Comissão da Câmara aprova projeto que cria cadastro de foragidos de presídios

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que cria o cadastro nacional de presos, procurados e fugitivos do sistema prisional. O texto estabelece que o Ministério da Justiça desenvolva um site em que a população possa consultar os dados de foragidos.

A proposta, de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), prevê que os presídios informem dados sobre os detentos, como foto recente, nome completo, número de identidades, condenações, saídas temporárias e concessão de liberdade provisória, além da expectativa de término da pena e da localização atual.

O projeto também proíbe que as informações consultadas sejam divulgadas indevidamente e garante a proteção das informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O projeto está tramitando em caráter conclusivo e, por isso, não precisará passar pela votação em plenário para ser aprovado, só pelas comissões. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que recebeu a proposta na semana passada, antes de seguir ao Senado. Com informações do Estadão Conteúdo.

Futebol internacional – Choque de realidade

 

Por Claudemir Gomes*

As disputas simultâneas da Eurocopa, na Alemanha, e Copa América, nos Estados Unidos, provocaram um choque de realidade. Cair na real não é fácil, seja qual for a circunstância. Foi o que aconteceu com o torcedor sul-americano ao traçar um paralelo entre as duas realidades, as das escolas europeia e sul-americana, que sempre brigaram pela hegemonia do futebol mundial.

“Lembrem-se: a Jules Rimet é nossa para sempre!”. Com esta frase, o saudoso Ivan Lima, um dos maiores narradores da história da radiofonia esportiva brasileira, encerrava as jornadas esportivas nos prefixos onde estava no comando.

Um lembrete mais que verdadeiro, contudo: a posse definitiva da Jules Rimet, que se deu com a conquista do tricampeonato, no México, em 1970, serviu como um divisor de águas na história do futebol mundial. A Europa retomou o caminho do progresso. O futebol seguiu os passos do crescimento econômico. As conquistas foram surgindo como uma resposta natural à organização.

De 1970 para cá foram disputadas treze edições de mundiais. A América do Sul conquistou cinco títulos: três com a Argentina (1978, 1986 e 2022) e dois com o Brasil (1994 e 2002). Em franca recuperação, a Europa que na década de 60 inseriu no seu calendário de seleções a disputa da Eurocopa, levantou oito títulos mundiais: Alemanha (1974, 1990 e 2014); Itália (1982 e 2006); França (1998 e 2018) e Espanha (2010).

Nos últimos cinquenta anos, três países entraram para o seleto grupo dos campeões mundiais: Argentina, França e Espanha. Por outro lado, dois campeões mundiais desidrataram e não conseguiram subir no alto do pódio: Uruguai, que foi campeão em 1930 e 1950, e a Inglaterra, campeã do Mundial que promoveu em 1966.

O Século XXI chegou trazendo a reboque uma nova ordem. A abertura total e irrestrita levou o maior torneio do futebol mundial para os continentes africano e asiático. Todas as barreiras foram quebradas, as portas foram escancaradas e os jogadores se viram livres para o ir e vir em busca dos seus sonhos.

O futebol se transformou num dos maiores negócios do mundo, cobiçado por grandes investidores. Em meio a todas as transformações, duas coisas precisam ser respeitadas: o talento que o ser humano traz consigo de berço e a vocação natural, que é uma herança cultural de cada povo, cada nação.

Os Estados Unidos insistem em investir no negócio futebol. Mas o povo norte-americano não tem o esporte no rol dos favoritos. A edição da Copa América, que se encerrou no domingo, a segunda realizada na Terra de Tio Sam, foi prestigiada por torcedores de “outras américas”, como bem ressaltou o mestre José Joaquim Pinto de Azevedo. E os torcedores sul-americanos foram protagonistas de cenas grotescas, que revelaram a distância que atualmente nos separa do futebol europeu.

Diminuir as dimensões do campo de jogo; promover show no intervalo da partida, intervir no protocolo com ações de marketing foram alguns dos absurdos protagonizados pelos promotores do evento que nada agregaram ao esporte, pelo contrário, bagunçaram o coreto.

