Após ataque de Musk a Moraes AGU defende regulamentação ‘urgente’ de redes

 

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, defendeu hoje a regulamentação “urgente” das redes sociais e criticou de forma indireta Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Messias disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito. Ao atacar Moraes, Musk disse que retiraria todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro e ameaçou fechar o escritório da empresa no Brasil. As informações são do UOL.

Líder do governo diz que Musk não está acima da lei e também defendeu a regulamentação. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) declarou que a medida é o “único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia”.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que pedirá que o projeto sobre regulamentação seja pautado. O parlamentar é relator do PL das Fake News e informou que irá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para sugerir pautar o projeto “e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais”.

Presidente do PT diz que resposta de Musk a Moraes é patética. A deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o empresário inflama a extrema-direita ao insinuar que há censura no Brasil.

Musk questionou Moraes do porquê de “tanta censura no Brasil”. Na madrugada deste sábado (horário de Brasília), Musk fez o comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X, em que o ministro parabenizava o ex-STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, em 11 de janeiro. Foi a última publicação do ministro em sua conta na rede social.

O comentário recebeu apoio de diversos bolsonaristas. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disse preparar o pedido para uma audiência na Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil [arquivos do Twitter Brasil, em tradução livre] e censura”, inclusive com um representante do X.

Moraes é relator de inquéritos sensíveis no STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.

Incêndio atinge apartamento em prédio no Grande Recife

 

Um incêndio atingiu um apartamento de um prédio residencial, neste domingo (7), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (veja vídeo acima). O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 12h e enviou uma equipe ao local. Ainda não há informações sobre vítimas.

Segundo testemunhas, o incêndio aconteceu no Edifício Rio Solimões, que fica na Rua Nossa Senhora de Fátima. As informações são do G1.

Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram as chamas se espalhando dentro do imóvel, que ficou coberto por uma fumaça preta. Também é possível ver o momento em que uma vidraça cai e se espatifa no chão.

Os bombeiros disseram que enviaram duas viaturas ao local. A corporação informou ainda que o incêndio já foi controlado, mas as equipes de salvamento estão atuando para controlar o rescaldo.

Este é o segundo caso registrado só neste fim de semana na Região Metropolitana. No sábado (6), um apartamento no bairro da Boa Vista, no Centro da capital, também foi atingido por um incêndio, sem deixar feridos.

Pernambuco soma 324 assassinatos em março; Recife tem mês mais violento dos últimos 7 anos

 

Pernambuco voltou a registrar alta na violência no terceiro mês de 2024. De acordo com as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), 324 mortes violentas intencionais foram somadas pela polícia em março. O aumento foi de 6,57% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 304 pessoas foram mortas.

A situação mais preocupante está no Recife, que registrou 80 assassinatos em março. O crescimento foi de 73,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando 46 pessoas foram assassinadas. Esse foi o pior resultado dos últimos sete anos, perdendo apenas para março de 2017, quando 96 mortes foram somadas pela polícia. As informações são do Jornal do Commercio.

Parte expressiva dos assassinatos na capital pernambucana e no Estado, em março, tem relação com o tráfico de drogas e com a disputa de territórios entre facções rivais, o que indica que a polícia precisa traçar novas estratégias para tentar interromper o aumento desses crimes.

“Há pequenos grupos se matando entre si”, reconheceu o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, durante reunião convocada para discutir os desafios da segurança pública, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na última quarta-feira (3).

Segundo ele, diferentemente de outros estados do Nordeste, facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) não estão instaladas em Pernambuco. “Nós temos faccionados que vieram praticar crimes aqui (no Estado) e acabaram presos, e alguns que estão soltos e que têm vinculação com esses dois grandes grupos criminosos. Eles (PCC e CV) são os principais fornecedores de drogas para as mais diversas pequenas facções, tropas, bondes, que existem em Pernambuco”, disse. 

