Gonzaga Patriota comemora renda básica emergencial para auxiliar pessoas de baixa renda durante pandemia

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que se encontra em Brasília desde o início da pandemia do coronavírus, participou, nesta quinta-feira (26), da sessão virtual da Câmara dos Deputados que aprovou um repasse mensal de R$ 500 (maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200) a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais.

 O relator deste Projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500 proposta aprovada pelos deputados e deputadas, mas nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro subiu esse valor para R$ 600.

O deputado Gonzaga Patriota acredita que a proposta começará a valer o mais rápido possível.

“Esta proposta começará a valer, após a sua aprovação pelo Senado Federal, que deverá acontecer ainda hoje. O valor aprovado pela Câmara dos Deputados é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias. Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais”, explica.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a pandemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Brasil registra mais de mil casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (31), 1.138 novos casos foram registados, chegando a 5.717 infectados

Ilustração do novo coronavírusFoto: Pixabay

De acordo com o balanço oficial do Ministério da Saúde desta terça-feira (31), o Brasil registra 5.717 casos de infecção pelo novo coronavírus, com 201 mortes - os números foram atualizados pelo painel oficial do País até às 17h.

É o maior aumento diário de casos desde o primeiro registro da Covid-19 em território nacional, em 26 de fevereiro. Na segunda (30), eram 4.579 casos confirmados, ou seja, um acréscimo de 1.138 casos. Antes, o recorde havia sido na sexta-feira (27), com 502 novos registros. 

O estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados da Covid-19, com 2.239 infectados. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (708), Ceará (390) e Distrito Federal (332). A região Sudeste concentra 60% dos casos. O Nordeste tem 15%, o Sul, 12%, o Centro-oeste, 8%, e o Norte, 5% dos casos.

Em relação aos óbitos, as últimas 24 horas também tiveram o maior aumento registrado até o momento, com 42 novas mortes. São Paulo é o estado com mais perdas de vidas, 136. Em relação a esse número, o ministro da Saúde Henrique Mandetta abriu um parêntese.

"A primeira coisa que você não quer nesse momento é aglomeração. A segunda é aglomeração de idosos. A terceira é aglomeração de idosos imunossuprimidos. A quarta é que esses idosos não possam sair do local. E a quinta é que o vírus entre nesse local. Isso acontece no Santa Maggiore, que registra 79 das 136 mortes de São Paulo. É uma empresa que montou um plano de saúde para idosos e provavelmente não fez a barreira necessária para a entrada do vírus", pontuou Mandetta. 

Todos os estados do País têm casos confirmados da Covid-19 e 18 deles já registraram mortes em decorrência da doença. Elas estão distribuídas da seguinte forma: Amazonas (3), Rondônia (1), Alagoas (1), Bahia (2), Ceará (7), Maranhão (1), Pernambuco (6), Piauí (4), Rio Grande do Norte (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (23), São Paulo (136), Distrito Federal (3), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2).

Bolsonaro distorce OMS e volta a igualar empregos e vidas diante do coronavírus

No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha"

Presidente Jair BolsonaroFoto: Flickr / Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer declaração do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para embasar seu discurso de equiparação do salvamento de empregos ao de vidas diante da pandemia do coronavírus.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. [...] Por outro, temos que combater o desemprego. Vamos cumprir esta missão ao mesmo tempo que cuidamos da saúde das pessoas", disse Bolsonaro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite desta terça-feira (31).

No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom Ghebreyesu. A frase completa de Tedros é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".

Bolsonaro afirmou que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas disse que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".

O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à Covid-19, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência comprovada".

Bolsonaro elencou medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde como na economia.
"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir esta missão. Ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse.

Esta é a quarta vez que o presidente chama o sistema de rádio e TV para falar do novo coronavírus.

Na última ocasião, na terça-feira (24) da semana passada, ele foi incisivo nas críticas ao distanciamento social e ao isolamento da população, recomendados por autoridades sanitárias, entre elas o próprio Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial de Saúde).

O discurso aprofundou a crise no país, causou perplexidade em associações médicas, estimulou panelaços contra o presidente e ampliou o seu isolamento político.

No sábado (28), em reunião no Palácio da Alvorada, ministros fizeram um apelo para que Bolsonaro alinhasse suas falas às orientações técnicas do Ministério da Saúde, que aposta no recolhimento como estratégia para frear o avanço da Covid-19 e, com isso, evitar um colapso do sistema de atendimento.

No dia seguinte, contudo, ele fez giro pelo comércio de Brasília, provocando aglomerações, e defendeu que parte das pessoas saia às ruas para trabalhar, como fazia antes. Disse ainda que cogita editar norma liberando atividades país afora.

"Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou.

Twitter, Facebook e Instagram apagaram das contas do presidente posts do passeio dominical por entender que eles estimulavam a desinformação e poderiam causar danos à coletividade. Foi a primeira vez que isso ocorreu com um mandatário brasileiro.

Apesar das falas do presidente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve o tom conciliador e reiterou as orientações de sua pasta. As evidentes divergências com o discurso do mandatário geram incertezas sobre sua permanência no cargo.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, no entanto, o discurso do presidente estimulou um movimento dentro do próprio governo em apoio a Mandetta.

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores ao chefe da Saúde, em defesa de sua estratégia de combate ao vírus, assim como fizeram representantes da ala militar.

Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo no domingo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, interlocutor desse segmento, disse que a crise do coronavírus é séria e indicou falhas na coordenação de combate à doença.

As posições de Bolsonaro também o distanciaram das cúpulas do Legislativo e do Judiciário. Nesta segunda-feira (30), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ressaltou a necessidade de isolamento social.

No pronunciamento da semana passada, o presidente criticou o fechamento de escolas e do comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país.

Na ocasião, ele defendeu o isolamento vertical, ou seja, apenas de quem integra os grupos de risco, como idosos e portadores de comorbidades, para enfrentar a pandemia.

Segundo especialistas, essa estratégia é ineficiente, pois não há como evitar o contato dos mais vulneráveis com outras pessoas que, saindo às ruas, se expõem ao contágio e passam a ser vetores da doença.

"O que se passa no mundo mostra que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?", questionou Bolsonaro. "Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade."

As declarações se deram após o presidente receber pressões do empresariado, especialmente o do varejo, que o avisou de demissões em massa no setor.

Bolsonaro disse que desde o início da crise o governo se preocupou em conter o pânico e minimizou a gravidade da Covid-19 ao compará-la a uma "gripezinha" ou um "resfriadinho".

Congressistas, governadores e entidades de saúde reagiram com indignação às declarações.

No pronunciamento, Bolsonaro alegou que "grande parte dos meios de comunicação foram na contramão" do governo e "espalharam a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o grande número de vítimas na Itália".

Argumentou que o país europeu tem características distintas das do Brasil, e que o cenário foi "potencializado pela mídia para que histeria se espalhasse".

O presidente disse também que "nossa vida tem que continuar" e os empregos precisam "ser mantidos". "O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade", afirmou.

De forma quase simultânea, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) lançou nas redes sociais campanha com o mote "O Brasil não pode parar", dias depois proibida pela Justiça ante a possibilidade de prejudicar o esforço de saúde pública.

O presidente também atacou governadores e disse que eles precisam "abandonar o conceito de terra arrasada", com a proibição de transporte, o fechamento de comércio e o que chamou de confinamento em massa.

Apesar de ter pregado a volta à normalidade, contrariando orientações de especialistas, Bolsonaro disse que é preciso se preocupar com a contaminação do vírus.
Ele concluiu dizendo que, se ele fosse infectado, por seu histórico de "atleta", não deveria temer a doença.

O presidente tem feito recorrentes manifestações contra medidas recomendadas por autoridades sanitárias, mas, nas duas primeiras aparições em cadeia de rádio e TV para falar do coronavírus, seu discurso havia sido mais comedido.

Em 6 de março, disse que o país havia reforçado seus sistemas de vigilância sanitária em portos e aeroportos, como preparação para o avanço do Covid-19.

Em 12 de março, sugeriu que seus apoiadores não comparecessem a atos de rua planejados para o domingo seguinte, 15 de março. A justificativa era que aglomerações poderiam facilitar a transmissão da doença.

O presidente, no entanto, descumpriu sua própria orientação e, no dia programado para as manifestações, se juntou a simpatizantes em frente à rampa do Palácio do Planalto. Na ocasião, ele tocou as pessoas, as cumprimentou e posou para selfies.

Bolsonaro mudou tom sobre pandemia após conversa com Villas Bôas e ministros da ala jurídica

Na fala de quase oito minutos, pronunciamento do presidente deu maior equivalência à preservação de "vidas e empregos"

Presidente Jair BolsonaroFoto: Reprodução/TV Globo

A mudança de tom do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seu pronunciamento nesta terça-feira (31) ocorreu após conversa com o ex-comandante do Exército general Villas Bôas e ministros militares e da área jurídica.

Na fala de quase oito minutos, o presidente deu maior equivalência à preservação de "vidas e empregos", divergindo do que afirmou na semana passada, quando estimulou a retomada das atividades no país e propôs o isolamento apenas a grupos de risco.

Bolsonaro procurou o general na segunda-feira (30), numa tentativa de resgatar o apoio dos militares. Ele vinha se sentindo isolado em seu posicionamento nas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Nos últimos dias, dois ministros com alta popularidade, Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), se distanciaram do presidente e passaram a apoiar a fala do titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na defesa do isolamento social.

Segundo relatos feitos à reportagem, a conversa entre Bolsonaro e o ex-comandante do Exército foi decisiva para a mudança de postura. O presidente costuma se aconselhar com Villas Bôas, visto como uma figura de autoridade nas Forças Armadas.

Os militares ficaram incomodados com as críticas feitas pelo presidente a medidas de isolamento e distanciamento social.

Ele vinha fazendo apelos para que as pessoas voltassem às ruas, na contramão do que orientam o Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde).

O texto lido pelo presidente é resultado de um trabalho feito de forma conjunta com ministros militares, como Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Além dos juristas Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (AGU) e Wagner Rosário (CGU).

Diferentemente do que ocorreu na última semana, quando houve uma radicalização da fala do presidente no pronunciamento, os filhos tiveram um papel secundário na formulação do texto.

Desde o último sábado (28), esse mesmo grupo de ministros vinha tentando -com apoio do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso- fazer uma contenção de danos nas ações e declarações de Bolsonaro.

Eles defendiam que o presidente adotasse uma postura mais harmônica em suas declarações com as ações adotadas pelo próprio governo.

Naquele mesmo dia, o grupo conseguiu demover o presidente de um pronunciamento em cadeia nacional que ele pretendia fazer durante o fim de semana. Seria o segundo em menos de uma semana.

Coube a eles organizar um café da manhã entre Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Do magistrado, que foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente ouviu que era preciso chamar os outros Poderes para obter sucesso na contenção da crise. Gilmar alertou ainda para a necessidade de um trabalho unificado com os estados e os municípios.

Na conversa, o presidente insistiu que estava preocupado com o aumento do desemprego no país e com a perda de renda dos brasileiros, citando os informais. Ele mencionou sua intenção de editar um decreto para obrigar o funcionamento do comércio de todo país.

Em resposta, ouviu do ministro que a medida não teria efeito, já que a sociedade não voltaria automaticamente para as ruas, com medo da dispersão do vírus. Gilmar alertou ainda que o descumprimento por parte do Executivo das orientações técnicas médicas poderia levar a uma série de derrotas no Judiciário, incluindo o Supremo.

Apesar do esforço do sábado, o acordo firmado entre os ministros e Bolsonaro não durou 24 horas. Ele saiu na manhã de domingo (29) para visitar comércio do Distrito Federal, levando a uma frustração de seus auxiliares.

Mesmo que tenha aceitado diminuir o tom nesta terça, a postura de Bolsonaro no decorrer da crise é imprevisível. Seus auxiliares veem com reserva essa mudança de comportamento, devido ao estilo intempestivo do presidente.

Apesar das inflexões, ele voltou a usar declarações do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para sustentar tese que equipara o salvamento de vidas ao de empregos.

O presidente citou trechos de entrevista do chefe da entidade na véspera, na qual enfatizava que os governos devem ter preocupação com os mais pobres durante a pandemia.

Ghebreyesus reiterou a importância do confinamento para a prevenção do coronavírus e disse que os países que adotarem quarentena como uma das formas de conter a disseminação do devem respeitar a dignidade e o bem-estar dos cidadãos.

Bolsonaro afirmou ainda que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas acrescentou que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, o presidente mudou o tom que vinha adotando em relação à Covid-19, que já chamou de "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".

O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à doença, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".

Ele também apontou as medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde quanto na área econômica.

Redes bolsonaristas elegem Doria como novo inimigo

Por Alex Tajra, do UOL

Se antes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) era alvo preferido das redes bolsonaristas no Whatsapp, no Twitter e no Facebook, agora, em meio à pandemia de covid-19, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou na linha de tiro das postagens.

Nos perfis de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), proliferam os textos com xingamentos e notícias antigas que voltam a circular como se fossem atuais. Na narrativa construída, o governador paulista, que fez campanha utilizando a alcunha "Bolsodoria", é tratado como traidor e é criticado por divergir da postura de Bolsonaro em relação ao novo coronavírus.

Mas mais do que uma discordância técnica, os seguidores de Bolsonaro veem na postura de Doria uma estratégia para derrubar o capitão reformado na corrida presidencial de 2022.

As assessorias de Bolsonaro e de Doria foram procuradas para comentar a reportagem. O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar, e a posição do governador de São Paulo, se enviada, será incorporada a este texto. 

Estratégia já vista

s publicações que antagonizam Doria nos perfis bolsonaristas têm características parecidas: correntes que pedem para ser repassadas e montagens de fotos com textos sobrepostos. Os ataques também têm estratégia já conhecida: dão contornos falsos a informações verdadeiras.

Exemplo disso são as notícias sobre a presença de policiais militares na frente da casa de Doria em São Paulo.

"O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou bloquear o acesso ao quarteirão onde reside, em um bairro de luxo de São Paulo, após ter sido incomodado com o ruído de eleitores supostamente insatisfeitos. Além do bloqueio no acesso a ruas, dezenas de policiais foram destacados para proteger sua casa da proximidades de cidadãos mal humorados com seu governo", diz uma notícia falsa que tomou as redes dos apoiadores de Bolsonaro nos últimos dias.

Mas há viaturas perto da casa de Doria desde os tempos em que o tucano chegou à Prefeitura de São Paulo. Na última semana, houve intensificação no patrulhamento depois de o governador ter relatado ameaças de morte.

Há também correntes que dizem que Doria proibiu o acesso de caminhoneiros ao Ceagesp, acompanhadas de imagens de alimentos jogados fora. Mas o vídeo traz gravações de fevereiro, quando os armazéns foram atingidos por fortes chuvas. Agora, o local segue operando normalmente.

Sem números Como boa parte dessas mensagens circula no whatsapp, que por motivos de privacidade não permite saber quantas vezes um conteúdo foi compartilhado, não é possível medir o alcance nem se houve aumento nas menções.

Mas há indícios de que a polarização entre Doria e Bolsonaro chegou às redes sociais.

Em um grupo de Bolsonaristas que reúne mais de 50 mil usuários no Facebook, nas últimas 24 horas, ao menos cinco posts eram dedicados a atacar Doria.

E a Stilingue, ferramenta que analisa diariamente conteúdos publicados na internet, identificou um pico de citações a Doria em 25 de março em redes como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube.

13% das mais de 2 milhões de ocorrências do nome do governador paulista registradas no mês se deram nesse dia —marcado pela discussão entre Bolsonaro e Doria durante videoconferência.

Ao longo do final da semana passada, deputados, movimentos, influenciadores e apoiadores de Bolsonaro alçaram a hashtag #ImpeachmentDoDoria às principais do país no Twitter. Na sexta-feira (27), o termo figurou entre os mais comentados do mundo na rede social.

Maia permanece na mira

Maia permanece na mira Apesar de Doria estar na linha de frente, Maia segue na mira dos bolsonaristas nas redes.

Mais uma vez os fatos são enlaçados em retóricas falsas para atacar o parlamentar e defender Jair Bolsonaro. No caso de Maia, as "críticas" têm relação mais com sua atuação no Parlamento do que com as medidas relacionadas ao novo coronavírus.

Duas pautas específicas incomodam os bolsonaristas e atiçam a indústria de "memes": as MPs (Medidas Provisórias) da Carteirinha Estudantil e do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Para os apoiadores de Bolsonaro, Maia seria o responsável por essas medidas terem caducado (perdido a validade).

