PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

12 setembro 2022

Ministério da Saúde amplia público de vacinas contra meningite e HPV

 

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O Ministério da Saúde ampliou o público da vacina HPV e, a partir deste mês, meninos de 9 a 14 anos poderão tomar. A alteração é permanente e inclui meninos de 9 e 10 anos de idade.

A mudança iguala a indicação da vacina para meninos e meninas, permitindo a vacinação contra HPV de qualquer pessoa entre os 9 e 14 anos de idade, independentemente do sexo.

A Pasta distribuiu também aos estados a vacina meningocócica ACWY (Conjugada). A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme situação vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos. A vacina meningocócica ACWY já estava disponível para adolescentes de 11 e 12 anos e agora será ofertada temporariamente para os adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos.

A imunização contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países em seus programas nacionais de vacinação e vários deles já possuem estudos de impacto desta estratégia, com resultados positivos no que diz respeito à prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo vírus, como câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe.

Eleição 2022: sistema eletrônico de votação entra na reta final e geração das mídias das urnas começa dia 17

 

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A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2022, o TRE de Pernambuco entra na reta final do processo de preparação do sistema eletrônico de votação. Depois da Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades, o próximo passo é a geração de mídias. Em Pernambuco, esta etapa do processo se inicia em 17 de setembro, cinco dias após a conclusão do julgamento de todas as candidaturas apresentadas ao TRE-PE.

O calendário eleitoral prevê o envio das cópias dos programas lacrados aos tribunais regionais, que possam ser inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. A solenidade na qual acontece a Geração de Mídias é um evento público, que representa mais uma oportunidade de fiscalização dos sistema eleitoral por parte da sociedade brasileira.

A partir de 26 de setembro, faltando uma semana para votação, as urnas começam a ser preparadas, sendo inseminadas com as mídias de cada seção eleitoral, testadas, embaladas e transportadas para galpões do TRE de Pernambuco. “É um processo industrial, que envolve quase 700 pessoas, em 18 polos descentralizados em todo o Estado de Pernambuco”. As urnas ficam guardadas pela PM até seguirem para os locais de votação, e depois, voltam para os galpões onde permanecem sob vigilância da polícia, até o trânsito em julgado dos processos e diplomação dos eleitos.

Fonte: Edenevaldo Alves

Covid-19: Brasil tem 2,4 mil novos casos e 7 mortes em 24 horas

 

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O Ministério da Saúde informou hoje (11) que foram registrados sete mortes e 2.477 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre óbitos de 11 unidades da federação, seis das quais também não atualizaram o número de casos.

Desde o início da pandemia, foram registrados 34.528.625 casos, dos quais 684.860 resultaram em morte, 211.198 ainda estão em acompanhamento e 33.632.567 terminaram com a recuperação do paciente.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde


O estado de São Paulo acumula 6,05 milhões de casos e 174,3 mil óbitos. Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos (3,87 milhões), enquanto o Rio ocupa a segunda posição entre aqueles com maior número de mortes (75,6 mil).

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra 480,2 milhões de doses de vacinas aplicadas no país. Destas, 179,5 milhões são referentes à primeira dose; 160,8 milhões são referentes à segunda dose; 4,9 milhões são referentes à dose única. Nas doses de reforço, 102,8 milhões de doses do primeiro reforço já foram aplicadas; 27,2 milhões referentes à segunda dose de reforço e 4,8 milhões são classificadas como doses adicionais.

Fonte: UOL

Maior constrangimento por excesso de peso ocorre no ambiente familiar

 

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Oito em cada dez pessoas com obesidade já sentiram algum tipo de constrangimento em razão do excesso de peso, sendo que a maioria afirma ser vítima de discriminação pelo menos uma vez ao mês. Levantamento sobre obesidade e gordofobia, realizado pela internet com 3.621 pessoas, das quais 88% tinham excesso de peso, revela que, para 72% dos entrevistados, o ambiente familiar é o mais hostil em relação a episódios de constrangimento por conta do peso.

Feita em fevereiro deste ano pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a pesquisa identificou que, depois do ambiente familiar, os locais onde pessoas com obesidade sentem mais preconceito são lojas e comércio em geral (65,5%), seguido por situações de discriminação no médico (60,4%) e no trabalho (50,7%).

A endocrinologista Maria Edna de Melo, coordenadora do Departamento de Obesidade da SBEM, disse que o constrangimento e o preconceito não atingem somente as pessoas obesas. “Quase 70% das pessoas com sobrepeso já relatam ter constrangimento relacionado ao peso. E, à medida que vai aumentando o grau da obesidade, isso vai ficando mais frequente“.