O futebol tem seus mistérios, e mantém suas “caixinhas de surpresas”, como diriam os mais velhos, mas após as disputas da Eurocopa e Copa América, com o show de lambanças que assistimos do lado de cá, fica difícil sonhar com um novo título brasileiro.

Por enquanto vou me contentando com o vozeirão de Ivan Lima: “A Jules Rimet é nossa para sempre!”.

MP e TCU pedem apuração sobre operação de R$ 500 milhões barrada na Caixa

 

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou, nesta segunda-feira, com uma representação no TCU para que a Caixa seja obrigada a esclarecer a compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, uma operação considerada “arriscada” e “atípica” para os padrões do banco. Furtado quer uma apuração das possíveis irregularidades na realização do investimento, considerando os riscos envolvidos na aquisição.

Em um parecer sigiloso de 19 páginas, a área de renda fixa da Caixa Asset, o braço de gestão de ativos do banco estatal, desaconselhou enfaticamente a operação, considerada “atípica” e “arriscada”, não só em razão do valor, considerado alto demais, como por causa do rating do banco.

Dois gerentes que se opuseram à compra do lote de R$ 500 milhões em letras financeiras acabaram destituídos do cargo pela cúpula da Caixa Econômica Federal na última segunda-feira.

“Vejo com grande preocupação os indícios de irregularidades aqui trazidos. Considerando que prejuízos à CEF reverteriam ao erário federal, tendo em vista sua natureza sabidamente pública, entendo que operações da Caixa Asset, subsidiária integral da Caixa, merecem atuação diligente por parte desta Corte de Contas”, sustenta o subprocurador.

“No caso ora em análise, entendo necessário que o TCU tenha acesso ao mencionado parecer da área técnica da CEF quanto à aquisição do investimento no Banco Master, para que sejam avaliados os critérios utilizados e os possíveis desdobramentos dessa possível aquisição.”

Nos bastidores da Caixa, a destituição dos gerentes foi interpretada como uma tentativa de retaliação e de eliminar as resistências internas ao negócio, já que o comitê de investimentos, a quem cabe dar aval a esse tipo de operação, deverá ser recomposto com os novos gerentes dessas áreas.

3ª edição do Festival Gastronômico de Araripina começa nesta quinta-feira na praça Dom Campelo

 
A Prefeitura de Araripina, em parceria com o Sebrae, a Sala do Empreendedor e o Instituto Cesar Santos, realizará nos dias 18 a 20 deste mês a terceira edição do Festival Gastronômico de Araripina. O evento é totalmente gratuito e oferece uma série de atividades voltadas para empreendedores do setor de alimentos e bebidas da cidade. 

A Cozinha Show do Instituto Cesar Santos será montada na Praça Dom Campelo de Aragão (Praça do Hospital) e promete atrair muitos entusiastas da gastronomia. Lá serão ministrados cursos e oficinas e realizadas apresentações de pratos que levam ingredientes típicos da culinária de Araripina.

Na sua terceira edição, o Festival Gastronômico de Araripina tornou-se um evento muito aguardado pelos amantes da culinária. No ano passado, o festival foi um sucesso premiando, de maneira inédita, o melhor petisco da cidade. Nesta edição o concurso será mantido e ampliado como forma de incentivar os participantes.

Além disto, cerca de 30 empresas e empreendedores do setor de alimentação irão receber mentorias com os chefs do Instituto Cesar Santos para melhorar seus processos produtivos além de atualizarem-se das principais tendências da gastronomia mundial.

Confirma a programação completa e totalmente gratuita:

18 de julho

Curso com o chef Rafhael Diniz

Tema: Charcutaria 

Local: CMEI Deborah Lage, Bairro Planalto.

Horário: 08h às 18h

Aula Show com o chef Cesar Bastos

Tema: Filé de Surubim ao Brígida

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 18h às 20h

Aula Show com o chef Leandro Ricardo

Tema: Mil folhas de macaxeira

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 20h às 22h

19 de julho

Oficina com o Chef Rogerio Ribeiro.

