O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos de 8 de janeiro, em Brasília – quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. “Defiro o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral da República e determino à Polícia Federal que proceda a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, diz Moraes no despacho, assinado nesta sexta-feira, 14. De acordo com o magistrado, o retorno de Bolsonaro ao Brasil viabiliza o depoimento, considerado uma “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 13 de janeiro, o órgão à Suprema Corte a inclusão de uma representação contra o ex-mandatário no inquérito 4.921, que apura o episódio de vandalismo e violência nas sedes dos Três Poderes. Segundo a PGR, ao publicar um vídeo questionando as eleições presidenciais, Bolsonaro feito incitação pública à prática de crime. E Dino vai ser ouvido pela PF? Afinal de contas ele já era ministro da Justiça e Segurança Pública quando os poderes foram invadidos, tem responsabilidade sobre o ocorrido, ou não?
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou pela primeira vez com o presidente da China, Xi Jinping, em um evento oficial realizado por Pequim nesta sexta-feira, 14. O encontro começou por volta das 5h30 (de Brasília). Na agenda oficial de Lula, está previsto um “encontro ampliado” inicialmente e, em seguida, um “encontro restrito” com o líder asiático. Também nesta sexta, os dois presidentes assinaram ao menos 15 acordos bilaterais e jantaram juntos na capital chinesa. Por volta das 10h30, está prevista uma fala de Lula à imprensa, na qual ele deverá comentar sobre as ações realizadas ao longo do dia. Mais cedo, o petista e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participa da comitiva presidencial na China, se reuniram com o presidente da Assembleia Popular Nacional chinesa, Zhao Leji. Em discurso durante encontro com Leji, Lula afirmou que a China é o “parceiro preferencial” do Brasil para negócios e relações exteriores.
“É importante dizer que a China tem sido uma parceira preferencial do Brasil nas suas relações comerciais. É com a China que a gente mantém o mais importante fluxo de comércio exterior. É com a China que nós temos a nossa maior balança comercial”, afirmou o presidente Lula. “Queremos elevar o patamar da parceria estratégica entre nossos países, ampliar fluxos de comércio e equilibrar a geopolítica mundial”, completou. O Ministério da Fazenda projeta que os acordos assinados hoje rendam aproximadamente R$ 50 bilhões de investimento para o Brasil.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2022, o país asiático importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. O ano de 2023 é o cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.
A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira, 12, o Centro de Inovação Tecnológica de Araripina: um espaço totalmente equipado para os alunos da rede municipal praticarem atividades educacionais que envolvem metodologias ativas como prototipagem, robótica e audiovisual. A Sala Maker fica localizada na Escola Dr. Francisco de Alencar Lima, no bairro Aplausos, e é fruto de uma parceria da prefeitura com o Instituto Votorantim, por meio do PVE (Parceria Votorantim pela Educação) e a Auren Energia.
Araripina foi a única cidade do Nordeste contemplada com este espaço após a seleção de um projeto inscrito pela Secretaria Municipal de Educação através das professoras Marlene e Kerolayne junto ao PVE. Ao todo foram 66 municípios participantes em todo o país e apenas dois – Araripina (PE) e Limeira (SP) foram contemplados com a doação de todos os equipamentos para o funcionamento da Sala Maker. As professoras receberam capacitação presencial em São Paulo em diversas metodologias ativas com foco nas ferramentas digitais de gamificação, pensamento computacional, cultura maker, cultura digital, robótica e modelagem e, por fim, prototipagem e fabricação digital.
O Espaço Maker ficará disponível para todas as escolas da rede municipal de ensino e os alunos poderão desenvolver atividades sob a orientação das professoras. Com a parceria, o Instituto Votorantim e Auren Energia doaram todos os equipamentos para funcionamento da sala, como por exemplo: impressoras 3D, câmera fotográfica, microfones, televisão, notebooks, tablets, kits arduinos de robótica, mesas para atividades maker e diversos outros materiais e insumos. Ao município, coube a estruturação física do espaço e a capacitação dos professores.
De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, a inauguração da Sala Maker é mais uma ação importante na modernização da educação pública de Araripina que oferece aos seus alunos as novas metodologias que estão alinhadas com os desafios do mundo moderno. “Nossas crianças agora têm um espaço para aprender o que há de mais moderno na educação. Essa conquista é fruto de uma parceria estabelecida desde 2017 com o Instituto Votorantim que já rendeu grandes benefícios para as nossas crianças com a melhoria constante das práticas educacionais em nossa cidade, garantindo a elas uma educação que prepara os desafios futuros”, comemorou.
A inauguração da Sala Maker teve a presença do prefeito Raimundo Pimentel, da secretária de Educação, Ana Paula Ramos, de representantes do Instituto Votorantim, Leandro Prone e da Auren Energia, Keilla Patrícia de Noronha Rodrigues.
Dois Boletins de Ocorrência sobre o caso foram registrados neste domingo (Foto: Blog do Ro09) na Delegacia de Araripina
Um casal de idosos que reside na Rua Estrada do Jardim, Alto da Boa Vista, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, registrou dois Boletins de Ocorrência, neste domingo (09), na Delegacia de Araripina. Eles afirmam terem sido vítimas de estelionato. Segundo os aposentados, a suspeita é uma mulher das iniciais P.S.A., que mora na Rua Frei Damião, também no ABV.
A primeira vítima, o aposentado das iniciais E.R. dos S., de 65 anos, descobriu a fraude ao ir ao banco acompanhado da filha para retirar seu benefício, e o valor não estava integral. Ao entrar na agência para ter mais informações, descobriu vários empréstimos realizados em seu nome de forma ilegal feitos pela suspeita, que também fez transferência bancária da conta do idoso para sua conta. O valor total chega a R$ 50 mil.
A segunda vítima, a aposentada das iniciais F.L.de S.S., de 61 anos, foi induzida pela mesma mulher, a assinar documentos e até fazer reconhecimento facial com foto, dizendo que era para bloquear, para que o INSS não realizasse empréstimos, mas fez justamente o contrário, uma dívida em nome da idosa, no valor de R$ 25 mil junto a uma agência bancária local.
A suspeita, P.S.A., já foi intimada e deve ser ouvida nas próximas horas pela autoridade competente.
Em março, o combustível não renovável teve aumento de 9,27% no Grande Recife, ficando também com a segunda maior alta das regiões nordestinas pesquisadas, atrás apenas de São Luís
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, ficou em 0,62%, mais baixo do que em fevereiro (0,99%).
A taxa inflacionária na RMR foi menor que a média brasileira (0,71%). Porém, a gasolina teve um crescimento de 9,27%, acima da média de 8,33% brasileira, o segundo maior aumento do Nordeste.
Dentro de transportes, o combustível não renovável foi um dos itens que mais pesou no bolso do consumidor pernambucano, além da cenoura, que teve uma alta de 39,35%, e do abacaxi (12,74%).
Dos nove grupos de produtos pesquisados na RMR, o maior aumento foi nos transportes, com variação de 0,69%.
Com o resultado, o Grande Recife ficou em 12° lugar das 16 regiões pesquisadas, porém com taxa mais alta do que São Paulo, que teve uma variação de 0,52%. Em 2022, o reajuste de preços na RMR, no mesmo período analisado, foi de 1,53%, bem maior do que o deste ano.
No acumulado dos últimos 12 meses (de fevereiro a março), a variação foi de 4,48%.
Para o cálculo do IPCA do mês, foram comparados os preços coletados no período de 1º a 29 de março de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023 (base).
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi apresentado pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público, na tarde desta terça-feira (11). Ontem, o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.
“A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população”, afirmou Raquel Lyra.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão. “Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação”, indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.
O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).
O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.
Após matéria divulgada pelo Blog do Roberto nesta segunda-feira (10), dando conta de um golpe de aproximadamente R$ 75 mil aplicado por uma mulher em um casal de aposentados de Araripina, mas um caso de estelionato contra uma pessoa idosa chegou a nossa redação. Dessa vez o prejuízo, segundo os filhos da vítima, foi de quase R$ 40 mil.
Entenda o caso:
A técnica em enfermagem das iniciais M.L.G.L., valendo-se da sua condição de técnica de enfermagem, que exercia a função de cuidadora da filha especial da professora aposentada F.C., teve acesso a um caderno que continha as senhas do banco e acessava o celular da vítima para realizar transferências via pix, que somaram cerca de R$ 37 mil de prejuízo.
De acordo com os filhos da idosa, para não levantar suspeitas, a estelionatária utilizava de interpostas pessoas, sob as mais diversas justificativas fraudulentas, para que essas recebessem os valores por ela transferidos da conta da vítima, a Sra. F.C.
Mais uma vez fica o alerta para a maioria da população, principalmente os idosos, para não confiarem seus dados a ninguém.
Com o título de ”Hora do Colinho”, projeto de lei propõe colo terapêutico para recém-nascidos
A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que prevê acolhimento humanizado para recém-nascidos desassistidos de pais ou responsáveis no estado. A iniciativa, denominada “Hora do Colinho”, propõe a prática do colo terapêutico oferecido por equipe multiprofissional aos recém-nascidos internados em unidades de saúde da rede pública estadual.
