Petrobras aumenta preço do gás natural em 19%

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A Petrobras anunciou ontem um reajuste de 19% no gás natural. Os valores serão repassados para as distribuidoras e passam a valer a partir de domingo (1º). O impacto será sentido especialmente na indústria, setor que mais utiliza o insumo. Mas, os consumidores que utilizam gás natural veicular (GNV) para abastecimento de automóveis e as residências que recebem o gás canalizado também sofrerão com o aumento. Vale ressaltar que a alta não tem a ver com o gás de botijão consumido na maioria das casas brasileiras.

Em nota, a petroleira informou que o reajuste do insumo é feito trimestralmente e, desta vez, a porcentagem foi maior do que de costume. Segundo a estatal, o aumento foi devido à alta do dólar e à volatilidade dos preços do petróleo tipo Brent. Os novos valores irão vigorar até 31 de julho.

“A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais”, diz o comunicado.

No Brasil, consomem gás natural cerca de quatro milhões de unidades residenciais, dois milhões de veículos convertidos a GNV, 3.600 indústrias e pouco mais de 45 mil comércios, como shoppings, bares, restaurantes, padarias, hospitais e aeroportos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Impacto no bolsoA entidade comunicou que o aumento aplicado pela Petrobras será repassado diretamente para o consumidor, mas ressalta que as “distribuidoras não tiveram qualquer ganho decorrente desse aumento”.

A Abegás também esclarece que apenas 5% do volume de gás natural distribuído pelas concessionárias não tem a Petrobras como supridora. Morador de Guaratiba (RJ), Bruno Rúbio, 25 anos, usa o GNV há mais de quatro anos. Ele diz que escolheu o combustível pela economia no uso diário do carro. Antes, ele usava gasolina e assim que mudou sentiu a diferença no bolso. “Embora hoje a economia não seja tão discrepante assim, ainda é um gasto menor”, disse. Contudo, as oscilações na economia brasileira fizeram o auxiliar administrativo diminuir o uso do automóvel. “Eu usava mais para minha locomoção mesmo, para ir para o trabalho, lazer. Agora, uso o transporte público no dia a dia e o carro fica para o fim de semana. Mas, com esse contínuo aumento, em breve não vai ter vantagem nenhuma possuir o GNV, pelo gasto da manutenção e documentação extra”, lamentou.

Neonergia e Aneel têm até 5 dias para se manifestarem sobre o reajuste na conta de energia

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O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior deu um prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Neoenergia Pernambuco expliquem o reajuste do preço da conta de energia elétrica que se iniciou no último dia 29.

O pedido, cujo responde o juiz, foi protocolado pelo deputado federal Felipe Carretas, do Partido Socialista Brasileiro, que questionou a falta de transparência das empresas em relação ao aumento que considerou abusivo por ultrapassar a inflação. 

Fonte: DP

Segunda fase da vacinação contra a gripe começa hoje, com baixa adesão de idosos na primeira etapa

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A segunda fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe no SUS começa nesta segunda-feira (2) com ares de preocupação entre especialistas pela baixa adesão dos idosos e profissionais da saúde, que eram os grupos prioritários da primeira etapa, iniciada em 4 de abril.

A partir de hoje, podem se vacinar os seguintes grupos:

.Crianças de 6 meses até 5 anos incompletos;
• Gestantes e puérperas;
• Povos indígenas;
• Professores;
• Comorbidades;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
• Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
• Trabalhadores portuários;
• Funcionários do sistema prisional;
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
• População privada de liberdade.

Em relação às crianças de 6 meses a 5 anos, o ministério esclarece que aquelas que já receberam ao menos uma dose de vacina contra a gripe ao longo da vida devem tomar apenas a injeção deste ano. As que tomarão pela primeira vez devem agendar a aplicação da segunda dose, que é dada após 30 dias.

Idosos e profissionais de saúde que não se vacinaram em abril podem – e devem, segundo especialistas – procurar os postos de saúde para receber o imunizante.

Até sexta-feira (29), dos 30,2 milhões de idosos, apenas 8,2 milhões haviam sido vacinados (27,1% do total). Os profissionais de saúde somam 5,9 milhões, mas apenas 1,56 milhão (26,5% do total) tinha tomado a vacina.

