PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

23 março 2021

STF retoma hoje julgamento sobre parcialidade de Moro

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá. O caso foi incluído na pauta da Segunda Turma após o ministro Kassio Nunes Marques devolver a vista e liberar o processo para julgamento. O placar está empatado – 2 a 2.

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio pediu vista (mais tempo para análise) no início do mês, suspendendo a discussão sobre a suspeição do ex-juiz federal ao condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex.

“Todos nós sabemos que esse é um processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo.  Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Kassio Nunes Marques, ao pedir vista no início deste mês.

A expectativa de integrantes do STF é a de que a Segunda Turma acabe declarando Moro parcial.

Oportuno debate sobre o sistema eleitoral brasileiro

 

Será hoje, a partir das 13h, a audiência pública sobre "Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas". O debate será com o grupo de trabalho (GT) composto por 15 deputados federais, que vão analisar mudanças na legislação eleitoral e visam elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado no pleito de 2022.

Foram convidados para esta audiência pública cientistas políticos reconhecidos como André Singer, Antonio Lavareda, Jairo Nicolau, Emir Sader e David Fleischer; o especialista em Direito Eleitoral Tiago Ayres, a presidente do Instituto Política para Mulheres, Letícia Camargo Kreuz, a doutora em Direito Político Roberta Maia Gresta; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE/SP, Hélio Silveira.

Os interessados nessa pauta podem acompanhar o debate através de transmissão ao vivo pela internet pelo link:  https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1746  

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira (PT-SP).

Deputado quer fortalecer escolas na luta contra assédio e feminicídio

 


O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) protocolou um Projeto de Lei que, se aprovado, determinará a obrigatoriedade da escola em notificar às autoridades casos comprovados ou suspeitos de assédio ou violência contra a mulher. O texto do PL 1803/21 estabelece que serão contempladas gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres de maioridade que trabalham na escola. A denúncia ficará a cargo da gestão/direção da unidade educacional e deve incluir também casos ou suspeitas que ocorram fora do ambiente escolar.

“A escola é muito mais que um ambiente pedagógico. É um espaço de vivência e convivência que deve ser seguro e que precisa ser ativa dentro da comunidade onde está inserida. Esse Projeto de Lei vem para ratificar esse caráter das nossas escolas. É um incentivo a mais contra a impunidade, pela prevenção e pela segurança das mulheres que interagem com a escola, sejam elas trabalhadoras da educação ou não. Um reforço aos dispositivos que já constam no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estamos confiantes na rápida tramitação e pronta aprovação deste PL”, declarou o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei nº 1803/21 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele será debatido em seis comissões temáticas antes de ser encaminhado para votação na reunião plenária pelos deputados estaduais.

Nascidos em junho podem atualizar dados no Caixa Tem

 

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimentoData de atualização
Janeiro14/3 (domingo)
Fevereiro16/3 (terça)
Março18/3 (quinta)
Abril20/3 (sábado)
Maio22/3 (segunda)
Junho23/3 (terça)
Julho24/3 (quarta)
Agosto25/3 (quinta)
Setembro26/3 (sexta)
Outubro29/3 (segunda)
Novembro30/3 (terça)
Dezembro31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Fonte: DP

STF suspende decisão de desembargador que liberava cultos em igreja do Recife

 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu nesta segunda-feira (22) a decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberava a realização de cultos em uma igreja no estado. Segundo o ministro, a medida do governo pernambucano de não permitir a realização das celebrações religiosas de forma presencial não é “desproporcional ou irrazoável”. Por determinação do governo do estado, cultos e celebrações religiosas estão proibidos de ocorrer de forma presencial até o dia 28 de março.

Fux ainda acrescentou que a decisão do desembargador poderia representar risco à saúde pública, “dada a real possibilidade de que venha a promover a propagação do novo coronavírus e desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer frente à pandemia em seu território”. A Procuradoria-Geral de Pernambuco já havia informado que iria recorrer da medida do desembargador.

Na sexta-feira (19), o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção liberou as atividades presenciais na igreja, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul. A decisão do magistrado atendia ao mandado de segurança impetrado por um pastor evangélico. Para justificar a decisão, o desembargador utilizou argumentos contrários aos das autoridades de saúde, ao defender o tratamento precoce para a Covid-19 e questionando a eficácia do isolamento social.

Fonte: Edenevaldo Alves

22 março 2021

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.  Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano.

De acordo com o ofício do Ministério do Desenvolvimento Regional, encaminhado ao deputado Gonzaga Patriota, o órgão aprovou o Orçamento da União de 2021 e os recursos  no valor de  RS 111.300.000,00 (cento e onze milhões e trezentos mil reais) para pagamento dos serviços de distribuição de água às famílias de áreas rurais isoladas por meio da Operação Carro-Pipa.  

