Números de debate sobre 2ª instância estão exagerados, diz levantamento do STF. População carcerária teria aumentado de 726 mil em 2016, quando a regra começou a valer, para 812 mil neste ano.
Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil
Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo
Um levantamento feito por técnicos do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano.
A diferença é de 85.300 presos —o que mostraria que a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada.
Mesmo que estimássemos que todo o acréscimo de encarcerados seja resultado direto da decisão de 2016, o que não seria real, diz o texto, o número de beneficiados deve ser muito menor.
Operação da PF também reforça desconfiança do Congresso sobre atuação de Moro.
Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Além de dar ares de crise incontornável ao impasse entre Jair Bolsonaro e seu partido, a batida da Polícia Federal que atingiu o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), ampliou a desconfiança entre o Congresso e Sergio Moro (Justiça). Assim que a operação foi divulgada, deputados de centro-direita especularam sobre o timing da ofensiva e a possibilidade de vazamento de informações para o Planalto. A esquerda explorou o tema em plenário. Siglas simpáticas a Bolsonaro ouviram silentes.
Deputados e integrantes do universo jurídico passaram a manhã indagando se Bolsonaro havia sido avisado da operação com antecedência e relembrando o calendário de encontros do presidente com o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.
Dentro do PSL, a ofensiva da PF com foco em Bivar foi vista como um ponto de não retorno para a crise interna. Ninguém aposta mais em uma solução pacífica. Aliados de Bivar acreditam que o Planalto não só sabia da ação deflagrada nesta terça (15), como também atuou para que a Justiça Eleitoral a autorizasse.
O PSL está em vias de fechar acordo para que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves o represente na disputa com Bolsonaro. Segundo integrantes da legenda, só faltam formalidades para a assinatura do contrato. O presidente conta com outro ex-ministro da corte, Admar Gonzaga, em sua banca.
Assistindo ao impasse de camarote, o deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL e se filiou ao PSDB, comentou: “Saí na hora certa. Enxerguei isso antes”.
Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi".
Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys
Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado.
“Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.
Mutirão de surfistas retira óleo de manguezais e praias na Bahia. (Crédito:Pedro Accioly/Divulgação)
Folha de S. Paulo - Painel Por Fernanda Lima
No Ceará, o trabalho de limpeza das praias atingidas pelo vazamento de óleo na costa nordestina tem sido feito com a ajuda de ONGs. As entidades foram acusadas de inação por Bolsonaro, que cobrou mobilização semelhante às queimadas na Amazônia.
No estado, Verde Luz e Aquasis são duas das organizações mais atuantes. Governadores e prefeitos registram que, até agora, apenas o Ibama tem ajudado na limpeza—e de maneira limitada, dado o pequeno efetivo.
Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu.
Foto: Aquiles Lins/fonte: Brasil247
Folha de S. Paulo - Por Môncia Bergamo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade.
A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA.
Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.
Naquela ocasião
os professores do município de Araripina protestaram mais uma vez, em frente à
prefeitura, em busca do reajuste salarial e dos salários que ainda não
receberam dos meses de novembro e dezembro de 2016 que passou a ser
responsabilidade do atual gestor.
Esse reajuste
vem do Governo Federal para a Secretaria de Educação do município desde janeiro
de 2017, que é direito dos professores, mas não estava sendo repassado nem
negociado por parte do prefeito Raimundo Pimentel.
Os educadores
protestaram com cartazes pedindo que a prefeitura os recebesse para negociação,
mais naquela época o Prefeito não deu atenção nenhuma.
E o POVO quer
saber o que mudou até agora na vida dos nossos queridos Professores?
Em ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá custar aproximadamente R$ 537,7 milhões, segundo o Inep. Dividido entre os mais de cinco milhões de inscritos nesta edição, o equivale a R$ 105,52 por cada participante. A expectativa é que os gastos fiquem um pouco mais abaixo do que no ano passado que teve um custo de R$ 106,13 por estudante.