No acumulado do ano, entre janeiro e março, Pernambuco somou 989 mortes violentas intencionais. Aumento de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Naquele período, 906 pessoas perderam a vida para a violência.

Nas estatísticas de mortes violentas intencionais, como atualmente são classificadas pela SDS, estão incluídos os homicídios, feminicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial.

Outras regiões de Pernambuco

Com exceção da Zona da Mata, as outras regiões de Pernambuco também apresentaram aumento da violência em março de 2024. 

Na Região Metropolitana do Recife (incluindo a capital), 168 pessoas foram assassinadas. Crescimento de 30,23% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 129 registros.

No Agreste, 69 mortes foram somadas pela polícia. Sete a mais que em 2023. Aumento de 11,2%.

No Sertão, 40 pessoas foram mortas em março. Houve um registro a mais do que no mesmo período do ano passado. O crescimento foi de 2,56%.

Já na Zona da Mata, o resultado surpreendeu. A polícia registrou 47 assassinatos no último mês. Uma queda de 36,5% em relação ao mesmo período de 2023, quando 74 pessoas foram mortas.

Meta distante de ser alcançada

A meta do Juntos pela Segurança, anunciada pela governadora Raquel Lyra em novembro de 2023, segue distante de ser alcançada em Pernambuco. Diferentemente do Pacto pela Vida, que estabelecia uma redução anual de 12% nos assassinatos, o atual programa de segurança prevê uma queda de 30% nas mortes até o final de 2026 (tendo como base o resultado de 2022). 

Sob críticas e após a troca dos titulares das polícias Civil e Militar, a governadora passou a participar semanalmente das reuniões do Juntos pela Segurança. Em fevereiro, representantes do Poder Judiciário foram convocados a colaborarem com ações para agilização dos processos criminais e, consequentemente, diminuição da impunidade. 

Queda de braço com as forças de segurança

Em meio ao resultado insatisfatório, o governo estadual enfrenta uma forte queda de braço com as forças de segurança. 

Na última quinta-feira (4), em assembleia, os delegados decidiram não aceitar a proposta apresentada pela gestão estadual em relação ao pedido de reajuste salarial e valorização da carreira. Por causa disso, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) afirmou que iria ampliar a operação padrão das atividades.

Além de não aderir ao Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) desde o início do ano, agora a categoria não vai mais participar das operações de repressão qualificada, que, em sua maioria, não deflagradas para prender facções especializadas em tráfico de drogas e homicídios.

Parte da Polícia Militar de Pernambuco também está em embate com o governo estadual por causa do projeto de lei que acaba com as faixas salariais dos praças. Enquanto a gestão apresentou uma proposta de extinção das faixas por etapas, até junho de 2026, a categoria quer que isso ocorra ainda em 2024. 

Numa votação apertada e tensa, na última semana, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei, que seguiu para análise de outras comissões antes de chegar ao plenário. 

Tabira ganha escultura de Nevinha Pires

 

A professora, escritora e poetisa Nevinha Pires, que Deus já chamou, mãe do médico e amigo Pedro Pires, terá uma escultura em Tabira, sua terra natal. A produção foi dos escultores Jobson Figueiredo e Nara Cavalcanti. 

Toda em bronze, inclusive o banco, a escultura pesa 300 kg e será entregue à população de Tabira durante o VI Encontro Literário do Município, no próximo dia 26.  Seus custos foram assumidos em sua totalidade pelo filho Pedro Pires, que fará um grande ato, do tamanho e da importância da maravilhosa e eterna escritora, muito amiga do meu pai Gastão Cerquinha, que também foi escritor.

Elon Musk declara guerra à censura desafiando Moraes e prepara retirada do Twitter

 

O trilionário Elon Musk, atual dono do Twitter, que ele rebatizou como X, declarou guerra ao que denominou “censura agressiva do judiciário brasileiro que parece violar leis brasileiras”. Musk mandou desbloquear todos os usuários que os juízes brasileiros, em muitos casos em claro desrespeito à Constituição, haviam mandado censurar. “Nós provavelmente vamos ser banidos do Brasil por isso, mas princípios importam mais que lucros” afirmou Musk, por meio de postagem na sua própria conta no X.

