PL planeja protocolo para evitar comunicação entre Valdemar e Bolsonaro após decisão de Moraes

 

O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.

O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.

No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.

Por mais que a decisão judicial não limite a distância física entre os dois, Valdemar e Bolsonaro frequentam a sede do PL, em Brasília. Além disso, o escritório da legenda fica no mesmo conjunto de edifícios onde mora o dirigente partidário. No momento, ele está em liberdade provisória.

Exército exonera de postos de comando militares investigados por atos golpistas

 

O Exército exonerou dos postos de comando dois militares que foram alvos da operação da Polícia Federal, deflagrada na semana passada, que investiga a organização de um golpe de Estado. As exonerações, assinadas pelo comandante do exército, general Tomás Paiva, foram publicadas hoje no “Diário Oficial da União”. Os militares são:

• o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que deixa o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia
• o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que deixa o posto de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o grupo investigado — que abrange militares, o ex-presidente Jair Bolsonaro e políticos de seu entorno — se articulou para minar a credibilidade das instituições e promover um golpe de Estado, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.

Segundo a PF, o grupo investigado se dividiu em dois “eixos”, ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022. O primeiro “eixo” era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando “falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação”.

“[…] Discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, pontua a Polícia Federal.

O segundo “eixo”, por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais.

Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida sustentam avaliação do governo

 

Uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto para direcionar a conduta do governo neste início de ano mostra que os dois principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula, até agora, são os programas mais antigos. O Bolsa Família lidera o ranking dos mais conhecidos (96%), seguido pelo Minha Casa, Minha Vida (93%).

A dupla supera até mesmo o aumento do salário mínimo, que aparece em terceiro lugar, citado por 87% dos entrevistados. Na sondagem estimulada, os pesquisadores leram 16 nomes de planos e ações do governo e perguntaram qual deles era conhecido, mesmo que “só de ouvir falar”. As informações são da coluna do Estadão.

A quarta posição foi ocupada pelo Farmácia Popular (85%); a quinta, por Escola em Tempo Integral (79%), e a sexta pelo Desenrola (74%), lançado em julho do ano passado para a renegociação de pequenas dívidas.

Apresentado com pompa em 2007, no segundo mandato de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi reembalado com o mesmo nome, voltou à cena em agosto e hoje vem em último lugar na lista das ações mais conhecidas pela população, com 44% de citações. Lula já pediu aos ministros que divulguem as obras do PAC, considerado o canteiro de obras do governo, principalmente neste ano de eleições municipais.

Pesquisa encomendada pelo Planalto mostra que aprovação do trabalho do governo passou de 59% para 62% entre dezembro de 2023 e o mês passado. Fonte: Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI).

Mesmo com todos os problemas enfrentados por Lula na política, na economia e na segurança pública, o Planalto avalia que o governo saiu da crise. Produzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding, o levantamento indicou melhora na aprovação do trabalho do governo, que passou de 59% em dezembro de 2023 para 62% no mês passado.

No mesmo período, o índice de desaprovação caiu de 32% para 29%. Auxiliares de Lula atribuem o bom resultado ao início da recuperação da capacidade de consumo, ainda que de forma tímida, por causa dos altas taxas de juros, e à entrega de políticas públicas.

A pesquisa foi realizada com 21.515 entrevistas domiciliares, nos 26 Estados e no Distrito Federal, no período de 6 a 30 de janeiro deste ano. A margem de erro é de 1.3 ponto porcentual, com intervalo de confiança de 95%.

Após fuga de dois presos, Lewandowski determina revisão nas penitenciárias federais

 

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, região do Oeste do Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou, hoje, uma série de providências, entre elas a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal. Os cinco presídios federais estão localizados em: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Entre as determinações de Lewandowski também está a mobilização de policiais rodoviários federais para dar suporte à recaptura dos presos por meio da realização de monitoramento nas rodovias.

Veja lista do que Lewandowski determinou:

• Ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.
• Acionou a direção-geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.
• Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.
• Instruiu a Polícia Federal para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;
• Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.
• Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

A fuga

Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre – estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte – e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

Carnaval em Pernambuco foi o mais violento da história, segundo levantamento do Sinpol-PE

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Enquanto a Secretaria de Defesa Social não tem pressa para divulgar o balanço do Carnaval deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) sai na frente para mostrar o que todos já sabiam – o Carnaval do Estado foi o mais violento da história.

