Procuradora Judicial da Prefeitura é afastada por assédio moral

Denúncias de violação da dignidade dos servidores, como agressões verbais aos prestadores de serviço da Procuradoria da Fazenda Municipal, episódios em que foram chamados de “vagabundos, incompetentes e corja”, ameaças de demissões e acusações de roubo, levaram ao afastamento da Procuradora Judicial da Prefeitura do Recife Noélia de Lima Brito.

Na decisão, expedida pelo Secretário de Assuntos Jurídicos do município, Ricardo do Nascimento Correia Carvalho, as denúncias são consideradas procedentes, reconhecendo o assédio moral praticado pela procuradora.

Em 6 de julho, conforme divulgação no Diario Oficial da Prefeitura do Recife, por unanimidade, a Comissão Central de Inquérito (CCI) aplicou a pena de suspensão por oito dias da servidora com base nos artigos 187, incisos IV, V, VI e IV e 197, da Lei Municipal n 14.728. De acordo com o processo de número 2412/2013 (2015.02.001850), as práticas da Procuradora foram qualificadas como Assédio Moral, infringido as leis na qual foi enquadrada. Para a resolução, a Comissão Processante de Inquérito ouviu durante a colheita probatória 22 testemunhas, sendo oito por parte da procuradora e 14 pela vertente da Comissão.

Ainda, segundo relatório do processo, “os prestadores de serviços da Procuradoria da Fazenda Municipal, à época, sofreram tratamento depreciativo e pejorativo, a ponto, inclusive, de perderem algumas oportunidades o controle emocional e caírem aos prantos”.

“No processo em exame, a Comissão Central de Inquérito baseou-se nos diversos depoimentos tomados, os quais são inexoráveis ao apontar o comportamento indevido da Servidora Municipal Indicada com os funcionários e prestadores de serviço da Procuradoria da Fazenda Municipal. Portanto, fica claro que, de fato, sofreram eles continuado tratamento depreciativo e pejorativo por parte da acusada, apresentando-se verídica as imputações então realizadas”, relata o texto do processo.

O secretário de Assuntos Jurídicos determina, ainda na decisão, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, seja oficiada para que possa analisar a conduta da procuradora, “inclusive frente aos artigos 33, parágrafo único, 34, inciso XXV, do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei 8906/1994), e artigos 1º e 2º, parágrafo único, I, VIII, ‘a’, do Código de Ética e Disciplina”.

Com a palavra, a servidora.

Blog do Jamildo

Volta irritação de Lula contra Dilma

Com o agravamento da crise política, o ex-presidente Lula demonstrou a aliados uma nova onda de irritação com o governo Dilma. O cacique petista passou a colocar toda a deterioração do ambiente político "na conta" de sua sucessora. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Afirma a colunista que Lula diz, segundo interlocutores, que a presidente conduziu o governo para a piora do ambiente político a tal ponto que não consegue "sair às ruas" para retomar suas atividades e tentar recuperar a imagem do projeto petista.

O ex-presidente afirmou a esses aliados, ainda, que o principal erro da presidente Dilma foi ter dito durante a campanha eleitoral que, num eventual segundo mandato, não promoveria um ajuste fiscal.

TRANSPORTE ESCOLAR EM CARRO ABERTO É PÁGINA VIRADA EM ARARIPINA

A triste cena de um carro aberto lotado por alunos mal acomodados sobre ele é, definitivamente, passado em Araripina. Graças a sensibilidade da gestão municipal, os alunos ganharam mais conforto e os pais muito mais tranquilidade no deslocamento das crianças e jovens até às escolas. Araripina, portanto, torna-se uma das primeiras cidades do Nordeste a acabar com essa modalidade de transporte que causava desconforto e insegurança para muitos araripinenses.

O avanço só foi possível dado ao intenso trabalho realizado pela Prefeitura de Araripina, que mapeou e substituiu os veículos nessas condições. Desta forma, os alunos das serras, sítios, povoados, vilas e distritos, enfim, viram esta triste página que tanto incomodava e trazia perigo.

