Projeto de Bivar para seguradora de imóveis é sancionado por Lula

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, recebeu, hoje, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar (UB), autor do projeto de lei que cria um ambiente positivo para quem trabalha com seguradoras de imóveis no Brasil. O projeto, sancionado hoje pelo presidente Lula (PT), traz garantias legais tanto para a seguradora quanto para o adquirente de imóveis, dando ao consumidor o direito de ser reparado ou indenizado.

Segundo Bivar, a lei desestimula a indústria de ações de escritórios clandestinos de advocacia, que aproveitavam a falta de uma legislação específica para espoliar o mercado no Brasil. Confira o registro do encontro.

Justiça do DF torna Jair Renan Bolsonaro réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

 

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da 5ª Vara Criminal é de segunda-feira (25).

A partir da intimação dos réus, eles terão 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. A ação penal decorre de uma investigação da Polícia Civil do DF, que indiciou Jair Renan em fevereiro deste ano. No âmbito dessa investigação, ele chegou a ser alvo de uma operação de busca e apreensão, em agosto do ano passado. As informações são do portal G1.

A denúncia do Ministério Público acusa o filho do ex-presidente e outros réus, incluindo o seu ex-instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho, de forjar uma declaração de faturamento de uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia, com o objetivo de dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023.

O valor não foi pago e o banco cobrou Jair Renan judicialmente. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse ao banco a dívida, que estava em R$ 360 mil. O grupo de Jair Renan teria falsificado um documento que atestava falsamente que a empresa dele havia faturado R$ 4,6 milhões no período de um ano, o que configurou, segundo o Ministério Público, o crime de falsidade ideológica.

Ainda de acordo com o MP, esse documento com dados falsos foi apresentado ao banco para a abertura de uma conta, usada posteriormente para a obtenção de três empréstimos, configurando o crime de uso de documento falso. O MP afirmou também que, “no período compreendido entre novembro de 2020 e julho de 2023”, Jair Renan, Maciel Alves e outros acusados “ocultaram ou dissimularam a natureza, origem, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores de origem criminosa, proveniente, direta ou indiretamente, da prática de crimes de falsidade ideológica, estelionato e falsificação de documentos públicos e particulares”.

Os réus teriam criado um “laranja”, uma pessoa que não existe chamada Antônio Amâncio Alves Mandarrari, para ocultar valores obtidos de forma ilegal, incluindo os recursos provenientes dos supostos empréstimos fraudulentos. Essa pessoa fictícia “abriu” empresas para movimentar o dinheiro. “No segundo empréstimo fraudulento, realizado no dia 8 de março de 2023, no valor de R$ 250.669,65, ainda sob responsabilidade legal do denunciado Jair Renan, quase R$ 60 mil foram usados para pagamento de própria fatura de cartão de crédito da pessoa jurídica RB Eventos e Mídia [empresa de Jair Renan]. E, no dia 13 de abril de 2023, é realizado um crédito de R$ 18.700 para a empresa ‘fantasma’ Mandarrari Clínica de Estética”, afirmou o MP.

O advogado de Maciel Alves, Pedrinho Villard, afirmou em nota que “acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual”.

Alckmin diz que governo vai mobilizar base no Senado para acelerar aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro

 

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse, hoje, que atenderá à solicitação do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para mobilizar a base do governo no Senado, de modo a buscar consenso em torno da aprovação rápida do projeto de lei Combustível do Futuro, proposto pelo governo, e que foi aprovado por 429 votos pela Câmara dos Deputados. Alceu fez o pedido ao abrir seminário organizado pela FPBio, em Brasília, voltado a avaliar e a debater os reflexos do setor de biodiesel na industrialização e no desenvolvimento do interior do país.

A mensagem do parlamentar da FPBio também foi direcionada a outros dois ministros presentes: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do representante do ministro Renan Filho (Transportes), Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, que, com os deputados Alceu Moreira e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), compuseram a mesa de abertura do seminário “Construindo o Futuro – Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, no Ministério dos Transportes.

Alceu disse que após as extensas discussões entre as partes interessadas no PL Combustível do Futuro, quando da tramitação na Câmara, “o projeto pode ser aprovado pelo Senado de forma rápida, sem alterações”. Eventuais aprimoramentos, disse, poderão ser feitos posteriormente. Alckmin comentou que “tem razão o nosso presidente da Frente (Alceu Moreira), vamos acelerar agora no Senado (a tramitação do projeto) e aprovar rapidamente, aliás, a Câmara está de parabéns, é um belíssimo projeto aprovado em tempo recorde. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) sancionar e trazermos investimentos para o Brasil e gerarmos emprego e renda”.

