Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março a proposta de lei originada na Câmara dos Deputados.

O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.Marcelo Seabra/Agência Pará

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas

Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.

Dependentes
Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei

Celpe convoca recadastramento de clientes que dependem de equipamentos médicos para sobreviver

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• 30 de março de 2021
 
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Atenta à saúde dos seus clientes diante da pandemia da Covid-19, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) reforça a importância do recadastramento de pessoas dependentes de home care em todo o Estado. Os clientes devem comprovar a necessidade à concessionária de energia elétrica para que tenham um tratamento diferenciado, principalmente da equipe do Centro de Operações Integradas, que controlam todo o fornecimento de energia em Pernambuco.

Da mesma forma que hospitais e unidades de saúde, os clientes que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica têm prioridade no atendimento das equipes de prontidão. Quando, por exemplo, ocorre a interrupção no fornecimento de energia, as residências que possuem clientes que dependem desses equipamentos têm o restabelecimento priorizado.

Além disso, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção.

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Mas, para ter direito a esse atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Celpe reforça a possibilidade de inscrição, pelo e-mail da empresa: atendimento.celpe@neoenergia.com.

Documentos necessários para o cadastro:

– RG e CPF do titular da conta contrato;
– RG e CPF do beneficiário, quando for o caso;
– Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos.
– Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante [PDF].
Observação: na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto.

Quem tem direito ao cadastro?

Os clientes que utilizam/dependem de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e que necessitam do fornecimento de energia elétrica para o seu pleno funcionamento.

Qual o prazo para a efetivação do cadastro?

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento, em até 15 dias

Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

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• 30 de março de 2021
 
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Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

Conselho Europeu e OMS defendem Tratado sobre Pandemias como “legado”

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• 30 de março de 2021
 
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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, defenderam hoje (30) um Tratado Internacional sobre Pandemias como “legado” que os líderes atuais têm o dever de deixar após a experiência da covid-19.

Em entrevista conjunta e virtual, transmitida de  Bruxelas e Genebra, Charles Michel, que lançou no ano passado a ideia do tratado, e Ghebreyesus fizeram a defesa desse pacto global, apontando-o como um “legado” que os líderes têm o dever de deixar às próximas gerações.

Isso porque, afirmaram, “a próxima pandemia não é uma questão de “se”, mas “quando”” e é preciso aprender com as lições da covid-19, que “expôs fraquezas e divisões”, disse o presidente do Conselho Europeu.

A entrevista de hoje foi antecedida da publicação de um texto, em órgãos de comunicação social de todo o mundo, que defende a proposta do tratado e de “uma arquitetura sanitária internacional mais robusta”. O texto é assinado por Charles Michel, Ghebreyesus e mais 25 líderes mundiais.

“O tempo de agir é agora. O mundo não pode esperar pelo fim desta pandemia para começar a preparar-se para a próxima. Não podemos permitir que as recordações desta pandemia se esvaneçam e voltemos à vida como antes. Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente”, afirmou o diretor-geral da OMS, que pediu uma “ação robusta”.

De acordo com Ghebreyesus, o tratado internacional poderia ser baseado na constituição da OMS, incluindo princípios de saúde para todos e não discriminação, ideia partilhada por Charles Michel.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, por meio do tratado, “uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias”, especialmente com o reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.

“O que desejamos é que esse debate que se seguirá sobre o tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolva nas discussões”, afirmou Charles Michel, assegurando que, pelos contatos bilaterais que tem mantido, está seguro de que mais países, além daqueles que já subscreveram o texto, deverão associar-se à iniciativa.

“É nossa responsabilidade, como líderes, garantir que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século 21. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos”, disse.

Em novembro de 2020, Charles Michel lançou a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já neste ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da UE, em um Conselho Europeu no fim de fevereiro.

Gonzaga Patriota articula cadastramento de famílias para novos habitacionais no Recife

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do Gerente de Projetos da URB Recife, José Roberto Martins Ribeiro, se reuniu com o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, para tratar do processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife. 

Em relação aos Habitacionais Encanta Moça I e II, localizados na zona sul do Recife, o deputado solicitou que as 600 unidades habitacionais previstas, possam atender às 165 famílias impactadas diretamente pelas obras no local e as 435 unidades restantes atendam às famílias em situação de risco, localizadas às margens do Rio, em área contígua ao empreendimento. Quanto ao Habitacional Vila Brasil, o parlamentar solicitou que as 320 Unidades Habitacionais atendam às famílias localizadas em áreas de risco, a 100 metros do empreendimento. 

“No final do ano passado, juntamente com José Roberto, conseguimos liberar 55 milhões de reais para obras da Beira Rio para ajudar na Revitalização desse Trecho do Rio Capibaribe. Precisamos agilizar esse processo acima dos Habitacionais Encanta Moça I e II e Vila Brasil, para levar dignidade para essas pessoas”, comentou Gonzaga Patriota.