“A Operação Carro-Pipa é fundamental para atender muitas famílias do Nordeste que, infelizmente, não têm acesso à água potável. E nesse momento de pandemia, onde a questão da higiene é importante para combater o vírus é que essa operação se torna essencial para essas famílias”, comenta o socialista

AstraZeneca afirma que vacina tem eficácia de 79% e não provoca risco de coágulos

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A vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca tem eficácia de 79% para prevenir a doença e não aumenta o risco de coágulos sanguíneos, anunciou a empresa farmacêutica nesta segunda-feira (22), após testes de eficiência de fase 3 nos Estados Unidos. 

A vacina também foi efetiva em 80% em pessoas com mais de 85 anos, afirmou o laboratório. Vários países suspenderam a administração do fármaco em pessoas idosas devido à falta de dados entre os participantes de idade avançada em testes anteriores.

Os testes de fase 3 nos Estados Unidos da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford envolveram 32.449 pessoas, das quais dois terços receberam uma dose, informa um comunicado da empresa farmacêutica.

Quase 20% dos participantes tinham 65 anos ou mais, e quase 60% tinham problemas de saúde com alto risco de sofrer Covid-19 grave, como diabetes, obesidade ou doenças cardíacas.

Os testes realizados por uma equipe independente mostraram que não há risco maior de trombose entre os 21.583 participantes que receberam pelo menos uma dose, destaca o comunicado.

“Estes dados reconfirmam resultados prévios observados em testes da AZD1222 em todas as populações de adultos, mas é muito emocionante ver pela primeira vez resultados de eficácia similar em pessoas de mais de 65 anos”, disse Ann Falsey, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Rochester e uma das pesquisadoras que coordenou os testes.

“Esta análise reconhece a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 como uma das opções de vacinação muito necessárias e oferece a confiança para que adultos de todas as idades podem se beneficiar da proteção contra o vírus”, acrescentou.

“Só Deus me tira daqui”, diz Bolsonaro a apoiadores em seu aniversário

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou apoiadores neste domingo (21.mar.2021) que foram até o Palácio da Alvorada felicitá-lo pelos seu aniversário de 66 anos. Bolsonaro estava acompanhado da primeira dama, Michelle, que completa 39 anos na 2ª feira (22.mar). Os 2 usavam máscara.

Na conversa, Bolsonaro discursou contra medidas de restrição impostas por governadores por causa do avanço da pandemia. Disse que as decisões tomadas pelo chefes estaduais e municipais impedem as pessoas de trabalhar.

“Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, na nossa democracia, no nosso direito de ir e vir.”

Depois, o presidente acrescentou: “Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui […]. Não abriremos mão desse poder que vocês nos deram por ocasião das eleições de 2018″.

Bolsonaro também disse que o governo federal faz o possível para atuar no enfrentamento da covid-19. Citou como maior ação o pagamento do auxílio emergencial.

“O povo precisou, nós atendemos. Agora, o que o povo mais pede pra mim em todo lugar que eu vou é: ‘Eu quero trabalhar’. O trabalho [presidente é interrompido por gritos de “queremos trabalhar”] dignifica o homem e a mulher. Ninguém quer viver de favor do Estado. Quem vive de favor do Estado abre mão da sua liberdade. Nós vamos vencer essa batalha, pode ter certeza que nós estamos do lado certo. Do lado do bem. Nós não queremos que o Brasil mergulhe num socialismo. O caminho para mergulhar no socialismo é aquele onde o povo vai para a miséria, vai para a fome e vai para o tudo ou nada. Nós não trilharemos esse caminho”, disse Bolsonaro.

Durante o ato em frente ao Palácio da Alvorada, os apoiadores do presidente também bradaram palavras de ordem contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A capital federal está sob toque de recolher das 22h às 5h e com estabelecimentos que prestam serviços não essenciais fechados por causa do avanço da pandemia.

Fonte : Waldiney Passos

Governo de Pernambuco abre 383 leitos de terapia intensiva em 20 dias

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Esforço logístico e sanitário corresponde à abertura de seis hospitais da Restauração, maior emergência pública do Norte e Nordeste, hoje com 60 leitos de UTI 

Durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (21.03), o governador Paulo Câmara destacou o esforço logístico e sanitário realizado pelo Governo do Estado para abrir leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Ao longo dos últimos 20 dias de março, foram criados 383 leitos de UTI em 14 municípios, do Litoral ao Sertão. 

“Para se ter uma ideia, o Hospital da Restauração, maior emergência pública do Norte e Nordeste, conta com 60 leitos de terapia intensiva. Nestes 20 dias, colocamos em operação o equivalente a seis hospitais da Restauração. Um esforço logístico e sanitário sem precedentes na nossa história”, detalhou Paulo Câmara. De acordo com o governador, a previsão é de que, nas próximas semanas, ainda sejam abertos mais 200 leitos de UTI. 

Mesmo com todo o empenho da gestão para ampliar a rede de leitos para pacientes da Covid-19, Paulo Câmara voltou a reforçar a importância de a população seguir os protocolos sanitários. “Mesmo com todo o esforço, nosso sistema está no limite e precisamos frear a aceleração da doença. Evite sair de casa e, se for muito necessário sair, use máscara o tempo todo”, frisou.

Pandemia afeta saúde mental de crianças e jovens, dizem psiquiatras

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A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk. “A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista.

Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes.

Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse.

O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”.

Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde.

Sofrimento indireto

Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias.

Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”.

Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, como redes sociais e internet, para fazer contatos com os amigos. Para esses, o isolamento pode não ter afetado muito o modus operandi (modo de agir) que eles tinham anteriormente.

Quadros de depressão

Por outro lado, segundo o professor da PUC Rio, para aqueles adolescentes que faziam viagens e socializavam nos finais de semana, com certeza esse isolamento e os critérios mais rígidos que a população está enfrentando, sobretudo este ano, a pandemia está sendo mais difícil. Monnerat observou ainda que para pacientes que já tinham algum diagnóstico psiquiátrico, a pandemia pode exacerbar esses sintomas, fazendo com que eles precisem de mais atendimento médico, com intervenção de medicamentos mais incisiva e, quando isso não é realizado, pode fazer com que quadros de depressão, de ansiedade e de rejeição se acentuem.

Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo, mas foram determinadas pensando na coletividade. “Eu acredito que as crianças tendem a sofrer menos, porque elas estão sendo sensibilizadas, desde o começo da pandemia, a pensar no coletivo. Mas se são crianças que vivem em família com algum desfalque emocional, com ausência de progenitores e vivem mais à deriva, no sentido emocional e educacionalmente falando, elas já estão sofrendo muito e sofrerão mais ao perceberem que poderão retomar as atividades”. É preciso contextualizar os casos e entender os anseios dessas crianças e jovens, disse. 

Fonte: UOL

Governo de Pernambuco adquire 4 milhões de doses da vacina Sputnik V

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Estado também recebeu, neste sábado, novos lotes de vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, que vão permitir o início da imunização de idosos acima de 70 anos de idade 
O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20.03), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia. Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril. Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford. Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado. 

 
“O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara, destacando que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades. 

 
O governador afirmou que as novas vacinas trazem esperança, diante da crise causada pela pandemia, mas reforçou que não é momento para se abaixar a guarda. “Vamos continuar perseguindo qualquer oportunidade de aquisição direta de imunizantes para acelerar a vacinação dos pernambucanos e pernambucanas. Enquanto não chega a sua vez de vacinar, evite sair de casa. Se for necessário sair, use máscara o tempo todo”, completou Paulo Câmara. 


Proteja as crianças da Covid-19; aceleração da doença e pressão no sistema de saúde acendem o alerta

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Parecia que estava perto de acabar. 2021 chegou com a promessa da vacina contra a Covid-19, a doença que, em um ano, matou mais de 200 mil pessoas só no Brasil. Mas não tardou para a realidade se revelar mais complexa.

O começo lento da vacinação, realizada a conta-gotas em meio a conflitos políticos, coincidiu com uma explosão de contaminações e mortes, que bate recordes diários, impulsionada pelo surgimento de variantes mais transmissíveis que o próprio vírus “original”.

Neste momento de forte pressão sobre o sistema de saúde, chama atenção um público pouco lembrado quando se fala na Covid-19: as crianças e os adolescentes.

Embora não costumem contrair a forma grave da infecção, conhecida por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), os mais jovens devem se cuidar não só pela possibilidade de transmitir o novo coronavírus para os grupos de maior risco, mas porque tem se percebido um aumento no contágio de doenças respiratórias na faixa que vai dos recém-nascidos aos que têm 18 anos.

Por não apresentarem os sintomas graves que afetam mais os mais velhos, eles não foram prioridade nos estudos de desenvolvimento das vacinas. Assim, até que se descubra um imunizante adequado para a faixa etária, os menores de idade, que correspondem a cerca de 25% da população, não podem se imunizar.

Portanto, devem tomar cuidado tanto quanto os adultos. “Mesmo tendo um papel menor na transmissão da Covid-19, é uma população que tem um enfoque importante das medidas preventivas”, ressalta o médico sanitarista e professor de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Felipe Proenço.

Assim como os pais, tios e avós, as crianças devem sempre higienizar as mãos, seja com água e sabão ou álcool em gel. Já a proteção do nariz e da boca muda conforme o avanço da idade.

O uso constante de máscara é recomendado a todos a partir dos 6 anos. Dos 2 aos 5, a utilização é eventual, dependendo de como o pequeno se mostra adaptado à peça. Aos que têm menos de 2 anos, o uso de máscara não é indicado, por risco de sufocamento.

“É preciso tentar uma máscara que seja adaptada ao rosto da criança, cobrindo bem o nariz e o queixo. Na escola, onde ela fica mais tempo, a Organização Mundial da Saúde diz que não é necessária a máscara para essa faixa etária (com menos de 6 anos)”, explica o professor Felipe Proenço. “Não adianta deixar a criança com períodos muito longos de máscara porque vai haver uma dificuldade de adesão”.

O especialista destaca ainda que os protetores faciais (“face-shields”) são ineficazes quando utilizados sem máscara. O importante é que, nos ambientes, todas as outras pessoas estejam com as vias respiratórias cobertas. Além disso, a criança não deve ser levada a lugares de grande circulação.

Fonte: Folha-PE