Olinda adotará medidas de apoio financeiro no período da pandemia de Covid-19. O anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), em coletiva de imprensa que contou com a presença do prefeito Professor Lupércio e de secretárias do município.
Uma das novidades é o pagamento de um auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para barraqueiros, tapioqueiras, guias turísticos, artesãos e trabalhadores de diversos setores.
O projeto de lei, para implantação do auxílio, de acordo com o prefeito, será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda nesta segunda-feira.
“A gente sabe que todos os municípios estão atravessando um momento de desafio muito grande. Olinda já concedeu o aporte de R$ 1 milhão para artistas, agremiações e catadores e, a partir de agora, investirá aproximadamente R$ 2 milhões em outros setores, além de incentivos ficais”, explicou Lupércio.
Ainda de acordo com o prefeito, caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizar a convocação dos beneficiários. Os trabalhadores já são cadastrados nas secretarias que respondem pela área de atuação de cada categoria beneficiada.
Outra iniciativa é a campanha Olinda Solidária, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. Os donativos serão distribuídos em cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os pontos de recebimento das doações são o Estádio Grito da República (Avenida Cel. Frederico Lundgren, 1284, Rio Doce) e a Biblioteca Pública Municipal de Olinda (Avenida Liberdade, 100, Carmo). O horário de funcionamento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Empresas e entidades interessadas em doar volumes maiores devem entra em contato através do número: (81) 99204-2209.
Entre as demais medidas de suporte econômico, estão algumas prorrogações. As licenças de funcionamento, tanto provisórias quanto as regulares, serão estendidas por seis meses a contar do mês de vencimento.
Também serão prorrogadas por mais 90 dias, contando a partir do vencimento, a validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias. Já a segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM), que vence em agosto, foi adiada para novembro.
Fonte: Folha-PE
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