De acordo com levantamento do Sinpol, das 0h da quinta-feira (8) às 23h59 de ontem (13), foram 62 homicídios consumados, sendo (pelo menos) 3 em polos de carnaval; 34 homicídios tentados; 135 furtos de veículos; 14 estupros; 630 furtos a transeunte e 164 outros furtos; 291 roubos a transeuntes e 18 outros roubos e 231 roubos a veículos.

Para o Sinpol, o Carnaval de Pernambuco é uma das principais festividades do Estado, mas que também é impactada pela falta de uma política de segurança pública, da atual gestão, garantidora da vida da população, dos policiais civis e demais forças de segurança. “Muitos desses homicídios e outros crimes ocorridos neste Carnaval poderiam ter sido evitados com o devido aporte de investimentos na Polícia Civil, ou seja, na polícia de inteligência”, afirma o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

Ele aproveitou a divulgação do levantamento para parabenizar os policiais civis que, mesmo com descaso e falta de diálogo do governo Raquel Lyra, cumpriram com seu dever e evitaram, ao lado das demais forças de segurança, uma tragédia ainda maior neste Carnaval.

Ainda de acordo o sindicalista, os casos de homicídios ainda podem aumentar. “Várias vítimas podem, infelizmente, vir a óbito em decorrência das gravidades das lesões”, lamenta.

Em dia de folga no Egito, Lula e Janja visitam as pirâmides e a esfinge

 

Em dia de folga no Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva visitaram as pirâmides próximas da capital, o Cairo, e a esfinge.

Lula chegou ao Cairo mais cedo. No Egito, ele começa um giro de viagens oficiais pela África. Depois, o presidente vai para a Etiópia. Lula também visitou as Pirâmides de Gizé em viagem oficial em 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato como presidente. Ele estava acompanhado da então primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em 2017.

Egito e Etiópia passaram a integrar o Brics neste ano. O grupo, que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo, conta com a presença do Brasil desde a fundação. O governo brasileiro apoiou a ampliação e a entrada dos dois países africanos.

Compromissos no Egito

Segundo o Itamaraty, a agenda de Lula no Cairo, na quinta-feira (15), prevê duas reuniões com o presidente egípcio, Abdel Fatah Al-Sisi. Uma dessas reuniões será privada (entre os dois e intérpretes) e uma será ampliada (da qual costumam participar integrantes dos dois governos).

Devem integrar a comitiva brasileira, além de Lula e Janja, o chanceler Mauro Vieira, o assessor especial de Lula Celso Amorim e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o Ministério das Relações Exteriores informou que os dois presidentes discutirão nos encontros as mudanças climáticas e a guerra entre Israel e o Hamas.

A guerra começou em outubro do ano passado, após o grupo terrorista atacar Israel. Milhares de pessoas morreram na região. Desde que o conflito começou, o Brasil repatriou cerca de 1,5 mil cidadãos que estavam na região de conflito e pediram ajuda ao governo para retornar ao país.

Desse grupo, 115 eram brasileiros que viviam na Faixa de Gaza — que faz fronteira com o Egito — e só puderam retornar ao país após o Egito abrir as fronteiras.

Etiópia

No segundo destino da viagem, Lula deverá ter reuniões com autoridades locais e participar da Assembleia da União Africana. O grupo passou a integrar o G20, obtendo o mesmo status da União Europeia junto à entidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o discurso do presidente ainda não está finalizado, mas Lula deverá reforçar as oportunidades de cooperação entre os países africanos e o Brasil, acrescentando que, durante a presidência brasileira do G20, os três eixos centrais do grupo são:

• inclusão social com combate à fome e à pobreza;
• desenvolvimento sustentável e transição energética;
• reforma da governança global.

Sobre este último ponto, Lula tem defendido, por exemplo, que ao menos um país africano tenha representante no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) — Lula também tem defendido que o Brasil, a Alemanha e o Japão também passem a integrar o grupo.

Defesa de Bolsonaro diz que pediu ao STF devolução do passaporte do ex-presidente

 

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse, hoje, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. De acordo com o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado ao blog da Camila Bomfim, confirmando o pedido de devolução.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Bolsonaro teve que entregar seu passaporte na operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada na semana passada. Na decisão, o magistrado, além de determinar a entrega do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.

Operação Tempus Veritatis é contra o Estado de Direito, critica advogado

 Para professor de Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público, argumento da minuta do golpe é algo que constitucionalmente não procede

Por Blog do Jamildo

A operação da Polícia Federal realizada na semana passada, com base na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, apura se existe uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito a respeito dos atos de 8/1.

Para Fabio Tavares Sobreira, professor de Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público, a operação batizada de Tempus Veritatis (tempo ou hora da verdade, em latim) é incompatível com a Constituição de 88. Ele diz que não existe comando legal autorizando que um único inquérito perdure quase cinco anos.

Tavares se refere ao inquérito instaurado pelo STF destinado a “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”, tendo sido designado para presidi-lo o ministro Alexandre de Moraes.

“A operação não passa de verdadeira pesca probatória que visa realizar investigações especulativas indiscriminadas, sem objeto certo e determinado. O único objetivo de se utilizar deste mecanismo, incompatível com o Estado de Direito é de, literalmente, ‘pescar qualquer prova que venha a subsidiar uma futura acusação”, afirma.

O professor de Direito Constitucional também questiona que buscas, apreensões e prisões foram determinadas com base na delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

“A delação de Mauro Cid foi homologada em setembro de 2023. O subprocurador da República Dr. Carlos Frederico Santos, porém, a classificou como ‘fraca’. O que mudou nos últimos meses? São questões que endossam a ideia de perseguição política”, afirma, fazendo eco à tese dos bolsonaristas.

“Um outro ponto sensível é se utilizar do argumento que existia uma ‘minuta do golpe’, o que constitucionalmente falando não procede, pois se classificarmos um pedaço de papel, sequer utilizado, e lembrando que intenções não são puníveis no Brasil, teríamos que dizer que a Constituição do nosso país é golpista, já que a minuta citada tem base constitucional, já que o artigo 136 autoriza o presidente, seja de direita ou de esquerda, a decretar Estado de Defesa se entender que a ordem pública ou a paz social estão sendo ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional. Ou seja, a Constituição não esclarece o que seria preservar ou restabelecer a ordem pública ou paz social”, opina.

BICAMPEONATO - MOCIDADE ALEGRE É A CAMPEÃ DO CARNAVAL DE SÃO PAULO 2024

 

A Mocidade Alegre é a vencedora do carnaval de São Paulo de 2024, repetindo o feito do ano passado. Em segundo e terceiro lugares ficaram a Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé. 

Com uma homenagem, na avenida, ao Brasil imaginado por Mário de Andrade, a escola de samba Mocidade Alegre desbancou outras 13, com uma nota de 270 pontos, e se tornou a campeã do carnaval de São Paulo, pela 12ª vez. Com 268,7 pontos, a Tom Maior e a Independente Tricolor foram as duas piores colocadas do Grupo Especial e, com isso, farão parte do Grupo de Acesso 1, conforme as regras estipuladas pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

São Paulo (SP) - Escola de Samba Mocidade Alegre é bicampeã do carnaval de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Este ano, a Mocidade Alegre competia com a Camisa Verde e Branco, Barroca Zona Sul, Dragões da Real, Independente Tricolor, Acadêmicos do Tatuapé, Mancha Verde, Rosas de Ouro, Vai-Vai, Tom Maior, Mocidade Alegre, Gaviões da Fiel, Águia de Ouro, Império de Casa Verde e Acadêmicos do Tucuruvi.

A Mocidade Alegre foi fundada em 1967 e tem sua quadra no bairro do Limão, zona norte da capital paulista. Atualmente, a presidente da escola é Solange Bichara.

A escola foi a terceira a desfilar na segunda noite, no sábado (10), no Sambódromo do Anhembi.

Disputa acirrada

Cerimônia de Apuração das Escolas do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os critérios analisados para fazer a média das notas que define a posição das escolas na lista de classificação são nove: evolução, comissão de frente, fantasia, enredo, samba-enredo, bateria, alegoria, mestre-sala e porta-bandeira e harmonia. Até o penúltimo quesito, a disputa permaneceu acirrada, como é de costume, por diferença de décimos. Alternaram-se no topo da lista escolas como a Mocidade Alegre, Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé.

Alguns elementos passaram, muito recentemente, a ter peso maior na avaliação, com uma mudança nas diretrizes dos jurados. Como exemplos, podem ser citadas a letra da música, que agora deve ser menos abstrata e narrar e refletir melhor o tema do enredo, e a qualidade da caixa de som das escolas.

O anúncio das pontuações dadas pelos jurados é realizado sem a presença do público. O evento fica aberto somente para representantes das escolas, a imprensa e é transmitido ao vivo pela emissora TV Globo.

Identidade brasileira

Cerimônia de Apuração das Escolas do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O enredo concebido pela escola para este ano é de autoria do carnavalesco Jorge Silveira e do enredista Leonardo Antan e sugere a revisão do conceito de identidade brasileira.

"O ano de 2024 marca o centenário do início da histórica viagem que o poeta fez pelo Brasil profundo, em busca de compor a colcha de retalhos que forma a nossa identidade cultural nacional. Nosso desfile se propõe a abrir o diário de viagem do 'Turista Aprendiz' e percorrer com ele os passos de sua expedição. Junto com Mário, descortinar a riqueza de nossa arte, nosso território e nossa gente", explicou Silveira.

A Mocidade Alegre é conhecida também como "Morada do Samba”. O termo foi cunhado por um integrante da escola chamado Argeu e resumiu o que o fluminense Juarez da Cruz, o idealizador da escola, planejava para ela, que era manter as portas e a receptividade para qualquer pessoa, independentemente de qualquer origem.

Fonte - Agência Brasil

Na Quarta-Feira de Cinzas, o expediente é normal? Que horas os bancos abrem? Veja o que funciona

 

Tradicionalmente, funcionários começam a trabalhar mais tarde nesse dia nas empresas, no entanto, isso não é uma regra

Após alguns dias de folia, a Quarta-Feira de Cinzas marca o fim do Carnaval. Embora seja costume de algumas empresas que os funcionários não trabalhem na manhã deste dia, isso não é uma regra, já que a data não é feriado nacional.

Até mesmo em lugares em que o carnaval é feriado, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a única obrigação dos empregadores é liberar os funcionários na terça-feira, dia oficial do carnaval.

Dessa forma, não há nenhuma exigência que impeça as empresas de iniciarem o expediente dos funcionários na manhã da quarta-feira de cinzas, já que, nos demais dias, conceder folga é uma escolha do empregador, que pode cobrar compensação das horas em outros dias.

Que horas os bancos abrem na Quarta-feira de Cinzas?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o expediente bancário se inicia às 12h e tem encerramento previsto no horário normal de fechamento da agência.

Nos locais em que as agências fecham antes de 15h, o expediente será antecipado para garantir 3 horas de atendimento presencial ao público, acrescentou o órgão.

E as contas que venceram durante o Carnaval?
Como as agências bancárias não abriram nos dias 12 e 13 de fevereiro, as contas de consumo – como água, energia, telefone, entre outras – e boletos com vencimento nos dias de carnaval podem ser pagos, sem acréscimo, nesta quarta-feira de cinzas.

Todo Carnaval tem seu fim: Lenine, Alceu e Elba encerram folia no Recife

 

Uma multidão tomou conta outra vez do Marco Zero, na terça-feira (13), para dar adeus ao Carnaval do Recife. O último dia de folia teve Recife Matriz da Cultura Popular, com encontro de nações de Maracatu de Baque Solto, Tayara Andreza, Lia de Itamaracá, com participação de Filhas de Baracho, Nega Duda, Daúde, Isaar e Dona Totinha, Samuel Rosa, Lenine e Spok. 

A Quarta-Feira ingrata chegou ao som de Alceu Valença e Elba Ramalho, que entoaram grandes sucessos de suas carreiras. E, como não poderia deixar de ser, o Orquestrão ganhou o Bairro do Recife levado pelos "inimigos do fim".

Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19 de fevereiro

 

Foto: reprodução

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um “pequeno recesso” carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa – ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024”. Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.