Para a médica, o que chamou mais atenção na sondagem foi que o principal local de preconceito é a própria casa do paciente. “Embora no colégio e no trabalho ocorram situações de constrangimento, é dentro de casa que o preconceito é mais frequente. No dia a dia, quando a gente conversa com os pacientes, isso é bem nítido”.

Dados do Ministério da Saúde informam que, no Brasil, o excesso de peso acomete mais de 60% da população, sendo que cerca de 20% dos adultos já estão com obesidade.

Para minimizar o grande impacto dessa doença na saúde dos brasileiros, a endocrinologista aposta na ampliação do conhecimento sobre o tema e na oferta do cuidado adequado.

“A pessoas precisam entender a obesidade como uma doença, entender que não é escolha, que as pessoas que têm obesidade buscam, diariamente, melhorar sua alimentação, tentar melhorar sua saúde. Para a população com obesidade, em geral, essa é uma tentativa de todo dia. Se não fosse uma doença, seria fácil. Mas não é. Fica muito difícil controlar o impulso pela comida, porque tem comida em todo lugar”, afirma a médica.

Ela destacou ainda a necessidade de se entender a complexidade do problema e respeitar as pessoas com essa condição. Segundo a especialista, as pessoas têm uma visão muito fechada quando o tema é obesidade. “Todo mundo acha que é só fechar a boca e fazer uma caminhada e as pessoas já têm certeza que sabem tudo a respeito do assunto. Falta humildade para as pessoas estudarem o assunto e empatia para entender que não é um defeito da pessoa nem é falta de vontade”, indicou.

Respeito

A pesquisa mostra também que, quanto maior é o grau de obesidade, maior a frequência de pessoas que sofrem algum constrangimento diário: 27% das pessoas com grau 3 de obesidade relataram sofrer constrangimentos todos os dias. “Para algumas pessoas, isso acontece diariamente. Isso é muito ruim, porque piora a obesidade. A pessoa se estressa, se angustia e acaba comendo mais”. A isso se soma, muitas vezes, o fator genético, reiterou.

Para o Dia de Luta contra a Gordofobia, lembrado neste sábado (10), a endocrinologista ressalta a necessidade de respeito. “A gente precisa respeitar as pessoas independente do seu corpo. Tem que respeitar independente de qualquer coisa. Se é condição da pessoa, não é da nossa conta. Não é a gente que tem que se meter, mas é a própria pessoa que tem de tomar as providências quando e se achar que deve”.

“Com empatia, a gente ajuda. Não adianta ser não gordofóbico. Tem que ser antigordofóbico”, completou.

Preconceito

Para Maria Edna de Melo, o preconceito pode ser um dos fatores que contribui para piorar a obesidade. Quase 30% das pessoas com sobrepeso dizem acreditar serem culpadas por aquela condição e não buscam ajuda profissional.

“Na realidade, a obesidade é uma doença que sofre influência de diversos fatores como genética, estilo de vida, estresse, existência de outras doenças associadas, alguns tratamentos medicamentosos, além do tipo de alimentação que aquela pessoa segue. Não é uma escolha individual, mas consequência de uma confluência de fatores”, ressaltou.

A sondagem mostra ainda que 81% das pessoas com obesidade já tentaram perder peso de alguma forma, sendo que 68% o fizeram com ajuda especializada, seja de médicos, nutricionista ou demais especialistas da saúde, e 32% por conta própria.

Dos que tentaram por contra própria, mais da metade (63%) investiu no combo dieta e atividade física. Dentre as pessoas que afirmaram ter tentado perder peso por conta própria, pelo menos 18% declararam ter feito uso de medicamentos sem acompanhamento médico e de artifícios arriscados como substitutos de refeição (‘shakes’), produtos ou medicamentos vendidos na internet, fitoterápicos e chás.

Para Maria Edna, esses números mostram que as pessoas ainda têm resistência a buscar ajuda especializada. Mas, segundo ela, a obesidade, como qualquer outra doença, precisa de tratamento.

O levantamento identificou que apenas 13% das pessoas procuraram ajuda para perder peso no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 62% delas declararam que não se sentiram confortáveis e acolhidos no atendimento, o que ocorreu com mais frequência entre aqueles com maior grau de obesidade.

“Isso ressalta outro dado preocupante, que é o preconceito que a pessoa com obesidade sente ao procurar ajuda médica. Precisamos de profissionais mais bem preparados e prontos para atender a essa demanda”, alertou a endocrinologista.

