PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

23 março 2021

Oportuno debate sobre o sistema eleitoral brasileiro

 

Será hoje, a partir das 13h, a audiência pública sobre "Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas". O debate será com o grupo de trabalho (GT) composto por 15 deputados federais, que vão analisar mudanças na legislação eleitoral e visam elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado no pleito de 2022.

Foram convidados para esta audiência pública cientistas políticos reconhecidos como André Singer, Antonio Lavareda, Jairo Nicolau, Emir Sader e David Fleischer; o especialista em Direito Eleitoral Tiago Ayres, a presidente do Instituto Política para Mulheres, Letícia Camargo Kreuz, a doutora em Direito Político Roberta Maia Gresta; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE/SP, Hélio Silveira.

Os interessados nessa pauta podem acompanhar o debate através de transmissão ao vivo pela internet pelo link:  https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1746  

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira (PT-SP).

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