Sinais do Judiciário: chão começa a sumir sob Lula

Areia na ampulheta da prisão do petista já escorre, restando a ele cair atirando

Igor Gielow – Folha de S.Paulo

O chão está se tornando artigo escasso sob os pés de Luiz Inácio Lula da Silva. As indicações vindas do Judiciário apontam para não só a inelegibilidade do petista no pleito de outubro, mas também para sua prisão.

O mais recente tiro na esperança de evitar a detenção do ex-presidente veio justamente do porto em que sua defesa depositava maiores expectativas: o Supremo Tribunal Federal. O voto do ministro Alexandre de Moraes concordando com o entendimento de que a prisão pode ser decretada a partir da condenação em segunda instância praticamente encerra o assunto neste momento.

Com o acórdão da condenação do caso do tríplex publicado pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, a areia começa a escorrer na ampulheta de Lula. Ainda que partidários tenham alegado questões organizacionais para adiar o lançamento de sua candidatura, que ocorreria nesta quarta (7) em Belo Horizonte, o fato é que aqui e ali são audíveis fissuras no edifício petista.

O que sobra a Lula? Até aqui, especulou-se que ele seria ator central do pleito, estando na urna ou não. Isso já foi sustentado neste espaço, mas o desenvolvimento do cenário parece turvar um pouco essa leitura.

Se estiver preso e não puder gravar propaganda e subir em palanques, a mística do candidato do Lula tende a se esvaziar, como de resto o Datafolha já indicou. Além disso, a estridência que marca sua campanha contra o Judiciário desde que ficou claro ao ex-presidente que seria condenado novamente pode funcionar pontualmente, mas tem prazo de validade como tática.

Como nada relevante aconteceu em termos de mobilização popular desde a decisão do TRF-4, cabe aqui observar o silêncio obsequioso de lideranças petistas que não sejam os peripatéticos senadores Gleisi  Hoffmann e Lindbergh Farias. Claro, todos dirão comedidamente que "foi golpe", que "é fraude" e tal, mas a realidade assomou ao cenário: o PT periga adernar com seu líder.

Por outro lado, cair atirando é o que resta ao ex-presidente, e é presumível que ele não vá adentrar a escuridão em silêncio. O fato de a Justiça estar sob holofote negativo, com as indefensáveis argumentações em favor de auxílio-moradia e outras mamatas atávicas do nosso patrimonialismo, pode até dar uma ressonância adicional ao discurso. Mas não parece que vai mudar o resultado final.

Reforma: na contagem dos votos, quem mente melhor?

Talvez haja quem queira algo mais para votar

A bancada de apoio a Temer, aquela que ganhou cargos e ministérios, tem 346 deputados. A reforma da Previdência precisa de 308, mas ninguém tem certeza da aprovação. Talvez haja quem queira algo mais para votar.

Os comandantes da luta pela reforma calculam ter entre 250 e 270 votos.

Esperam conseguir os restantes com apoio de governadores aliados, hoje alheios ao problema, mas que talvez se mexam em troca de bons acordos.

Enquanto isso, depois de 45 dias de férias (calma, caro leitor: não imagine que Nossas Excelências vão morrer de tanto trabalhar.)

Em julho há folga de mais 30 dias, e depois disso vêm as férias informais, o “recesso branco”, para que possam se dedicar à campanha eleitoral), o Congresso retomou as atividades.

Mas sem exageros: dos 513 deputados, compareceram 65. O trabalho normal só recomeça depois do Carnaval, no dia 20, ou talvez 21.

Geddel ameaça Temer: abandonado em vale de leprosos

"Vejo hoje que amigos, pessoas, de longa data, me jogaram em um vale de leprosos"

Braço direito de Michel Temer por mais de vinte anos, o ex-ministro Geddel Vieira Lima mandou um recado ao chefe, ao prestar depoimento nesta terça-feira 6. "Vejo hoje que amigos, pessoas, de longa data, me jogaram em um vale de leprosos", afirmou.

