PREFEITURA DE TRINDADE
SARGENTO EDYMAR
20 outubro 2016
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Temer antecipa volta ao Brasil após viagem oficial ao Japão
O presidente Michel Temer, que estava em Tóquio, no Japão, participando de encontros empresariais, resolveu voltar para o Brasil nesta quarta-feira (19).
A aeronave deve parar para reabastecimento em Seattle, nos Estados Unidos, e chegar a Brasília nesta sexta (21).
A viagem oficial do peemedebista ao país asiático foi a primeira de um presidente brasileiro ao Japão em 11 anos. A atração de investimentos japoneses para o Brasil é um dos principais objetivos do governo com a visita.
Hoje, após começar o dia de compromissos em Tóquio com uma conversa de cerca de meia-hora com o imperador japonês, Akihito, Temer almoçou com empresários brasileiros e japoneses. No fim do dia, o presidente se reuniu com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe e participou de um jantar oferecido pelo japonês à comitiva brasileira.
Para Moro, Cunha praticou crimes 'de forma profissional e sofisticada'
Moro entendeu que há risco à investigação e à ordem pública, o que justificaria a prisão
Na decisão que ordenou a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha, o juiz federal Sergio Moro considerou que há provas "da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes" pelo político, réu na Operação Lava Jato.
Moro entendeu que há risco à investigação e à ordem pública, o que justifica a prisão. Também destacou que "não raramente" o ex-deputado usava táticas de extorsão, e intimidou testemunhas e delatores que poderiam depor contra si.
Para Moro, o fato de Cunha estar sem mandato não ameniza o risco de que ele influencie testemunhas ou obstrua a investigação.
"O ex-parlamentar é ainda tido por alguns como alguém que se vale, com frequência, de métodos de intimidação", escreveu o juiz. "Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência."
Moro cita trechos da decisão do ministro Teori Zavascki, em maio, que afastou Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Nela, o magistrado afirma haver indícios de que Cunha "pressionou e extorquiu" empresários para obtenção de vantagens espúrias, além de intimidar pessoas que poderiam expor irregularidades.
Entre os exemplos citados estão a demissão de funcionário da Câmara que apresentou provas contra o ex-deputado, a convocação de delatores e seus advogados para a CPI da Petrobras, pedidos de quebra de sigilo, requerimentos ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), para impedir seu processo de cassação.
"Considerando o histórico de conduta e o modus operandi, remanescem riscos de que, em liberdade, possa o acusado Eduardo Cosentino da Cunha, diretamente ou por terceiros, praticar novos atos de obstrução da Justiça, colocando em risco à investigação, a instrução e a própria definição, através do devido processo, de suas eventuais responsabilidades criminais", escreveu Moro.
Crimes
O juiz ainda afirmou que há indícios de que "Cunha teria se envolvido na prática habitual e profissional de crimes".
Além de réu na Justiça Federal do Paraná, sob acusação de receber US$ 5 milhões em propina pela exploração de um campo de petróleo na África, Cunha também responde a um processo no TRF (Tribunal Regional Federal) por suspeita de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras, além de responder a pelo menos outros cinco inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal).
"As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a Administração Pública, por Eduardo Cosentino da Cunha, não só em contratos da Petrobras, mas em diversas outras áreas, não raramente com o emprego de extorsão e de terceiros para colher propinas", escreveu Moro.
O magistrado também destaca que a investigação ainda não identificou todas as contas supostamente mantidas no exterior por Cunha, e que há o risco de que o político fuja para o exterior, por ter dupla nacionalidade.
Prisão no STF
Moro ainda destacou que "já havia, é certo, razões" para a prisão de Cunha na época de seu afastamento da Presidência da Câmara.
"Apesar de existirem causas para a preventiva, naquele momento, o então parlamentar estava protegido pelo estatuto normativo especial do parlamentar federal, que proíbe a prisão cautelar do parlamentar federal salvo em casos de flagrante delito", escreveu.