Tema: Receitas criativas para quiosques. 

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão.

Horário: 8h às 12h.

Curso com os chefs Leandro e Monique Santos

Tema: Manipulação de alimentos, equipamentos, utensílios, ambiente e técnicas aplicadas no preparo de alimentos. 

Local: CMEI Deborah Lage, Bairro Planalto.

Horário: 08h às 18h

Aula Show com a chef Monique Santos

Tema: Coxa e sobrecoxa de frango recheados

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 18h às 20h

Aula Show com o chef Atilio Ribeiro 

Tema: Porco Araripinense

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 20h às 22h

20 de julho

Oficina com o Chef Cesar Bastos.

Tema: Petiscos da cozinha regional.

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão.

Horário: 8h às 12h.

Aula Show com chef Raul Menezes 

Tema: Hamburguer Serra da Torre

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 18h às 20h

Aula Show com chef Cesar Santos

Tema: Danado de Bom - local cozinha show

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 20h às 22h

Final do concurso "Petisco de Araripina"

Local: Cozinha Show. Praça Dom Campelo de Aragão

Horário: 22h

Lula recebe presidente da Itália para tratar sobre G20 e fome

 

O presidente Lula recebe, na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o presidente da Itália, Sergio Mattarella.

Como a Itália é uma república parlamentar, Mattarella é o chefe de Estado do país europeu, enquanto a chefia do governo cabe à primeira-ministra Giorgia Meloni.

Lula e Mattarella terão uma reunião no Planalto, seguida de assinatura de acordos, declaração à imprensa e um almoço no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o governo brasileiros, os dois líderes discutirão a relação entre os países e temas gerais, a exemplo da a reforma das instituições de governança global, das presidências italiana no G7 e brasileira no G20 e da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza que Lula planeja lançar.

Brasil e Itália devem assinar um acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os países. Está prevista também a assinatura de memorandos de entendimento entre a Embrapa e a Universidade de Turim.

150 anos de imigração italiana
De acordo com o MRE, a viagem de Mattarella é a primeira visita de Estado ao Brasil de um presidente italiano em 24 anos. Além de Brasília, ele terá compromissos durante a semana em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

A visita ocorre no ano em que se comemora o 150º aniversário da imigração italiana no Brasil. Atualmente, segundo o MRE, o país tem mais de 35 milhões de descendentes de italianos, enquanto mais de 100 mil brasileiros vivem na Itália. As empresas italianas, conforme o MRE, geram de cerca de 150 mil empregos no Brasil.

Lula esteve na Itália em junho, onde participou como convidado da cúpula do G7. Em 2023, ele também foi ao país, quando se reuniu com Mattarella e Meloni.

Lula acusa Israel de “sabotar o processo de paz” em Gaza

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou, neste domingo (14), o governo de Israel de sabotar “o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio”, após um ataque israelense no sábado (13) em uma zona humanitária na Faixa de Gaza.

“O governo de Israel segue sabotando o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio. O mais recente bombardeio promovido na Faixa de Gaza vitimando centenas de inocentes é inadmissível. Agora com mais de 90 vítimas fatais e quase 300 feridos em tendas que abrigavam crianças, idosos e mulheres”, disse Lula no X (antigo Twitter). As informações são do Poder360.

“É estarrecedor que continuem punindo coletivamente o povo palestino”, falou. “Nós, líderes políticos do mundo democrático, não podemos nos calar diante desse massacre interminável”.

Para Lula, o cessar-fogo e a paz deveriam ser prioridades da “agenda internacional”: “Todos os nossos esforços devem estar centrados na garantia da libertação dos reféns israelenses e no fim dos ataques à Faixa de Gaza”.

Ataque a Gaza

Segundo o exército de Israel, o alvo do ataque era Mohamed Deif, o comandante das Brigadas al-Qassam, o braço armado do Hamas. Deif é tido como o número dois do Hamas e um dos principais mandantes dos ataques de outubro, que reacenderam o conflito na região.

