Estudo diz que 86% dos mortos em ações policiais no RJ são negros, apesar de grupo representar 51,7% da população

 

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Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras.

O número de negros mortos durante operações das policias no Rio de Janeiro chama atenção pela diferença em relação ao total da população negra no estado. Segundo o levantamento, apenas 51,7% da sociedade fluminense se declara negra.

Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras.

“Esses números do RJ se explicam muito por conta do comportamento da polícia. A gente tem um cenário que não tem paralelo com nenhum outro estado do país. A polícia do Rio mata muito”, comentou Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança.

Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o levantamento, batizado de “Pele alvo: a cor da violência policial”, será divulgado nesta terça-feira (14). O novo estudo fala de um racismo declarado, “que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade”.

Na opinião de Pablo, a diferença entre a população negra (51,7%) e o número de negros mortos em operações das polícias (86%) no Rio se dá pela mentalidade do governo que comanda a política de segurança pública do estado. Pablo Nunes lembrou os casos de chacina, como no Salgueiro, em São Gonçalo, e no Jacarezinho, na Zona Norte da capital.

“Fora as chacinas, também temos os expedientes das troias, que estão sendo alvo de discussões e projetos de lei na Alerj para proibição dos mesmos. A Kathlen (jovem grávida morta no Lins durante operação policial) e tantas outras foram vítimas dessas operações”, comentou Pablo.

O estudo desenvolvido pela Rede de Observatórios da Segurança avaliou dados de sete estados brasileiros: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão.

“Em todos os estados analisados, eles (negros) estão mais representados entre o total de pessoas mortas do que na população geral. Isso evidencia uma estrutura brasileira de reprodução do racismo e de certa aceitação dessas mortes por meio da sociedade”, acrescentou Pablo.

Principais números do estudo:

• O RJ é o estado que mais produz mortes em ações e intervenções das polícias
• O Rio de Janeiro teve 1.245 mortes em 2020 durante ações policiais
• Esse é o terceiro maior registro de toda a série histórica da Rede de Observatórios da Segurança
• Entre os mortos pela polícia, 86% são pessoas negras
• A população negra no RJ representa 51,7% da população do estado
• A capital carioca também é a que registrou o maior número total de mortes, com 415 registros
• No município do Rio, 90% dos mortos em ações policiais são negros

Especialista avalia o trabalho do MP

Segundo o levantamento, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1.092 mortos que tiveram a cor/raça informada.

Fonte: G1

Fiocruz inaugura banco com capacidade de armazenar amostras de vírus

 

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou ontem (13) o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). A nova unidade, localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à doença pandêmica.

O BC19-Fiocruz tem capacidade de armazenar até 1,5 milhão de amostras de vírus, bactérias e fungos que podem surgir em uma pandemia com vírus originário no Brasil e, inclusive, de outra parte do mundo. O investimento do Ministério da Saúde foi estimado em R$ 40 milhões, entre o projeto, a obra e a estruturação do parque tecnológico permanente. A construção contou ainda com apoio complementar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o investimento do Ministério da Saúde é um compromisso com o presente, mas, sobretudo, com o futuro. Conforme o ministro, junto ao trabalho que será realizado no local, o Brasil mostra que tem condição de intensificar a capacidade de identificação desses vírus após o fortalecimento da estrutura dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens).

“Hoje temos muito mais Lacens do que tínhamos antes, e a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus aqui no Brasil, a gama, importante para a condição da saúde pública brasileira, mas também em nível mundial”, disse.

Segundo o ministro, atualmente o país vive espreitado por outras possíveis variantes desse vírus, como é o caso da Ômicron, que foi conhecida recentemente por cientistas na África do Sul. Ele criticou possíveis punições aos países que identificam novas mutações do vírus.

“Já foram identificados 11 casos no Brasil, com certeza deve haver mais. Quando se identifica uma variante não é o caso de punir o país que identificou. Temos, sim, que aplaudir quem identifica essas variantes do vírus para que possamos nos preparar melhor para combater essas ameaças imprevisíveis causadas por mutações do vírus”, disse.

O ministro Queiroga lembrou que recentemente o Brasil firmou compromisso no âmbito do G20 para fortalecimento do sistema de saúde de acesso global e da ampliação do acesso a imunizantes e insumos estratégicos para o enfrentamento não só dessa emergência sanitária causada pelo novo coronavírus, mas outras que podem surgir em função de mutações do próprio vírus ou de outros que comprometam a segurança na sociedade.

“Esse investimento na área da pesquisa, ciência e tecnologia é fundamental para ampliar essa capacidade de resposta”, disse.

Segundo o ministro, a Fiocruz e a sua pasta são indissociáveis e que o Ministério da Saúde pode ser considerado um filho da fundação, porque resulta da centenária tradição de saúde pública do país, liderada por Oswaldo Cruz, Carlos Chagas.

Para o ministro, o legado que os dois cientistas deixaram permanecerá vivo para sempre e talvez por isso o Brasil tenha uma capacidade tão grande de vacinar a população. “O Brasil hoje é um exemplo mundial em relação à campanha de imunização contra a covid-19 e é por isso que nos últimos seis meses tivemos uma redução expressiva do número de casos e de óbitos decorrentes da covid-19 e resultou consequentemente em uma menor pressão sobre nosso sistema de saúde e uma esperança de contermos o caráter pandêmico da covid-19 e vivermos no tão ansiado pós covid”, completou.

Na visão de Queiroga, a Fiocruz tem dado uma contribuição extraordinária em relação ao combate da covid-19 e a mais significativa, para ele, é a relativa à encomenda tecnológica feita ao Laboratório AstraZeneca com transferência de tecnologia, tendo como resultado a produção da vacina com IFA nacional, que está em fase final de processo regulatório para a aprovação.

“[O IFA] Permitirá que tenhamos a condição de produzir até 480 milhões de doses no ano de 2022. É um extraordinário avanço que decorre da união de todos. Do governo federal, que alocou recursos expressivos nessas ações, da Fundação Oswaldo Cruz, com a capacidade que têm os seus pesquisadores; o fortalecimento do complexo industrial de BioManguinhos no futuro em Santa Cruz e deixar, sim, um legado para o nosso Sistema Único de Saúde”, disse, acrescentando que a criação do SUS “foi uma aposta dos nossos constituintes de 1988, que se mostrou ao longo do tempo muito acertada”.

“Saúde como direito fundamental, saúde como direito de todos e dever do Estado. Quero parabenizar a todos que integram a Fundação Oswaldo Cruz por esse Biobanco e dizer que estamos cada dia mais seguros em relação a problemas sanitários”, disse Queiroga.

Fonte: Folha-PE

Anvisa notifica postos de fronteira para exigir comprovante de vacinação de quem entra no Brasil

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (13), a cobrança do comprovante de vacinação contra Covid-19 para todos os viajantes que entram no Brasil.

A decisão da agência informa que a exigência deve ser feita em todos os “seus postos de fronteira, especialmente os aeroportos“.

Com a medida, a Anvisa atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a comprovação de ciclo vacinal completo contra o coronavírus para entrada no País. 

De acordo com a Anvisa, a cobrança e orientação aos viajantes está sendo implementada ao longo desta segunda-feira em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a Anvisa, por meio de nota publicada em seu site oficial.

Com isso, a agência iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil.

A Anvisa aguarda, também, edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, para poder realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (11), que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio Carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Fonte: Folha-PE

Bahia tem 220 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas

 

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As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.
PUBLICIDADEOs temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.
Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.
Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

RecuperaçãoA partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.
Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional  anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.
O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .
Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Fonte: DP

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 3

 

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O Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 será paga pela Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (14).

Uma medida provisória publicada no dia 7, em edição extra do Diário Oficial da União, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

Calendário

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

NIS final 1	10 de dezembro
NIS final 2	13 de dezembro
NIS final 3	14 de dezembro
NIS final 4	15 de dezembro
NIS final 5	16 de dezembro
NIS final 6	17 de dezembro
NIS final 7	20 de dezembro
NIS final 8	21 de dezembro
NIS final 9	22 de dezembro
NIS final 0	23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fiocruz lança cartilha com orientações para natal e réveillon seguros

 

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O Observatório Covid-19 Fiocruz alertou hoje (13) que, embora o Brasil registre atualmente queda nos principais indicadores da doença, em função da campanha de imunização, a pandemia ainda não acabou. Assim como no fim do ano passado surgiu a Delta, a descoberta da nova variante, Ômicron, representa um alerta sobre a pandemia e os cuidados necessários durante as festas de fim de ano.

Por isso, o Observatório diz que é fundamental avançar na vacinação e manter as medidas adicionais de proteção. Com esse objetivo, o observatório lançou nesta segunda-feira uma nova cartilha, que engloba um conjunto de orientações sobre formas mais seguras de passar o natal e o réveillon e diminuir os riscos de transmissão da covid-19 no período.

As recomendações contidas na cartilha também serão divulgadas em formato de cards informativos para compartilhamento pelo WhatsApp e outras redes sociais, bem como por uma enquete nas redes, que simula um jogo para a pessoa que deseja ir a um encontro de fim de ano da maneira mais segura possível. 

Mensagem principal

Esta é a segunda edição da cartilha, cuja mensagem principal é a vacinação como forma mais importante de proteção. Algumas das recomendações formuladas na edição do ano passado continuam valendo, especialmente para aquelas pessoas que não sabem se todos os que estarão presentes nos encontros e eventos de fim de ano foram vacinados, se são do grupo de risco, ou mais vulneráveis, como os idosos, ou se há crianças na família que ainda não se vacinaram.

A cartilha traz orientações sobre a participação em eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, já que as aglomerações ainda devem ser evitadas.

Segundo os pesquisadores do observatório, as recomendações sugeridas podem e devem ser compartilhadas e discutidas em família, grupos de amigos, nos locais de trabalho, nas comunidades e em outros coletivos. O objetivo é esclarecer, dialogar e pactuar estratégias solidárias e conscientes para que as pessoas possam manter as festas cuidando umas das outras, e também incentivar parentes, amigos e colegas de trabalho não imunizados a se vacinar.

A última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz enfatiza que a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares, além do aquecimento do turismo, aumenta a circulação de pessoas nas ruas e impõe especial atenção sobre o monitoramento da intensidade dessa movimentação.

Segundo o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado, o cenário atual é mais favorável do que o do ano passado, mas ainda é preciso  manter-se alerta, especialmente diante das incertezas relacionadas à nova variante do coronavírus e à intensidade de circulação de pessoas nesse período do ano.

“Por isso, reforçamos que o principal cuidado neste fim de 2021 é garantir que todos estejam vacinados com o esquema completo, incluindo a dose de reforço, caso a pessoa já tenha essa indicação. Para quem ainda não está com o esquema completo, recomendamos que vá ao posto de saúde 14 dias antes do evento para que possa estar protegido e ajudar a proteger os outros também”, disse Machado. Estar vacinado é o melhor presente neste fim de ano e aconselhou, afirmou Machado, aconselhando: “Proteja você e sua família.”

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.

Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.

Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas.

Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros.

“Estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou.

Fonte: UOL

Augusto Coutinho conquista liberação de R$ 20 milhões para a Adutora do Agreste

 

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) participou, nesta terça-feira, 7, em Brasília, da assinatura da liberação de R$ 20 milhões para obras da Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os recursos foram liberados em Brasília pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Essa é uma obra vital para o abastecimento de água do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Nosso mandato colocou essa adutora como uma das prioridades em Brasília”, comentou Augusto Coutinho. “Temos convicção que esses recursos vão garantir o avanço das obras”, completou.

A  Adutora do Agreste, quando concluída, deverá atender 68 municípios de Pernambuco e atender 2 milhões de pessoas no estado. A obra da adutora é realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e deve beneficiar as regiões do Agreste e do Sertão.

CoronaVac mostra-se eficaz contra Ômicron, diz laboratório chinês

 

Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização.

A vacina contra Covid-19 CoronaVac tem-se mostrado eficaz contra a variante Ômicron do coronavírus, disse nesta terça-feira (7) Weidong Yin, presidente do laboratório chinês Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante. Segundo Weidong Yin, o laboratório trabalha no desenvolvimento de um imunizante específico para a nova cepa.

Weidong Yin deu as declarações durante simpósio realizado no Instituto Butantan sobre a CoronaVac, vacina envasada no Brasil pelo instituto paulista e que deu a largada na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 no país em janeiro deste ano.

"Vimos o surgimento de variantes da Covid-19, e a Ômicron nos preocupa tanto. A vacina tem-se provado eficaz contra essa variante, e estamos desenvolvendo um novo imunizante com base na variante", disse o presidente da Sinovac, segundo nota divulgada pelo Butantan.

Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização (PNI), alegando que só adquirirá imunizantes que tenham o registro definitivo na Anvisa.

A CoronaVac tem, por ora, apenas autorização para uso emergencial, e o Butantan ainda não pediu ao órgão regulador o registro definitivo da vacina.

O Butantan também chegou a solicitar à agência autorização para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, mas a agência reguladora rejeitou a solicitação sob o argumento de que dados necessários para a análise não foram entregues pelo instituto. A instituição tem insistido que a CoronaVac, que já está sendo aplicada em crianças no Chile, é eficaz e segura para crianças e adolescentes, e informa que já realizou algumas reuniões com a Anvisa sobre o assunto.

No entanto, o Butantan ainda não encaminhou nova solicitação à agência para uso do imunizante nesta faixa etária.

Por Agência Brasil

Maioria dos prefeitos de Pernambuco opta por não realizar festas públicas de Réveillon

 

Prefeitos de 49 municípios de Pernambuco participaram de uma reunião para debater a realização de festas públicas, em especial o Réveillon e Carnaval. A assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta quarta-feira (1°) germinou na não realização de festas públicas na passagem de ano entre 2021 e 2022 pela maioria dos mandatários. Na ocasião também foi tratada a realização do Carnaval 2022. 

De acordo com a Amupe, a decisão pela não realização do Réveillon foi quase unânime dentre as prefeituras. 

André Longo, secretário estadual de Saúde, participou do evento e reforçou a negativa do Estado para a realização de festas de fim de ano. "O foco continua sendo vacinar, testar e ter cuidado com os protocolos sanitários", informou o secretário. 

Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), é contrária tanto a realização de festas de fim de ano quanto a realização de festejos carnavalescos em 2022. "A gente não sabe que dimensão isso vai tomar (sobre a nova variante). No Carnaval, por exemplo, vêm muitas pessoas de fora, que podem trazer essa problematica que estamos começando a vencer no Brasil de volta", informou a mandatária. 

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, informou que a cidade tem toda a estrutura para realizar tanto o Réveillon quanto o Carnaval, caso seja autorizado. "Estamos preparados não só para o Carnaval, mas também para o Réveillon, sendo que preparar é uma coisa, realizar é outra. A população pode ficar certa de que a gente só irá realizar o Carnaval se a gente tiver segurança", informou. 

Com relação ao carnaval, José Patriota, presidente da Amupe, reforçou que para os municípios é importante que a autorização ou negativa para o Carnaval seja dada ainda este ano. "Até o final do ano precisamos ter uma posição, se não os contratos que são firmados podem gerar prejuizo", explicou. 

O Governo de Pernambuco não definiu em que data deve divulgar a orientação sobre os festejos de momo. Durante a reunião, Longo afirmou que deve ser utilizada a primeira quinzena de janeiro para o anúncio.  

"CARAMBA" Quem Moro pensa que é?

 

Por Antonio Magalhães*

Afinal quem é Sérgio Moro? O juiz federal que presidiu a maior operação anticorrupção do País, a Lava Jato? Ou o aprendiz de político exercitando um discurso de banalidades para chegar à Presidência da República? Na verdade, ninguém sabe quem é um ou quem é o outro. Os dois Moros se perderam na trama da história e da vida.

A partir do ano zero de sua visibilidade nacional, deixando para trás um passado confuso na magistratura do Paraná, o então juiz deu partida com um grupo de procuradores federais a mais importante operação de combate a roubalheira no Brasil comandada pelo PT, envolvendo o chefão Lula, os tesoureiros do partido, militantes, José Dirceu, diretores de estatais e empreiteiros. Revelando, com o apoio da imprensa, a corrupção sistêmica nacional, Daí Moro se tornou um herói nacional.

De boneco gigante de passeata, saudado pelos manifestantes, a aura heróica do juiz começou a se desfazer a partir da sua ida para o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, supostamente como uma compensação para a prisão de Lula e sua saída da campanha de 2018, como acusam seus adversários. Mas o “jogo” político foi demais para ele, acostumado na mentalidade de juiz onde tudo que sentencia tem que ser cumprido.

Perdeu-se no caminho de ida. Sem fôlego, atacou quem lhe deu a mão e que poderia ter lhe ajudado. A soberba foi grande. Sabedoria demais engole o dono, diz a máxima popular. E começou a despencar sua popularidade e seu capital jurídico acumulado na magistratura.

Em fevereiro de 2021 não teve Carnaval. Mas o STF, há muito de olho em Sérgio Moro – que condenou em 1ª Instância o patrono da maioria deles -, fez a festa com o juiz. Os supremos da Corte declararam a parcialidade de Moro no julgamento de Lula em 1ª Instância, invalidando a condenação inicial e retirando ele da lista dos fichas sujas da política nacional com possibilidade de concorrer ao pleito de 2022.

Imediatamente surgiu Sérgio Moro como uma grande vítima do STF, um tribunal a esta altura profundamente desgastado em todo o país por suas decisões contraditórias no âmbito judicial. Se os ministros queriam beneficiar Lula – isto em hipótese – terminaram por levantar também a bola do juiz da Lava Jato.

Aqui entram elementos clássicos da política brasileira, o “coitadismo” e o “vitimismo”. Lula foi eleito em 2003 para dar oportunidade ao “coitadinho” do operário chegar ao poder e mudar o país para melhor, tornar todos mais generosos e melhorar a vida econômica da Nação, com a ajuda hipócrita de FHC que traiu seu candidato José Serra para se sair bem na foto. Pelos fatos acontecidos, Lula só melhorou financeiramente a vida dele.

Neste cenário beneficiou-se a “vítima” Sérgio Moro, o “dom quixote” do combate à corrupção, que prendeu poderosos ladrões do dinheiro público, inclusive um ex-presidente, coisa jamais imaginada pela população acostumada com a impunidade dos crimes da elite.

Mas isso agora também faz parte do passado. O país agora pensa menos em corrupção governamental estancada na atual administração federal. A linha de campanha de Moro até agora foi baseada nas teses bolsonaristas de 2018, pregando reformas econômicas, liberalismo e segurança pública. Medidas etéreas e óbvias que dependem substancialmente de um Congresso amigo, o que Moro não tem: é odiado por parlamentares da direita e da esquerda. Levando como brinde a má querência do STF.

Neste arranque de candidatura – que ele diz que vai levar até a eleição – Moro só é bem visto pela mídia tradicional e parte das digitais, que detestam Lula, odeiam Bolsonaro e se até agora elogiavam o ex-presidente era apenas para contrapor ao atual. Com o ex-juiz e seus acordos, os donos da mídia podem voltar a sonhar com ganhos do dinheiro público.

Pesquisas qualitativas, anuncia a CNN Brasil, apontam que é possível atrair o eleitor lulista que é anti-Bolsonaro e o bolsonarista que é anti-Lula. Isso ajuda a entender também por que a campanha não pretende que Bolsonaro seja o alvo preferencial, e sim Lula. Pode ser ou não?

Mas a caminhada do ex-juiz não está atapetada de flores. Tem mais espinhos. E ele sabe disso, mas sua arrogância e soberba de se achar o retrato da nova política brasileira não o vai impedir de se articular, de prometer o que não pode cumprir, coisas do gênero no universo político.

Mas deve sempre lembrar da frase de Tancredo Neves, presidente eleito que morreu antes de assumir o cargo: “ser presidente da República é destino”. O destino, pós-ditadura militar, levou à Presidência Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Três deles, como vices, sequer foram votados. É isso.

*Jornalista

TCU aprova resolução que impede FBC de assumir vaga na Corte

 

O Tribunal de Contas da União aprovou, ontem,  uma resolução que veta a nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. A resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), assuma o cargo de ministro da Corte. As informações são do jornal O Globo.

Réu em ação de improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Bezerra é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, que em breve deve deixar a corte para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Disputam com Bezerra os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO).

A resolução aprovada hoje prevê que o Tribunal vetará a posse de indicados que não se enquadrarem nos requisitos constitucionais da "idoneidade moral e da reputação ilibada".

O relator da resolução, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou em seu voto que a medida suprirá uma “longeva lacuna de regulamentação acerca dos procedimentos e critérios adequados para a verificação da idoneidade moral e da reputação ilibada de eventual indicado ao cargo vitalício de membro desta Corte”.

“Registro a urgência na apreciação do tema, na medida em que poderá haver vacância de cargo ainda durante o recesso desta Casa, sendo deveras oportuno o estabelecimento prévio das disposições ora propostas”, destacou.

A resolução ainda prevê que não tomarão posse na corte indicados que tiveram contas reprovadas ao ocupar cargos e funções públicas ou que foram condenados por corrupção eleitoral ou gastos ilícitos de recursos de campanha.

As regras aprovadas hoje também devem mexer no tabuleiro da disputa por uma segunda vaga, que surgirá com a aposentadoria da presidente do TCU, Ana Arraes, que deve deixar a corte em meados de 2022, quando completará 75 anos. Para esta vaga concorrem diversos parlamentares, incluindo Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ), que têm pedido apoio na Câmara para serem indicados.

Lira defende pente-fino em precatórios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, ontem, em entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, a aprovação de uma comissão permanente para fazer uma espécie de “pente-fino” nos precatórios. Lira disse que o orçamento “é uma crise permanente” e que, se o Senado enviar essa proposta junto à PEC dos Precatórios, será “bem-vinda” na Câmara e ele vai trabalhar por sua aprovação.