O juiz destacou que a Procuradoria-Geral da República chegou a solicitar a prisão preventiva de Cunha por entender que ele descumpriu a ordem de afastamento da presidência da Câmara. O ministro Teori, porém, entendeu que, quando Cunha teve seu mandato cassado, o pedido foi prejudicado.
Moro entendeu que há risco à investigação e à ordem pública, o que justifica a prisão. Também destacou que "não raramente" o ex-deputado usava táticas de extorsão, e intimidou testemunhas e delatores que poderiam depor contra si.
Para Moro, o fato de Cunha estar sem mandato não ameniza o risco de que ele influencie testemunhas ou obstrua a investigação.
"O ex-parlamentar é ainda tido por alguns como alguém que se vale, com frequência, de métodos de intimidação", escreveu o juiz. "Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência."
Moro cita trechos da decisão do ministro Teori Zavascki, em maio, que afastou Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Nela, o magistrado afirma haver indícios de que Cunha "pressionou e extorquiu" empresários para obtenção de vantagens espúrias, além de intimidar pessoas que poderiam expor irregularidades.
Entre os exemplos citados estão a demissão de funcionário da Câmara que apresentou provas contra o ex-deputado, a convocação de delatores e seus advogados para a CPI da Petrobras, pedidos de quebra de sigilo, requerimentos ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), para impedir seu processo de cassação.
"Considerando o histórico de conduta e o modus operandi, remanescem riscos de que, em liberdade, possa o acusado Eduardo Cosentino da Cunha, diretamente ou por terceiros, praticar novos atos de obstrução da Justiça, colocando em risco à investigação, a instrução e a própria definição, através do devido processo, de suas eventuais responsabilidades criminais", escreveu Moro.
Crimes
O juiz ainda afirmou que há indícios de que "Cunha teria se envolvido na prática habitual e profissional de crimes".
Além de réu na Justiça Federal do Paraná, sob acusação de receber US$ 5 milhões em propina pela exploração de um campo de petróleo na África, Cunha também responde a um processo no TRF (Tribunal Regional Federal) por suspeita de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras, além de responder a pelo menos outros cinco inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal).
"As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a Administração Pública, por Eduardo Cosentino da Cunha, não só em contratos da Petrobras, mas em diversas outras áreas, não raramente com o emprego de extorsão e de terceiros para colher propinas", escreveu Moro.
O magistrado também destaca que a investigação ainda não identificou todas as contas supostamente mantidas no exterior por Cunha, e que há o risco de que o político fuja para o exterior, por ter dupla nacionalidade.
Prisão no STF
Moro ainda destacou que "já havia, é certo, razões" para a prisão de Cunha na época de seu afastamento da Presidência da Câmara.
"Apesar de existirem causas para a preventiva, naquele momento, o então parlamentar estava protegido pelo estatuto normativo especial do parlamentar federal, que proíbe a prisão cautelar do parlamentar federal salvo em casos de flagrante delito", escreveu.
O juiz destacou que a Procuradoria-Geral da República chegou a solicitar a prisão preventiva de Cunha por entender que ele descumpriu a ordem de afastamento da presidência da Câmara. O ministro Teori, porém, entendeu que, quando Cunha teve seu mandato cassado, o pedido foi prejudicado.
Cunha foi preso em apartamento funcional que já deveria ter desocupado
Cassado pelos próprios pares em 12 de setembro, Cunha tinha 30 dias para desocupar o imóvel
O apartamento funcional em que Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira (19) já deveria ter sido devolvido à Câmara dos Deputados há uma semana. Cassado pelos próprios pares em 12 de setembro, Cunha tinha 30 dias para desocupar o imóvel, que fica no final da Asa Sul, região central de Brasília.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que além da tolerância de 30 dias após a cassação, foi dado ao ex-parlamentar mais dois dias devido ao feriado do dia 12, mas que mesmo assim ele não devolveu as chaves. Com isso, o peemedebista foi notificado nesta terça (18), um dia antes de sua prisão, a deixar o local sob pena de multa diária de R$ 142.