FBI diz que atirador agiu sozinho em tentativa de assassinato contra Donald Trump

 

O FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, afirmou neste domingo (14) que o atirador que tentou assassinar Donald Trump aparentemente “agiu sozinho”. A declaração foi feita pelo agente especial do FBI Kevin Rojek durante uma coletiva de imprensa por telefone junto com o Departamento de Justiça dos EUA.

“Também não identificamos uma ideologia associada ao caso”, acrescentou Rojek. Na coletiva, outra autoridade do FBI afirmou ainda que o incidente está sendo investigado como um potencial ato de terrorismo doméstico. As informações são do G1.

Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi identificado como o atirador que tentou assassinar Donald Trump. O ex-presidente dos Estados Unidos foi alvo de um atentado durante um comício na Pensilvânia, no sábado (13).

O FBI também afirmou que, até agora, não há indicações de que Crooks tinha problemas de saúde mental e que o serviço de inteligência dos EUA está focado nas motivações dele, especialmente através de suas redes sociais.

Crooks foi morto após atirar contra o ex-presidente. As autoridades afirmaram que coletaram amostras de DNA para identificá-lo. Ele morava em Bethel Park, um distrito que fica a cerca de 70 km do local do atentado, e estava registrado no sistema eleitoral do estado como republicano.

O atirador não tinha outros registros criminais na justiça norte-americana, segundo o jornal “The New York Times”. O FBI afirmou que a motivação do atentado contra o ex-presidente ainda é desconhecida.

Trump deixou o comício sangrando e foi encaminhado ao hospital, mas já recebeu alta. Um disparo atingiu de raspão a orelha do ex-presidente. O republicano teve a segurança reforçada e desembarcou em New Jersey, na madrugada deste domingo.

Os disparos também provocaram a morte de um homem que acompanhava o comício, Corey Comperatore, de 50 anos. Além disso, outros dois espectadores, também do sexo masculino, foram socorridos em estado grave e encaminhados ao hospital. Todas as vítimas são adultas.

A polícia recuperou um fuzil AR-15 semiautomático no local do atentado, segundo a Associated Press. As autoridades acreditam que o atirador agiu sozinho. Ainda assim, a investigação tentará identificar se outras pessoas estão envolvidas no crime.

O Serviço Secreto dos EUA informou que Trump está seguro e que medidas de proteção foram implementadas ao seu redor.

Durante a madrugada deste domingo, o espaço aéreo da cidade onde morava o atirador foi fechado por razões de segurança.

Lula repudia atentado contra Donald Trump

 

O presidente Lula repudiou neste sábado (13) o que classificou de atentado contra o ex-presidente Donald Trump. Ele considerou o ato como “inaceitável”.

“O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, declarou o presidente nas redes sociais.

Neste sábado, Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício na Pensilvânia. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

O local do comício foi abandonado com cadeiras derrubadas e fita policial amarela ao redor do palco. O caso está sob investigação.

Trump é um sobrevivente

 

Até hoje, 4 presidentes dos Estados Unidos foram assassinados. Abraham Lincoln (1809-1865), James Garfield (1831-1881), Willian McKinley (1843-1901) e John Kennedy (1917-1963). Kennedy estava em campanha pela reeleição. Reeleito, McKinley foi alvejado durante uma exposição em Buffalo, Nova York. Morreu de complicações pelo disparo.

Outros 9 presidentes sobreviveram aos atentados, a maioria deles a tiros, sendo os mais recentes: Jimmy Carter (1979) e Ronald Reagan (1981), cujo pulmão foi perfurado.

O sistema nos Estados Unidos é bruto. Os ódios sempre foram extremos. Muitas guerras e muita violência marcaram a trajetória dos políticos. Desde meados da década de 2010, a polarização e os ódios se acirraram demais, seja pela ação de uma esquerda com agenda acordada em defesa de minorias e imigrantes, seja pela reação da direita republicana representada por Trump, cuja agenda é diametralmente ridícula.

