de 22 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no último domingo, 4.

A prisão aconteceu após equipes da Rondesp/Central identificarem Caverna durante uma diligência na localidade conhecida como Labirinto, no mesmo bairro onde ocorreu o homicídio. Caverna foi apresentado à imprensa nesta terça-feira, 6, depois de confessar o crime, alegando que acreditava ser Samuel integrante de uma quadrilha rival.
O flagrante de Caverna, por porte de arma de fogo e tráfico, já foi convertido em preventiva. Segundo o delegado Marcelo Sansão, coordenador da 2ª DH/Atlântico, o outro criminoso, que pilotava a moto para Caverna, no dia do homicídio, foi identificado e a prisão já foi solicitada.

Ainda segundo o delegado, Caverna também é investigado pelos homicídios de Isac Paiva da Silva, em 17 de julho, na Rua Benedito Jeniks, de Josenei Alves, em 28 de agosto, e de Gerolino Moreira de Almeida Neto, em 12 de junho, ambos na Rua Celika Nogueira. Todos ocorridos no bairro de Águas Claras.

Polícia Civil captura um dos mais perigosos criminosos da Bahia

  

Homicídios, sequestros, assaltos a bancos e tráfico de drogas fazem parte da extensa lista criminal deFranklin Costa Araújo, 41 anos, capturado ontem (7), no povoado de Ipanema, município de América Dourada (distante 430 km de Salvador). Tinha mandado de prisão expedido por conta de envolvimento em sequestro ocorrido na cidade de Lapão este ano, quando um empresário foi mantido em cativeiro e liberado após o pagamento de R$ 200 mil.

Parceiro do criminoso José Francisco Lumes, mais conhecido como ‘Zé de Lessa’ (‘Três de Ouros’ do Baralho do Crime, da Secretaria da Segurança Pública), Franklin praticava homicídios, sequestros (modalidade ‘sapatinho’), assaltos a bancos e tráfico de drogas na região de Irecê. Foi preso pela primeira vez em março de 2004 e liberado em agosto do mesmo ano. Em 2005, foi capturado novamente e encaminhado para o sistema prisional, onde em 2007, beneficiado com a progressão da pena do regime fechado para o semiaberto, fugiu. No mês de julho de 2008, as forças de segurança do estado voltaram a prendê-lo.

Os julgamentos das ações penais nas comarcas baianas de Iraquara e Presidente Dutra resultaram na pena de 16 anos, com metade do período cumprido. Levando em consideração o decreto presidencial 7.046/2009 que reduziu a pena e pelo bom comportamento, Franklin ganhou liberdade em abril deste ano. Após quatro meses fora da prisão, planejou e comandou o sequestro de um empresário na cidade de Lapão.

“Acompanhamos os seus passos após a saída do sistema prisional, por entender que ele é irrecuperável. No caso da extorsão mediante sequestro, a vítima o reconheceu por foto como um dos envolvidos”, contou o coordenador de Repressão a Roubo a Banco e Anti-Sequestro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Maurício Moradilho. Informou também que as equipes do Draco e da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê), que efetuaram a captura, continuam realizando diligências na região para prender outros integrantes da quadrilha.

Franklin, que possui na comarca de Irecê mais uma ação penal, foi trazido para Salvador e prestou depoimento na Coordenação de Operações Especiais (COE), nas imediações do Aeroporto Internacional de Salvador, sendo posteriormente encaminhado para o sistema prisional.

PARANÁ - TRAVESTI DE ARARIPINA É ASSASSINADO A FACADAS EM LONDRINA

Familiares de Welson Pereira Alencar, 22 anos, foram até o Instituto Médico Legal (IML) de Londrina no início da tarde desta segunda-feira (5) e repassaram a identidade oficial. A travesti foi assassinada com uma facada desferida contra o pescoço na noite do último domingo (4). O crime ocorreu perto das 20h30 na rua Cabo Verde, na Vila Nova, região central de Londrina.

Apesar do atendimento prestado pelo Samu, a vítima não resistiu ao grave ferimento e morreu dentro da ambulância após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Segundo testemunhas, a travesti teria se desentendido com um cliente, que seria o suposto autor da facada.

Porém, a versão não é confirmada pela Delegacia de Homicídios de Londrina (DHL). A única informação é de que o caso continua sendo investigado. A vítima era natural de Araripina-PE e residia no Bairro Alto da Boa Vista. Ele também era conhecido por Thainá Alencar.