Dos R$ 537,7 milhões, segundo a autarquia, R$ 179,7 milhões, o equivalente a cerca de um terço do total, vêm do pagamento das inscrições, a outra parte é paga pelo governo. Este ano, a taxa de inscrição do Enem foi de R$ 85. Cerca de 2,1 milhões de pessoas pagaram a taxa, os demais atenderam aos critérios de isenção e conseguiram o benefício. Leia também: Provas do Enem foram todas impressas Redação Enem 2019: veja os 13 temas possíveis O Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado será divulgado em janeiro de 2020 e, com ele em mãos, é possível pleitear uma vaga no ensino superior. A principal forma é por meio dos programas estudantis do governo federal: Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Universidade para Todos (Prouni); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) além de Universidades Portuguesas.
O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018.
Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis.
Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).
Déjà vu. O desfecho do primeiro tempo da seleção brasileira sub-23 diante do Japão lembrou bastante o do amistoso passado, contra a Venezuela, nos Aflitos. Em ambos os casos, a equipe verde-amarela começou pressionando e logo de cara abriu o placar. No confronto anterior, coube a Douglas Luiz balançar as redes. No desta tarde, o paraibano Matheus Cunha, de pênalti, fez 1x0.
As semelhanças não pararam por aí. Quando o Japão encontrou um espaço para finalizar, o Brasil voltou a sentir o gosto amargo do empate. Contra a Venezuela, Cásseres marcou um golaço de fora da área em chute que desviou na zaga brasileira. Adivinha como foi o tento dos asiáticos? Novo chute de longe, mais um desvio e, como esperado, bola no fundo das redes. Tanaka deixou tudo igual na Arena de Pernambuco. No intervalo, restou a Canarinho se apegar justamente ao passado para recuperar a reconfiança na vitória: contra os venezuelanos, o placar final foi 4x1. Porém, a história desta vez foi diferente.
Para conseguir o mesmo desfecho positivo, os brasileiros iniciaram pressionando os japoneses com a parceria Pedrinho/Paulinho. O meia do Corinthians deu bom cruzamento e o atacante do Bayer Leverkusen furou. No rebote, após passe de Wendel, ele isolou. A resposta do Japão veio com o mesmo requinte de crueldade do primeiro tempo. Um “déjà vu dentro do déjà vu”. Tanaka chutou, a bola desviou no meio do caminho e novamente tirou o goleiro Cleiton do lance, virando o placar para os nipônicos.
Nem só de Tanaka e gols desviados vive o Japão. O lateral-esquerdo Nakayama esbanjou qualidade ao acertar um ótimo chute no cantinho e fazer 3x1. No Brasil, a reação só vinha de uma forma: pênalti. Desta vez, o autor da cobrança foi Pedro, que diminui o placar para 3x2. A expulsão de Machida nos minutos finais aumentou a pressão da Canarinho em busca do empate, mas a despedida do time pré-olímpico em solo pernambucano foi com um tropeço. Leia também: Brasil vence Japão e conquista Copa do Mundo de Vôlei Seleção Olímpica recebe o Japão na Arena de Pernambuco
Ficha técnica
Brasil 2
Cleiton; Emerson, Lyanco, Ibañez (Bruno Fuchs) e Caio Henrique (Felipe Jonatan); Douglas Luiz, Wendel (Bruno Guimarães) e Pedrinho (Bruno Tabata); Paulinho (Pedro), Antony (Rodrygo) e Matheus Cunha. Técnico: André Jardine
Japão 3
Osako; Tatsuta, Machida e Watanabe; Nakayama, Tanaka, Sugioka, Mashino, Myoshi (Sugawara) e Hashioka; Ogawa. Técnico: Hajime Moriyasu
Local: Arena de Pernambuco (São Lourenço da Mata/PE) Árbitro: Andres Mantonte (URU) Gols: Matheus Cunha (aos 14 do 1ºT), Tanaka (aos 27 do 1ºT e 6 do 2ºT), Nakayama (aos 22 do 2ºT) e Pedro (aos 36 do 2ºT) Cartões amarelos: Nakayama, Osako (J); Ibañez, Bruno Fuchs (B) Cartão vermelho: Machida (J) Público: 7.911 torcedores Renda: R$ 92.445
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os investimentos na ciência e tecnologia nas investigações têm ajudado nessa redução de crimes
RoubosFoto: Portal FolhaPE
Pernambuco manteve em queda em relação ao número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o mês passado registrou 5.691 CVPs, enquanto houve 7.001 casos no mesmo período período, no ano passado. Isto significa uma retração de 18,71%. Quando se leva em consideração os últimos 25 meses, o Estado têm o período mais longo de queda neste crime, desde a implantação do Pacto pela Vida, no ano de 2007.