Trump tem demonstrado uma resiliência invejável. Foi acusado de cometer crimes e denunciar ateados contra a democracia, como a invasão do Capitólio. No seu julgamento em que foi acusado de subornar uma atriz pornô para que seu caso com ele não fosse revelado, a mídia americana e mundial massacrou Trump como nunca fez com um político americano. Nem Richard Nixon (1913-1994), com todo Watergate, foi tão atacado. A Suprema Corte deu a ele o alento, na sua decisão de poupá-lo do direito o faria praticado contra ele.

A incapacidade de Joe Biden de se mostrar competitivo promoveu o acerto dos ódios. E a consequência foi o atentado aos tiros neste sábado (13), no qual Trump não morreu por um triz. O tiro atingiu sua orelha, ele sentiu e se atirou ao chão instintivamente. Saiu caminhando do palanque, aclamado pela multidão. O homem que atirou nele foi morto.

É inevitável a comparação deste atestado com o que sofreu em 2018 pelo então candidato Jair Bolsonaro . A diferença fundamental é que, há 6 anos, a direita mundial não estava tão bem organizada como agora, como pudemos conferir no encontro de Balneário Camboriú (SC), na semana passada, promovido pelo CPAC (Conservative Political Action Conference). A reação será forte.

Trump tem o mérito de ter dado o 1º passo para o surgimento de uma nova e mais bem organizada mundialmente, a qual tinha sido tirada de cena pela esquerda e centro-esquerda que emergiu depois da queda do muro de Berlim. O atentado contra ele não se resume à política norte-americana, mas deve ser analisado num contexto global. Vejam, por exemplo, os atos de violência promovidos na França depois da eleição de 7 de julho.

O adido deste sábado indica onde pode chegar a escalar a violência na política americana, cuja temperatura vem subindo desde a morte de George Floyd, um homem negro morto por policiais em maio de 2020, quando Trump e Biden iniciaram a disputa pela Casa Branca. Tudo o que veio depois está encadeado e não vai parar por aí.

As consequências serão proibidas. Trump não deixará de passar em branco e cobrará uma investigação rigorosa por parte do serviço secreto, que falhou, depois que 1 ataque foi morto, assim como 1 apoiador de Trump. Ele irá globalizar este atentado, mostrando que todos os líderes de direita correm o mesmo risco, seja na Europa, Brasil ou em outros países sul-americanos. Recentemente, ele disse a políticos brasileiros que, se eleito, trataria o caso brasileiro como uma questão pessoal ao se referir às perseguições contra os apoiadores de Bolsonaro pelas autoridades do Judiciário.

Lula mandou postar nas redes sociais uma nota econômica de repúdio ao atentado. Gustavo Petro, da Colômbia, não se manifestou até as 22h30. Outros adversários de Trump na política mundial também se calaram, como o espanhol Pedro Sanchez e o francês Emmanuel Macron. Já o primeiro-ministro britânico , o trabalhista Keir Starmer, ex-trotskista, publicou no X uma dura nota condenando a violência, dizendo que “toda sociedade” é vítima deste tipo de atentado.

A partir de agora, Donald Trump, o resiliente, é um sobrevivente. Assim como Reagan, atingido por um tiro em 30 de março de 1981 no 1º ano do seu mandato, o tiro na orelha mudará o curso da história e da campanha. Reagan voltou do hospital para a Casa Branca em 11 de abril com um apetite pelo poder maior do que nunca. Exatamente o que acontecerá com Trump. A partir de agora a campanha vai pegar fogo. Literalmente.

Ataque a Trump liga alerta sobre segurança na Convenção Republicana

 

O ataque ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, 78 anos, deve levar a uma revisão no esquema de segurança da Convenção Nacional Republicana, que começa na segunda-feira (15) e segue até a quinta-feira (18l), no Fiserv Forum, na cidade de Milwaukee, em Wisconsin (EUA).