Especialistas manifestam preocupação quando olham os números do ano passado. Entre idosos, por exemplo, a cobertura foi a menor desde 2015: 70,9%; de crianças, 76,8%; e gestantes, 78%.

O patamar desejado é de pelo menos 90%, o que não foi atingido em nenhum dos grupos prioritários.

Pandemia já resultou 663.497 óbitos no Brasil

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Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado no início da noite deste sábado (30) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, mais 15.194 novos casos de Covid-19. No total, o País contabiliza 30.448.236 registros da doença. Destes, 265.535 (0,6%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença.

As secretarias estaduais de saúde registraram 87 mortes por Covid-19. No total, a pandemia resultou em 663.497 óbitos no Brasil. O número de recuperados é de 96,9% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados.

O informativo mostra que houve 48 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios. (Fonte: Agência Brasil)

Anvisa recebe o primeiro pedido de vacina contra covid recombinante

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o pedido de registro da vacina contra a covid-19 Covovax. É o primeiro imunizante apresentado no Brasil que utiliza a tecnologia de proteína recombinante.

A solicitação foi feita pela Zalika Farmacêutica Ltda., que representa no Brasil o fabricante dos imunizantes, o Instituto Serum, da Índia. A indicação proposta é para adultos maiores de 18 anos de idade.

O pedido foi apresentado à Anvisa no âmbito da resolução da diretoria que traz critérios e procedimentos extraordinários para pedidos de registro decorrentes do novo coronavírus (covid-19).

A norma prevê, por exemplo, a análise prioritária e a possibilidade de se firmar termos de compromisso, como foi feito com outras vacinas contra a covid-19 já autorizadas no Brasil.

“O protocolo foi recebido nesta quarta-feira (27) e já está em avaliação pelas áreas técnicas envolvidas. O prazo de análise da Agência é de 60 dias”, informou a Anvisa em nota.

Ainda segundo a Anvisa, o processo de análise de vacinas é feito de forma conjunta por três áreas diferentes. A primeira é a área de Medicamentos, que avalia os aspectos de segurança e eficácia. Em seguida vem a Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país. Por último, a análise passa pela área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação.

Tecnologia recombinante

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), vacinas recombinantes utilizam a tecnologia de vetor viral não-replicante de adenovírus de chimpanzé. O genoma é manipulado geneticamente para que ele não possa mais se replicar e para inserir o gene da proteína da espícula (do inglês Spike ou proteína S) do SARS-CoV-2.

Depois de obtido, os adenovírus são amplificados em grande quantidade usando células também modificadas, para permitir a amplificação do adenovírus e a produção da vacina em biorreatores descartáveis. Esses adenovírus são purificados, concentrados e estabilizados para compor a vacina final.

A vacina passa por um rigoroso controle de qualidade antes de ser enviada aos postos de saúde.

Fonte: Edenevaldo Alves

Covid-19: Brasil tem 6,263 novos casos e 16 óbitos

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O Ministério da Saúde atualizou hoje (1º) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, o país teve 6.263 novos diagnósticos da doença e 16 óbitos em 24 horas.

No total, o país contabiliza 30.454.499 registros da doença. Destes, 257.947 (0,8%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença.

No total, a pandemia resultou em 663.513 óbitos no país.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

O número de recuperados é de 97% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados.

O informativo mostra que houve 48 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.226), Rio de Janeiro (73.437), Minas Gerais (61.296), Paraná (43.103) e Rio Grande do Sul (39.294).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.153) e Sergipe (6.343).

Vacinação

Até esta quarta-feira (5), foram aplicadas 415.038.767 doses, sendo 174,9 milhões com a 1ª dose e 154,9 milhões com a 2ª dose. Outros 75,4 milhões já receberam a dose de reforço.

Fonte: UOL

PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa.

A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país.

Acidentes

Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 óbitos. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 óbitos.

Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 óbitos. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente.

Ação global

O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Os países signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado.

As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período.

Fonte: EBC

CFM já permite reprodução com material de casal do sexo masculino

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Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados por homens.

Isso só foi possível graças à aprovação da Resolução 2.294/2021 , do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde a publicação, em julho de 2021 que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida. 

