O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
Defesa de Lula
Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.
O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.





Raquel Landim – Folha de S.Paulo
Em visita ao Rio de Janeiro, Michel Temer disse estar “satisfeitíssimo” com os resultados “extraordinários” obtidos após a intervenção federal na segurança pública do Estado. As declarações do presidente não encontram amparo na realidade.
Jair Bolsonaro (PSL)
O
Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo
Hélio Schwartsman – Folha de S.Paulo
Helena Chagas - Blog Os Divergentes
Em desvantagem na
As obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, no município de Parnamirim, estão sendo executadas a todo vapor pela Compesa. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara em julho deste ano, e em pouco mais de um mês, 25% dos serviços já foram executados. A obra tem um investimento de R$ 2,1 milhões e vai beneficiar 2.500 pessoas das duas localidades, sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Parnamirim.



O julgamento de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidirá nesta terça (28)
Alvaro Costa e Silva – Folha de S.Paulo