A expectativa é de que mais de 50.000 participem do evento que confirmará a nomeação oficial de Trump como candidato do Partido Republicano na disputa presidencial. Políticos e delegados republicanos de todos os 50 Estados norte-americanos participarão da cerimônia, que também atrairá a atenção da mídia, com jornalistas in loco. As informações são do Poder360.

O governador do Wisconsin, Tony Evers (Democrata), disse conversar com os responsáveis pela segurança da convenção. “Minha equipe e eu estamos em contato com aqueles que coordenam o planejamento de segurança da Convenção Nacional Republicana e continuaremos em estreita comunicação à medida que nos inteiramos mais sobre essa situação”, escreveu em sua conta oficial no X (ex-Twitter).

O Serviço Secreto dos EUA é o maior responsável por lidar com a segurança da convenção. Também houve um incremento no financiamento federal do evento e o valor destinado em 2024 alcança US$ 75 milhões, conforme o Wall Street Journal.

A convenção é tida como um evento especial de segurança nacional. Armas não serão permitidas em áreas com exigência de credenciamento.

A legislação do Estado de Wisconsin, no entanto, restringe a proibição de armas no entorno do perímetro de segurança.

O USA Todayreforça que o planejamento para o ato político em Milwaukee está em andamento há 1 ano e que o Serviço Secreto pode alterar todo o protocolo de segurança, mas medidas mais restritivas não foram anunciadas até o momento.

De acordo com a CBS News, o perímetro de segurança deve ser expandido pelo Serviço Secreto com “zonas-tampão” em torno do evento.

Em 12 de março, Trump assegurou os 1.215 delegados necessários para ser o candidato do Partido Republicano à Presidência do país nas eleições de novembro.

Custo do Emprego no Brasil estimula empreendedorismo de necessidade

 

Por Fernando Castilho*

No mês de maio, o Brasil obteve um saldo positivo de 131.811 na geração de postos de trabalho com carteira assinada. No acumulado do ano (jan-maio) foram gerados 1.088.955 postos de trabalho formais. E nos últimos 12 meses o total de vagas geradas chegou a 1.674.775. Com isso, o estoque total enviado para o CAGED no mês alcançou 46.606.230 postos de trabalho formais.

Também no trimestre móvel encerrado em maio de 2024, a taxa de desocupação recuou 0,7 ponto percentual frente ao trimestre de dezembro a fevereiro de 2024 (7,8%) chegando a 7,1%. Com isso, a taxa de desocupação foi a menor para um trimestre móvel encerrado em maio, desde 2014 (7,1%). A população ocupada – o total de trabalhadores do país – atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012 chegando a 101,3 milhões.

Consumo e renda

Os números mostram uma evolução importante na geração do emprego o que, naturalmente, se reflete numa maior geração de renda e consequentemente melhoria no consumo das famílias que no 1º trimestre de 2024 em relação ao 1º tri 2023 cresceu 4,4%.

Eles dão uma perspectiva positiva do quanto a economia tem potencial de crescimento, mesmo operando com uma taxa básica de juros de 10,5%, que na ponta quer dizer um custo de capital de giro pré-fixado de, pelo menos, 24,15% e 36,48%, ao ano, entre os três maiores bancos brasileiros.

Mas quando se observa com mais atenção sobre os fatores e condições que esses 1.088.955 postos de trabalho formais foram gerados nos primeiros cinco meses do ano é possível observar que o Brasil está a milhões de outros postos de trabalho que poderiam ser gerados se o custo de criação e manutenção de um emprego no Brasil não fosse tão alto.

Custo do emprego

Poucas pessoas sabem que quando uma empresa que optou pelo Simples Nacional – um regime muito utilizado entre as micro e pequenas empresas por trabalhar com alíquotas mais brandas – pagou R$ 2.000 de salário a um empregado, ela teve que desembolsar R$ 3.284,00 subtraindo 8% de INSS que o funcionário deve pagar e os 6% referentes ao vale-transporte o que, no caixa da empresa, desconta R$ 3.004,00.

