Folha de S.Paulo – Anna Virginia Balloussier
Uma empresa faz bem em doar dinheiro para campanhas eleitorais? O Brasil decidiu que não. Os Estados Unidos pensavam assim, mas voltaram atrás.
Enquanto brasileiros passarão pela primeira eleição com veto a doações empresariais, a Justiça americana derrubou há seis anos restrições à contribuição corporativa.
Além disso, se no Brasil propaganda eleitoral tem data marcada para começar (dia 16), nos EUA todo dia é dia.
Não há restrição para o início das campanhas, mas há regras, que variam de Estado para Estado, sobre como elas devem ser feitas –em geral, o grupo que pagou por um anúncio deve deixar o apoio claro. Os americanos também desconhecem o que seja horário eleitoral gratuito.
DOAÇÕES
Pelas novas regras brasileiras, as campanhas só podem receber dinheiro de pessoas físicas, do bolso do próprio candidato ou do fundo partidário –o que alimenta o medo do caixa dois para compensar a arrecadação menor.
Os EUA foram pelo caminho oposto; em 2010, a Suprema Corte removeu o veto a doações corporativas. Equivalente ao Supremo Tribunal Federal, a corte interpretou que impedir companhias de pagar propagandas eleitorais seria ferir a liberdade de expressão, um totem da sociedade americana.
As empresas seguem sem poder doar diretamente, mas podem injetar recursos nos super-PACs (comitês de ação política, na sigla em inglês).
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