Uma pessoa apresenta diagnóstico de obesidade quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é maior ou igual a 30 kg/m2. A faixa normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m2. O IMC é calculado dividindo o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros).

Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade é um dos principais fatores de risco para várias doenças não transmissíveis, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, hipertensão, acidente vascular cerebral e várias formas de câncer.

O Dia de Luta Contra a Gordofobia (10/09) foi criado em substituição ao “Dia do Gordo” que, durante muito tempo, foi visto de forma pejorativa. Nos últimos anos, entretanto, a data foi abraçada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia para conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito à pessoa com obesidade.

Fonte: EBC

Adoçantes aumentam risco de infarto e derrame, indica pesquisa

 

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Os pesquisadores das universidades Sorbonne Paris Norte e Université Paris investigaram como adoçantes comuns, entre eles aspartame, acesulfame de potássio e sucralose, podem influenciar na ocorrência de doenças cardiovasculares. Para a análise, foram utilizadas informações de cerca de 100 mil voluntários de um projeto de pesquisa sobre nutrição e saúde iniciado em 2009 no país.

“Nossos achados apontam que os aditivos alimentícios, consumidos diariamente por milhões de pessoas e acrescentados a milhares de alimentos e bebidas, não devem ser considerados uma alternativa saudável e segura ao açúcar, como indicam muitas agências de saúde”, informaram.

Metodologia e conclusões

Os participantes indicaram todos os alimentos e bebidas que consumiam ao longo da semana, respondendo ainda sobre frequência e quantidade. A cada seis meses, eles respondiam novamente os questionários para atualizar os hábitos alimentares. A partir dessas informações, os cientistas calcularam a quantidade de adoçante presente nos alimentos e nas bebidas, indicando os tipos de aditivos mais utilizados.

De acordo com os resultados, 37% dos participantes consumiam o equivalente a um sachê de adoçante por dia – a quantidade é equivalente ao encontrado em 100 mL de refrigerante diet. Os aditivos mais usados eram aspartame (57,9%), acessulfame de potássio (29,2%) e sucralose (10,1%).

Durante o período analisado, foram registrados 1.502 eventos vasculares entre os participantes do grupo. Os consumidores regulares de adoçantes apresentaram 9% mais chance de apresentarem doenças cardiovasculares e 18% mais chance de terem doenças cerebrovasculares.

Dos aditivos, o aspartame foi mais associado aos eventos cerebrovasculares, e o acessulfame de potássio e a sucralose, às doenças coronarianas. A pesquisa complementa outro trabalho publicado em março deste ano pelo mesmo grupo, o qual relacionou o consumo dos adoçantes com o aumento de risco para câncer.

Os estudiosos alertam que os resultados ampliam a compreensão sobre os efeitos dos adoçantes, mas ressaltam a necessidade de mais estudos para estabelecer relações com outros fatores como o estilo de vida dos participantes. (Metrópoles)

Augusto Coutinho recebe Título de cidadão de Barreiros

 


O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) recebeu o título de cidadão de Barreiros durante evento realizado na noite do sábado (10/9), na cidade situada na Mata Sul. 

A distinção foi proposta pelo vereador Cristiano da Saúde e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. “Recebo o título de cidadão barreirense como um reconhecimento pelo nosso trabalho em prol do município”, destacou o parlamentar, cujo mandato já destinou R$ 5,2 milhões em emendas pagas para aplicação na melhoria da saúde, apoio à agricultura, infraestrutura educacional e outras áreas.

“Augusto é um deputado amigo de Barreiros, que enviou R$ 2 milhões em emendas somente para a saúde do município”, ressaltou o vereador Cristiano.

O evento também foi prestigiado pelos ex-prefeitos de Barreiros, João Baleia e Elimario; os vereadores Ivalda Farias e Thomaz Baleia; a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; e a ex-prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Baleia. O presidente da Câmara de Barreiros, vereador Henrique Produções, e o candidato a deputado estadual France Hacker, estiveram representados.

Produção industrial sobe 0,6% na passagem de junho para julho

 

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A produção industrial brasileira subiu 0,6% na passagem de junho para julho e avançou em quatro dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve elevações no Pará (4,7%), Mato Grosso (3,7%), Santa Catarina (1,9%) e Rio de Janeiro (0,7%). Todos esses percentuais estão acima da média nacional.