No caso de uma empresa que tenha optado pelo regime de Lucro Real ou Lucro Presumido, além dos encargos assumidos no Simples Nacional, são acrescentadas outras taxas: 20% de INSS (contribuição patronal); de 1% a 3% de seguro de acidente de trabalho; 2,5% de salário educação; 20% correspondente ao descanso semanal remunerado; 8,33% correspondem ao 13º salário; 3,3% para o “Sistema S” (SEBRAE, SENAI ou SESI); 11,11% correspondente às férias, levando-se em conta um salário por ano somado de 1/3 de abono. Tudo isso eleva o custo para a empresa de R$3.400,00.

Simples Nacional

Esse conjunto de obrigações é geral já que uma empresa no Simples Nacional só é obrigada a pagar 8% de FGTS por mês, férias de um salário por ano, 1/3 sobre férias, 13° salário, 8% de FGTS do valor anual, ter uma provisão vale-transporte e vale-alimentação além da burocracia do preenchimento dos documentos contábeis acaba sendo um inibidor da contratação formal.

Então, num país como o Brasil, custos menores poderiam gerar não ter apenas 46.606.230 de vínculos formais como registrado em maio, mas pelo menos 30% de trabalhadores com carteira assinada. O que – na outra extremidade da cadeia de tributos – quer dizer que estariam pagando mais a Previdência através do mais recolhimento ao INSS.

Salário da conta

Na conta bancária do empregado ter salário maior quer dizer pagar mais INSS e Imposto de Renda. Um trabalhador que tenha sido contratado com salário de R$10 mil não recebe isso. Sobre os R$ 10 mil é descontado 27,5% (R$ 2.750,00 menos a parcela de dedução R$ R$ 869,36) e mais a contribuição do INSS que no caso desse exemplo é de 1.063,64 (14% sobre R$ 7.597,49 que é o teto de contribuição). No final, o depósito será de 7.055,72. Fora outros descontos como Plano de Saúde oferecido pela empresa e mensalidade sindical de 1% opcional.

Pejotização

O problema desse quadro de custos é que ela acaba por estimular o fenômeno da “pejotização” quando, como uma Pessoa Jurídica, o empregador pode repassar o dinheiro que seria gasto com os encargos diretamente para o funcionário. No formato PJ, o trabalhador não tem direito aos chamados benefícios sociais, como décimo terceiro e férias.

É uma situação bem diferente do regime da CLT onde o funcionário tem direito a benefícios concedidos por lei. Logo, uma situação mais vantajosa, mesmo que isso implique em uma rotina de horários mais rígida.

Ministro diz que redes sociais viraram problema de saúde pública e precisam de regulamentação

 

As redes sociais precisam de regulamentação porque se tornaram um problema de saúde pública, além de ambiente onde prosperam a exploração sexual infantil e o crime organizado, disse à CNN o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Para ele, não se trata de retrocesso em liberdade de expressão, mas de coibir a “libertinagem”.

“Não existe liberdade sem responsabilidade. (…) Temos que caminhar para um patamar de regulamentação das redes sociais preservando a autonomia, a democracia, mas fundamentalmente as pessoas que estão sendo expostas”, afirmou.

Na edição do CNN Entrevistas deste fim de semana, Almeida tratou a ausência de controle das plataformas como uma violação dos direitos humanos e disse que o Brasil não pode ficar atrás de outros países que já impuseram limites.

“Não é uma pauta estranha ao mundo. Por que nos outros países as empresas [redes sociais] respeitam, e aqui não? Noruega, Alemanha, Dinamarca… Por que eles podem e nós não? Somos de segunda classe? Só consigo pensar que nós temos uma visão muito rebaixada de quem somos”, afirmou.

O ministro avalia que o uso de redes sem regulamentação é uma ameaça existencial. “Enquanto não houver a regulação democrática das redes sociais, é uma ameaça existencial hoje. O nível de desinformação, de degradação, provocado pelas redes sociais. Considero um problema de saúde e segurança pública”.