No caso da primeira, a reportagem do UOL apurou, no começo de fevereiro, que o próprio governo federal foi corresponsável pela perda de validade da MP. Não houve diálogo do Executivo, e, consequentemente, não houve discussão no Congresso. As crises com o ministro Abraham Weintraub também contribuíram para que a MP não avançasse.

Já a MP que garantia o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família passou por um processo de reformulação para ser mais extensa, e foi alterada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), relator da medida. 

Randolfe defendeu que o 13º fosse estendido às pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo não gostou das mudanças passou a jogar contra a MP e atuou para que ela não fosse aprovada.
 
Deputados bolsonaristas como Bia Kicis (PSL) também atuaram durante todo o processo para que a MP perdesse a validade, postergando sua votação.

Covid-19: ministro da AGU entra em isolamento

Por G1

O advogado-geral da União, André Mendonça, entrou em isolamento ontem, por suspeita de ter contraído o novo coronavírus, informou o próprio ministro em uma rede social.

Na segunda (30), Mendonça participou de entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado dos ministros Luiz Henrique Mandetta. (Saúde), Walter Souza Braga Netto (Casa Civil),Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania).

"Queridos, desde ontem manifesto sinais de possível infecção. Corpo dolorido, tosse seca, mas sem febre. Hoje fiz o teste para Covid. Pode ser apenas resultado do ritmo de trabalho, mas para prevenir eventual transmissão a outros, aguardo o resultado em casa. Sigo trabalhando", escreveu o ministro.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 22h00 desta terça, 5.812 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem 201 mortos.

Bolsonaro volta a defender movimento de 64

Por O Globo

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais nesta quarta-feira para lembrar o aniversário do golpe militar de 1964. Ele, no entanto, disse que "não houve golpe" na data e afirmou que a chegada de Marechal Castelo Branco à Presidência obedeceu a Constituição Federal daquela época. Ele foi escolhido para comandar o Brasil por eleições indiretas para a vaga deixada por João Goulart, deposto pelo golpe. O início do regime militar naquela ocasião deu início a um período ditatorial que se estendeu até 1985. 

Na segunda-feira, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, já havia feito referência ao aniversário do golpe na ordem do dia das Forças Armadas. Para ele, o "movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira". A mensagem foi lida nos quarteis em comemoração ao 56º aniversário da data.

No ano passado, a celebração do golpe de 1964 causou polêmica após o presidente Jair Bolsonaro defender as "as comemorações devidas" da data. Depois, Bolsonaro afirmou que a ordem havia sido para "rememorar" e "rever o que está certo e o que está errado". A ordem do dia do ano passado, também assinada por Azevedo e pelos três comandantes, tinha semelhanças com a desse ano, como o destaque do contexto da Guerra Fria e o elogio à Lei da Anistia.

Justiça Federal libera igrejas e lotéricas

Por Reuters

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.  

Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", disse o desembargador.

Números da Covid-19 no país podem ser maiores

Por TV Globo

A quantidade de testes em pessoas com suspeita da Covid-19 ainda é insuficiente no Brasil. Por esse motivo, muitos especialistas acham que as taxas de contaminação e de mortalidade podem ser maiores do que os números oficiais.

A empresária Maristela Duarte Andreoli vive o luto pela perda do marido. Carlos Eduardo, de 59 anos, morreu na última sexta (27) depois de apresentar tosse, cansaço e comprometimento dos pulmões. O resultado do exame de Covid-19, feito há uma semana, ainda não saiu.

“Eu fiz o enterro dele no sábado e eu já me senti mal. Eu não tenho o resultado, só tenho o resultado que eu e ele não tivemos a influenza. H1N1 saiu na hora, mas o do corona, não”, contou.

Existem dois tipos principais de testes para o novo coronavírus. O mais preciso é o RT-PCR: amostras de secreção do nariz e garganta são coletadas com uma haste flexível.

A análise demora pelo menos 12 horas e detecta, com 90% de certeza, se o vírus está ativo, mesmo em pacientes que começaram a apresentar sintomas há apenas um dia.

“Esse é principal teste, o teste ouro. É um teste de difícil execução, precisa de profissional treinado, precisa de máquina específica, precisa de um kit específico, precisa desenvolver o método. Só que o teste não está muito disponível. Teve uma alta demanda e a maioria dos laboratórios não estão conseguindo entregar o teste”, explicou Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, médico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Só em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz, o único que atende a rede pública do estado, tem 14 mil exames como esse esperando resultado.

O infectologista Jean Gorinchteyn diz que além da falta de estrutura nos laboratórios do país, faltam insumos.

“Exatamente produtos, reagentes que são utilizados na testagem, como também a limitação do número de pessoas, de técnicos que façam realmente a interpretação desses exames, fazendo com que haja um retardo no fornecimento dos resultados para as instituições hospitalares”, disse o infectologista do Hospital Emílio Ribas.

Governos do mundo inteiro também estão recorrendo a um outro tipo de teste: os testes rápidos: 500 mil kits chegaram na segunda-feira (30) da China. Eles serão analisados pela Fiocruz antes de serem distribuídos aos estados.

O teste rápido é feito com uma amostra de sangue, uma picada no dedo. Em dez minutos, ele detecta os anticorpos que o organismo produz para se defender do novo coronavírus. Mas, como esse tempo varia de pessoa para pessoa, o teste é indicado apenas a partir de sete dias depois do início dos sintomas. IgM indica que a pessoa está doente. IgG, que já teve a doença.

“Isso é uma ferramenta para o sistema de saúde saber como administrar dinâmica populacional intensa em movimento”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Atualmente o Ministério da Saúde recomenda que sejam testados apenas pacientes internados e profissionais da saúde. O ministro disse que o governo pretende fazer o exame PCR, mais preciso, num esquema de drive-thru.

“Nós fechamos o contrato com um pool de laboratórios privados. Vamos fazer os ‘check points’, que as pessoas chamam de drive-thru. A gente faz a logística e centraliza isso tudo em São Paulo e no Rio. Em 24 horas a gente devolve no aplicativo para a pessoa e para o sistema de saúde. Esse teste sim, esse é o que nós vamos levar quase como um mantra nosso, pra gente saber a velocidade de propagação. E o outro, nós vamos usar muito pra saber em qual velocidade de percentual da população que tem anticorpo”, explicou Mandetta.

Vendo os casos aumentarem e sem saber exatamente o número total de pessoas com o novo coronavírus, municípios de várias partes do país resolveram comprar kits por conta própria. No estado de São Paulo, as sete cidades do ABC anunciaram que vão adquirir um milhão de testes rápidos, o suficiente para realizar testes em 36% da população. Já Niterói, no Rio de Janeiro, quer ser o primeiro município do país a fazer testes em massa.

A cidade com quase 20% da população acima de 60 anos, vai receber esta semana 40 mil testes importados dos EUA. A ideia é identificar as pessoas contaminadas, isolar os infectados e minimizar a propagação do vírus.

“Quando eu exerço esse poder dos testes de ajudar, de apoiar as autoridades de saúde a criar estratégias de bloqueios, muitas vezes até mais efetivos, eu também permito aquele achatamento, uma progressão mais lenta do número de casos, bem como o número de casos graves que acabam impactando nos hospitais”, defendeu Jean Gorinchteyn.

Parlamentares repudiam fala de Mourão sobre golpe

Do DCM - Diario do Centro do Mundo

No dia que o golpe militar no Brasil completou 56 anos, na terça-feira (31), o vice presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), usou suas redes sociais para fazer explícita defesa da ditadura. “As FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições”, escreveu o vice. A partir de seus perfis, políticos de diferentes partidos repreenderem a postura do Governo, declarando repúdio à manifestação.

“Há 56 anos o Brasil era açoitado pela face cruel da ditadura militar. Por isso, apesar de estarmos tendo nossas vidas e nossos sonhos novamente atacados pelo autoritarismo, neste 31 de março exalto a nossa democracia. A liberdade é o nosso maior patrimônio e um bem inegociável”, disse o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), referindo-se à publicação de Mourão.

“Generais amanheceram com saudades da ditadura (ou seja, da censura, da violência de Estado e do arbítrio político) tentando reescrever a história. Dedico esse trecho do discurso de promulgação da Constituição de 1988 aos golpistas de ontem e de hoje”, disse Camilo Capiberibe (AP), inserindo o vídeo em que o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (MDB), franco opositor ao regime imposto pelos militares, afirma que “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

Lídice da Mata (PSB-BA) acompanhou o discurso do colega. “Marco histórico? Só se for para lembrar que foi, sim, golpe; um período nefasto, com perseguições, censura, mortes e quebra da democracia. O Brasil não vai aceitar”, declarou a deputada.

Eleita pelo PT, a deputada Maria do Rosário (RS) preferiu responder diretamente à Mourão. “Resposta para um futuro com memória, verdade e justiça! Não, general. 1964 não foi uma democracia. É o marco de uma ditadura que envergonha o Brasil. Aliás, sua versão dos fatos é tão vergonhosa quanto é imoral que as Forças Armadas tenham produzido torturadores e assassinos. Basta disso”, defendeu.

Já Carlos Veras (PT-PE) aproveitou a oportunidade para afirmar que a democracia permanecerá, apesar dos desejos autoritários do atual presidente da República. “56 anos do golpe militar. Constituição rasgada. Congresso fechado. Cassação de direitos. Tortura e execução como política de Estado. Eles tentam, mas não mudarão a história. Neste 31 de março, exaltamos a democracia. Apesar de Bolsonaro, amanhã há de ser outro dia!”, declarou.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também demonstrou sua rejeição em uma postagem direta. “Autoritarismo, assassinatos, covardia. O golpe de 1964 marcou a história do país como um tenebroso período. Quem apoia um dos maiores ataques à vida humana que já ocorreram, não está apto a viver em sociedade. Temos ódio e nojo à ditadura, e sempre teremos!”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que a data histórica precisa, de fato, ser lembrada, para que não seja esquecida. “Ditaduras sempre são abjetas. O dia 31 de março de 1964 marca a data de início de um período sombrio de nossa história, não podemos deixar que o golpe militar e a ditadura sejam esquecidos, temos que lembrar para não deixarmos que isso se repita”, definiu.

Colegas de Partido, Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) aproveitaram o momento para fazer diferentes cobranças a Jair Bolsonaro. “Há 56 anos o Brasil sofria um duro golpe. Parte dos generais do atual governo não tem vergonha de celebrar a data, insistindo em falsas versões da história e desrespeitando as vítimas da ditadura. Fazem isso apoiados na figura do presidente, que sempre preferiu comemorar a morte”, disse Braga, referindo-se às inúmeras polêmicas envolvendo o presidente e seus filhos.

Já Valente preferiu cobrar a sanção presidencial do projeto que garantirá o pagamento a trabalhadores de baixa renda durante o período de calamidade decretado em razão da Covid-19. “Que tal o governo parar de saudar milicianos, torturadores e ditadores… e pagar logo os R$ 1.200 para as famílias vulneráveis diante da pandemia do coronavírus?”, questionou.

Esta foi a mesma cobrança feita pelo líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Ele exalta a ditadura enquanto muitos passam fome. Ele legitima o golpe militar de 64 enquanto o coronavírus ceifa vidas. 56 anos depois, o povo sofre um novo golpe. Cadê a renda básica emergencial aprovada pelo Congresso, Bolsonaro?”, disse, em cobrança à sanção do PL

CGJ-PE: cartórios funcionarão todos os dias

Por G1 PE

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou, ontem, um documento que regulamenta os serviços dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de Pernambuco, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, todos os estabelecimentos do estado precisam funcionar diariamente, para atendimento ao público.

Os serviços são realizados das 8h às 15h. De acordo com a orientação da CGJ, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços.

Das 12h às 15h, os cartórios de registro civil farão, exclusivamente, a emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.

A decisão publicada pela CGJ também determina que as pessoas incluídas no grupo de risco, que trabalham nos cartórios, deverão atuar em regime de trabalho remoto, "competindo aos delegatários estabelecer metas funcionais, monitorar seus atingimentos, relatar quais as pessoas que estão nessa situação e expedir relatório semanal à Corregedoria Auxiliar do Extrajudicial".

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a CGJ de Pernambuco pelo e-mail corregedoria@tjpe.jus.br ou pelo telefone (81) 3182.0605. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.