Em sua carreira política, Geddel foi indicado por Temer para ocupar cargos no setor portuário e na Caixa Federal até se tornar seu principal ministro, responsável pela indicação de todos os cargos na máquina pública, após o golpe de 2016.

Depois disso, Geddel foi demitido ao tentar obrigar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar uma obra ilegal em Salvador, onde ele tinha um apartamento de luxo. Na sequência, Geddel entrou para a história mundial da corrupção após protagonizar a maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil: nada menos que R$ 51 milhões, em seu bunker, em Salvador.

A declaração desta terça pode ser sinal de delação – que poderia implicar justamente os amigos que o jogaram no vale dos leprosos.  (BR 247)

A verdade sobre a não realização do CARNAVAL de Araripina

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDA A PREFEITOS A NÃO REALIZAR FESTAS SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO). “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”, diz o procurador-geral no texto, dirigindo-se aos membros do MPPE.

Aos prefeitos, Francisco Dirceu Barros lembra que a inadimplência nos salários não se resume apenas aos servidores do quadro efetivo, mas também aos detentores de cargos comissionados, contratados temporariamente e aposentados. “Os prefeitos deverão cumprir com seu dever constitucional e pagar os salários atrasados. Não faz sentido realizar festas enquanto os servidores sofrem sem seus vencimentos. Inclusive o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão de 8 de novembro de 2017, salienta que ‘a subsistência dos servidores é mais importante que o fomento de festas’”, reforça o procurador-geral de Justiça, acrescentando que o não pagamento de salários atrasados tem o potencial de “violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa”.

“É importante que a população nos ajude a impedir que recursos públicos que deveriam ser utilizados na quitação de débitos com os servidores sejam desviados para festividades. Então, o cidadão deve denunciar casos como esse ao promotor do seu município”, completou o procurador-geral de Justiça.

“É bom também deixar claro que o Ministério Público não é contra o Carnaval. Nós defendemos essa expressão cultural tradicional no Estado”, ressaltou Francisco Dirceu Barros. “Mas a festividade deverá ser realizada observando os preceitos legais. Do contrário, configura crime, segundo o Decreto-Lei nº201/67, que trata da responsabilidade fiscal do gestor público”, finalizou.

ROBERTA ARRAES RECEBE MAIS APOIOS POLÍTICOS

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) que está no segundo ano de mandato, começou 2018 a todo vapor. Rodando muitos quilômetros e vários municípios pelo estado de Pernambuco, nesse último final de semana ela garantiu mais apoios políticos.

Roberta começou seu percurso passando pela cidade de Orocó na sexta (2), onde almoçou na casa do vereador Ismael Lira, que já declarou seu apoio a parlamentar, juntamente com o ex-prefeito do município, Bosco Bione e toda sua família.

Ainda durante a oportunidade, os vereadores de Santa Maria da Boa Vista, que também estavam presentes, Professor Carlos e Anderson Harlem, disseram confiar no trabalho que a deputada vem fazendo, e juntos acreditam levar melhorias para o município.

No mesmo dia, em Lagoa Grande, foi o vereador Professor Vavá que afirmou também entrar no grupo da parlamentar, além dela também se reunir com a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Iara Evangelista e seu pai ex-vereador, Joaquim da Rocinha.

Por fim, no sábado (3), a deputada anunciou a chegada dos vereadores de Serrita, Erick Balbino, Doda Sampaio e Carlos Peixoto.

Para Roberta Arraes, foi um final de semana proveitoso, de caminhadas e de grandes conquistas.

“Com a chegada dessas lideranças políticas aumentam nosso trabalho e responsabilidade, na certeza que só a população tende a ganhar com essas alianças!

Juntos caminharemos trabalhando com projetos, ações e resultados positivos para os pernambucanos”, finalizou.

Espiral autoritária

Alessandra Orofino -  Folha de S.Paulo

Bolsonaro seria a consequência natural de Michel Temer com bênção de seu exército de jovens eleitores

Aos que viram em Michel Temer uma esperança reformista, isolada das pressões populares: eu sei, o Brasil precisava mudar radicalmente sua Previdência, precisava atualizar suas leis trabalhistas. E vocês viram nesse sujeito uma brecha: uma possibilidade de descolamento das decisões executivas da vontade muitas vezes volátil e curto-prazista da população. Era para ele vir, ficar dois anos, fazer as tais reformas, ir embora, e a democracia seguiria seu curso, sobre fundações econômicas mais sólidas, a bomba da Previdência desarmada, o mercado livre para contratar aos montes sem as amarras de uma lei pouco adaptada às realidades do século 21.

Só que deu errado. Michel Temer pode ter chegado onde chegou sem precisar de voto e pode se manter no poder com 6% de popularidade mas isso não quer dizer que ele seja impermeável a pressões, pelo contrário. Ele se dá ao luxo de ignorar a população, mas não pode ignorar outras forças: o próprio Legislativo, um punhado de partidos moribundos e interesses corporativistas sórdidos. E aí a tal da reforma da

Previdência deixa de fora, justamente, as Forças Armadas. Os juízes e funcionários públicos do Legislativo continuam ganhando quase

R$ 30 mil mensais de pensão porque têm direitos adquiridos. E a reforma trabalhista, com suas regras pouco claras e seus regimes de transição alucinados, cria mais insegurança jurídica do que flexibilidade.

O pior, no entanto, não é isso: é que na sanha de se manter no poder, sem contar com uma legitimidade democrática de fato e encalacrado até o pescoço em escândalos, Temer vendeu todos os anéis e todos os dedos. Distribuiu emendas, afagou bandidos e agora se dá ao luxo de presentear os aliados fiéis caso, notoriamente, de Roberto Jefferson com pequenos agrados.

Em tempos normais, a nomeação de Cristiane Brasil seria impossível, porque o custo político de contrariar de forma tão flagrante o bom senso e a ética seria alto demais, sob a forma de uma insatisfação popular generalizada. Mas, para Temer, a insatisfação popular importa menos que o PTB.

Na ausência de uma regulação política do absurdo, entra em cena a figura do juiz, o novo herói nacional, único agente capaz de incidir sobre um governo isolado da população. E aí a espiral autoritária dá mais uma volta: tem razão o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, quando diz que um juiz de primeira instância não deveria poder barrar uma indicação ministerial feita pelo presidente da República. E é óbvio que a classe política vai responder já está respondendo com as armas das quais dispõe. A maior delas é a falta de moralidade e ética do próprio Judiciário, que fica evidente na questão dos auxílios-moradia. Assim, mina-se a credibilidade da única categoria que, em tempos de blindagem da política, quis parecer responder aos anseios da população.

E quando a população não puder mais exercer um controle democrático do governo e tampouco confiar no Judiciário para fazê-lo? Outros heróis aparecerão. Com vieses mais e mais autoritário. Meu palpite é que serão os militares e seus autoproclamados representantes. Bolsonaro seria, nesse contexto, a consequência natural do governo Temer, com a bênção de seu exército de jovens eleitores. Minha geração, que acreditava ter nascido e crescido em relativa democracia, estará decididamente optando pelo seu contrário.

"Ordem e Progresso desde que sigam nossas putarias"

"Até quando essas putarias vão continuar?"

Gregorio Duvivier  -  Folha de S.Paulo

A palavra 'compensação' mostra como pensa o contraventor: só resgata o que lhe é de direito

Uma língua diz muito sobre a cultura na qual ela está inserida. Os esquimós, dizem, têm 50 palavras para a neve, outros dizem que são 7, outros dizem que isso não passa de um mito linguístico, o que muito provavelmente é verdade, mas é muito chato quando alguém estraga seu exemplo com preciosismo linguístico.