Para Alexandre Arraes, o sentimento é de alegria e alívio. “Ficamos felizes em corrigir uma injustiça histórica com nossas crianças e jovens. É nosso dever, na condição de gestor, melhorar os serviços públicos. Trabalhamos muito para conseguir acabar com o transporte escolar em carro aberto. Poucos municípios do Nordeste conseguiram esta realização e, graças a Deus, Araripina agora é um deles”, explicou o prefeito.

A Prefeitura de Araripina segue trabalhando firmemente para melhorar a cidade. Com sensibilidade e coragem, as transformações que o nosso povo espera chegam ao município. Obras, como essa, que poucos ficam sabendo, mas que são transformadoras e oferecem conforto a outros tantos araripinenses. Sempre na certeza de que o trabalho é melhor que a fala.
ACE - PMA

VALMIR FILHO FORTALECE PROJETO POLÍTICO E RECEBE APOIO DA OPOSIÇÃO

O médico e vice-prefeito Valmir Lacerda Filho está vendo o seu projeto político de chegar ao executivo municipal se fortalecendo a cada dia. Na noite da última sexta-feira, ele e sua família receberam para um jantar político os dois maiores cacifes do PMDB Pernambucano: o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry. Foi um encontro político que reuniu os correligionários e seguidores de Valmir Filho, que é pré-candidato a prefeito de Araripina.

O que chamou a atenção de todos e se tornou o principal comentário nos bastidores da política foi a presença dos vereadores oposicionistas Evilásio Mateus, Luiz Henrique, Bringel Filho, Camila Modesto e Genival da Vila. Participaram do jantar com as lideranças políticas e ao que tudo indica foram referendar apoio à candidatura de Valmir Filho.

Com esse apoio, Valmir Filho fortalece ainda mais o seu projeto político e aumenta o seu capital eleitoral. (Foto: Paulo Elias)

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATA MÉDICOS PARA ATENDER EM ÁREAS QUE ESTAVAM DESCOBERTAS

Em pouco menos de 30 dias no cargo, o Secretário de Saúde, Airton Lage, promoveu uma força tarefa para colocar mais médicos a serviço do município e com isso atender as áreas que estavam descobertas. Na próxima semana, a ESF do Sítio Santana terá o atendimento da médica Dra. Renata.

As Estratégia de Saúde da Família da Lagoa de Dentro; Santa Bárbara; Postos 1 e 2 do Alto da Boa Vista e do bairro Universitário estão com atendimento de médicos. Essas áreas estavam descobertas e com muita determinação e atendendo orientação do prefeito Alexandre Arraes o secretário Airton Lage promoveu as adequações para poder melhor atender à população de Araripina.

Secretário Airton Lage

Além disso, a partir desta segunda feira o médico José Alencar, que é Clínico Geral, estará atendendo no Centro de Saúde, reforçando a equipe da maior unidade de saúde do município. O secretário Airton Lage informou que outras Estratégias de Saúde da Família estão sendo construídas e reformadas/ampliadas e em breve serão inauguradas para com isso promover um melhor atendimento à todas as comunidades do município, promovendo prevenção de doenças.

ACE – PMA

SECRETÁRIO MOISÉS FILHO VISITA GERGELIM E FAZ LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DO DISTRITO

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Secretário de Infraestrutura, Moisés Filho, esteve visitando o distrito de Gergelim. Acompanhado pelo suplente de vereador Edsávio Coelho, o secretário aproveitou para ouvir a população e identificar as principais demandas, tendo inclusive, a orientação do prefeito Alexandre Arraes para solucionar as prioridades.

A primeira visita foi ao açougue público que está passando por uma grande reforma e recebendo uma estrutura melhor para atender aos comerciantes e ao público consumidor. O local está sendo adaptado com todas as condições sanitárias necessárias. As reformas restantes no açougue público serão feitas para em breve entregar aquele equipamento público ao povo de Gergelim.

Outra demanda encontrada pelo secretário e que também receberá a atenção da secretaria é a reforma completa da praça de Gergelim. Essas duas obras devem estar concluídas até o final da próxima semana, de acordo com Moisés Filho.

Uma demanda solicitada pelo suplente de vereador Edsávio Coelho está sendo executada pela secretaria que foi a construção de dois quebra-molas na entrada do distrito, mais precisamente na Vila Quintino. O local é responsável por uma grande incidência de acidentes.