Os primeiros bebês a serem concebidos depois da publicação da norma são os gêmeos Marc e Maia, filhos do casal Robert e Gustavo. As crianças, que estão com dois meses de vida, são o motivo da alegria dos pais. 

“É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso”, diz o engenheiro Gustavo Catunda de Rezende. 

O casal usou o material genético de Robert, o óvulo da irmã de Gustavo e o ventre da prima de Gustavo, que carregou os gêmeos durante as 35 semanas de gestação.

Casais gays podem ter bebês com material genético dos dois pais – Arquivo pessoal

A relação com a prima continua o mesmo. “A gente se fala praticamente todos os dias. Infelizmente a gente mudou para São Paulo, ela está em Brasília. Mas em breve ela deve vir visitar a gente, visitar os bebês. É um prazer gigantesco, mas é sempre bom lembrar que barriga solidária não configura mudança em arranjo familiar. Então a relação dela com os meus filhos é a mesma se tivesse nascido do meu próprio útero, então ela é tia ou prima dos bebês, como elas preferirem”, disse Gustavo. 

O casal de engenheiros e criadores de conteúdo montou no Instagram o perfil @2depais para compartilhar todo o processo de fertilização in vitro, gestação, parto e os melhores momentos da vida de Marc e Maya. 

Mudança

Antes da atualização desta resolução, só era permitido aos casais homoafetivos do sexo feminino a gestação compartilhada, onde uma das mulheres captava os óvulos e a outra gestava, com espermatozoides doados. “Na resolução de 2021 entrou o entendimento de que casais do sexo masculino tem essa total liberdade. Mas, no caso do casal masculino, não pode ser embriões provenientes de espermatozoides de um e de outro, tem que ser de um ou de outro, porque a carga genética precisa ser conhecida”, explica a médica especialista em reprodução assistida na Huntington Medicina Reprodutiva, Thais Domingues. 

A resolução diz que “Na eventualidade de embriões formados de doadores distintos, a transferência embrionária deverá ser realizada com embriões de uma única origem para a segurança da prole e rastreabilidade”.

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

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A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

Procedimentos

O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Fonte: UOL

Gonzaga Patriota participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anuncia recursos para Itapetim

 

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Durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e anunciou diversos recursos que serão destinados ao município para a área de infraestrutura e saúde.

“Que bom que na 23ª Marcha dos Prefeitos, encontro aqui o prefeito da minha querida Itapetim. Talvez ele não saiba, nem Itapetim saiba também, mas tem 600 mil reais para ciclovia, tem mais 500 mil reais para manter o hospital aí por mais uns 6 meses. E eu vou continuar fazendo aquilo que Itapetim faz por mim desde o começo, que vota em mim e não troca Gonzaga Patriota por ninguém. Por isso, Adelmo, você, esse grande representante de Itapetim, conte sempre com Gonzaga Patriota, porque eu vou continuar trabalhando, quem sabe por mais 40 anos, como parlamentar pelo Brasil”, disse o deputado.

O evento, que ocorre anualmente, segue até esta quinta-feira (28) e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os debates vão abordar assuntos como a reforma tributária, saneamento, o cenário pós-pandemia e o piso do magistério, por exemplo.

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

 

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: EBC

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas

 

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Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.

Segundo o levantamento, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes. 

“A população reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal.  Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. Cerca de 17% dos entrevistados disseram que não usam mais o equipamento de proteção individual.

“É precoce dizer que o uso de máscaras continuará a ser um padrão entre os brasileiros, mesmo com o fim da obrigatoriedade. Os índices de contaminação e óbitos por covid-19 estão muito presentes na memória da população. Precisamos continuar a avaliar esse comportamento nos próximos meses”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

O levantamento mostra ainda que 61% dos entrevistados conheciam alguém que morreu em decorrência de covid-19. Entre as pessoas que responderam à pesquisa, 35% relataram que foram infectadas pelo novo coronavírus – 5% contraíram a doença nos últimos três meses.

Na avaliação dos entrevistados, 60% não acreditam que a crise sanitária continue em estágio grave, enquanto os 40% restantes ainda avaliam a pandemia como perigosa. O estudo relata que a grande maioria da população (95%) visitou um supermercado nos últimos três meses; 45% foram ao shopping e 36% viajaram de ônibus ou avião.

A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 5 de abril e entrevistou 2.015 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal.