Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

 

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Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Fonte: AB

SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes

 

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Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos.

Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal.

Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor.

As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira.

Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans .

Fonte: AB

Araripina vai vacinar idosos nesta sexta e sábado no esquema drive-thru

 

Foto: reprodução

A Prefeitura de Araripina recebeu um lote da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Por recomendações do Ministério da Saúde, o município irá iniciar a vacinação dos idosos de 85 anos acima. Nesta sexta e sábado, a vacina estará disponível na Secretaria de Saúde – esquema drive-thru (sem precisar sair do carro).

Na sexta, das 14h às 18h; Sábado, das 9h às 14h. E de segunda a sexta, das 8h às 14h, em todos os postos de saúde nas áreas cobertas e, para as áreas descobertas, é preciso fazer um cadastro no site da prefeitura.

Quem for de áreas descobertas, sem atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde, poderá fazer o cadastro através do link www.dosesdeesperanca.araripina.pe.gov.br, informando também se o idoso é acamado, para que a equipe de saúde vacine a pessoa em casa.

Nesta sexta-feira (29), a secretária de Saúde Roberta Falcão, conversará sobre o assunto com o comunicador Roberto Gonçalves no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM

Gonzaga Patriota declara voto em Baleia Rossi: “Voto com o partido”

 

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Tido como um voto incerto na eleição da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, o deputado federal Gonzaga Patriota afirmou nesta quarta-feira (27), à Folha de Pernambuco, que votará em Baleia Rossi (MDB-SP), candidato viabilizado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  “Voto com o partido. Em Baleia Rossi”, pontuou o parlamentar, em contato por mensagem. 

A manifestação de Patriota em favor de Baleia ocorre após a visita, na última terça (26), do candidato ao Palácio do Campo das Princesas para encontro com o governador Paulo Câmara e membros da bancada pernambucana. Apesar de Paulo reiterar na ocasião que o PSB está apoiando Baleia Rossi, dentro da legenda não há unanimidade. 

Na bancada pernambucana, por exemplo, além de Patriota, Tadeu Alencar e Milton Coelho já manifestaram voto em Baleia, enquanto Felipe Carreras, desde o ano passado, garante que seu voto será em Artur Lyra (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Fonte; Folha-PE

Governo divulga públicos prioritários para vacinação

 

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O governo federal divulgou nessa quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários.

A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras. Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista. 

“O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas“, ressaltou a pasta, em nota.

O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.

Vacinas

O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional.

Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

Lista Grupo Prioritário

• Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;
• Pessoas com deficiência institucionalizadas;
• Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
• Trabalhadores de saúde;
• Pessoas de 80 anos ou mais;
• Pessoas de 75 a 79 anos;
• Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
• Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
• Pessoas de 70 a 74 anos;
• Pessoas de 65 a 69 anos;
• Pessoas de 60 a 64 anos;
• Pessoas que possuam comorbidades;
• Pessoas com deficiência permanente grave;
• Pessoas em situação de rua;
• População privada de liberdade;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
• Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
• Forças de segurança e salvamento;
• Forças Armadas;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
• Trabalhadores de transporte aéreo;
• Trabalhadores de transporte aquaviário;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores portuários;
• Trabalhadores industriais.

Fonte: WALDINEY PASSOS

Celpe oferece 20% de desconto a usuários que utilizarem plataforma de pagamento

 

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Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica.

A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o desconto, a partir desta sexta-feira (29), para quem pagar com o cartão de crédito utilizando a plataforma digital.

O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay.

A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes da Celpe por meio da plataforma digital. A parceria com o RecargaPay vai proporcionar um grande benefício para os nossos clientes, que cada dia estão migrando para o ambiente digital. O aplicativo é seguro, rápido, simples e o usuário poderá pagar por meio do cartão de crédito.

O cliente pode escolher receber sua fatura de energia por e-mail, desta forma, promovemos a comodidade, o conforto e com a saúde das pessoas, que não precisarão sair de casa para fazer o pagamento, evitando assim aglomeração”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura.