O suplente Edsávio Coelho disse que está fazendo um levantamento juntamente com a população de Gergelim para identificar as principais necessidades e demandas que serão apresentadas ao prefeito Alexandre Arraes. “O prefeito nos pediu que fizéssemos um levantamento ouvindo o povo das principais necessidades do nosso distrito. Depois de pronto vamos apresentar ao prefeito, que já se comprometeu em promover ações e benefícios para a população do nosso querido distrito”, disse Edsávio.

ACE – PMA

CONSELHO EMPRESARIAL DA UNIDADE REGIONAL SERTÃO DO ARARIPE DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 2016

Os empresários que compõem o Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE realizaram, na tarde desta quarta, 08, a reunião mensal na cidade de Araripina com a presença do Diretor Financeiro da FIEPE, Felipe Coelho.

Foi a terceira vez que o conselho reuniu-se desde a inauguração da unidade regional em abril deste ano. Nas outras oportunidades foram debatidos temas como as fontes alternativas de energia através de placas solares ou gasoduto. Os encontros mensais do conselho reúnem empresários de oito das dez cidades do Araripe que atuam em setores industriais diversos como gesso, têxtil, construção civil, panificação, metal-mecânica e outros.

Com a presença da diretora da Unidade Regional Sertão do Araripe, Ceissa Costa, o Diretor Financeiro da FIEPE, Felipe Coelho e o Gerente do Núcleo de Planejamento, Gestão e Tecnologia, Israel Erlich, explanaram sobre o cenário macroeconômico do Brasil e os desafios que o setor industrial enfrenta atualmente com a alta do dólar, aumento das tarifas de energia elétrica e impostos, queda no superávit, aumento da inflação e desemprego.

Felipe Coelho afirma que mesmo o cenário atual estando adverso, as ações da FIEPE estão na contramão deste momento desfavorável. Ele destacou que a união, através do associativismo, é essencial para vencer este momento. “A missão da FIEPE é tornar a indústria pernambucana cada dia mais competitiva e para isto acontecer devemos estar unidos em busca de solucionar os entraves que são semelhantes de ponta a ponta do Estado”.

Durante a reunião os participantes formaram grupos de discussão para apontar as oportunidades e ameaças de seus setores industriais e após isto, o Gerente do Núcleo de Planejamento, Gestão e Tecnologia, Israel Erlich, mediou o debate entre os grupos. “Todas as opiniões e sugestões serão analisadas pela diretoria da unidade regional e em seguida pela diretoria da FIEPE e com isto vamos transformar em estratégias e ações para o ano de 2016. O planejamento é feito com base nas discussões que acontecem dentro das regionais”, disse.

A empresária do setor de calcinação de gesso, Ludmila Botelho, da Construcil, reforçou que em apenas três reuniões o conselho empresarial abordou temas importantes e que a chegada da FIEPE ao Araripe tem despertado o interesse dos empresários em estarem mais próximos. “É uma mudança de cultura que com o passar do tempo vamos verificar os resultados positivos. A FIEPE tem ajudado a criar no empresário da região o sentimento de união”, disse.

Por Jorge Possetti

Salário mínimo completa 75 anos com o maior valor de compra

Aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%

Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de Maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

PRÓXIMA REUNIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO SERÁ EM ARARIPINA

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica, fará sua próxima reunião nesta quarta-feira (8) na cidade de Araripina.

Localizada a 690 km do Recife, Araripina é governada pelo prefeito Alexandre Arraes (PSB) e se destaca na região do Araripe por ser um dos maiores produtores de gesso do Brasil.

O município integra a bacia do rio Brígida, que nasce na Chapada do Araripe (no município de Exu) e deságua no rio São Francisco. A Chapada do Araripe, que corta a cidade, abriga uma floresta nacional protegida ambientalmente e um geoparque.

Dentre os temas que serão discutidos na reunião, destacam-se: avaliação da campanha 2015 do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, andamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco bem como dos planos de saneamento básico da região do Submédio. A reunião acontecerá na Câmara Municipal.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, cuja finalidade é realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. (Inaldo Sampaio)

OURICURI GANHA LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DA GERES

Nesta terça-feira (7) foi inaugurado, em Ouricuri, o Laboratório de Saúde Pública da IX Gerência Regional de Saúde (Geres). O evento contou com a presença da Diretora da Geres, Danyella Kessia, do Diretor Geral de Gestão Regional da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mário Moreira, além de representantes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e profissionais da saúde de várias regionais do estado.