Olinda anuncia auxílio total de R$ 600 para trabalhadores de diversos setores

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Olinda adotará medidas de apoio financeiro no período da pandemia de Covid-19. O anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), em coletiva de imprensa que contou com a presença do prefeito Professor Lupércio e de secretárias do município.

Uma das novidades é o pagamento de um auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para barraqueiros, tapioqueiras, guias turísticos, artesãos e trabalhadores de diversos setores.

O projeto de lei, para implantação do auxílio, de acordo com o prefeito, será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda nesta segunda-feira.

“A gente sabe que todos os municípios estão atravessando um momento de desafio muito grande. Olinda já concedeu o aporte de R$ 1 milhão para artistas, agremiações e catadores e, a partir de agora, investirá aproximadamente R$ 2 milhões em outros setores, além de incentivos ficais”, explicou Lupércio. 

Ainda de acordo com o prefeito, caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizar a convocação dos beneficiários. Os trabalhadores já são cadastrados nas secretarias que respondem pela área de atuação de cada categoria beneficiada.  

Outra iniciativa é a campanha Olinda Solidária, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. Os donativos serão distribuídos em cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Os pontos de recebimento das doações são o Estádio Grito da República (Avenida Cel. Frederico Lundgren, 1284, Rio Doce) e a Biblioteca Pública Municipal de Olinda (Avenida Liberdade, 100, Carmo). O horário de funcionamento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Empresas e entidades interessadas em doar volumes maiores devem entra em contato através do número: (81) 99204-2209.

Entre as demais medidas de suporte econômico, estão algumas prorrogações. As licenças de funcionamento, tanto provisórias quanto as regulares, serão estendidas por seis meses a contar do mês de vencimento.

Também serão prorrogadas por mais 90 dias, contando a partir do vencimento, a validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias. Já a segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM), que vence em agosto, foi adiada para novembro.

Fonte: Folha-PE

Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

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O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em situação especial.

A proposta prevê que os períodos de suspensão da atividade laboral em decorrência de emergência sanitária não poderão ser considerados como antecipação do gozo de férias. O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa.

Além disso, o texto estabelece que todo trabalhador adquire estabilidade durante o período de suspensão do trabalho decorrente de emergência sanitária, até 60 dias após o retorno das atividades laborais, sendo vedada qualquer demissão.

Conversão em teletrabalho
Segundo o projeto, durante a emergência sanitária, toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deverá ser convertida a esta modalidade, sem a necessidade de que isso seja expresso no contrato de trabalho, como previsto hoje na Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto Lei 5.452/43).

Pelo texto, o empregador que obrigar o trabalhador a comparecer ao trabalho em situação de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 incorrerá no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

“O direito à saúde deve prevalecer nas relações de trabalho e sua inobservância, punida com rigor”, afirma a autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “O projeto pretende assegurar ao trabalhador o mínimo de proteção a que ele tem direito em um momento de delicada emergência sanitária”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

54% acham que situação econômica vai piorar na pandemia

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Uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas traz dados pessimistas em relação à percepção dos brasileiros sobre a situação econômica do País e das famílias em função da pandemia do novo coronavírus. Para 54,5% a situação econômica do País ainda vai pioriar nos próximos meses, ante 23% que acham que vai ficar como está e 18,3% que acreditam na melhora. 4,2% não sabem ou não responderam.

Já sobre a situação financeira pessoal, 46,7% dos entrevistados acreditam que a própria situação financeira vai piorar nos próximos meses, 30,4% acham que ficará como está, 18,8% acreditam na melhora e 4,2% não sabem ou não responderam.

Em relação a situação do agravamento da pandemia, os brasileiros se dividem: 41,5% acham que ainda vai piorar e 39,5% estão otimistas, acham que vai melhorar. 13,4% acreditam que ficará como está e 5,6% não sabem ou não respoderam.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de março com uma amostra de e 2.334 entrevistados das 27 unidades da federação.

O estudo também traz dados sobre a responsabilização sobre a situação crítica atual. Para 29,4% dos brasileiros, o presidente Bolsonaro é o maior responsável pela situação crítica que o Brasil se encontra em função da pandemia no novo coronavírus. Para 12,4% o cenário crítico atual pode ser atribuído à população em geral. Já 11,2% responsabilizam os governadores dos Estados. Para 8,1% o maior responsável é o STF. 1,6% atribuem a maior parcela de responsabilidade aos prefeitos e 1% aos deputados federais. Para 20% a culpa é de todos, para 8,8% não é de ninguém. 6,6% não responderam e 1,7% citaram outros culpados. 