Segundo o analista da PIM Regional, Bernardo Almeida, medidas que impactam diretamente a cadeia produtiva e o consumo das famílias podem explicar as altas nessas localidades. “A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e o aumento de benefícios sociais modificam as tomadas de decisões por parte da produção, com tendência de antecipação, devido a essas medidas”, observou.

Minério de ferro

Para o analista, entre as principais indústrias responsáveis pelo crescimento em cada local nas altas de julho, está o avanço no Pará, provocado pelo desempenho da indústria extrativista de minério de ferro.

Outros estados também tiveram destaques. “No Rio de Janeiro, o setor extrativo também é o grande responsável pela alta, mas destacamos o petróleo e gás natural. Em Santa Catarina temos os setores de máquinas e equipamentos e produtos de borracha e material plástico. Já em Mato Grosso, o principal setor que influenciou de forma positiva foi o de alimentos”, informou.

Já os destaques negativos ficaram com o Espírito Santo (-7,8%), o que ampliou a queda de 1,3% em junho; a Bahia (-7,3%), que eliminou o ganho acumulado de 7,6% obtido entre fevereiro e junho; e a região Nordeste (-6%), que teve queda na produção de 6,8% em três meses consecutivos. Já Minas Gerais ficou estável.

“Ainda permanecem efeitos negativos que observamos em divulgações anteriores. Por parte da oferta, o abastecimento de insumos e o encarecimento das matérias-primas, e pelo lado da demanda, inflação alta e juros elevados, causando o encarecimento do crédito. Tudo isso impacta diretamente no consumo das famílias e na cadeia produtiva”, concluiu.

O maior parque industrial do país, que é o estado de São Paulo, caiu 0,6% em relação a junho. Conforme o IBGE, o percentual representou a segunda maior influência no resultado industrial nacional, atrás apenas da Bahia em julho. Para o analista, os setores que mais impactaram negativamente o resultado da indústria paulista foram os de veículos automotores e o  setor de máquinas e equipamentos.

Almeida acrescentou, ainda, que, apesar dos fatores positivos, com as medidas governamentais, ainda permanecem efeitos negativos, como inflação elevada, encarecimento do crédito e das matérias primas e desabastecimento de insumos. “Assim como na indústria nacional, esses fatores também podem ser observados na indústria de São Paulo. Com esse resultado, a indústria paulista está 1,5% abaixo de seu patamar pré-pandemia”, sinalizou.

Julho de 2021

Se comparado a julho do ano passado, o setor industrial registrou queda de 0,5%, com quatro dos 15 locais pesquisados apresentando taxa negativa. Naquele mês, o Espírito Santo teve redução de dois dígitos e a mais acentuada queda (-10,6%), mas Mato Grosso (25,6%) apresentou destaque positivo. “Vale citar que julho de 2022 (21 dias) teve um dia útil a menos que o mesmo mês em 2021”, ponderou o IBGE.

Pesquisa

Conforme o IBGE, desde a década de 1970, que a pesquisa PIM Regional produz indicadores de curto prazo, relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. “Traz [o estudo], mensalmente, índices para 14 unidades da federação cuja participação é de, no mínimo, 1% no total do valor da transformação industrial nacional e, também para o Nordeste como um todo: Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste”.

Fonte: EBC

Produção de veículos cresce 8,7% em agosto

 

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A produção de veículos aumentou 8,7% em agosto na comparação com julho, ao alcançar 238 mil unidades ante 219 mil do mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, a expansão foi de 43,9%. No acumulado do ano a produção chegou a 1.478,6 mil unidades, 4,7% a mais do que o registrado no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados hoje (9), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Em agosto, pela primeira vez em um ano e meio, conseguimos operar sem nenhuma fábrica completamente parada. O fluxo de semicondutores finalmente começa a melhorar, embora ainda estejamos passando por um período de restrições de oferta”, disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.

As vendas de veículos novos tiveram elevação de 14,6% em agosto na comparação com julho. No oitavo mês do ano foram licenciados 208,6 mil veículos, ante 182 mil de julho. Foi a primeira vez no ano que esse indicador superou a barreira das 200 mil unidades.

A média diária de 9,1 mil emplacamentos também foi a melhor do ano. Quando comparado com agosto do ano passado, o crescimento foi de 20,7%. Segundo o balanço mensal, de janeiro a agosto de 2022 foram comercializadas 1.308,6 mil unidades, o que representa  queda de 8,0% ante o mesmo período de 2021.