“O colo terapêutico é uma iniciativa humana, de acolhimento, que traz diversos benefícios à saúde do bebê. Garante maior tempo de sono tranquilo, ganho de peso, melhor absorção da dieta e muito mais. Outro ponto importante é assegurar aos recém-nascidos o acalento que não podem receber dos próprios pais naquele momento”, defendeu Socorro Pimentel.
De acordo com o texto da proposição, os estabelecimentos que adotarem a “Hora do Colinho” poderão firmar convênios público-privados de capacitação, treinamento e cooperação técnica pertinentes. “Já temos exemplos próximos, como é o caso de João Pessoa, na Paraíba, que tem obtido êxito com a prática. É uma medida simples, mas que irá fazer diferença no desenvolvimento dessas crianças”, disse a deputada.
Comissão Especial – Nesta semana, uma Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil foi instalada na Alepe. O colegiado vai ser presidido pela deputada Socorro Pimentel, autora da proposta que cria a comissão. Segundo a parlamentar, o objetivo é mapear a situação da rede pública de saúde voltada para mulheres e crianças, identificar os problemas e propor soluções para melhorar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos, principalmente nos casos de alto risco.
A Secretaria de Saúde de Araripina vai iniciar a partir desta quarta-feira (12), a campanha de vacinação contra a Influenza. A ação, que acontece até o dia 31 de maio, tem como objetivo imunizar a população contra a gripe, uma doença que pode ser grave e até mesmo fatal em alguns casos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a campanha é direcionada para os seguintes grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, idosos com mais de 60 anos, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais.
Além desses grupos, a campanha também inclui os profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. É importante lembrar que a vacinação contra a Influenza não protege contra o coronavírus, mas ajuda a reduzir o número de casos graves e óbitos pela gripe.
Para receber a vacina, é necessário comparecer em qualquer unidade de saúde da cidade, incluindo os distritos e povoados, e levar o cartão de vacinação. No caso das pessoas com comorbidades, é preciso apresentar também uma prescrição médica. O Dia D da campanha está marcado para 6 de maio.
Grupos prioritários
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
Trabalhadores da saúde;
Gestantes e puérperas;
Professores do ensino básico e superior;
Indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Profissionais das forças de segurança e salvamento;
Pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
Deficientes permanentes;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário;
População privada de liberdade e funcionários do sistema carcerário;
Adolescentes de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
O setor industrial do Araripe possui um grande potencial para o incremento de ideias inovadoras e projetos que estimulem o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias. Com este propósito, foi realizado, entre os dias 29 e 31 de março, em Araripina, o Ideathon Sertão do Araripe, promovido pelo SEBRAE em parceria com o SENAI, IEBT e Inova Araripe. A maratona de ideias foi realizada com os alunos dos cursos técnicos da Escola SENAI de Araripina e três grandes desafios foram colocados à prova.
O primeiro deles foi a inserção de Inteligência de Negócios no contexto da produção e da logística do polo gesseiro do Araripe; o segundo foi a otimização da comunicação entre gestores, técnicos e clientes de manutenção; e o terceiro e último desafio proposto foi a aplicação de avaliações nos cursos obrigatórios das normas reguladoras de SST para funcionários analfabetos. Empresários da região levaram seus desafios diários para a organização do Ideathon, que selecionou os três mais pertinentes.
Após a escolha das três temáticas, os alunos do SENAI foram divididos em quinze grandes grupos e os temas foram sorteados entre as equipes que desenvolveram ideias inovadoras para a resolução dos problemas apontados pelos empresários. Com a realização de mentorias e atividades práticas durante os três dias, eles criaram protótipos de startups e apresentaram suas soluções para os jurados do Ideathon.
O corpo de jurados composto por representantes do SEBRAE, IEL, SESI, FIEPE, SENAI, Auren Energia e Inova Araripe avaliou todas as propostas que foram apresentadas no modelo Pitch e, das quinze equipes, classificou as três primeiras como campeãs: Equipe Educação Classe A (1º lugar); Equipe Os Inquietos (2º lugar) e Equipe Fênix Nordestina (3º lugar).
Para a estudante Daniela Modesto, aluna do curso Técnico em Eletrotécnica, da equipe Educação Classe A, vencedora do Ideathon, foi uma excelente experiência uma vez que o tema proposto – Aplicação de avaliações nos cursos obrigatórios das normas reguladoras de SST para funcionários analfabetos – foi algo diferente. “Foi uma honra participar da maratona de ideias e pensar em soluções diferentes e inovadoras que podem ajudar no dia a dia das pessoas e melhorar o ambiente de trabalho nas empresas”, destacou.
Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.
Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, hoje, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.
“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.
As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.
De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.
“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) participou, hoje, no Rio de Janeiro, da abertura da 13ª LAAD Defense & Security, a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina e que vai receber, durante esta semana, 160 delegações oficiais de todos os continentes.