Apesar de dar 30 dias para que ex-deputados desocupem os imóveis funcionais, são comuns situações em que esse prazo é estourado. Nesses casos, a Câmara sempre tenta resolver a situação de forma administrativa. Só em situações extremas recorre à Justiça para que o imóvel seja desocupado. O advogado Ticiano Figueiredo, um dos que representa Cunha, afirmou que seu cliente estava desocupando o imóvel, que já o havia passado para outro parlamentar e que não tinha nenhuma intenção em permanecer no local.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que além da tolerância de 30 dias após a cassação, foi dado ao ex-parlamentar mais dois dias devido ao feriado do dia 12, mas que mesmo assim ele não devolveu as chaves. Com isso, o peemedebista foi notificado nesta terça (18), um dia antes de sua prisão, a deixar o local sob pena de multa diária de R$ 142.
Apesar de dar 30 dias para que ex-deputados desocupem os imóveis funcionais, são comuns situações em que esse prazo é estourado. Nesses casos, a Câmara sempre tenta resolver a situação de forma administrativa. Só em situações extremas recorre à Justiça para que o imóvel seja desocupado. O advogado Ticiano Figueiredo, um dos que representa Cunha, afirmou que seu cliente estava desocupando o imóvel, que já o havia passado para outro parlamentar e que não tinha nenhuma intenção em permanecer no local.
Aborto e denúncias sexuais agitam debate entre Hillary e Trump
Pesquisas colocam a democrata com vantagem de pelo menos 6,5 pontos percentuais em relação ao republicano
A questão do aborto e as denúncias de abuso sexual contra Donald Trump agitaram o último debate entre o candidato republicano e sua adversária democrata, Hillary Clinton, nesta quarta-feira (19), em Las Vegas, Nevada.
A discussão sobre a Suprema Corte abriu o encontro, com Hillary e Trump expondo suas diferenças em relação aos juízes a serem escolhidos pelo futuro presidente para a mais alta instância do Poder Judiciário dos Estados Unidos.
Trump buscou tranquilizar a base conservadora de seu partido, ressaltando que indicará juízes pró-vida (contrários ao aborto) e que se oponham a mais controles aos donos de armas. Nesse sentido, agradeceu à National Riffle Association (NRA) - o principal lobby de armas do país - pelo apoio à sua campanha.
Hillary rebateu criticando o atual Congresso de maioria republicana por impedir o presidente Barack Obama de tentar preencher o assento vacante na Suprema Corte. A democrata disse ainda que vai "defender o direito das mulheres de fazer suas próprias decisões de cuidado de saúde".
"Eu não acho que o governo dos Estados Unidos deveria estar fazendo essa decisão", insistiu ela, acrescentando que "viemos tão longe para ter de recuar agora".
"Essa eleição é sobre o tipo de país que seremos", afirmou Clinton, acrescentando que os direitos da comunidade gay e das mulheres não devem ser reduzidos.
"Se vocês forem com o que a Hillary está dizendo, você pode pegar o bebê e tirar o bebê do útero da mãe pouco antes do nascimento do bebê", alertou Trump.
"Usar esse tipo de retórica do medo é apenas terrivelmente infeliz", respondeu Hillary. "Você deveria se encontrar com as mulheres com as quais eu me encontrei".
"Essa é uma das piores escolhas possíveis que qualquer mulher e sua família têm de fazer", insistiu Trump, referindo-se ao aborto.
Em outro momento do debate, o republicano acusou Hillary e sua equipe de criar e promover as denúncias sobre os episódios de assédio sexual de Trump às mulheres.
"Acho que ela incitou essas pessoas a dar um passo adiante", disse Trump, apontando um dedo para Hillary, ao acusá-la de organizar "uma campanha suja" baseada em denúncias que são "mentiras".