De acordo com Mário Moreira, que representou José Iran Costa (Secretário Estadual de Saúde), essa é uma importante ação do estado na interiorização da saúde pública, aproximando ainda mais a população de serviços que antes só eram oferecidos na capital. “Estamos implementando uma política de descentralização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) buscando a regionalização dos serviços, fortalecendo as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios”, afirmou Moreira, que ainda elogiou bastante o trabalho desenvolvido por Danyella Kessia à frente da IX Regional.

No local serão feitos exames laboratoriais de diversas doenças de notificação compulsória, como dengue, hepatites, doença de Chagas e leishmaniose, além da análise de água para consumo humano. O Lacen-PE coordena a rede estadual de laboratórios, que inclui os regionais, os conveniados e os privados, responsáveis pela realização de análises de interesse para a vigilância em saúde. O laboratório fica na praça Voluntários da Pátria, ao lado da escola São Vicente. (Informações e Fotos: Portal A10)

DILMA NEGA RENÚNCIA AO CARGO: ”NÃO VOU CAIR, ISSO AÍ É MOLEZA”

A presidente Dilma Rousseff negou qualquer possibilidade de renúncia do cargo e classificou a oposição que pede seu afastamento de “um tanto golpista”. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, disse a presidente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político”, disse a presidente quando questionada sobre a possibilidade de renúncia.

Depois de um fim de semana de bombardeios, na qual setores do PMDB defenderam o desembarque do governo federal e a oposição traçou cenários de um Brasil pós-Dilma Rousseff, a presidente decidiu reunir os líderes aliados em um encontro no Palácio da Alvorada para defendê-la do fantasma do impeachment que se avizinha. Perante deputados, senadores e presidentes dos partidos aliados, Dilma confirmou que o vice-presidente Michel Temer tem o poder político para liberar os R$ 5 bilhões de emendas parlamentares até dezembro e concluir as nomeações do segundo e do terceiro escalões.

A presidente tenta diminuir a pressão que existe sobre si porque passará quase uma semana fora do país em viagem à Rússia e à Itália. A decisão de convocar o Conselho Político para o Alvorada, ontem à noite, foi tomada após a reunião da coordenação política da manhã, da qual fazem parte os ministros mais próximos.

CÂMARA E CINTRA ACERTAM EM BRASÍLIA FORTALECER O POLO DE CONFECÇÕES

No gabinete de Cintra no Senado, o governador discutiu apoio ao Polo (foto Ana Luiza Sousa)

A necessidade de se fortalecer o Polo de Confecções do Agreste numa conjuntura de desaquecimento da economia reuniu nesta terça-feira, 07.07, em Brasília, o governador Paulo Câmara e o senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no gabinete do senador. “Os interesses de Pernambuco estão acima das diferenças partidárias”, justificou Cintra.

Os dois acertaram estudar uma pauta comum de medidas dos governos federal, estadual e das prefeituras do agreste para preservar o Polo, considerado por ambos um fator importante de interiorização do desenvolvimento, segundo relato do encontro feito pelo senador caruaruense. Uma das medidas é recomeçar as obras de duplicação da BR 104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

“Houve um amplo processo de formalização dos empreendimentos do Polo, com a vigência da lei do Simples Nacional, mas ainda persistem índices elevados de informalidade que é preciso eliminar. Isso beneficiará não apenas os empreendedores, abrindo mais acesso ao crédito, por exemplo, como também a arrecadação tributária do estado”, declarou Cintra.

Responsável por 20% da produção nacional de jeans, o Polo de Confecções do Agreste possui cerca de 20 mil unidades produtivas, fabrica 900 milhões de peças anualmente, dá emprego a mais de 130 mil pessoas e fatura em torno de R$ 1 bilhão por ano. O Polo representa 5% do PIB de Pernambuco, concentrando 59% do pessoal e 68% dos estabelecimentos formais da indústria do vestuário do estado.