“Na votação da PEC dos Precatórios, no Senado, o que eu soube é que vai vir para a Câmara uma criação de comissão permanente de avaliação, de estudo e análise: de onde vêm os precatórios? Como nascem? Não é normal. A gente precisa entender esse problema”, disse.

A ideia dos parlamentares é que, a partir da revisão, os próximos orçamentos tenham mais espaço para custear programas de interesse do governo em atividade.

“Precatórios só existem no Brasil, porque em todo lugar você tem um débito, você paga o débito. Aqui você escalona o débito e depois ele vai lhe consumindo. Não cumprimos o nosso dever que foi aprovar todas as reformas. Quando se aprovou o teto de gastos, precisava da previdência, tributária, trabalhista e administrativa. Fizemos duas e pedaços de outras”, afirmou.

Lira defende que o texto seja aprovado e que valha daqui para frente, já que muitos precatórios ainda transitarão em julgado.

“O que soube é que irão para Câmara proposta de programa permanente (Auxílio Brasil) e a comissão permanente dos precatórios. As duas propostas, se vierem, serão bem-vindas e, consequentemente, a Câmara as aprovará”, concluiu.

O blog da Andréia Sadi apurou que o ministro Paulo Guedes, da Economia, apoia a revisão dos precatórios e têm dito isso a parlamentares. 

Globo “desliga” sinal de canal na Europa

 

Com a expansão do Globoplay para a Europa, a Globo decidiu encerrar a transmissão do sinal internacional da emissora nas empresas de TV por assinatura europeias em 31 de dezembro. A partir de 2022, com exceção de Portugal, os brasileiros e telespectadores no Velho Continente terão que assinar a plataforma digital para terem acesso aos conteúdos da empresa.

"O Canal Globo Internacional será desligado das operadoras de TV na Europa, com exceção de Portugal, em 31 de dezembro de 2021. Os conteúdos Globo ficarão disponíveis apenas no Globoplay Internacional por €9,99 [R$ 62,60]", informou a página da Globo Internacional no Instagram.

Em outubro, a Globo lançou a plataforma de streaming na Europa, em países como Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal e Reino Unido. Segundo os dados do Itamaraty, mais de 1,1 milhão de brasileiros vivem nestes países.

"Nosso foco, ao expandir o Globoplay para outros países, como já fizemos nos Estados Unidos, é atender à audiência que quer manter vínculo com as histórias que contamos através dos conteúdos da Globo. Queremos estar sempre perto do nosso público, para que ele possa consumir nosso conteúdo onde, quando e como ele quiser", pontuou Ana Carolina Lima, gerente de conteúdo do Globoplay, em comunicado à imprensa divulgado na época.

Além dos conteúdos on demand, a plataforma disponibiliza no exterior a transmissão de sete canais lineares: Globo, Multishow, GloboNews, GNT, VIVA, SporTV e Premiere.

Augusto Coutinho quer manutenção de 500 mil empregos de frentistas em todo país

 

Em tempos de alta de desemprego e dos reflexos econômicos da pandemia da Covid-19, cerca de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo país tiveram seus trabalhos assegurados. Isso porque o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) barrou duas tentativas de autorização de implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis em todo país.

Nesta quarta-feira, 1, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) o deputado rejeitou como relator o Projeto de Lei 2302/19. Na última semana, Augusto Coutinho também rejeitou como relator a Emenda 18 na MP 1063/21. As duas propostas negadas têm como objetivo retirar a obrigação da presença dos frentistas nos postos de combustíveis, revogando a Lei 9956/20.

“Dos componentes do preço do combustível, o que menos pesa são os frentistas. É um grande número de trabalhadores que de fato precisa ter emprego. Foi um posicionamento que a gente teve de imediato. Eu não vou contribuir com meu mandato para aumentar o desemprego no Brasil”, comentou o deputado.

Essas medidas em curso na Câmara retirariam a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento, conhecidos popularmente como frentistas. Só em Pernambuco, são 25 mil frentistas que tiveram seus empregos assegurados.

 “Não tem possibilidade de eu fazer isso. O momento é muito delicado. A gente precisa que o país volte a crescer. E o país, com pleno emprego, a gente pode pensar em ações mais modernizantes”, reforçou Augusto Coutinho. 

Foto: Leo Malafia/Divulgação