O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse aumento é resultado do processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. Questionada sobre o número de exonerações e nomeações nesse período, a pasta informou que não divulgaria um balanço parcial.
Na última segunda-feira, foi publicada uma lei que extingue 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substitui por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.
Pelo menos mil partidários de Luís Inácio Lula da Silva dirigiram-se no início da noite deste domingo (16) para a porta do prédio onde mora o ex-presidente na Avenida Francisco Prestes Maia, em São Bernardo do Campo, após rumores darem conta de que uma nova fase da Operação Lava Jato resultaria na prisão do petista. Os vigilantes pretendiam passar a noite no local para constranger qualquer tentativa de encarceramento do líder petista.A recomendação é para que os apoiadores levem um balão branco e mensagens de agradecimento.
“Faça uma ação em sua cidade. Leve sua bandeira, faixa e seu coração, assim construiremos uma resistência silenciosa e profunda na mente de todos os brasileiros, que neste momento encontram-se tristes e deprimidos. Cada balão significará a lágrima não chorada, o pranto que não nasceu e o luto pelo fim de um projeto de um país melhor para todos.”
A mobilização começou nas redes socais após uma postagem no Facebook do evento “Ato Vigília – Lula” pelo jornalista Aparecido Araújo Lima. A partir disso, centenas de mansagens convocando para o evento foram disparadas no Twitter e compartilhadas no Facebook.
No detalhamento do evento, Aparecido escreve que “Lula vem sofrendo constantes perseguições injustas” e que “nos últimos meses estas buscas começaram a se acirrar, culminando numa prisão prestes a se configurar”.
O texto denuncia que Lula será detido de forma arbitrária com o apoio da mídia golpista e convoca para, a partir de amanhã 16 de Outubro (hoje), “todos a formar uma grande corrente de vigília pacífica e solidária em defesa do Lula,nas imediações das delegacias ou postos da Polícia Federal de todo o Brasil”.
O início dos atos, diz a mensagem, será em São Paulo, será na frente da residência do presidente Lula. Outros grupos fariam vigília na porta da Polícia Federal e acessos por onde passarão os que pretendem “buscar aquele que no futuro será conhecido como o melhor presidente que este país já teve.” (BR 247)
Depósito do crédito bancário referente a este lote totaliza R$ 2,7 bilhões
Cédulas da moeda brasileiraFoto: USP Imagens
A Receita Federal libera nesta segunda (17) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016.
O depósito do crédito bancário referente a este lote totaliza R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 2.221.405 contribuintes serão contemplados.
Têm preferência para receber a restituição os 25,150 idosos e 3.111 deficientes físicos, mentais ou portadores de alguma moléstia grave. O valor recebido por estes grupos soma R$ 111.469.566,87.
A restituição ficará disponível por um ano no banco. Se o resgate não for feito nesse prazo, o contribuinte deve solicitá-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física).
Em caso de problemas, é possível entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Para saber se teve a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o número 146. Inconsistências de dados ou outros problemas podem ser identificados no extrato da declaração disponível on-line.
Uma alternativa é o aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones. O app possibilita a consulta às declarações do IR e a situação do CPF, e permite analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Na madrugada desta segunda, 15 homens instalaram artefatos na agência e tentaram explodir os caixas
Caixa Econômica Federal de JaboatãoFoto: Folha de Pernambuco
A agência da Caixa Econômica Federal localizada no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, foi alvo de criminosos. Na madrugada desta segunda-feira (17), por volta das 3h, 15 homens instalaram artefatos na agência e tentaram explodir os caixas eletrônicos do local.
Após o crime, os homens fugiram em três carros. Na fuga, eles efetuaram disparos, que atingiram uma viatura policial. Segundo a Polícia Federal, especialistas em bombas foram acionados para retirar os explosivos da agência, que ficou parcialmente destruída.
Segundo policiais militares do 6º Batalhão, foram encontrados dois carros - um Palio Adventure branco e um Cruze preto - que eram utilizados para fechar a rua da agência. Dentro de um deles, foram encontrados grampos usados em assaltos a bancos. Os veículos encontrados foram tomados de assalto.