"Não conheço essas pessoas, mas tenho uma ideia de onde vêm (essas denúncias)", afirmou, referindo-se às alegadas vítimas.
Trump insistiu ainda em que há evidências de que grupos ligados à democrata contrataram provocadores para atrapalharem e interromperem seus comícios de campanha.
"Eles contratam gente. Pagam US$ 1,5 mil para eles, e está gravado como dizem a eles para serem violentos, provocarem brigas", completou.
Clinton e Trump se enfrentaram em um debate de 1h30, moderado pelo jornalista Chris Wallace da Fox News, o último antes das eleições de 8 de novembro.
As últimas pesquisas colocam a ex-secretária de Estado com uma vantagem de pelo menos 6,5 pontos percentuais em relação ao magnata do setor imobiliário.
Um silêncio eloquente
O silêncio do Planalto não poderia ser mais eloquente. A prisão de Eduardo Cunha deu um baque no governo Temer e pôs fim à ilusão de que a tormenta teria ficado para trás. Depois de semanas de calmaria, o novo regime volta a navegar em mar revolto, com o vento soprando forte a partir de Curitiba.
A ameaça de uma delação premiada espalhou pânico em Brasília. Daqui para a frente, passará a perturbar o sono de parlamentares, de ministros e do presidente Michel Temer, velho aliado do novo detento.
No pedido de prisão, o Ministério Público deixa claro que o correntista suíço nunca deixou o núcleo do poder. "Mesmo afastado da Câmara dos Deputados, Cunha ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do governo Temer", afirmam os procuradores.
O ex-deputado pode ter sumido dos palácios, mas seus apadrinhados continuam lá. Um dos mais notórios é o líder do governo na Câmara, André Moura. Foi a ele que Temer delegou a articulação para aprovar a PEC do congelamento de gastos.
Nem os desafetos de Cunha se aventuraram a provocá-lo após a prisão. "O que que importa saber o que eu acho?", desconversou o senador Renan Calheiros sobre a notícia do dia. Alvo de oito inquéritos na Lava Jato, ele deve ter boas razões para não festejar a desgraça do rival.
Quem aposta no silêncio do ex-deputado pode botar as barbas de molho. Antes de virar réu, ele disse que não entraria na mira da Lava Jato. Entrou. Depois disse que não perderia o mandato. Perdeu. Nos últimos dias, repetia que não fará delação premiada. Alguém acredita? "Ele sabe que não tem mais saída, não tem escapatória", resume o deputado Jarbas Vasconcelos, um dos raros peemedebistas tranquilos nesta quarta-feira (19).
Além de lançar dúvidas sobre o futuro, a prisão de Cunha deixa uma pergunta incômoda sobre o passado. Diante do que o país inteiro sabe, como ele ainda podia estar solto?
Apelo ao governo: “Eu vou ser preso, eu vou ser preso”
“Eu vou ser preso, eu vou ser preso”, repetia um impaciente Eduardo Cunha, pelo telefone, a integrantes do governo ao saber que a PF estava no seu encalço. Parecia pedir ajuda. Pela manhã, no imóvel que já deveria ter devolvido à Câmara, havia recebido alguns poucos aliados. Como num dia normal, queixou-se de abandono e quis saber como Rodrigo Maia se saía no papel que considerava seu. Informado da ação, disparou ligações. “Estão atrás de mim. Vou acabar pagando esse preço.”
Cunha também perguntou sobre o projeto de repatriação. “Mas de nada adianta, o que é atribuído a mim ou a minha família está bloqueado”, lamentou.
O peemedebista chegou abatido à carceragem da PF em Curitiba. Foi logo trancado. Fará companhia a Antonio Palocci. Apenas uma cela separa os dois presos da Lava Jato.
A polícia se preocupou em não deixá-lo no mesmo pavilhão de Alberto Youssef e Marcelo Odebrecht — além de dificultar troca de informações, quis evitar que ele e o doleiro, seu desafeto, se estranhassem.