MDB demonstra consenso e unidade em ato de apoio à reeleição de João Campos

O MDB de Pernambuco oficializou seu apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), hoje, em um ato político bastante prestigiado. Estiveram presentes as principais lideranças emedebistas, em uma demonstração de consenso e unidade.

Além do prefeito do Recife, estiveram presentes o senador Fernando Dueire, o deputado estadual Jarbas Filho, o prefeito de Vitória de Santo Antão Paulo Roberto, pai da deputada federal Iza Arruda, e o presidente regional do MDB, Raul Henry.

“Esse é um ato de consagração da nossa unidade. Nós devemos esse ato à nossa capacidade de diálogo, maturidade e sensibilidade política, ao desprendimento e à grandeza pessoal desses companheiros que lideram o nosso partido”, comemorou Henry.

Na mesma linha, Paulo Roberto destacou o diálogo para a construção da convergência. “Uma decisão conjunta, pensada e que será decisiva para a eleição do Recife. Quero parabenizar a executiva do MDB, que dialogou, que colocou todos os pontos a mesa. Havia divergências, mas o que converge prevaleceu e foi muito mais além”, colocou.

No evento, o MDB também realizou a filiação de 25 pré-candidatos a Câmara de Vereadores do Recife, entre eles os vereadores Tadeu Calheiros e Professor Mirinho, que chegam para somar junto com o já vereador emedebista Samuel Salazar.

“O MDB tem uma história de serviços prestados ao Recife e a Pernambuco. Receber os novos filiados que vão seguir conosco fortalecendo ainda mais o nosso partido e o nosso trabalho na busca por dias melhores para a população, faz do dia de hoje muito especial”, disse o senador Fernando Dueire.

Finalizando o ato, João Campos agradeceu o apoio do MDB. “Para mim, é uma alegria estar aqui hoje e ver se consolidar essa construção que começou em 2012 com dois dos maiores homens públicos da história de Pernambuco, Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos”, relembrou o prefeito.

Mega-Sena, concurso 2.705: aposta do Recife (PE) leva sozinha prêmio de R$ 118,2 milhões

Vencedor fez um jogo simples, de seis números, em uma lotérica da capital pernambucana.

Uma aposta do Recife (PE) acertou as seis dezenas do concurso 2.705 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26), e levou sozinha o prêmio de R$ 118.265.926,76.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o vencedor fez uma aposta simples, de seis números, em uma lotérica da capital pernambucana.

Veja os números sorteados: 02 - 16 - 22 - 27 - 35 - 47

Além do ganhador do prêmio máximo, 182 apostas acertaram a quina e levaram um total de R$ 32.797,02 cada. Já a quadra teve 10.213 vencedores, e cada um faturou R$ 834,93.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (30), com prêmio estimado de R$ 4 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

]É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

]Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

]Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Raquel Lyra entrega chaves de imóveis a famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida em Petrolina

 

Famílias do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, tiveram acesso ao primeiro imóvel através do Programa Morar Bem – Entrada Garantida. Encerrando a agenda de compromissos na cidade, a governadora Raquel Lyra entregou, simbolicamente, nesta terça-feira (26), as chaves para os novos moradores do condomínio Solaris Mais Viver, no bairro de Antônio Cassimiro. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas com o subsídio do Governo do Estado que dá até R$ 20 mil para pessoas com renda de até dois salários mínimos.

“É muito bom ver as pessoas que antes não tinham dinheiro suficiente para comprar a casa própria hoje conseguindo ter a entrada para o imóvel. O Governo de Pernambuco tem essa parceria, aqui em Petrolina, como em Jaboatão, Caruaru, Recife, de maneira descentralizada, para poder garantir investimentos na casa própria e mais gente realizar o seu sonho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

 

Os apartamentos têm área total construída de 51 m², com sala, uma suíte, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, erguidos pela Jotanunes Construtora e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O condomínio é composto por 464 apartamentos com completa estrutura de lazer para família com piscina, parquinho, churrasqueira, quadra poliesportiva, salão de jogos e outros itens.

 

“Quando as pessoas compram a casa própria, elas têm uma garantia, uma moradia para a família. E é isso que nós estamos fazendo, porque com a decisão política de aplicar programas na habitação de interesse social, podemos chegar na vida dessas pessoas”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

 

Em Petrolina, há 4.536 pessoas inscritas no Entrada Garantida, sendo 70% delas mulheres. Até o momento, 107 pessoas já conseguiram aprovar o subsídio de até R$ 20 mil no município. Os residenciais Jardim São Paulo, da JB Construções e Engenharia; O Sunville Mais Viver e Solaris Mais Viver da Jotanunes Construtora estão cadastrados no programa.

 

Aos 22 anos, Maria Eduarda Gomes realizou o sonho da casa própria graças ao incentivo do Governo do Estado. A beneficiária recebeu as chaves do seu imóvel pelas mãos da governadora e externou a emoção do momento. “Eu consegui o meu imóvel, graças a Deus, com o Morar Bem, porque antes para mim essa possibilidade era algo inviável devido ao valor que era altíssimo da entrada. É a realização de um sonho. Saber que eu estou pagando por algo que é meu é mais satisfatório”, gratificou.

 

O Governo de Pernambuco tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, modalidade do programa Morar Bem PE. Cerca de 53 mil pernambucanos já se inscreveram na categoria, através do site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), para comprar imóveis com os subsídios oferecidos. Desse total, mais de 35 mil são mulheres chefes de família. Atualmente estão disponíveis cerca de 6 mil unidades habitacionais para compra no site do programa.

 

Presente na solenidade, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Francisco Estrela, parabenizou a gestão pelo trabalho feito por toda equipe. “A gente fica muito feliz em participar de mais um momento importante como esse. É gratificante ver tantos sonhos serem realizados”, concluiu.

 

Também estiveram presentes os vereadores Lucinha Mota e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o vice-presidente de Atacado da Caixa, Bruno Montanha; e o diretor-presidente da Construtora Jota Nunes, Paulo Nunes.

MDB faz ato político para selar apoio à reeleição de João Campos

O MDB de Pernambuco realiza, amanhã, às 12h, na sede da sigla, um ato político de apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos, e a continuidade da aliança entre PSB e MDB na capital pernambucana. Na oportunidade, também haverá a filiação de pré-candidatos a vereador do Recife, com foco no fortalecimento do partido na Câmara Municipal.

“Com o ato de amanhã, o MDB reafirma o seu caminho natural, que é manter uma aliança vitoriosa, que ajudou o partido a conquistar mandatos importantes e que nos deu também a possibilidade de realizar políticas públicas de grande repercussão como o Compaz”, comento o presidente estadual Raul Henry.

Além do dirigente regional e do próprio prefeito, o encontro irá contar com a presença das principais lideranças do partido em Pernambuco: o senador Fernando Dueire, a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Jarbas Filho e o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda.

Vereadora rebate versão da Prefeitura de Arcoverde sobre concurso no município

 

Triste ver a que ponto chegou à incompetência, arrogância e o despreparo do prefeito de Arcoverde, se é que pode chamar de prefeito o que temos no palácio municipal, ao destilar uma nota odiosa, cheia de inverdades e ofensivas pelo simples fato desta que vos fala ser mulher e fiscalizadora do Poder Executivo, para o qual fui eleita pela nona vez, em 2020. São 09 mandatos de trabalho e seriedade.

A incompetência começa quando contratam e pagam uma empresa para organizar o concurso e lançam um edital cheio de falhas e com algumas ainda não sanadas. Lançaram um edital limitando as vagas para as mulheres, denunciamos, corrigiram. Lançaram um edital com falhas no conteúdo programático, denunciamos, corrigiram, mas nem tudo.

Acharam pouco e ainda determinaram no edital “copia e cola”, como revelou o próprio prefeito em entrevista a uma emissora local, atestando a incompetência e o título devido de pior prefeito de nossa história, que os inscritos fossem fazer provas em Recife e Caruaru. Prova disso é matéria publicada no próprio site da Prefeitura com o título “Edital do Concurso para a Guarda Civil Municipal de Arcoverde passa por alterações”, no dia 25 de março. São tão incompetentes e raivosos que esquecem até do que fazem e publicam.

Leviano, irresponsável, incompetente foi a gestão que vendeu uma ideia de concurso em pleno ano eleitoral para se promover, cheio de falhas e achando pouco ainda marcaram as provas para outras cidades do Estado. Incompetência!

O sonho que prometeram foram de empregos, milhares, e o que vimos nos últimos meses foi uma verdadeira onda de demissões como nunca vista no serviço público municipal, professores há 2 anos sem receber o aumento do piso e trabalhadores da saúde em insalubridade devida.

Por fim, lamentamos as verdadeiras atrocidades patrocinadas pelo pior prefeito de nossa história: na educação, com merenda de má qualidade e gastos misteriosos em reformas de escolas; na saúde, com postos sem remédios; na infraestrutura, com bairros abandonados, na escuridão e com lixo; no abandono do distrito industrial tão prometido, junto com os 1.500 empregos que nunca chegaram.

A lista é grande, mas me contento, porque falar mais desse desgoverno é promover o que de pior já se viu em nossa política. Mas, tenham a certeza, que a vereadora Célia Almeida Galindo vai continuar no pé desse governo nefasto, fiscalizando, denunciando e cobrando respostas. Arcoverde já disse que esse prefeito teve sua oportunidade. Aproveite os últimos meses e compre já sua passagem para o navio que vai partir, levando-o de volta ao alto mar.