Exportações em alta

Os dados mostram, ainda, que as exportações de veículos tiveram alta de 11,7% em agosto, com a comercialização de 46,8 mil veículos contra as 41,9 mil de julho. Na comparação com agosto de 2021, houve aumento de 58,9% nas exportações. No acumulado do ano tem-se elevação de 32,2%, ao alcançar 335 mil veículos.

As vendas de máquinas autopropulsadas vêm num patamar elevado. Em julho (último dado apurado) foram 9.130 unidades comercializadas, ligeira queda de 3,4% sobre junho, mas com alta de 16,4% sobre julho de 2021.

No acumulado do ano, o total de 59 mil máquinas agrícolas e rodoviárias vendidas supera em 26,5% o volume dos primeiros sete meses de 2021. Destaque para as máquinas rodoviárias, que, em junho e julho, tiveram os melhores resultados da história, em consequência dos elevados investimentos em infraestrutura.

Fonte: EBC

05 setembro 2022

Gasolina da Petrobras fica mais barata nas refinarias a partir de hoje

 

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A gasolina fica mais barata para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (2): o preço do litro vendido pela Petrobras passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro – uma queda de 7,08%.

A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

Preços nas bombas

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00.

A Petrobras esclarece que, com a nova redução para as distribuidoras, e considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da petroleira no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

Fonte: G1

País registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas

 

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O Brasil registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde.

Com as novas informações divulgadas hoje, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.470.776.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 261.466. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 684.369, desde o início da pandemia. Ainda há 3.241 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

O total de pessoas recuperadas da doença chegou a 33.524.941, o que corresponde a 97,2% do total de infectados.

No balanço de hoje, várias unidades das federação não atualizaram os dados: Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (não atualizou o número de mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Pernambuco e Tocantins.

Fonte: EBC

Barroso suspende por 60 dias lei que cria piso da enfermagem

 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo. A decisão foi publicada neste domingo (4) e ainda será submetida ao plenário.
Em 10 de agosto, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e outras sete entidades, entre elas a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), pediram a suspensão da Lei nº 14.314/2022, que estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.


Entretanto, a decisão do ministro na ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7222 ainda não analisou a constitucionalidade da nova legislação, ampliando o período de defesa. A decisão será levada ao plenário virtual nos próximos dias. Se for mantida, ao fim dos 60 dias, Barroso deverá reavaliar o caso.


Mais informações necessárias

A decisão do ministro Barroso indica que os entes privados e públicos deverão enviar explicações, no prazo de 60 dias, sobre temas dos diversos efeitos da lei. Ssobre o impacto financeiro da norma nos 26 estados e no Distrito Federal, serão intimados a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.


Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que analisar os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer o encerramento de leitos e também a redução de quadro.

Fonte: DP

Tadeu Alencar volta a Ouricuri e reforça campanha no Araripe

 

 O Deputado Federal Tadeu Alencar intensificou sua campanha pela reeleição participando de um grande ato, nesta final de semana, em Ouricuri, reforçando sua força política no Sertão do Araripe. Filho da região, o parlamentar cearense e pernambucano foi recebido com festa por uma cidade da qual é majoritário e com a qual mantém parceria desde sua primeira eleição, em 2014.

Na "Terra dos Voluntários da Pátria", Tadeu Alencar foi calorosamente recebido por aliados de primeira hora, como o prefeito Ricardo Ramos, a vice-prefeita Doutora Gildevânia, um número expressivo de vereadores e de lideranças políticas da cidade e da região, além de grande contingente de militantes. Presente, ainda, o Deputado Estadual Marcantônio Dourado.

Em seu pronunciamento, várias vezes interrompido por aplausos do público, Tadeu Alencar fez questão de saudar os anfitriões e ressaltar a importância política do grupo para Ouricuri. "Há muito tempo, fui apresentado a um grupo de lideranças do Araripe por Eduardo Campos. Entre eles, Biu Ramos e seu filho Ricardo Ramos. Em oito anos como Deputado Federal, a gente aprende a conhecer os lugares que representa. E vejo quanto se justifica o carinho do povo com vocês", afirmou.
Tadeu Alencar salientou o programa de "uma obra por semana" executado por Ricardo Ramos. E lembrou que, ao longo de seus dois mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, destinou a Ouricuri mais de R4 15 milhões em emendas parlamentares. Volume significativo diante dos R$ 38,7 milhões apontados para a região do Araripe e dos R$ 156 milhões para todo o Estado de Pernambuco.