Tenho a impressão de que nosso maior tesouro vocabular se concentra no ramo da corrupção. Tramoia, mamata, mutreta, maracutaia, trambique, propina, esquema, falcatrua, negociata, muamba, faz-me rir. A corrupção está pra gente como a neve pro esquimó.

O léxico, claro, não é estanque. Aumenta à medida que surgem novas e inusitadas maneiras de burlar a lei. Mensalão, Petrolão, Trensalão, Pixuleco, Propinoduto, Grande-Acordo-Nacional-Com-Supremo-Com-Tudo.

Sérgio Côrtes, secretário preso de Sérgio Cabral, teclou, da cadeia, para um empresário-parceiro: "Podemos passar um tempo na cadeia, mas nossas putarias têm que continuar". "Nossas-putarias" se destaca pela franqueza. Podia entrar na bandeira. Ordem e Progresso Desde que Continuem Nossas Putarias.

Essa semana surgiu uma expressão preciosa. Revelou-se, só agora, que o juiz Sergio Moro recebe, há anos, o famoso auxílio-moradia, mesmo já tendo moradia e já tendo um salário que beira os R$ 30 mil, fora os benefícios (em dezembro passa de R$ 100 mil).

Questionado, o juiz chamou o auxílio-moradia de "compensação" porque seu salário não pode ser reajustado por causa do teto constitucional.

A palavra "compensação" pra designar uma tramoia me fascinou porque mostra bem como pensa aquele que pratica uma contravenção: ele está sempre apenas resgatando o que lhe é de direito.

Sonego, mas pra compensar tanto imposto. Roubo, mas pra compensar o que me roubam. O tríplex, o helicóptero de cocaína, o apartamento cheio de caixas de dinheiro, a mala, o dinheiro na cueca, os 500 anos de vantagem indevida: tudo compensação.

Moro, claro, não é o único. Os três juízes do TRF-4 também recebem auxílio-moradia embora também possuam moradia, além do salário vultoso. Esse ano a gente deve gastar R$ 800 milhões só com o tal auxílio-moradia. Um dinheiro precioso num país em que tanta gente não tem onde morar.

Como é que esse povo dorme à noite? Pensando: "Não é corrupção, é compensação".

Por que então pagamos o auxílio, já que não é pra moradia? Moro assumiu, Fux também: pra que juízes ganhem mais do que é permitido por lei. Isso foi dito por agentes da lei.

Até quando essas putarias vão continuar?

Vigilância: Odebrecht, de pai para filho

A empresa EAO Patrimonial teve suas ações doadas por Emílio Odebrecht e sua esposa aos seus quatro filhos com reserva de usufruto vitalício para o casal.

Cláusulas desse tipo garantem que quem recebe a doação não se be)neficia do bem enquanto os doadores estiverem vivos.

Foi por conta desta empresa que a área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que Marcelo Odebrecht teria descumprido a medida de bloqueio de bens depois que a empresa teve o capital social reduzido

O TCU diz que não comenta processos em andamento. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Namorado de Fátima quer a “democratização da mídia”

Túlio Gadelha vai defender o tema em sua campanha para Câmara dos Deputados

Túlio Gadelha e Fátima Bernardes. Foto: Reprodução/Instagram

Túlio Gadelha, que namora Fátima Bernardes, defenderá a democratização da mídia como uma de suas bandeiras na campanha que pretende fazer para deputado federal neste ano. Ele vai sair pelo PDT. 

Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo partido e um dos cabos eleitorais de Gadelha, também faz duras críticas ao que chama de monopólio da mídia.

Gadelha diz que suas posições não causam constrangimento em seu namoro com Fátima, que trabalha na TV Globo.

"As pessoas têm que se respeitar. Respeitar os pontos de vista diferentes", diz. 

