Artistas e intelectuais pedem impeachment de Bolsonaro

Um grupo formado por artistas, intelectuais, humoristas, apresentadores e cantores protocolou, hoje, na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Portal G1.

Assinam o documento, por exemplo, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande, a apresentadora Xuxa Meneghel, o youtuber Felipe Neto, o humorista Fábio Porchat e o escritor Raduan Nassar.

Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou rejeita o pedido. Lira já declarou, em diferentes oportunidades, ser contrário ao debate durante a pandemia.

Ao todo, 119 pedidos de impeachment de Bolsonaro já foram apresentados à Câmara. Desses, seis foram arquivados. Outros 113, incluindo o apresentado nesta segunda, aguardam decisão de Lira.

O que diz o documento

O documento elenca uma série de atos praticados por Bolsonaro durante a pandemia e conclui que o presidente cometeu crime de responsabilidade.

"Ao longo dos últimos 15 meses, desde os primeiros casos identificados de Covid19 no Brasil, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro praticou um conjunto de atos ilícitos que configuram crimes de responsabilidade e embasam a presente denúncia", diz o documento.

Entre as razões apontadas no documento para justificar a abertura de um processo de impeachment, estão as de que o presidente:

• disseminou de informações falsas;
• desautorizou a aquisição de vacinas;
• violou o decoro e a dignidade de seu cargo e afrontou a honra e a dignidade nacionais;
• descumpriu normas legais e regulamentares ao provocar aglomerações;
• determinou a produção, por laboratório do Exército, de hidroxicloroquina (remédio comprovadamente ineficaz contra a Covid).

Segundo o documento, as ações de Bolsonaro violam a Constituição e se tornam "ainda mais graves" em razão da crise sanitária e econômica.

"O país não consegue respirar. Pacientes morrem sufocados em leitos de hospitais. Juntamente com os doentes que morrem desamparados, nossa ordem constitucional, os direitos que ela garante e os fundamentos da nossa democracia também sufocam", diz um trecho da peça.

"Pretendem, assim, os denunciantes pelos fundamentos de fato e de direito esmiuçados a seguir, que seja autorizada a abertura de procedimento de impeachment em face do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", conclui o pedido.

Processo contra grupo Nassau chega a Brasília

Durante a série de reportagens que antecederam a operação determinada pela Justiça e cumprida pela Polícia Federal e pela Receita, para bloquear bens, apreender valores e coletar evidências dos crimes atribuídos aos controladores e diretores do Grupo João Santos (Nassau), o jornal O Poder registrou, com exclusividade, um fato, digamos, "curioso".

O principal processo, com decisão em segunda instância favorável aos funcionários, foi objeto de um recurso por parte dos advogados do Grupo. Artifício legal, embora de cunho meramente protelatório, segundo parecer de especialistas. Aí, começou o mistério. Sempre que alguém tentava fazer a remessa do processo para o Tribunal Superior do Trabalho, o computador travava. A denúncia interna desse estranho "defeito" foi feita cerca de um ano atrás, conforme documento exibido por O Poder. 

Ficamos aguardando informações da 6ª Região, como não foi divulgado nada, hoje de manhã nossa reportagem caiu em campo. Felizmente, a "mão invisível" que atuava nas sombras para protelar o envio, foi de algum modo neutralizada. O processo foi enviado silenciosamente no último dia 13 e já se encontra em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Pode ainda demorar, mas certamente a solução está mais perto. Confira a reportagem completa no www.jornalopoder.com.br.

FHC apoia candidatura do PSDB para 2022

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSBD) encontrou-se, ontem, com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Segundo o jornal Folha de São Paulo, FHC defendeu uma candidatura do partido em 2022 e concordou com Doria a respeito da realização de prévias. Os políticos teriam concordado que a votação deve ocorrer em outubro e que todos os filiados devem ter o mesmo peso no voto.

Esse encontro acontece depois do almoço, organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, entre FHC e o ex-presidente Lula (PT), na última sexta-feira.

FHC declarou na semana passada que votaria em Lula na eleição de 2022, caso não haja um candidato de centro.

“Vão inventar que Lula é isso ou aquilo. Já votei no Lula. Difícil que Lula seja representante da 3ª via, embora ele, na alma, seja isso. Ele simboliza e tem eco”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, divulgada no dia 14.