Um integrante do Estado Maior da Lava Jato não segurou o riso. “Em uma semana ele estará mandando na custódia da PF. Vai mandar até no Marcelo.”
Acordo entre Palocci e Lava Jato ameaça Lula
A possibilidade de Antonio Palocci Filho fazer delação premiada na Operação Lava Jato causa alvoroço entre integrantes das equipes que acompanham as investigações. A expectativa é que ele poderia fornecer uma ponte que ligaria, por exemplo, Marcelo Odebrecht e o ex-presidente Lula. A avaliação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quinta-feira na Folha de S.Paulo.
Lula e Marcelo Odebrecht, -- lembra a colunista, -- nunca tiveram boa relação. Segundo um interlocutor de Lula, o petista achava que ele era "um menino riquinho, que olha de cima para baixo". O diálogo fluía melhor com o pai, Emílio Odebrecht.
Segundo ainda Mônica, conversas sobre recursos para campanhas eleitorais, por exemplo, seriam tratadas, por isso mesmo, com Antonio Palocci.
A defesa do ex-ministro nega que ele tenha intenção de fazer delação. E interlocutores de Lula afirmam que Palocci não teria como jogar no ex-presidente a culpa de fatos irregulares, sobre os quais ele não teria nenhuma responsabilidade.
Um tapa na imagem do Supremo
A prisão de Eduardo Cunha não deixa de representar um tapa na imagem do Supremo. Há uma semana, o juiz Sergio Moro, de primeira instância, recebeu um processo que tramitava no mais alto tribunal do país porque Cunha tinha foro especial como deputado. Em seis dias, fez a polícia prendê-lo. Há mais de um ano pediu isso dizendo que ele poderia interferir nas investigações, argumento próximo ao utilizado por Moro em sua decisão.
Até os pares do ex-deputado, porém, foram menos lentos. Tiraram seu mandato, e então Teori decidiu que, por causa disso, o pedido de prisão não fazia mais sentido. O ex-deputado não era um novato no STF —abertura de inquérito contra ele existe há mais de dez anos— nem é homem de um rolo só —além de Moro, juízes do Rio e do DF acabam de receber processos de Cunha.
As discussões sobre esse personagem expuseram algumas pontas soltas na corte. Numa sessão, o ministro Edson Fachin afirmou que o plenário deveria examinar a questão do flagrante exigido para prisão de congressista. Em Oxford, Luís Roberto Barroso disse: "O Supremo não tem condições para julgar processos penais com celeridade".
A novela de Cunha reforça a visão de que o foro especial protege os poderosos. Sobretudo porque envolveu alguém de muita visibilidade, cercado por grande indignação popular. O timing da prisão também não é bom para a imagem do STF por outro motivo. Neste momento, o principal nome do mensalão só está detido por causa da Lava Jato Ðo Supremo acaba de dar indulto a José Dirceu. Sem foro especial, Cunha voltou a usar avião oficial, direito que detinha como presidente da Câmara. Agora não mais a pedido, mas por obrigação. Pelo menos não correu risco de apanhar no desembarque.
Cunha já esperava; reuniu arsenal contra partidos
Folha de S.Paulo - Marina Dias e Daniela Lima
Não foi exatamente uma surpresa. Eduardo Cunha (PMDB) já havia conversado com pessoas próximas sobre a expectativa de ser preso. Viveu o auge dessa tensão nos dias que sucederam sua renúncia à presidência da Câmara, em julho, e, com ainda mais intensidade, depois de ter o mandato cassado pelos colegas, em setembro. Sabia que estava vulnerável. Entre a sombra da prisão e o isolamento político, dedicou todo o seu tempo a duas tarefas: sua defesa na Justiça e o livro que prepara sobre o impeachment de Dilma Rousseff e a crise política. A obra é vista como uma espécie de "delação informal". Nela, Cunha será autor e protagonista. Vinha escrevendo "enlouquecidamente", segundo aliados.