Como foi

Neste sábado (6), o STF mandou ordem para suspender os posts que denunciavam o escândalo de censura do próprio STF. Musk, como se diz, pegou ar. Ficou virado e afirmou que não irá obedecer e ainda vai liberar todos os perfis censurados no Brasil. Diante do argumento de multa milionária, ele não aliviou: se multarem, fecha o escritório no Brasil e vai embora. As informações são do jornal O Poder.

E ainda dá uma chave de galão moral em certos juízes brasileiros, para fazer corar os bustos que enfeitam os tribunais: “Princípios importam mais que lucros”.

Um Y já basta, quanto mais um X. Essa é uma guerra boa de ver. De potência para potência. Muito diferente da arrogância e da arbitrariedade exercida contra os mais fracos e indefesos.

ATRAVÉS DE INDICAÇÃO, CAMILLA SAMPAIO PEDE UMA PASSAGEM MOLHADA NO AÇUDE DO GOVERNO NO CAVALETE 2

Com o grande crescimento do bairro Cavalete 2 que fica às margens do açude do governo em Araripina, surgiu a necessidade de uma "passagem molhada", que tecnicamente nos referimos a uma ponte passando por cima do sangrador do açude. Em épocas de chuva como agora quando o açude sangra, a população fica praticamente ilhada, precisando usar meios alternativos para poder se locomover. Sensível a esse transtorno enfrentado por aquela comunidade, a vereadora Camilla Sampaio solicitou ao prefeito Raimundo Pimentel, que fosse construída uma passagem molhada naquela localidade e acabar com esse problema enfrentado por aquela população.

A vereadora Camilla, mostrou sensibilidade ao fazer esse pedido ao prefeito, pois aquela comunidade é uma das que menos recebe políticas públicas em Araripina, e essa importante obra irá solucionar um problema histórico e principalmente promover a mobilidade naquela região.

"Nosso trabalho é incansável quando é para servir nossa população que já enfrenta tantas limitações no seu dia-a-dia. Tenho certeza que nosso prefeito irá avaliar com carinho nossa indicação e atender nosso pedido para benefício daquela comunidade." Pautou Camilla.

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar 

Com informações da Agência de Notícias 

Raquel e Lula celebram inauguração da fábrica de medicamento recombinante na Hemobrás

 

“Nesta área, onde só se via falar em cana-de-açúcar, hoje temos geração de emprego e renda e jovens da região trabalhando na indústria farmacêutica. Aqui falamos de futuro, de investimento. É muito bom ver Pernambuco crescer e ver que esse crescimento pode ser descentralizado”. Assim foi a celebração da governadora Raquel Lyra com o presidente Lula na inauguração do bloco do parque fabril da Hemobrás que vai produzir o medicamento recombinante (Hemo-8R). Na solenidade de inauguração, realizada nesta quinta-feira (4) na área externa da Hemobrás, em Goiana, na Zona da Mata Norte, a governadora e o presidente descerraram a placa da nova unidade, com a presença de funcionários da estatal, além de visitarem as instalações do complexo. A produção será feita por biotecnologia, com a fabricação nacionalmente do Hemo-8R, Fator VIII Recombinante, medicamento usado para tratamento da hemofilia A. A previsão é de que em 2025 a nova fábrica esteja em atividade, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a inauguração da unidade.