COVID-19: Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão para custeio de leitos de UTI

Serão custeados 21.998 leitos para pacientes com covid-19

Por Agência Brasil25/05/21 às 10H35 atualizado em 25/05/21 às 10H40

Leito - Foto: Hélia Scheppa/SEI

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (25) libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em mais de 1 mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal.

PETROLINA - ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E ABUSO INFANTIL

 

Estão abertas as inscrições para a palestra online “O papel da comunidade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” que será realizada gratuitamente na próxima quinta-feira (27), às 19h. A iniciativa é de uma universidade privada de Petrolina, no Sertão Pernambucano.

O evento faz parte da campanha “Maio Laranja”, que busca conscientizar a sociedade contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A palestra é aberta ao público e será ministrada pela psicóloga Layane Souza. Os interessados em acompanhar podem se inscrever através do site. Ao todo, são 230 vagas disponíveis.

ARARIPINA - DUPLA DE MOTO FOGE E DEIXA ESPINGARDA AO VER VIATURA DA PM NA SERRA DO CAVACO-1

Por volta das 16:00 de sábado 22/05, a GTRI RURAL da polícia militar, quando em rondas e abordagens na Serra do Cavaco-1, zona rural de Araripina, avistou dois indivíduos em atitudes suspeitas na estrada, que ao perceberem a aproximação da viatura, correram em direção a uma vereda, impossibilitando a entrada da viatura.

O efetivo policial prosseguiu o acompanhamento a pé, não obtendo êxito na captura dos indivíduos, que deixaram para trás uma espingarda calibre 32, N° 18563 e um saco de pano contendo 16 munições do mesmo calibre.

Após os fatos, o efetivo fez rondas ao redor do local a fim de localizar os indivíduos, porém sem êxito. Todo o material apreendido foi conduzido para a DPC de Araripina, conforme BO 0846/2021. RESULTADO: Inquérito Policial. MATERIAIS APREENDIDOS: 01 ESPINGARDA CAL .32 e 16 MUNIÇÕES INTACTAS.

PANDEMIA - DF E QUATRO ESTADOS TÊM CASOS SUSPEITOS DA VARIANTE INDIANA

 

A variante indiana de Covid-19 foi identificada e confirmada no Maranhão na última quinta-feira (20). Ceará, Pará e Rio de Janeiro investigam casos suspeitos na região. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal também analisa um possível infectado em que o primeiro teste deu negativo, mas o paciente ainda segue sendo monitorado.

No Brasil, o primeiro paciente confirmado com a nova cepa é um tripulante indiano do navio MV Shandong, que está em uma área próxima a São Luís, no Maranhão. Ele está internado desde o dia 14 de maio. Na noite de sábado (22), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou que o homem teve piora no seu quadro de saúde e precisou ser intubado. O governo estadual ainda monitora outros pacientes.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará anunciou que investiga dois casos no município de Primavera, a quase 200 quilômetros da capital Belém. Os pacientes tiveram sintomas após terem visitado o litoral do Maranhão, onde a variante já foi confirmada. Eles seguem monitorados e em isolamento.

O Ceará também analisa o caso de um homem de 35 anos que voltou para Fortaleza após viajar para a Índia no dia 9 de maio. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará, ele fez dois exames que tiveram resultado positivo e uma semana depois repetiu o teste, que deu negativo. Outra pessoa que teve contato com ele também realizou os exames e o resultado foi negativo.

Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro foi notificada pelas autoridades de São Paulo sobre o caso de um passageiro que testou positivo para Covid-19 no aeroporto de Guarulhos (SP). O homem retornava da Índia e teria seguido viagem para o município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Outro homem teve contato com ele no aeroporto e depois veio para Brasília.

O Governo do Distrito Federal também monitora o paciente e o primeiro teste foi realizado, indicando que ele não está com a doença. Pelo menos outros dois testes serão feitos durante o período de quarentena previsto.

CPI ouve na terça secretária do Ministério da Saúde que defende cloroquina

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A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pademia. O depoimento está marcado para terça-feira (25), às 9h.

Na noite da sexta-feira (21), Mayra conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus.

Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde — responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas. 