O radialista e narrador esportivo Chico Lima, conhecido na cidade de Araripina, por seus bordões criado quando narrava jogos do Araripina Futebol Clube como " Madeirada e eu ainda acredito" estréia na rádio Nova Araripe FM 89.7, com uma novidade além de apresentar um programa esportivo que irá ao ar as 13:00h, o radialista irá apresentar o principal noticioso da emissora em duas edições as 07:00h e às 12:00h, o programa terá o nome de Rádio Notícias, Chico Lima disse que está muito empolgado com essa nova missão que lhe foi dada e prometeu muita dedicação para conquistar ainda mais seus ouvintes.
Bancos privados e públicos - à exceção da CEF - voltam a atender o público nesta sexta (7)
Assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos BancáriosFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Após 31 dias de paralisação, os bancários em Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltará já nesta sexta-feira (7).
Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve em todo o Pernambuco, com exceção de Caruaru. A decisão foi tomada por 100 votos a 94, numa votação por cédula depois que a votação em aberto ficou empatada. Nesta sexta-feira, nova assembleia será realizada para deliberar sobre a situação do banco.
A assembleia foi realizada na noite desta quinta-feira (6) na sede do Sindicato dos Bancários, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. A categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.
Caruaru
Também houve assembleia nesta quinta-feira em Caruaru, no Agreste pernambucano. Lá, diferente do Recife, todos os bancos aprovaram o fim do movimento paredista. A decisão só é válida para aquele município.
O ex-ministro ainda pode recorrer da condenação que demanda pagamento de R$ 20 mil de indenização
Joaquim Barbosa é ex-presidente do STFFoto: Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014)
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo.
O ex-ministro ainda pode recorrer. Em 2013, após sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa chamou Recondo de “palhaço” e mandou o profissional “chafurdar no lixo”, quando este e outros jornalistas tentavam entrevistar o então presidente do STF.
No julgamento em grau de apelação, os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes votaram pela condenação do ministro aposentado. Antes do julgamento, Habibe apresentou uma questão preliminar na qual sugeria que o jornalista processasse o Estado já que Barbosa exercia o cargo de ministro na ocasião do ocorrido.
A tese foi derrubada também por 3 votos a 2. A reportagem não conseguiu fazer contato com o ex-ministro Joaquim Barbosa para comentar a decisão.
O Ex-presidente da república, LulaFoto: Yasuyoshi Chiba
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu o inquérito em quatro processos para investigação.
Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por políticos de diferentes partidos para viabilizar o “enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.
Para o MPF o fatiamento é importante para otimizar os trabalhos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”, diz o pedido.
Com o fatiamento, serão mantidos no inquérito inicial apenas os fatos relacionados aos investigados que integram o PP “e aos que, como esses, atuaram em concurso de pessoas”.
Os outros investigados serão divididos em três inquéritos. No primeiro, serão investigados os fatos relacionados ao PT. “Um inquérito para investigar possíveis fatos delitivos perpetrados por alguns membros do Partido dos Trabalhadores - PT integrados à organização criminosa e aos que, com esses, atuaram em concurso de pessoas”.
Na lista dos investigados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segundo inquérito, aberto pelo fatiamento, será para investigar membros do PMDB com articulação no Senado Federal. Na lista, aparecer, por exemplo, o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Já no terceiro inquérito resultante do desmembramento, serão investigados integrantes do PMDB na Câmara dos Deputados, como o ex-presidente da casa, Eduardo Cunha (RJ).
Diante do pedido, o ministro Teori Zavascki autorizou o fatiamento. “Ante o exposto, defiro a postulação do Ministério Público e determino a instauração dos inquéritos nos termos formulados pelo Procurador-Geral da República”, diz o ministro. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Lula, de três ministros do governo, do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.
Com o desmembramento, a Operação Lava Jato passa a ter no STF 105 investigados em 39 inquéritos. Entre estas ações, 10 já receberam denúncias e duas viraram ações penais na Corte.
Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.
Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.
Desses quatro anos, um e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba.
A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentando pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.
Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.
Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.
O engenheiro Zwi Skornicki durante a Operaçao Acarajé da Lava Jato
Folha de S.Paulo - Gabriel Mascarenhas
Delatores da Operação Lava Jato confirmaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi abastecida por dinheiro de propina.O tribunal divulgou os documentos que constam num dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora em 2014 por abuso de poder político e econômico.Foram anexados depoimentos dos executivos Ricardo Pessoa (UTC), Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, ambos ex-funcionários da Andrade Gutierrez, de Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Correa, e dos lobistas Zwi Skornicki e Julio Camargo.Zwi Skornicki voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, perguntou ao delator se a propina paga ao PT garantia algum tipo de proteção à empresa que ele represenntava, a Keppel Fels."É como se o senhor fizesse um seguro de carro: não quer nunca usar, mas paga", comparou Zwi, cuja delação premiada ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele disse ainda que implicou dois parlamentares em seus depoimentos de colaboração, mas não revelou ao TSE quais eram.Os dois ex-executivos da Andrade Gutierrez confirmaram pagamentos de propina a PT e PMDB, referentes às obras da Usina Nuclear de Angra 3 e de construção da Usina de Belo Monte.Nenhuma das testemunhas ouvidas nessa fase disse, porém, que recebeu qualquer pedido de repasses ilícitos por parte de Dilma ou de Temer.
Os partidos como PMDB e PSD que articulam o “fundo eleitoral” para bancar as campanhas no Brasil defendem que ele tenha até quatro vezes o total do fundo partidário — o que alcançaria R$ 3 bilhões. A cifra foi discutida em reunião da cúpula do Congresso na quarta (5).
A ideia é ter critérios para a divisão do bolo e assegurar percentuais mínimos de distribuição por Estado. Para não atrair a reação da opinião pública agora, a definição da verba só será divulgada depois.
Líderes partidários e os presidentes do Congresso Nacional têm dúvidas sobre um ponto: impedir ou não as doações privadas de pessoas físicas após a criação do fundo eleitoral.
Políticos se dizem “traumatizados” com a falta de dinheiro nesta e nas próximas eleições.
A tragédia eleitoral que se abateu sobre o PT no primeiro turno das eleições municipais deflagrou um fenômeno inédito: a autoridade de Lula começa a ser questionada por alguns de seus próprios correligionários. Por ora, as críticas soam em ambientes internos. Longe dos refletores, petistas de mostruário acusam Lula de retardar a renovação da direção partidária. O movimento de cobrança começa a ganhar os contornos de uma onda.
Um petista histórico disse ao blog que deve procurar Lula para aconselhá-lo a se afastar da rotina partidária. Avalia que o ex-presidente deveria se dedicar em tempo integral à sua defesa, liberando o partido para apressar a substituição dos seus dirigentes, a começar pelo presidente, Rui Falcão. Afirma traduzir o sentimento de um número crescente de filiados insatisfeitos com o estilo centralizador que Lula imprime à sua liderança.
Os insatisfeitos desejam antecipar de dezembro de 2017 para o início do ano a escolha dos novos dirigentes. Antes da abertura das urnas municipais, falava-se em abril. Agora, uma parte dos descontentes já defende que o calendário seja encurtado para janeiro ou fevereiro. Reivindica-se também o fim do chamado PED, o processo de eleições diretas do PT. Alega-se que esse modelo favorece a corrente majoritária de Lula, Construindo um Brasil Novo.
Nos fundões do PT, critica-se também o rol de nomes cogitados como potenciais substitutos de Rui Falcão. A lista inclui o próprio Lula e duas alternativas endossadas por ele: o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o senador Lindbergh Farias. Em menor ou maior grau, os três estão sob a mira da Lava Jato. E os petistas desgostosos receiam que, optando por um deles, o partido acabe virando a página para trás.
O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.
Painel - Folha de S.Paulo
Blog de Josias de Souza