“É muito bom ver Pernambuco crescer e saber que esse crescimento pode garantir oportunidade de sonhos novos e esperança para todo o nosso Estado. Agradeço ao governo federal por esse fomento à pesquisa, ciência e tecnologia que vai mudar a vida de muitos brasileiros. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde é muito importante para nosso Estado e aqui está plantada uma fábrica sonhada muito tempo atrás, por idealizadores pernambucanos, que vai promover uma nova realidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

 

Na defesa da construção do polo, o presidente Lula disse que o complexo compete com outros países. “A inauguração desta planta não marca apenas o início da produção nacional de todo o parque industrial da Hemobrás. É, também, uma resposta concreta à estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde que lançamos ano passado. Nosso objetivo ao criar essa estratégia é expandir a produção nacional de índices prioritários para o SUS, além de reduzir a nossa dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de estrangeiros da saúde”, afirmou.

 

INFRAESTRUTURA – O investimento previsto em infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A nova fábrica corresponde ao Bloco B07 dentro do Complexo da Hemobrás e tem uma capacidade produtiva de 1,2 bilhão de UIs (medida internacional usada na indústria farmacêutica) de Fator VIII recombinante.

 

“Essa fábrica vai servir a tantas pessoas que sofrem com hemofilia e o Brasil tem autonomia da produção desse medicamento com a unidade. A Hemobrás é um símbolo da ciência, tecnologia e saúde do Brasil”, registrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A presidenta da Hemobrás, Ana Paula Menezes, destacou a importância da unidade. “Aqui entendemos que o sangue é uma questão nacional. E é assim assim que afirmo que estamos prontos e podemos assumir qualquer desafio que possa vir para o futuro”, enfatizou.

 

Com a fábrica em pleno funcionamento, o medicamento passará a ser produzido nacionalmente para atendimento de 100% da demanda do SUS em Hemo-8R. Até o momento, ele é distribuído pela Hemobrás aos pacientes do SUS através de uma Parceria de Desenvolvimento Produtiva (PDP) com a farmacêutica Takeda.

 

O Hemo-8R é utilizado pelos pacientes com Hemofilia A, que somam hoje em torno de 15 mil pessoas no Brasil, o quarto país com a maior população de pessoas com a doença no mundo. O medicamento recombinante é produzido a partir de células geneticamente modificadas que contêm o gene humano do fator VIII de coagulação.

 

Em um discurso feito antes da governadora e do presidente, João Paulo Pessoa, um dos convidados para o evento, disse que era hemofílico e comemorou a presença da nova indústria. “Tomo Hemo-8R e hoje é um dia muito importante porque vai inaugurar uma fábrica que vai trazer muitos benefícios. Eu carrego um pedacinho da Hemobrás em meu coração”, celebrou.

 

O prefeito de Goiana, Eduardo Honório, parabenizou e agradeceu pela nova unidade da Hemobrás e disse que essa é “uma resposta importante de que o sonho pode virar realidade”.

 

Estiveram presentes na solenidade os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional); e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão; os deputados federais Luciano Bivar, Maria Arraes, Clodoaldo Magalhães, Iza Arruda e Lula da Fonte; as secretárias estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e o secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico). Prefeitos e representantes de instituições parceiras também acompanharam o evento.

Lula e João Campos assinam ordem de serviço para construção de encostas no Recife

 

Uma ordem de serviço que autoriza 12 obras de contenção definitiva de encostas, que vai beneficiar cerca de 3 mil pessoas no Recife, foi assinada, há pouco, pelo presidente Lula (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O evento também contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e ocorreu no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Tem boi na linha

 

História confusa, sem pé e sem cabeça, para ser mais preciso, o desfecho, ontem, depois de 50 dias, da fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram encontrados e presos pela Polícia Federal em Marabá, no Pará. A distância do local da prisão até Mossoró dá em torno de 1,6 mil km.

Além deles, foram presos quatro suspeitos que integravam o “comboio do crime”, como definiu o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O grupo seguia em três veículos pela rodovia BR-222 e na altura de Marabá foram cercados em uma ponte por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). Um fuzil foi apreendido.