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os investimentos na ciência e tecnologia nas investigações têm ajudado nessa redução de crimes em Pernambuco. “Estamos no 25º mês de redução no número de assaltos e roubos. Isso faz parte da política pública, do Pacto Pela Vida. Um conjunto de ações que ações que foi implantado em 2017 e 2018. Agora, em 2019, tivemos novas contrações e colocamos mais ações de inteligência nas atividades policiais. A Polícia Civil está investigando melhor. A gerência de Polícia Científica está investigando com mais celeridade e mais assertividade nos laudos policiais”, explica Antônio de Pádua.
De acordo com a SDS, 42.164 ocorrências foram evitadas num período de dois anos, fazendo que Pernambuco batesse o recorde sucessivo de queda em roubos. No mês passado, a pasta de segurança afirma que foram 1.310 casos a menos. Embora todas as regiões tenham reduzido nos assaltos e roubos, a Zona da Mata é a que apresenta a maior retração, com um decréscimo de 28,23% nos crimes em relação a setembro do ano passado. Foram 516 roubos em 2019 contra 719 registros de 2018. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs.
Quando se faz uma comparação dos acumulados de cada ano, 2019 também teve redução em relação a 2018. Neste ano, entre janeiro e setembro, foram registrados 62.005 crimes contra o patrimônio, enquanto o mesmo período do ano passado foram notificados 73.275 roubos, tendo uma queda de 15,36%. “A gente sabe que esses números são altos e ainda temos que reduzir. Então, estamos apostando em ciência e tecnologia, com o RG biométrico e com o banco de perfis genéticos da Polícia Científica”, enfatiza o secretário de defesa social.
Saldo positivo
O Estado teve saldo positivo em relação à recuperação de celulares também. Nos nove primeiros meses deste ano, as polícias recuperaram 6.875 aparelhos móveis. Este é um acréscimo de 85% quando comparado ao mesmo acumulado de 2018, quando houve 3.726 apreensões. Setembro também foi o único mês, desde a existência do Pacto pela Vida, em que não houve investidas consumadas a instituições financeiras no Estado, incluindo os bancos.
Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do FGTS que empresas pagam ao governo sobre o montante do FGTS que foi pago ao longo dos anos ao empregado demitido
FGTSFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas.
Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do FGTS que empresas pagam ao governo sobre o montante do FGTS que foi pago ao longo dos anos ao empregado demitido.
Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União. Os recursos correspondentes aos 10% apenas "passeiam" pelo Orçamento, pois vão para a administração do fundo.
Embora o governo não consiga usar o montante, o valor repassado à administração conta para o cálculo do teto de gastos. Isso toma espaço orçamentário e reduz a possibilidade de a União fazer despesas discricionárias (como, por exemplo, investimentos).
A extinção da multa deve trazer um impacto no Orçamento de 2020 de R$ 6,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que a medida que extingue a multa de 10% deve ser enviada por meio de medida provisória.
"Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho", afirma. "A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação", diz.
Outras medidas estão sendo estudadas pela equipe econômica para aliviar o Orçamento no ano que vem. Rodrigues não quis comentar quais são elas. Mas nos bastidores a equipe avalia o congelamento da progressão de cargos de servidores e suspensão de contratações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Também pode ser incluído na mensagem modificativa do Orçamento de 2020 as receitas com o leilão da cessão onerosa. Dependendo dos valores oferecidos pelas empresas que entrarem na disputa, o montante pode ser dividido em duas parcelas (sendo uma em 2019 e outra em 2020).
Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte.
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar a proposta intermediária feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a detenção passe a ser permitida depois que a pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.
A proposta de Toffoli foi feita no ano passado para que a questão se tornasse palatável para ministros que não se sentiam seguros em derrubar a segunda instância —mas que poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ. Outros aderiram —mas agora mudaram de posição.
Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.
Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF abria mão de poder para o STJ.
A pressão interna é para que o próprio presidente da corte se some ao grupo de colegas garantistas, evitando colocar em debate sua ideia inicial.
A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel da balança na votação. O voto dela segue fechado —mas a magistrada insistiu para que o tema fosse colocado em votação ainda neste mês, o que foi lido como tendência de votar contra a segunda instância.
Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo - Painel
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
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