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano.

Mayra já havia solicitado anteriormente ao STF o direito de permanecer em silêncio na CPI, mas, em sua primeira decisão, o ministro Lewandowski havia rejeitado a possibilidade de habeas corpus preventivo.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um “tratamento precoce” com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus. 

Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. 

De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. 

Aplicativo

A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, recomendando o uso de cloroquina no combate à covid-19.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra Pinheiro, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois fora “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

“Essa plataforma não foi distribuída aos médicos. Foi copiada por um cidadão, que fez a divulgação com usos indevidos. Quando soubemos determinei que fosse retirada do ar e que fosse aberto um processo para descobrir onde estavam os erros disso”, explicou o general aos senadores. 

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal.

“A TV Brasil, que é uma TV oficial, apresentou não só a matéria jornalística sobre o lançamento do programa TrateCov, como fez campanha publicitária. É preciso que o senhor Pazuello explique isso”, cobrou Braga.

Adiamento

O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado por causa da oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias.  

Depois de ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27).  

Brasil chega a 20% da população vacinada contra a covid-19

 

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O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil atingiu a marca de 20,09% da população nesta segunda-feira, 24.

Em números absolutos, são 42.539.769 brasileiros com a primeira dose aplicada até o momento.

Os dados são compilados pelo consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Segundo o balanço, 578.197 pessoas receberam a primeira dose do imunizante nas últimas 24 horas.

Destas, 20.935.857 também receberam a segunda dose da vacina – número que representa 9,89% da população do País. Já nas últimas 24 horas, foram aplicadas 276.670 segundas doses.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 25,82% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,26% receberam a vacina.

Já em números absolutos, a maior quantidade de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (10,62 milhões), seguido por Minas Gerais (4,52 milhões) e Bahia (3,18 milhões).

Microempreendedores Individuais de Petrolina têm até o dia 31 de maio para fazer declaração

 

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Os Microempreendedores Individuais (MEI’s) de Petrolina, no sertão de Pernambuco, têm até o dia 31 deste mês para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), relativa ao ano de exercício de 2020. O não cumprimento desta obrigação junto à Receita Federal gera multa, que pode variar de R$ 50 a uma fração incidente sobre os tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-Simei.

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina explica aos quase 20 mil microempreendedores formalizados do município que o atendimento pode ser realizado presencialmente, através do WhatsApp, no número (87) 98819-3854, ou pelo Portal do Empreendedor. É necessário informar o CNPJ e o faturamento anual do seu negócio em 2020.

A AGE está localizada na Rua Castro Alves, 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona das 7h às 13h

DENUNCIA

Ministério Público denuncia Serra Branca,  Luzimaura Félix eJuraneide Galindo, pela prática de crimes de Associação Criminosa (art. 288 do CP), falsidade ideológica (artigo. 299 do CP) e Peculato (art. 312 do CP) e pede afastamento dos mesmos nos cargos da Câmara Municipal de Trindade/PE.

Conforme Processo n. 0001085-84.2021.8.17.3510, as denunciadas Luzimaura e Juraneide falsificaram, de forma grosseira, os formulários de pedido de concessão de diárias  fazendo inserir declarações falsas nos pedidos com o fim de apropriarem recursos públicos, tudo com a chancela do Presidente da Câmara. Segundo o MP, por incrível que possa parecer, nos requerimentos de diárias feitos no dia 19/01/2021 as denunciadas colocaram que saíram da cidade de Trindade rumo a cidade de Araripina as 09h.58m do dia 25/01/2021 e voltaram para a cidade de Trindade as 17h.42m. Isso mesmo, as servidoras denunciadas conseguiram prever o futuro, já que conseguiram no dia 19/01/2021 prever o horário que sairam da cidade Trindade em direção a cidade de Araripina e o horário que retornaram a cidade de Trindade no dia 25/01/2021, ou seja, 06 (seis) horas após a confecção dos pedidos. É surreal tal fato, é até difícil de acreditar e de narrar os fatos na denúncia. As diárias foram aprovadas pelo presidente da Câmara. 

Somadas,  as penas máximas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. “É uma agressão à sociedade brasileira”, afirma

 

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Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira. 

“Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota. 

O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro.

Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões. 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.