Célia Almeida Galindo – vereadora de Arcoverde

Vânia de Miguel oficializa sua pré-candidatura a prefeita de Bom Jardim

 

Em reunião na sede do Progressistas em Recife, a vice-prefeita de Bom Jardim, Vânia de Miguel, e o vereador Lenilson do Posto filiaram-se ao PP e se firmam como oposição ao atual prefeito Janjão. Vânia será a primeira mulher a concorrer a prefeita na história de Bom Jardim, reforçando ainda mais a participação feminina nas Eleições 2024. “Vânia vem para enaltecer a força das mulheres na política. Tem competência para gerir a cidade e resgatar o cuidado com a população, especialmente a mais carente”, frisou o deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte.

Salvador vai gastar R$ 1,3 bi para coletar lixo em 2 anos

 

Poder360

A Prefeitura de Salvador (BA) lançará, em 1º de abril, uma licitação para contratar empresas para realizar a coleta de lixo da capital baiana. O contrato tem custo estimado de R$ 1,314 bilhão para bancar o serviço durante 2 anos –podendo ser renovado por mais 3 (neste caso, aditivos podem ser acertados). Essa cifra é R$ 470 milhões maior do que a de 2018, quando o valor oferecido foi de R$ 840,7 milhões.

A valorização em 6 anos dessa despesa foi de 56%. Esse percentual fica acima da inflação no período, de 38%. Leia abaixo quais são os valores exatos dos 2 contratos, de 2018 e de 2024, e pela correção do IPCA:

• contrato estimado de 2018 – R$ 840.779.089,14;
• contrato estimado de 2024 – R$ 1.314.378.779,18;
• diferença – R$ 473.599.690,04

A redação do edital teve a participação da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público da Bahia e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

A reportagem procurou a prefeitura soteropolitana e o Ministério Público da Bahia para perguntar como foi o processo de montagem do edital e a razão do aumento no valor do contrato.

O MP-BA respondeu que o aumento de quase R$ 500 milhões no contrato está correto, apesar de o percentual ser muito maior do que a inflação do período. A procuradora Rita Tourinho explicou de maneira sintética e lacônica: “Não há nada de irregular no contrato”. Ela não detalhou como foi o cálculo considerado para validar o novo valor. A Prefeitura de Salvador, comandada por Bruno Reis (União Brasil) não respondeu.

Trindade: Helbinha Rodrigues lidera cenários em pesquisa de intenção de voto

 

Levantamento do Instituto DatraTrends divulgado nesta terça-feira (26) mostra que a atual prefeita e pré-candidata à reeleição, Helbinha Rodrigues, tem 54% das intenções de voto e lidera com folga a disputa na cidade de Trindade, no Sertão do Araripe.

A gestora tem uma vantagem de 35 pontos em relação à segunda colocada na pesquisa, Conceição (19%), e de 37 pontos em relação ao terceiro colocado, Zé Capacete (15%). Nos demais cenários estimulados, Helbinha venceria Zé Capacete por 56% a 23% e Conceição, por 56% a 24%.

Avaliação do governo – Conforme a pesquisa, a gestão de Helbinha tem a aprovação de 68% da população, enquanto 25% desaprovam o governo.

A margem de erro é de 4,83% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º PE-03711/2024.

CONFIRA OS CENÁRIOS:

Estimulada
Helbinha Rodrigues 54%
Conceição 19%
Zé Capacete 15%
Branco/Nulo 7%
Não sabe/Não Respondeu 5%

Cenário 02
Helbinha Rodrigues 56%
Zé Capacete 23%
Branco/Nulo 16%
Não sabe/Não Respondeu 5%

Cenário 03
Helbinha Rodrigues 56%
Conceição 24%
Branco/Nulo 15%
Não sabe/Não Respondeu 5%

Avaliação da Gestão
Aprova 68%
Desaprova 25%
Não sabe/Não Respondeu 7%

Sileno comemora apoio do MDB a João Campos

 

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o anúncio de que o MDB caminhará ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições de outubro deste ano. O dirigente enfatizou a relação histórica entre os dois partidos e a perspectiva de construção de “um futuro melhor para os recifenses” a partir da manutenção da aliança.

“A reconstrução da aliança entre o PSB e o MDB, em 2012, reaproximou duas histórias de militância em favor do povo. A formalização da continuidade dessa parceria é a renovação desse compromisso, que resulta em políticas públicas que promovem cidadania, inclusão e uma perspectiva de um futuro melhor para os recifenses”, afirmou.