Bolsonaro e os jovens: rejeição e apoio

Os jovens de 16 a 24 anos têm uma relação bipolar com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência.

Segundo o último Datafolha, eles representam, ao mesmo tempo, o principal ativo e um grande desafio para o deputado.

Nesta faixa etária está a maior fatia dos eleitores que declaram voto no deputado carioca (29%) e, também, a que mais o rejeita (31%). 

(Painel – Folha de S.Paulo)

A volta do Lulécio (Lula + Aécio)

Presidente Lula, durante encontro com o governador de Minas Gerais Aécio Neves no Palácio do Planalto. Brasília 07/10/2003. Foto: Marcelo Botelho

Helena Chagas – Blog Os Divergentes       

Não foi só Fernando Henrique que conversou horas com Fernando Haddad outro dia em São Paulo – o que não tem nada demais e é sinal de civilidade política, uma característica dos dois personagens. O infortúnio une, e há outros movimentos de aproximação entre caciques petistas e tucanos. Um deles, ocorrido há poucos dias, envolveu interlocutores do próprio Lula, que o representam, e o senador Aécio Neves.

Não se trata de um típico acordão, pois não está nas mãos dos tucanos livrar Lula da cadeia ou da inelegibilidade, e nem na dos petistas fazerem o mesmo por Aécio. Mas as duas forças que, pelo menos até ontem, eram as principais da política brasileira, têm hoje interesses comuns. 

Juntas no Congresso, por exemplo, podem comandar um movimento de reação legislativa, tentando aprovar mudanças em dispositivos e leis que podem aliviar a situação dos acusados e condenados da Lava Jato. Abuso de autoridade, condenação após segunda instância, foro privilegiado estendido a ex-presidentes, anistias e tudo o mais que a criatividade política que surge na hora da necessidade puder inventar está no jogo.

Capitaneado pelo PT e pelo PSDB, apostam os articuladores que esse movimento teria o pronto apoio do MDB e de outros partidos – afinal, é para salvar a todos. E também para seguir adiante com reformas institucionais que limitem os poderes do Judiciário, do Ministério Publico e de outras instituições que hoje estão em confronto com o Executivo e o Legislativo. 

 Minas Gerais, onde Lula deve lançar semana que vem sua candidatura a presidente, terá papel importante e pode ser o principal terreno da aproximação PT-PSDB. 

 Sob a coordenação do governador Fernando Pimentel, um acordo informal – bem do jeito que os mineiros costumam fazer – começou a ser conversado. Ele passa pela reeleição de Pimentel para o governo e pela de Aécio para uma das duas vagas no Senado agora em outubro. Nada oficial, mas está nas mãos de Pimentel apresentar algum candidato não tão competitivo assim para senador e dar uma força a Aécio, que, por sua vez, “cristianizaria” o candidato formal do PSDB à sucessão do governador, se tiver.

Ambos, e todos os demais interessados, vão negar esse acordo até a morte. Mas quem conhece o pragmatismo dos personagens, que no passado já forjou o Lulécio (chapa informal Lula + Aécio) em 2002, e o Dilmasia (Dilma + Anastasia) em 2010, sabe muito bem que pode decolar.

Huck a carta na manga de FHC

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Um tucano sábio e bem informado desconfia, e tem razões para isso, que Luciano Huck é o candidato que Fernando Henrique Cardoso guarda na manga.

Um pedaço da banca torce o nariz para um candidato vindo da telinha, mas outro assegura que esse detalhe pode ser compensado colocando-se um tutor na vice. Para começo de conversa, poderia ser Paulo Hartung, atual governador do Espírito Santo.

É sempre bom recordar que em 1989 o PSDB cogitou colocar o ator Lima Duarte como candidato a vice de Mário Covas. À época ele era o grande astro da novela "O Salvador da Pátria". Como se sabe, a pátria acabou entregue a Fernando Collor.