A maior preocupação dos entrevistados no atual cenário de pandemia é perder alguém querido, 48%, seguida pela longa duração da pandemia, que preocupa 30,2%. 9,9% têm como maior medo contrair o coronavírus, 7,8% temem ficarm sem emprego e 4% não sabem ou não responderam. 

Para oito em cada dez brasileiros, ou 80,4%, a pandemia está durando mais do que se imaginava e para 73,4% o número de mortes está mais alto do que se esperava. 

A amostra da pesquisa tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil

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O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan somará 46 milhões.

De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29).

Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou que suspenderia o atendimento presencial em São Paulo e no Rio de Janeiro até 1º de abril, seguindo os decretos locais de antecipação de feriados.

O instituto informou também que está entrando em contato com os segurados que tinham atendimento agendados para o período, para reagendar o horário. No entanto, alerta que alguns contatos podem ser inviabilizados devido a desatualizações nos cadastros: “Caso não receba nenhuma ligação do instituto, o segurado que possui horário agendado de 26 de março a 1º de abril deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período”.

Norte e Centro-Oeste

O INSS acrescenta que, após duas semanas com o atendimento suspenso, reabrirá suas agências nas regiões Norte e Centro-Oeste – mas apenas para atendimentos agendados. Nas agências onde são realizadas perícias médicas e avaliações sociais não haverá atendimento.

“Já nas localidades onde vigore decreto municipal/estadual determinando fechamento do comércio e outras atividades para ampliar o isolamento social e conter o avanço da Covid-19, o INSS analisará pontualmente a situação de cada unidade para determinar a manutenção ou não dos atendimentos”, complementa a nota ao informar que, em todas suas unidades, o INSS tem adotado protocolos de proteção e prevenção ao contágio.

Canais remotos

O INSS lembra que boa parte dos serviços oferecidos pode ser acessada por meio de canais remotos de atendimento como o Portal Meu INSS (aplicativo e site) e a Central Telefônica 135.

Pelo Portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Pelo telefone 135, entre outros serviços é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial.

As unidades em São Paulo e Rio de Janeiro suspenderão o serviço Exigência Expressa durante o período de fechamento de suas unidades. Esse serviço possibilita, ao segurado que já fez algum requerimento, entregar cópias de documentação complementar, por meio do depósito em urnas localizadas em frente às agências. “Os segurados que precisarem apresentar documentação complementar nesse período podem anexar cópias digitalizadas dos documentos solicitados no Portal Meu INSS”, esclarece o instituto

*Deputado quer bicicletários livres para entregadores de aplicativos*

Entregadores de alimentos e mercadorias que utilizam bicicletas como meio de locomoção podem ser beneficiados com uma lei que garante o direito de utilizarem bicicletários públicos ou privados no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, também visa liberar a parada eventual e temporária de triciclos não motorizados nesses espaços.

"Com a pandemia, muitos trabalhadores encontraram nas entregas por meio de aplicativos uma forma de complementação da renda. Nesse sentido, buscamos criar uma forma de garantir o livre acesso desses profissionais aos bicicletários públicos e privados. Além de facilitar a vida de quem encontrou uma saída para a crise na entrega de produtos e alimentos utilizando bicicleta, a medida incentiva a utilização de veículos não motorizados, contribuindo para a diminuição na emissão de poluentes", disse o autor do PL.

O projeto de lei 1833/20 prevê ainda alterações na Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, criada em 2012. Caso seja aprovado, ficará definido como responsabilidade do Poder Executivo realizar campanhas educativas voltadas à importância do uso da bicicleta com ênfase na capacitação de jovens em primeiro emprego, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência. Além disso, o texto determina que também deve haver fomento ao compartilhamento de bicicletas para valorização da economia colaborativa e da logística sustentável nas cidades.

Sobre a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, o Professor Paulo Dutra complementa: "Pernambuco é beneficiado por já ter em sua constituição uma política pública voltada para a mobilidade por bicicletas. Ao revisitar essa lei, identificamos que podemos contribuir para que essa política pública de locomoção se estenda também como política de geração de emprego e renda para quem mais precisa. Por isso estamos sugerindo a inclusão dos artigos sobre campanhas para a capacitação de jovens, economia colaborativa e logística sustentável".

Já em tramitação na Assembleia legislativa de Pernambuco, o PL será discutido em cinco comissões temáticas antes de ser enviado para votação em plenário pelos deputados estaduais.

Araripina registra mais uma morte por covid-19; morre dona Lúcia

Mais uma araripinense acaba de falecer vítima da covid-19. Morreu no início da tarde dessa segunda-feira (29), Dona Lúcia. Ela era bastante querida na cidade, e era irmã da comerciante conhecida como Selma da Xerox.

O Blog do Roberto e a Rádio Arari FM, deixam a todos os familiares e amigos de Dona Lúcia, os mais sinceros votos de pesar.