Aumento do rombo fiscal atacado por parlamentares

Henrique Meirelles anuncia nova meta fiscal com déficit de R$ 159 bilhões

Folha de S.Paulo 

Talita Rodrigues e Ranier Bragon

Parlamentares reagiram ao anúncio feito pelo governo na noite nesta terça-feira (15), de elevar o deficit fiscal deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para ter validade, é preciso agora que deputados e senadores aprovem os novos indicadores em sessão conjunta do Congresso.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a meta é uma "demonstração clara da falência da política econômica do governo". Ele lembra que há um ano, a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um impeachment por ter provocado desequilíbrio nas contas públicas.

"Ao longo desse mais de um ano de governo Temer esse desequilíbrio só tem aumentado e os cortes que têm sido feitos, na verdade, têm atingido programas sociais e investimentos públicos que poderiam gerar atividade econômica, emprego e receita para o governo", disse.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o governo "não fez a tarefa de casa". Ele avalia que o presidente Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto sob o argumento de colocar em ordem as contas públicas, mas que os gastos aumentaram nesse período. "O governo já chegou deixando que se criassem novos ministérios e reajustou salários de funcionários públicos", afirmou.

Para Caiado, o anúncio feito nesta terça atinge a imagem do governo. "Atinge a credibilidade até porque o governo veio com esse compromisso, de cumprir a meta fiscal. De realmente ser um governo de austeridade e você não viu nada disso. Nós não vimos nenhum corte na máquina pública", disse.

O líder do DEM acusou ainda o Planalto de "cada vez mais ceder às pressões das corporações".

CONGRESSO

A nova meta fiscal foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e confirmada minutos depois pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em conjunto com Dyogo Oliveira (Planejamento).

A fixação de um deficit de R$ 159 bilhões, tanto para 2017 quanto para 2018, põe fim a um longo impasse entre as equipes política e econômica do governo.

O anúncio da meta foi adiado por mais de uma vez e já se chegou a falar em um rombo de até R$ 170 bilhões nas contas públicas, número rejeitado na segunda (14) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para ter validade, o indicador precisa ser encaminhado como projeto de lei e aprovado pelo Congresso. Parlamentares, tanto da base quanto da oposição, reconhecem que esse não será um processo simples.

"Não vai ser tranquilo, vai haver embate político", disse Jucá.

Costa pondera que o governo terá de justificar os números que justificam um deficit maior. "Eu só acredito que só vai passar aqui no Congresso se o governo disser quais são as prioridades para ampliar esse endividamento. Se for para pagar juros ou qualquer coisa assim certamente não terá apoio do Congresso", declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez apenas um comentário lacônico sobre a nova meta. "Atualmente acho difícil que ele [presidente Michel Temer] tomasse uma decisão diferente da que tomou".