Com o RecargaPay, a Celpe amplia as possibilidades de pagamento da conta de energia em todo o Estado. Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, que neste momento devem ser evitados devido à pandemia, a concessionária ainda oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados.

Com mais essa novidade, a concessionária consolida a sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento. Aliado a isso, a Celpe também implementou a novidade de oferecer cartão de crédito e a opção do Cartão Virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) para quitar faturas.

Fonte: Waldiney Passos

Carnaval 2021: suspenso o ponto facultativo no serviço público de Pernambuco

 

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Não haverá ponto facultativo no Carnaval deste ano em Pernambuco. A decisão foi anunciada pelo secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), no Recife, e se deve à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações.

Na prática, nas segunda e terça-feiras do Carnaval – os dias 15 e 16 de fevereiro deste ano -, haverá expediente normal nas repartições públicas de Pernambuco. Também será normal o funcionamento naquela que seria a Quarta-feira de Cinzas (dia 17). O Governo do Estado conta com 119 mil servidores ativos.

O Governo de Pernambuco já havia anunciado, no último dia 17 de dezembro, a suspensão do Carnaval no Estado, mas faltava definir se haveria ponto facultativo ou não.

“O funcionalismo público e as repartições funcionarão normalmente, tudo no sentido de evitar aglomerações”, afirmou o secretário de Turismo. “O mês de fevereiro é um mês desafiador, como têm sido todos esses dias. E é importante que, durante o carnaval, as famílias continuem tendo todos os cuidados com os protocolos”, disse Novaes.

Pandemia
Do início da pandemia para cá, Pernambuco soma 10.279 mortes e 256.977 casos confirmados de Covid-19. No último boletim, divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), esta quinta, foram notificados 28 óbitos e 1.494 casos da Covid-19.

Fonte: Folha-PE

Juros para famílias caem ao menor nível histórico em 2020, diz BC

 

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As famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a novembro.

De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais.
Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019.

Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019.

A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) também subiu e chegou a 347,7% ao ano, alta de 6,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 8,1 pontos percentuais no ano.

Pessoas jurídicas

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 11,7% ao ano, representando redução de 4,6 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019 e de 0,5 ponto percentual comparando a novembro, com destaque, no mês, para capital de giro acima de um ano, que caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 11% ao ano.

Excluindo-se as operações rotativas, a taxa média de juros do crédito livre para as empresas situou-se em 20,3%, recuando 4,5 pontos percentuais em 2020 e 0,7 ponto percentual no mês de dezembro.

No crédito livre os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em dezembro de 2020, queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2019. Para as empresas, a taxa subiu 1,7 pontos percentuais no ano, para 10% ao ano.
Inadimplência

A inadimplência do crédito geral atingiu 2,1% em dezembro, menor valor da série, com queda de 0,1 ponto percentual no mês e 0,8 ponto percentual no ano. De acordo com o BC, isso se deu, em parte, pela influência das renegociações e prorrogações de dívidas que ocorreram no contexto da pandemia.

No crédito livre, os atrasos de pagamentos das famílias, considerados aqueles acima de 90 dias, caíram 0,8 ponto percentual no ano, chegando a 4,2%. A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,7 ponto percentual no ano para 1,4%.

Fonte: DP

Pernambuco: 1ª parcela e cota única do IPVA vencem em fevereiro

 

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O primeiro mês de 2021 se aproxima do fim e em fevereiro os pernambucanos já têm compromissos com o Estado. A partir do dia 9 as primeiras parcelas do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda.

O vencimento da cota única (com 7% de desconto) ou a primeira parcela do IPVA aos veículos com placa terminadas em 1 e 2 vence em 09/02. O calendário seguirá até 26/02, conforme as placas dos automóveis. O imposto deve ser quitado até abril.

Os boletos do IPVA podem ser entregues na residência do condutor ou impressos diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira a seguir o calendário 2021:

Fonte: Waldiney Passos

João Campos anuncia vacinação para os profissionais da Atenção Básica de saúde

 

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João Campos anuncia vacinação para os profissionais da Atenção Básica de saúde 

Em visita ao drive-thru de vacinação do Geraldão nesta quinta (28), prefeito anunciou que a imunização dos profissionais desta área a partir da próxima segunda-feira (1°)

Priorizando o combate à pandemia, a primeira agenda de rua do prefeito João Campos, após o período de isolamento devido à Covid-19, foi uma visita ao Geraldão – um dos três drive-thru de vacinação contra a doença no Recife – na manhã desta quinta-feira (28). Na ocasião, o prefeito anunciou que os cerca de 6.500 profissionais da rede de Atenção Básica do Recife começarão a ser vacinados a partir da próxima segunda-feira (1º).

“Na segunda-feira nós daremos início a vacinação de todos os trabalhadores da atenção básica à saúde. Eu sempre digo que a atenção básica de saúde vai ser prioridade da nossa gestão. Então, são 6.500 trabalhadores da atenção básica, eles serão vacinados a partir de segunda-feira. O cadastro vai ser digital, também através do Conecta Recife, e eles vão poder se vacinar nos nove centros de vacinação já abertos ou nos três drive-thru. A gente vai poder garantir que essa linha de frente da saúde, que é tão importante na cidade, sejam os agentes de saúde, os agentes de endemias, profissionais que trabalham em nossas unidades, e que estão no dia dia da atenção básica serão vacinas já a partir da próxima semana”, garantiu o prefeito João Campos.

Durante a visita, João Campos fez questão de cumprimentar cada trabalhador da saúde presente no drive-thru do Geraldão. “Pude coordenar tudo da vacinação de maneira remota. Todos os dias a gente fazia pelos menos uma reunião no final do dia para fazer o balanço das ações de vacinação, fazer as correções necessárias, intensificar as ações que precisavam de maior ritmo. E hoje a gente está aqui de maneira presencial e é muito emocionante ver esse sonho, ver a vacina chegar, a única solução definitiva para a pandemia, hoje é uma realidade. Quero parabenizar a todos que nos permitiram organizar isso”, acrescentou João Campos.

Entre os idosos com mais de 85 anos que se vacinaram no Geraldão na manhã desta quinta-feira estava a atleta Cordelita Monteiro, de 91 anos. “Eu estou muito feliz  porque estava muito ansiosa. São 10 meses que eu estou parada, sem fazer movimento nenhum e agora, graças a Deus, chegou essa vacina para nos tirar do sufoco. Eu sou nadadora master, comecei a nadar aos 70 anos e tenho 20 anos de competições. Quero voltar a fazer o que mais gosto”, comemorou. O neto dela, Marcelo Botelho, 38 anos, também celebrou o fato de a avó ter recebido a primeira dose: “Eu estou muito feliz em poder trazê-la aqui. Dá mais tranquilidade a gente e ela vai poder fazer as coisas que ela gosta, como nadar e, futuramente, sair para dançar. Estávamos preocupados porque a vacina estava demorando”, destacou.

Já o aposentado José Augusto de Araújo, 86 anos, morador de Afogados, também saiu satisfeito do Geraldão. “Estou me sentindo muito bem. Foi uma picadinha que vale a vida. Esses últimos seis meses duraram como seis anos, que fiquei em casa direto”, disse.

No Geraldão, funcionam seis salas de vacinação e um drive-thru. O município totaliza, até a noite desta quarta-feira (27), 14.236 recifenses que receberam a primeira dose das vacinas.

Os locais disponíveis para a vacinação são: Compaz Dom Helder Câmara, Coque; Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. A população ainda pode ter acesso à vacinação em um dos três pontos do drive-thru instalados no Parque da Macaxeira, Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Estes pontos funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

AGENDAMENTO – A Prefeitura do Recife disponibiliza um canal digital para que os cidadãos possam agendar o dia, horário e local onde receberão o imunizante. O recifense que fizer parte de algum dos grupos prioritários deverá realizar o agendamento online pelo endereço minhavacina.recife.pe.gov.br ou a partir do Conecta Recife (cujo app está disponível nas lojas PlayStore, para Android; e AppStore, para dispositivos iOS).

VACINÔMETRO – A população pode acompanhar diretamente a operacionalização do plano Recife Vacina graças ao ‘vacinômetro’, ferramenta que está disponível para a população através do App Gratuito Conecta Recife, disponível nas lojas PlayStore e AppStore, para dispositivos, além do Web App https://conectarecife.recife.pe.gov.br/vacinometro/. A iniciativa faz parte da transformação digital realizada pela Prefeitura do Recife.

Com a covid-19, o Conecta Recife passou a ser uma importante ferramenta de base de dados, serviços e informações que podem ser acessados de maneira fácil e didática. No vacinômetro, os cidadãos poderão conferir dados como número total de doses recebidas, relatório diário e total de pessoas imunizadas, bem como doses aplicadas por Distrito Sanitário, além de vacinas aplicadas por grupos prioritários. O número de pessoas já vacinadas também pode ser acompanhado em detalhes dentro das plataformas (site e aplicativo). Dentro da plataforma estão todas as informações sobre o Plano de Vacinação do Recife (pronta para download, considerando as etapas, grupos entre outros detalhes.

FISCALIZAÇÃO – A Prefeitura do Recife criou um canal voltado para denúncias de pessoas que tentarem burlar a fila de vacinação contra a covid-19. A ferramenta “Respeite a Fila” tem o objetivo de estimular o controle social e impedir que a população que não se enquadra nos grupos definidos em cada fase do Plano Recife Vacina receba as doses. A Prefeitura do Recife vai articular parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as denúncias feitas pelo canal sejam apuradas e que sejam aplicadas as medidas cabíveis. O canal de denúncias irá funcionar no aplicativo Conecta Recife e já está disponível no webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br.

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

 

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O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no cartório eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou.

O TSE pede que seja anexada alguma documentação para comprovar a razão da falta. Isso porque o requerimento de ausência pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode ser de até R$ 3,51. O valor exato deve ser estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

O eleitor que não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições no futuro. Desde a semana passada, entretanto, as sanções para quem não justificou nem pagou a multa foram suspensas pelo TSE. O tribunal alerta, contudo, que se trata de uma medida temporária, e não de uma anistia permanente, que só poderia ser implementada pelo Congresso.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro turno, de  23,14% do eleitorado, como no segundo turno, de 29,5%. Quando foram realizadas as votações, em 15 e 29 de novembro, o Brasil registrava 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 anos e 70 anos de idade, conforme o artigo 14 da Constituição. Pelo Código Eleitoral, quem não justificar nem pagar a multa pela ausência fica impedido de exercer vários direitos: 

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: EBC

Morre ex-prefeito de Juazeiro do Norte

 

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte Carlos Alberto da Cruz morreu, na noite de ontem, por conta de complicações da Covid-19. Carlos Alberto Cruz tinha 88 anos e estava internado há uma semana numa unidade hospitalar de Fortaleza. 

O cantor e compositor Alcymar Monteiro foi seu secretário de Cultura e lamentou o falecimento em mensagem enviada ao blog. A morte do ex-político foi confirmada pela filha do gestor e ex-candidata a prefeita do município, Ana Paula Cruz.

"Com profundo pesar e tristeza no coração, comunico falecimento do nosso pai, no Hospital Otoclínica, em Fortaleza, por complicações no tratamento da Covid-19", afirmou.

Nascido em Juazeiro do Norte, em 3 de dezembro de 1932, Carlos Cruz foi vereador e, de 1998 a 2004, prefeito da cidade. Cruz foi também representante da Região do Cariri na Assembleia Legislativa do Ceará, sendo deputado estadual por cinco mandatos.

"A nossa família agradece as sinceras manifestações de condolências enviadas pelos amigos e que Deus, em infinita bondade, nos conforme nesse momento difícil", afirmou Ana Paula Cruz no comunicado.