Mais de 800 mil aparelhos de celular irregulares devem ser bloqueados nos próximos meses no Brasil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que iniciou neste ano uma operação para tirar do mercado os telefones piratas. Devem escapar do bloqueio, no entanto, os consumidores que tiverem um aparelho irregular e não trocarem de número telefônico.
A Anatel já bloqueia desde 2000 os telefones celulares roubados, furtados ou perdidos. Para isso, basta o consumidor fazer o pedido para a operadora. Esse procedimento também é feito desde 2016 pela maioria das secretarias estaduais de segurança pública, a partir do boletim de ocorrência. Em quase 20 anos, mais de 9 milhões de aparelhos foram impedidos de usar a rede nacional de telefonia.
Agora, a agência decidiu fechar o cerco contra os chamados “celulares irregulares”, que incui os popularmente chamados “ching-lings”: aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede nacional de telefonia.
Na primeira etapa do programa, feita preliminarmente em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 44.027 aparelhos, o que representa 0,35% de todas as linhas habilitadas nos dois Estados. A próxima etapa começa no dia 23 de setembro em outros dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A terceira etapa acontece em 2019 nos 15 Estados restantes.
A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser impedidos de acessar a rede nacional, mas estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares acessem as redes das prestadoras todos os meses. Considerando que o Brasil tem 234,7 milhões de linhas móveis atualmente (e o percentual de 0,35% registrado no DF e em GO), o bloqueio deve atingir ao menos 821 mil aparelhos em todo o país.
“E esse número ainda vai crescer”, afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria da área de telecomunicações. À medida que novos aparelhos piratas se conectem à rede, a Anatel afirma que irá derrubá-los. Os celulares irregulares que não alterarem o número telefônico não serão atingidos.
Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada.
A seguir, descubra se o seu aparelho é pirata e veja o cronograma da Anatel para bloquear os celulares.
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