Tadeu pontuou um dos papeis mais importantes do parlamentar que é o de destinar recursos, ao mesmo tempo prestando contas e fiscalizando a sua aplicação. "Eu explico cada centavo dessas emendas que destino. Ninguém vai ver o Deputado Tadeu Alencar fazer negócios com emendas.  Não sou melhor do que ninguém. Sou diferente. Não vim para a política fazer negócios, mas pra transformar a vida do povo do meu Estado e do meu País".
E concluiu: "Venho aqui hoje prestar contas do que fiz. Peço que vocês também procurem saber do que faço para saberem em quem vocês votaram. Preciso do apoio de cada um e de cada uma de vocês para continuar com este trabalho dentro deste legado que trago. O legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos".

Veja onde uso de máscaras ainda é obrigatório em Pernambuco

 

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Com a flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 para estudantes e profissionais de educação do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental nas redes pública e privada de ensino a partir desta segunda-feira (5), Pernambuco avança mais um passo no enfrentamento ao coronavírus.

Desde a segunda quinzena de agosto, a utilização do equipamento havia perdido o status de obrigatório para alunos do Ensino Médio no Estado.

Com essas mudanças, a partir desta segunda-feira o uso de máscaras em Pernambuco permanece obrigatório nos seguintes espaços:

– hospitais, clínicas e serviços de saúde;
– transporte público (ônibus, metrô e trens);
– escolas da rede pública e privada para estudantes do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e da Educação Infantil, independentemente do status de vacinação da criança.

“Estamos dando mais um passo importante na liberação do uso de máscaras nas unidades de ensino. Seguiremos acompanhando os casos em Pernambuco para avançarmos ainda mais nas outras séries”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. 

Diante da melhora no cenário epidemiológico, com números de mortes, casos e internações em recuo, a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes ao ar livre foi retirada em 29 de março em Pernambuco. Pouco menos de um mês depois, em 20 de abril, a medida foi estendida a ambientes fechados. 

Com a sazonalidade dos vírus e doenças respiratórias no período do inverno, no entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) havia voltado a recomendar o uso opcional das máscaras, especialmente para idosos, imunossuprimidos e pessoas com sintomas gripais. 

A sazonalidade dos vírus respiratórios, como reforça decreto publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (3) com a regulamentação da nova flexibilização das máscaras, se encerrou em agosto.

O governo reitera que há uma “manutenção sustentada da progessiva redução média na quantidade de casos confirmados da doença”. 

Fonte: Folha-PE

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

 

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No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos para as ações básicas de saúde, garantindo R$ 149,9 bilhões, o que corresponde a 7,2% a mais que o valor da Lei Orçamentária de 2022; mas praticamente o mesmo valor do que deverá ser realmente executado este ano.

Para a Educação, a correção faz com que o piso atinja R$ 67,3 bilhões, mas o governo previu mais R$ 19,3 bilhões para manutenção e desenvolvimento do ensino.

As regras do teto de gastos determinam que o governo aumente suas despesas apenas pela variação da inflação de um ano para o outro. Mas podem ocorrer cortes em programas específicos dentro de cada Poder para que outros sejam beneficiados com um aumento mais significativo.

No caso do Ministério da Saúde, o orçamento geral da pasta caiu de R$ 162,8 bilhões para R$ 160,4 bilhões. Em 2021, por causa da pandemia, os gastos chegaram a R$ 180,1 bilhões.

Na Educação, houve um aumento no orçamento geral, mas programas específicos como educação básica de qualidade e educação superior sofreram reduções de 19% e 17%, chegando a R$ 9,7 bilhões e R$ 10,3 bilhões. Mas estas dotações podem ser complementadas ao longo do ano a partir da evolução das receitas por meio de créditos extraordinários.

Na mensagem presidencial que acompanhou a proposta orçamentária para 2023, o governo detalhou algumas ações principais de cada pasta:

Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) atua na atenção básica principalmente através da Estratégia Saúde da Família, que conta com 48.330 equipes e alcança 99% dos municípios brasileiros. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Juntos, eles são responsáveis por atuar na manutenção da saúde e na prevenção de doenças.

Para a atenção básica, serão alocados R$ 28,5 bilhões contra R$ 34,4 bilhões em 2022. Adicionalmente, será investido R$ 1,5 bilhão na formação e provisão de profissionais para a atenção primária à saúde (Programa Médicos pelo Brasil). Já os recursos da União para a assistência hospitalar e ambulatorial do SUS deverão somar R$ 61,4 bilhões contra R$ 68,5 bilhões de 2022.

