Em sessão especial nesta quarta (27), 14 processos passaram por auditoria.
Análise encontrou equívocos em contratos, mas Estado justificou erros.
As contas do último ano de gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB) foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão especial aconteceu na manhã desta quarta-feira (27) e, apesar de alguns equívocos contábeis constatados em contratos, o voto da relatora Teresa Duere foi aprovado por todos os conselheiros.
De acordo com o TCE, os erros encontrados durante a auditoria estavam em contratos, mas as incongruências foram explicadas pelo Estado e a justificativa foi aceita durante a sessão. Ainda durante a prestação de contas, o órgão constou o cumprimento de índices nas áreas de saúde, educação e previdência.
De acordo com o TCE, os erros encontrados durante a auditoria estavam em contratos, mas as incongruências foram explicadas pelo Estado e a justificativa foi aceita durante a sessão. Ainda durante a prestação de contas, o órgão constou o cumprimento de índices nas áreas de saúde, educação e previdência.
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Além da aprovação das contas recomendada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a relatora do processo também enviou dez recomendações ao governo. A melhoria na distribuição de recursos para a área de saúde, com atenção às áreas deficitárias localizadas no interior, foi uma das sugestões feitas pelos conselheiros.
Para evitar os equívocos encontrados em alguns dos documentos fiscalizados nesta quarta (27), o órgão também recomendou o reforço no sistema contábil, a fim de evitar a repetição dos erros apontados pela auditoria. O TCE recomendou, ainda, a realização de um levantamento das necessidades de pessoal em secretarias e órgãos estaduais. A medida, segundo o TCE, tem o objetivo de consolidar um quadro efetivo de servidores por meio de concurso público, para evitar a criação de cargos comissionados.
Além das recomendações, o TCE também solicitou a realização de auditorias especiais para fiscalizar recursos repassados às gerências regionais de educação, as organizações sociais da área de saúde e de demais áreas e as subvenções sociais repassadas às entidades privadas.
Governo Eduardo
O ex-governador de Pernambuco deixou o cargo em abril de 2014 para se candidatar à Presidência da República. Foi sucedido pelo vice-governador, João Lyra Neto, que ocupou o cargo até o fim do ano em questão. Quatro meses após o afastamento de seu posto, Eduardo Campos foi uma das vítimas de um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, e faleceu no dia 13 de agosto.
Para evitar os equívocos encontrados em alguns dos documentos fiscalizados nesta quarta (27), o órgão também recomendou o reforço no sistema contábil, a fim de evitar a repetição dos erros apontados pela auditoria. O TCE recomendou, ainda, a realização de um levantamento das necessidades de pessoal em secretarias e órgãos estaduais. A medida, segundo o TCE, tem o objetivo de consolidar um quadro efetivo de servidores por meio de concurso público, para evitar a criação de cargos comissionados.
Além das recomendações, o TCE também solicitou a realização de auditorias especiais para fiscalizar recursos repassados às gerências regionais de educação, as organizações sociais da área de saúde e de demais áreas e as subvenções sociais repassadas às entidades privadas.
Governo Eduardo
O ex-governador de Pernambuco deixou o cargo em abril de 2014 para se candidatar à Presidência da República. Foi sucedido pelo vice-governador, João Lyra Neto, que ocupou o cargo até o fim do ano em questão. Quatro meses após o afastamento de seu posto, Eduardo Campos foi uma das vítimas de um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, e faleceu no dia 13 de agosto.
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