“Integrei a comitiva do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pude percorrer a exposição, que reúne fabricantes e fornecedores de produtos e serviços para as forças armadas e de segurança. O interesse no evento traduz o potencial do setor de defesa e segurança no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Segundo dados do Ministério da Defesa, a Base Industrial de Defesa (BID) emprega, aproximadamente, 2,9 milhões de pessoas, sendo 1,6 milhão de empregos diretos e 1,3 milhão de indiretos.
Depois da participação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania que deu o que falar, o ministro Flávio Dino protagonizou outra reunião caótica na Câmara dos Deputados. Dessa vez, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O ministro participou da reunião, hoje, para prestar esclarecimentos sobre a nova política armamentista, mas não conseguiu completar a maior parte das respostas sem ser interpelado por algum parlamentar. As informações são do portal Veja Online.
A reunião tumultuada foi encerrada precocemente pelo presidente da Comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). O parlamentar quis, diversas vezes, acalmar os ânimos dos colegas e disse, logo no início do encontro, que não iria se repetir o que houve na CCJ. A tentativa foi frustrada.
“O ministro acabou de falar para mim aqui que vai pedir uma nova data, que ele não tem condição de continuar aqui porque nós não temos condições”, disse Sanderson, que demorou cerca de três minutos para conseguir encerrar a sessão.
Após o anúncio de que a reunião foi encerrada, a oposição entoou gritos de “fujão” para o ministro Flávio Dino. Em entrevista, um deputado que foi à Comissão discordou da atitude dos parlamentares do mesmo espectro político.
“O ministro é muito habilidoso e estão tentando lacrar. Deveriam ser perguntas objetivas”, afirmou o parlamentar que saiu minutos antes do fim da reunião alegando “clima de feira”.
O ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT), principal responsável pela articulação política do governo, tem privilegiado congressistas do PT nos compromissos de sua agenda oficial.
Levantamento do portal Poder360 mostra que a agenda do ministro, até hoje, teve 342 registros formais de compromissos com deputados e senadores. Desses, 122 encontros foram com petistas. Ou seja, o PT está em 36% dos compromissos do ministro com congressistas. O PT tem 68 deputados e 8 senadores em exercício, ou 13% dos congressistas.
Foram computados os compromissos divulgados oficialmente de 1º de janeiro a 11 de abril. É comum, porém, haver algumas reuniões não divulgadas e contatos telefônicos do ministro com deputados e senadores.
Os congressistas do PSD e do MDB aparecem em 31 e 30 compromissos, respectivamente. Juntas, as siglas têm 15 deputados a mais que o PT, mas apenas uma fração das reuniões com a articulação política. São citados 204 deputados e senadores na agenda de Padilha, o que equivale a 40% dos congressistas.
O Congresso Nacional começou a instalar, hoje, as comissões mistas para avaliar medidas provisórias editadas pelo governo Lula. Só que senadores estão acusando os deputados de “boicote”, por não estarem comparecendo em número suficiente para instalar as três comissões que faziam parte do acordo. As informações são do portal G1.
Câmara e Senado vivem semanas de atrito por causa do rito de tramitação das MPs. Até agora, foi instalada a comissão para analisar a MP do Minha Casa Minha Vida. Ainda faltam duas:
MP da reestruturação ministerial;
MP que muda as regras do programa Bolsa Família.
Senadores avaliam inicialmente que não haverá quórum para a MP da reestruturação ministerial. Alguns deputados estavam em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a expectativa é que cheguem à Câmara a tempo.
“O boicote que foi feito pelos líderes da Câmara está confirmado agora. Só que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, certamente diante disso, de acordo com a legislação, [poderá] convocar depois os deputados”, disse o senador Otto Alencar antes do início da sessão no Congresso.
MPs são normas editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Caso não sejam aprovadas pelo Congresso em até 120 dias, no entanto, perdem a validade.
A princípio, o governo trabalhava com a possibilidade de criação de quatro comissões mistas, mas foi feito um acordo para que a quarta MP fosse transformada em projeto de lei com urgência constitucional. O texto retoma o voto de qualidade para o governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Agora, há o risco de só duas comissões prosperarem, a não ser que deputados e senadores cheguem a um acordo. Também foram definidos os presidentes das comissões, todos senadores.
Davi Alcolumbre (União-AP) será o presidente da comissão que vai analisar a MP que reestrutura o governo;
Eduardo Braga (MDB-AM) será o presidente da comissão que vai analisar a MP do Minha Casa Minha Vida;
Fabiano Contarato (PT-ES) será o presidente da comissão que vai analisar a MP do Bolsa Família.
Com o título de ”Hora do Colinho”, projeto de lei propõe colo terapêutico para recém-nascidos
