Faltando apenas dez dias para a Câmara dos Deputados bater o martelo em cima do seu novo xerife, o PDT criou um impasse, deixando o modelo da votação sob suspense: acionou na justiça contestando a votação presencial ao invés de remota, decisão tomada pela Mesa Diretora diante do agravamento da pandemia do coronavírus no País.
A ação já está no Supremo Tribunal Federal com relator escolhido, o ministro Luís Roberto Barroso, através de sorteio. A eleição está marcada para o próximo dia 1. A Casa tem se reunido e votado projetos remotamente desde março de 2020 por causa da pandemia. Os deputados participam das atividades por meio de seus celulares. Foi a forma encontrada de continuar funcionando sem promover aglomerações que poderiam ajudar a espalhar o coronavírus.
Na ação, o PDT pede ao STF que conceda uma medida liminar que derrube a decisão da Mesa Diretora. A legenda quer um “sistema híbrido” de votação, com a possibilidade do voto remoto ou presencial. “Há a estimativa de 3.000 pessoas transitando na Câmara no dia da eleição, a aglomeração causa riscos devido à pandemia da covid-19. Com um modelo híbrido, deputados do grupo de risco podem votar pela internet. Quem quiser, poderia votar presencialmente”, alega a legenda na ação.
O sistema de voto remoto já foi usado em uma eleição na Câmara durante a pandemia. Quando o deputado Fábio Faria (PSD-RN) se tornou ministro das Comunicações, ficou vaga a 3ª Secretaria. Expedito Netto foi eleito a partir de votação à distância. Também foi eleito Paulão (PT-AL) como 4º suplente da Mesa. A votação, porém, foi por acordo. Diferentemente da eleição para presidente da Câmara, em que há forte disputa.
A decisão de voto presencial foi uma derrota para o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma vitória para Arthur Lira (PP-AL), candidato ao cargo. Lira se disse contra a possibilidade de votação remota. O deputado de Alagoas também afirmou que, se a votação fosse feita à distância, líderes partidários teriam a possibilidade de coagir o voto de deputados. Maia defendia que deputados do grupo de maior risco para covid-19 pudessem votar remotamente. “Vamos ter que trazer parlamentares de 27 Estados”, disse o deputado. “Eles vão trazer e levar o vírus para seus Estados”.
Céu iluminado – Nas redes sociais, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), comemorou, ontem, a destinação de uma emenda federal no valor de R$ 500 mil, presenteada pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania), para a primeira etapa de iluminação no Parque de Aldeia, localizado no KM 10,5. Nunca vi luminárias tão caras. Devem ser banhadas a ouro, porque, segundo a prefeita gastadora, se refere apenas ao start do projeto. Com certeza deve iluminar o céu também!
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