Em recente conversa com a Folha, Cunha disse que tinha mais de cem páginas prontas. Buscava um profissional para auxiliá-lo a formatar o texto e deixá-lo de modo publicável.
Para colocar suas "memórias" no papel, levantou agendas antigas de compromissos públicos e privados. Há meses vinha também esquadrinhando todas as doações que capitaneou para o PMDB, um levantamento que delegou ao corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que acabou preso em julho.
Antes, porém, Funaro relatou a aliados que havia juntado "quilos de papéis". Mas Cunha não se dedicou apenas às contas do PMDB, sigla para a qual atuou como um esmerado arrecadador. Ele também fez uma série de estudos sobre o caixa petista. "O PT cobrava até comissão das doações. Repassava 95% [para os candidatos] e ficava com 5%. É só você olhar as entradas e saídas", disse à Folha ainda em setembro.
Questionado se havia feito o estudo pessoalmente, respondeu: "Fiz". E por que dedicava tempo a isso? "A gente tem sempre a curiosidade para ver o financiamento dos partidos. Montante e origem. É informação. Faço para os meus argumentos." Todos os dados seriam usados no livro, ou, especulavam aliados, em uma possível delação premiada -hipótese que ganhou agora força.
rendido
rendido
Cunha foi informado de que era alvo de um pedido de prisão pouco antes das 13h desta quarta (19). Disse aos advogados que iria se entregar. De terno azul e gravata, preparava-se para ir à sede da Polícia Federal em Brasília. Não deu tempo. Os agentes já estavam na garagem de seu prédio quando decidiu sair.
O peemedebista tratou dos direitos da publicação de sua obra com três editoras: Planeta, Matrix e Geração. Manifestou certa insatisfação com as propostas financeiras que recebeu. Pensava em bater o martelo esta semana. Pode não ter dado tempo.
Para a obra, além da papelada, rememorou conversas privadas e diálogos com diversos colegas de parlamento, ministros, ex-ministros, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer. Decidiu, porém, expor alguns de seus alvos antes mesmo de fechar o roteiro. Um dia depois de ser cassado, foi questionado por um de seus últimos aliados "por onde começaria". "Moreira Franco e Rodrigo Maia."
Semana passada, em reunião com uma das editoras, Cunha se negou a antecipar detalhes da obra, o que causou preocupação. Decidiu ser direto: disse que tudo o que colocaria no papel poderia comprovar. Com documentos, ou gravações.
17 outubro 2016
Ex-policial Rambo executado com mais de 50 tiros por traficantes no Nordeste de Amaralina
O ex-policial civil Carlos Alberto das Neves Barreto, conhecido como Rambo, foi executado na tarde deste sábado (4) no Vale das Pedrinhas com mais de 50 tiros. Em contato com o Informe Baiano, um morador afirmou que ele foi emboscado dentro de um bar próximo a fila de táxi, no final de linha do bairro, por mais de 10 homens armados com pistolas e metralhadoras. Os suspeitos são traficantes da localidade conhecida como Boqueirão. “Não houve tempo para reagir ou fugir. Eles descarregavam as armas e carregavam novamente. Foi tudo com muito ódio, às 16 horas”, revelou. Rambo foi demitido da Polícia Civil após se envolver com o tráfico de drogas e trabalhava como segurança. Mais de 30 viaturas das Polícias Civil e Militar estão no bairro neste momento.
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Trio detido com carro roubado na Federaçao assaltou mais de 10 estabelecimentos
Três jovens, um maior e dois menores de idade, foram detidos por uma guarnição da 41 Companhia Independente na localidade do Ferreira Santos, no bairro da Federação, com um veículo Ford Fiesta com restrição de roubo, neste domingo (16). Eles estavam praticando assaltos com um revólver calibre 38. A suspeita é que o trio roubou pelo menos 10 estabelecimentos comerciais na região. Matheus Lúcio Mauro Freitas dos Santos, 19 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e os menores para Delegacia do Adolescente Infrator.
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