Educação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) contará com aproximadamente R$ 4 bilhões para atender cerca de 39 milhões de estudantes. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático deverá ter R$ 2,4 bilhões, o que possibilitará a aquisição e a distribuição de mais de 243,6 milhões de obras.

O novo ensino médio, que pretende aumentar o tempo do aluno na escola, receberá R$ 76 milhões. Estão vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) 68 universidades federais, 37 hospitais universitários e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que conta com diversos institutos federais, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais.

Defesa
A área terá recursos de R$ 5,1 bilhões para desenvolver projetos como o Programa Nuclear para a construção do reator propulsor do submarino nuclear, e o Prosub, que também está em fase de desenvolvimento em parceria com o governo da França. O objetivo é a produção de submarino nuclear, além de quatro submarinos convencionais e do estaleiro e base naval em Itaguaí (RJ).

No Exército, está prevista a continuidade da implantação do Sistema Integrado de Fronteiras (Sisfron) para assegurar a vigilância das fronteiras terrestres, além da implantação das Forças Blindadas, com o recebimento de 642 viaturas até 2023, e do Projeto Astros 2020 com o objetivo de dotar o País de capacidade tecnológica na produção de sistemas de artilharia e defesa de longo alcance.

Na Aeronáutica, está prevista a conclusão do Projeto KC-X, que desenvolve aeronave de transporte de médio porte para o transporte militar; assim como a continuidade do Projeto KC-390, para a aquisição de cargueiros táticos militares; e do Projeto FX-2, de aquisição e fabricação, com transferência de tecnologia, de aeronaves Gripen de última geração para proteção do território nacional em parceria com o governo da Suécia.

Para o emprego conjunto das Forças Armadas, está prevista a aquisição de helicópteros de médio porte (HX-BR) bem como a aquisição de helicópteros leves (Projeto TH-X).

Agricultura
A área de defesa agropecuária terá R$ 211,7 milhões para prevenção, controle e erradicação de doenças e de pragas nos animais e nos vegetais em 2023. Para 2022, o total era de R$ 163,2 milhões.

Outros R$ 160,7 milhões serão disponibilizados para a promoção de inovação tecnológica no âmbito da atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Já o seguro rural deve beneficiar 87 mil produtores rurais com R$ 1,1 bilhão.

Assistência social
Estão previstos R$ 84,2 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), que beneficiarão 5,1 milhões de pessoas, sendo 2,3 milhões de idosos e 2,8 milhões de pessoas com deficiência.

Já o programa Auxílio Brasil de transferência direta de renda tem orçamento previsto de R$ 105,7 bilhões e objetiva atender 21,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

O Auxílio Gás tem orçamento previsto de 2,2 bilhões, o que deve beneficiar cerca de 5,7 milhões de famílias.

Ciência e Tecnologia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que financia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, terá R$ 7 bilhões contra R$ 4,5 bilhões da lei de 2022.

Estão previstos R$ 114 milhões para dar continuidade ao projeto da Fonte de Luz Sincrotron de 4ª geração. O sistema é capaz de analisar a natureza por meio de radiações eletromagnéticas, colaborando para o desenvolvimento de materiais de alto desempenho, mais econômicos e menos nocivos ao meio ambiente.

Comércio e serviços
Estão previstos R$ 34,9 milhões para o desenvolvimento, a manutenção e a modernização de sistemas informatizados como o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o Portal Único de Comércio Exterior e o Sistema da Balança Comercial Brasileira.

Comunicações
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) terá R$ 904,3 milhões para aplicar em projetos de expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.

Para a inclusão digital, que busca a democratização do acesso às tecnologias, serão destinados R$ 301,4 milhões. Para universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas, serão aplicados R$ 10 milhões.

Cultura
Para o funcionamento dos espaços culturais, como bibliotecas, teatros, museus, salas de exposições, auditórios, dentre outros, serão destinados R$ 73,8 milhões.

Para o apoio da cadeia produtiva da atividade audiovisual, serão direcionados R$ 385,2 milhões. Para a preservação do patrimônio cultural das cidades históricas, há previsão de R$ 59,8 milhões.

Desporto e lazer
Serão destinados R$ 120,6 milhões para a concessão de 6,9 mil bolsas do programa Bolsa Atleta, que visa garantir a manutenção dos atletas de alto rendimento nas seguintes categorias: base, estudantil, nacional, internacional, olímpica/paraolímpica e pódio.

