O atraso quer bloquear energia limpa

Elio Gaspari - Folha de S.Paulo

As distribuidoras de eletricidade defendem seus interesses com a cegueira dos fazendeiros do século 19

O doutor André Pepitone da Nóbrega assumiu a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica prometendo derrubar o que chama de "subsídios" dados a quem utiliza fontes de energia solar ou eólica. Noves fora o fato de ele ter assumido um cargo com mandato de quatro anos por escolha de um governo que durará poucos meses, há um forte cheiro de que estão armando uma trava para o avanço do consumo de energia limpa. Interesse de quem? Das distribuidoras.

As energias eólica e solar são complementares à que é produzida pelas hidrelétricas. No Brasil, quando o nível dos reservatórios baixa, o sistema é socorrido pela ativação de usinas térmicas, caras e poluidoras. Se uma família instala painéis para captar energia solar no telhado de sua casa, não paga pela energia que o Padre Eterno lhe dá durante o dia. Essa operação é cara, mas seus custos vêm baixando. No caso da energia eólica, sua produção já é competitiva e muitas empresas estão entrando no mercado. Em todos os casos, quando falta sol ou vento, o cliente precisa da rede elétrica.

Nas falas do doutor Nóbrega, o simples uso do termo "subsídio" é impróprio. O que o consumidor pode fazer é economia, sem tirar dinheiro do bolso de ninguém, muito menos da Viúva. Em vez de estimular o uso de fontes limpas de energia, a Aneel indica que vê um problema naquilo que é uma solução.

A mentalidade do atraso existe e Pindorama já pagou caro por ela. No século 21 discutem-se leis, tarifas e subsídios para o mercado de energia. No 19 discutia-se a questão de trabalho. Havia o do mercado nacional, montado sobre a escravidão dos negros e um outro, que se poderia chamar de limpo, baseado no trabalho assalariado. Hoje o Brasil assina acordos internacionais para a defesa do meio ambiente. Em 1826, d. Pedro 1º assinou um tratado com a Inglaterra comprometendo-se a abolir gradativamente o tráfico de escravos trazidos da África. O Brasil buscaria na Europa mão de obra limpa, estimulando a criação de colônias de imigrantes.

Nem pensar. Em 1828, o senador Nicolau Vergueiro deu um parecer sobre a questão e disse:

"Chamar os colonos para fazê-los proprietários a custas de grandes despesas é uma prodigalidade ostentosa, que não se compadece com o apuro de nossas finanças. O meu parecer, pois, é que se acabe o quanto antes com a enorme despesa que se está fazendo com eles."

Em 1830, retiraram-se do orçamento os créditos para a colonização estrangeira. Deu no que deu.