Em todo tempo, o próprio governo ficou confuso. No dia 13 de março, por exemplo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, havia chamado de “êxito” da operação por acreditar que a dupla estava perto de Mossoró. “A operação, ao meu juízo, é uma operação que está se desenvolvendo com êxito até o momento. Há fortes indícios que ainda se encontram na região. O fato positivo é que não conseguiram escapar do perímetro original (que foi delimitado)”, afirmou.

Os foragidos acabaram sendo localizados em outro Estado, a quase dois mil km de distância. Que “êxito” seria este que o ministro se referia? Outras questões que o ministro nem o governo explicam: como dois presos escapam de um presídio de segurança máxima revelando tamanha “expertise” sem que algum peixe graúdo tenha acobertado? Como conseguem alcançar 1,6 mil km como andarilhos em apenas 50 dias?

Após a prisão, Lewandowski disse que os fugitivos tinham o objetivo de deixar o País, mas não entrou em detalhes, parecendo apenas uma mera suposição. “Hoje (os fugitivos) acabaram presos a cerca de 1.600 km do local da fuga, o que demonstra que obviamente foram coagidos por criminosos externos e tiveram auxílio de seus comparsas e das organizações criminosas que pertenciam. Foram presos perto de Marabá e estavam se dirigindo para o exterior”, detalhou o ministro.

Tem boi na linha! No dia da fuga, foram relatados problemas de iluminação, com parte das lâmpadas apagadas. O ministro da Justiça chegou a afirmar que os funcionários da penitenciária estavam “mais relaxados” devido ao feriado de carnaval. Além dos erros evidentes, em tudo que o Governo foi questionado, a resposta, quando veio, foi extremamente lenta.

Lula sanciona “SUS da Cultura” no Recife

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, há pouco, o Sistema Nacional de Cultura, também conhecido como “SUS da Cultura”, durante uma solenidade no Teatro Luiz Mendonça, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Na ocasião, ele voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo “desmonte” da cultura em seu governo. “Eu espero que nunca mais na vida apareça alguém que ouse acabar com o Ministério da Cultura e acabar com a cultura nesse país”, disse Lula sem citar Bolsonaro nominalmente.

De acordo com o governo, o novo sistema visa fortalecer a retomada do Ministério da Cultura e os esforços da pasta em resgatar o protagonismo cultural no cenário político social do Brasil. Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.

Família Ferreira perde o Detran para o PP. Delegado Charles Gultiergue é o novo presidente

 

O presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, indicou o delegado Charles Gultiergue para à presidência do Detran e a governadora Raquel Lyra (PSDB) já bateu o martelo. Com isso, quem sai perdendo espaço no Governo é o PL, leia-se o grupo Ferreira, liderado pelo ex-deputado Anderson Ferreira. O Detran é um dos espaços mais perseguidos pelos políticos por ter uma super arrecadação própria.

Lula confirma apoio à pré-candidatura de Rita Rodrigues em Sertânia

 

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e a pré-candidata à prefeita, Rita Rodrigues, foram recebidos pelo presidente Lula, na passagem do petista por Arcoverde, hoje. Lula, ao ver Ângelo e Rita, deu um forte abraço no prefeito, seu companheiro de anos de militância política em Pernambuco, reafirmando o compromisso histórico da Frente Popular.

“Nós, que somos o verdadeiro time de Lula em Sertânia, estamos muitos felizes em receber novamente nosso presidente em Pernambuco. Nossa aliança é programática, de anos. Ideais nos unem! Em Sertânia, Lula e Ângelo estão com Rita”, comentou o prefeito, que entregou ao presidente um ofício com solicitações para a prefeitura.

Ao lado do petista Doutor Orestes, Rita elogiou o carinho do presidente com Sertânia. “Lula é o povo! Estar com ele nesta caminhada nos gratifica muito. Sabemos que o presidente tem um time em Sertânia. É o time da Frente Popular, do PSB e do PT! No momento, vamos conversar com a população e apresentar os compromissos que esse time tem com Sertânia”, pontuou Rita.