Com informações do CGN

PETROLINA - POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADOS DE MATAR GAROTAS NO DISTRITO INDUSTRIAL

A Polícia Civil (PC) prendeu, nesta quinta-feira (8), Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, e Lucas conceição Santos, de 38 anos, suspeitos de matar as jovens Taiane Rocha e Bruna Torres, de 19 anos, assassinadas na segunda-feira (5). 

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. As garotas foram mortas quando iam ao trabalho, no Distrito Industrial, Zona Oeste de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, um dos suspeitos confessou o crime com riquezas de detalhes. 

Os homens conheciam a rotina das vítimas e tinham planejado um estupro que acabou não acontecendo. Os delegados responsáveis pelo caso, Sara Machado e Marceone Ferreira estão fazendo novos interrogatórios. Um dos homens foi preso durante a madrugada desta quinta-feira (8) e levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, Zona Oeste da cidade. 

O segundo envolvido chegou durante a manhã na delegacia e foi cercado por populares. A polícia precisou conter a população que tentou invadir a delegacia. Familiares das vítimas e advogados estiveram no local. Os suspeitos foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina e um esquema de segurança será montado para que os presos sejam transferidos para a Delegacia de Homicídios, onde serão novamente ouvidos pelos delegados. Veja abaixo o vídeo de um dos acusados confessando o crime.

Do Blog Diniz K9

Manifestantes ocupam praça na frente da casa de Temer

PM montou cordão de isolamento para proteger o imóvel

O Globo - Luiza Souto

Manifestantes ocuparam a praça em frente à casa do presidente Michel Temer, em São Paulo, na noite desta quinta-feira. A Polícia Militar montou um cordão de isolamento na frente do local. Os manifestantes se concentraram no Largo da Batata, antes de seguir para o bairro onde o presidente possui uma casa. A mulher e o filho do presidente moravam no imóvel até o mês passado.

O ato foi convocado por grupos como a Frente Brasil Popular, da qual faz parte a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Povo Sem Medo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em faixas e bandeiras, o grupo pede “fora Temer”.

Alguns vizinhos de Temer chegaram a correr ao avistarem manifestantes se aproximando da região. Mascarados acompanharam a caminhada, mas a polícia não registrou incidentes até 21h.

Saiba mais: Manifestantes ocupam praça na frente da casa de Temer em SP

Decisão de Teori enfraquece Lula e reforça Moro

Ministro também impõe derrota a defesa de Dilma Rousseff

Com decisões do ministro Teori Zavascki, o PT, agora na oposição, sofreu duas derrotas importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira.

Em relação ao processo de impeachment, foi uma decisão liminar, ainda sem o exame do mérito. Mas ela obedece à tendência do tendência do tribunal de evitar interferência nesse processo, deixando a última palavra a cargo do Congresso. Teori rejeitou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment.

A respeito de Lula, foi uma decisão dura para a estratégia de defesa do ex-presidente. Teori já tomou decisões desfavoráveis ao juiz Sérgio Moro. No entanto, considerou agora que a defesa de Lula fez tentativa de embaraçar as investigações por questionar a imparcialidade e a competência de Moro para tratar de investigações sobre o ex-presidente.

Isso é um sinal de que o Supremo não deverá interferir no trabalho de Moro antes que seus julgamentos sobre Lula sejam feitos e que instâncias intermediárias da Justiça também se manifestem. No duelo entre o ex-presidente e o juiz federal de Curitiba, a decisão de Teori enfraquece Lula e reforça Moro. (Kennedy Alencar)

Araripina será sempre grata ao governador Eduardo Campos

Não foi só a Escola Técnica Estadual (ETE), que o ex-governador Eduardo Campos presenteou  Araripina. a pedido do prefeito que foi sempre seu fiel aliado Alexandre Arraes, veio também a avenida perimetral Gov. José Muniz Ramos, as rodovias que asfaltadas para Gergelim e Nascente, asfalto do acesso ao aeroporto, Unidade de Hemodiálise e a vinda do Corpo de Bombeiros, são grandes obras e importantes para engrandecimento da cidade que completa na  próxima semana  88 anos de emancipação política.

Unidade de Hemodiálise de Araripina funcionará no início de 2017

Importante obra para o Araripe, com recursos do governo do estado orçado em mais de R$ 800 mil,  o Centro de Hemodiálise foi construído na cidade de Araripina na administração do prefeito Alexandre Arraes, pedido na época feito ao ex-governador Eduardo Campos, a estrutura física e todos os equipamentos estão prontos no Hospital e Maternidade Santa Maria, profissionais estão sendo treinados na cidade de Barbalha (Ce), a previsão é que no início de 2017 a unidade entre em operação.