Cidadania
A área mantém programas de proteção para pessoas ameaçadas de morte; para desenvolvimento de comunidades quilombolas e enfrentamento ao racismo; e para a promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, idosa, LGBT, mulheres, crianças e adolescentes.

Deverá ser aperfeiçoado o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, representado pela Central de Atendimento de Direitos Humanos e à Mulher – Disque 100/Ligue 180, e pela Rede Nacional de Apoio à Garantia de Direitos Humanos.

Energia
Fiscalização e regulamentação dos setores de energia elétrica e de petróleo, gás natural e combustíveis e de segurança nuclear.

Gestão ambiental
Estão previstos R$ 328,9 milhões para as ações finalísticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que
envolvem controle e fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, prevenção e controle de incêndios nas áreas federais prioritárias e gestão do uso sustentável da biodiversidade.

As atividades finalísticas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terão orçamento de R$ 233,7 milhões, que serão aplicados, principalmente, no apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação federais.

Indústria
Na atuação da fiscalização metrológica, serão destinados aproximadamente R$ 224 milhões para ações de fiscalização do Inmetro.

Também estão previstos R$ 25,4 milhões para as atividades de regulação, outorga e fiscalização da mineração.

Para as atribuições de serviço geológico do Brasil, serão alocados aproximadamente R$ 128,9 milhões.

Organização Agrária
O Garantia-Safra deverá contar com R$ 468 milhões para proteger 1,3 milhão de agricultores familiares, sujeitos a perda de safra por razão dos fenômenos da estiagem ou do excesso hídrico, situados em municípios na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Serão também disponibilizados R$ 444,3 milhões para financiamento a trabalhadores rurais sem-terra. E serão destinados R$ 18,2 milhões para a melhoria de dez projetos de assentamento.

Previdência
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) contará em 2023 com R$ 834,9 bilhões. O INSS terá R$ 58,7 milhões para manter a estrutura e atualização dos cadastros de segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), provenientes de diversas bases de dados do governo.

Estima-se que 6 milhões de cidadãos serão incorporadas à base de dados da Previdência. Espera-se concluir 14,4 milhões de processos em 2023.

Relações Exteriores
As representações diplomáticas receberão R$ 1 bilhão para o funcionamento de 212 postos de representação no exterior como embaixadas, consulados e missões diplomáticas.

Segurança Pública
Para a Polícia Federal, serão disponibilizados R$ 194,4 milhões para prevenção e repressão ao tráfico ilícito de drogas e a crimes praticados contra a União; e R$ 277,7 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros.

No âmbito do Fundo Nacional de Segurança Pública, estão previstos R$ 1 bilhão a serem repassados para estados e municípios, com o objetivo de aprimorar a segurança pública nacional e reduzir os índices de criminalidade.

Trabalho
Estão previstos R$ 44,6 bilhões para o seguro-desemprego, com estimativa de atendimento de 7,2 milhões de beneficiários.

Para o abono salarial, estão previstos R$ 24,7 bilhões, com estimativa de atendimento de 23,7 milhões de trabalhadores beneficiários.

A fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho prevê realizar 162,9 mil ações.

Transporte
No transporte rodoviário, serão alocados R$ 2,8 bilhões na manutenção e na sinalização de 62.847 km de rodovias federais. Além disso, para obras de construção, pavimentação e adequação de trechos da malha rodoviária federal estão previstos investimentos de R$ 900 milhões.

Para o transporte ferroviário, serão destinados cerca de R$ 530,6 milhões.

Urbanismo, habitação e saneamento
O apoio ao funcionamento dos sistemas de trens urbanos de passageiros em diversas capitais brasileiras contará com R$ 322,6 milhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cinco candidatos a presidente ainda aguardam TSE analisar registros de candidaturas

 

Clipping

Falta menos de um mês para o primeiro turno das eleições e cinco candidatos a presidente da República ainda aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre seus registros de candidaturas. Entre eles estão os líderes nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Soraya Thronicke (União Brasil), Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal (PROS) também estão no aguardo. O prazo para que todos os registros sejam analisados é 12 de setembro. Apesar da espera, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favorável às candidaturas de Lula, Soraya e Eymael.

No entanto, falta o parecer sobre o registro de Bolsonaro. Por outro lado, Marçal é o único que não teve o aval do MPE, que recomendou à corte não dar sequência à análise da candidatura do político do PROS.

Outros seis políticos já tiveram a candidatura aprovada pelo TSE: Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU). Condenado no esquema do Mensalão, Roberto Jefferson (PDT) teve seu pedido negado.