Em novembro de 2013 o então secretário de saúde estadual Antonio Carlos Figueira esteve em Araripina visitando a obra, acompanhado do prefeito Alexandre Arraes e da assessora do governo Roberta Arraes.

Somente em Araripina são trinta pacientes que vão três vezes por semana para o vizinho estado do Ceará para realizar o tratamento de diálise, toda esta logística será eliminada com o funcionamento da unidade.

No dia da vistoria o secretário Figueira, deu a seguinte declaração, "Estas obras fazem parte de um plano de interiorização da saúde implementado pelo Governador Eduardo Campos, nosso governador é sensível aos pleitos que vem do interior do estado, o Centro de Hemodiálise é mais uma demonstração do zelo e compromisso com o povo do Araripe.

ACE - PMA - Imagens Fabiano Alencar

Universidade Federal do Araripe para Araripina

Voando em céus de brigadeiro, a cidade de Araripina recebe mais uma boa notícia agora na área da educação superior, foi aprovada a tão sonhada Universidade do Federal Araripe, com obra no valor de R$ 200 milhões, com início, já para janeiro de 2017 e término dezembro de 2019.

Veja abaixo o projeto na integra:

PROJETO DE LEI Nº , DE 2016 (Do Sr. Kaio Maniçoba) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Fundação Universidade Federal do Araripe, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na cidade de Araripina, no Estado de Pernambuco. Parágrafo único. A Fundação Universidade Federal do Araripe terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi nos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, no Estado de Pernambuco, do Sul Cearense, no Estado do Ceará, e do Sudeste Piauiense, no Estado do Piauí.

Art. 2o A Fundação Universidade Federal do Araripe adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição de seu ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas, do qual será parte integrante seu estatuto aprovado pela autoridade competente.

Art. 3o O patrimônio da Fundação Universidade Federal do Araripe será constituído pelos bens e direitos que venha a adquirir, incluindo os bens que lhe venham a ser doados pela União, Estados, Municípios e por outras entidades públicas e particulares. 2 Parágrafo único. A Fundação Universidade Federal do Araripe só receberá em doação bens livres e desembaraçados de quaisquer ônus, inclusive dos decorrentes de demandas judiciais.

Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a transferir para a Fundação Universidade Federal do Araripe os bens imóveis integrantes do patrimônio da União, localizados nos municípios inseridos nas mesorregiões de atuação previstas no parágrafo único do art. 1º, e considerados necessários ao funcionamento da nova universidade.

Art. 5o Os recursos financeiros da Fundação Universidade Federal do Araripe serão provenientes de: I – dotação consignada no orçamento da União; II – auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; III – remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; IV – operações de créditos e juros bancários; V – receitas eventuais. Parágrafo único. A implantação da Fundação Universidade Federal do Araripe fica sujeita à existência de dotação específica no orçamento da União.

Art. 6 o Na fase de transição para sua implantação, a Fundação Universidade Federal do Araripe poderá contar com a colaboração de pessoal docente e técnico-administrativo, em caráter de cessão ou empréstimo por parte de governos municipais e estaduais.

Art. 7 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei tem por objetivo estimular o processo de interiorização das oportunidades de acesso à educação superior 3 de qualidade oferecida pela rede federal de ensino. O Sertão Pernambucano, o Sul Cearense e o Sudeste Piauiense constituem área de rincões profundos do Brasil cujo desenvolvimento requer, com toda certeza, a existência de possibilidades para que seus jovens frequentem cursos superiores que lhes forneçam formação profissional de elevado padrão. A nova universidade ora proposta beneficiará 41 municípios pernambucanos, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas; 25 municípios cearenses, com quase 900 mil habitantes; e 66 municípios piauienses, com população superior a 500 mil. É verdade que, no sul do Ceará, já se encontra em funcionamento a Universidade Federal do Cariri, criada em 2013, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará. Mas, como já demonstrado, a imensidão da região, reunindo três estados da Federação, a dimensão da população atendida e a possibilidade de complementaridade de atuação no ensino, na pesquisa e na extensão recomendam a existência da universidade a que se refere o presente projeto de lei. Há inclusive espaço para o surgimento de outras instituições, tal a magnitude das carências de oportunidades de formação superior de qualidade no interior nordestino. Cumpre destacar que, recepcionando emenda de iniciativa deste Parlamentar, o Plano Plurianual da União para o período 2016- 2019, instituído pela Lei nº 13.249, de 2016, prevê a destinação de R$ 200 milhões para a instalação da Universidade Federal do Araripe. Estou convencido de que esta proposição terá seu mérito reconhecido pelos ilustres Pares, assegurando o apoio necessário para sua aprovação.

Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2016.

Deputado KAIO MANIÇOBA