Danilo Cabral coloca o pé na estrada

 

O ex-deputado Danilo Cabral decidiu colocar o pé na estrada após meses sem agendas públicas. Viaja, na próxima sexta-feira, para o Agreste Meridional. Na agenda, reuniões com prefeitos e lideranças políticas. Danilo esperou o aniversário de 100 dias dos governos Federal e Estadual para voltar a se movimentar. Além de marcar posição, ele pretende anunciar recursos de emendas para os municípios. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e segue para o Sertão.

Depois do resultado do primeiro turno da eleição para o Governo do Estado, Danilo percorreu todas as regiões pernambucanas, privilegiando os municípios onde foi o mais bem votado, para agradecer sua votação – ele obteve 18% dos votos – e fazer campanha para o presidente Lula. Encerrado o périplo, o ex-parlamentar concluiu o mandato na Câmara Federal e se recolheu. Negou solicitações de entrevistas e evitou agendas públicas.

A reclusão foi interrompida no fim de março quando visitou Carnaíba e Flores, no Pajeú, cidades que há muitos anos fazem parte da base política do ex-deputado. Agora, Danilo acredita ser a hora de usar seu capital político na defesa dos interesses de Pernambuco. Desde o início deste mês tem encontrado discretamente prefeitos, parlamentares e lideranças para colher impressões sobre o cenário político. Dessas conversas, decidiu percorrer o Estado.

Comandante diz que Exército é apolítico, apartidário e coeso e pede a militares ‘fé’ na democracia

 

O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, afirmou, hoje, que a instituição é “apolítica, apartidária, imparcial e coesa” e pediu aos militares que tenham “fé nos princípios democráticos”.

A declaração do general Tomás Paiva consta do texto da “Ordem do Dia” relativa ao Dia do Exército, publicado no site do Exército Brasileiro.

A mensagem também foi lida na solenidade militar em comemoração à data no Quartel-General, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto divulgado, Paiva destacou que o Exército deve ser uma instituição sem lado político.

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia”, disse o comandante.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares da reserva e da ativa assumiram cargos de ministros e nos demais escalões do governo. A forte presença de militares na política foi alvo de críticas de especialistas e de adversários da gestão Bolsonaro.

“Tenhamos fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro e no valor profissional dos nossos militares”, diz outro trecho da mensagem assinada pelo comandante do Exército.

Paiva também disse aos subordinados que é preciso “encontrar os melhores caminhos” para o cumprimento das missões dos militares, que devem ser balizados “pelo respeito à população, às instituições e, sobretudo, à Constituição”. Para o comandante, para se atingir os objetivos é necessário um Exército “moderno, com capacidade dissuasória, profissionalismo e aptidão”.

Fernando Monteiro quer que defesa civil possa agir antes dos desastres

 

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) apresentou Projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, para que os órgãos de proteção e defesa civil possam agir já no momento da constatação de risco iminente de desastre natural. 

Conforme avalia o parlamentar, os dispositivos legais já existentes não têm sido suficientes para respaldar e garantir esta intervenção prévia, que poderia evitar mortes e prejuízos.

“Muitas vezes sabe-se do risco iminente, mas a defesa civil somente pode agir quando o desastre acontece”, explica o deputado. “Se há uma encosta ou uma ponte, por exemplo, com risco de deslizar ou cair, a defesa civil deveria poder intervir, já com seus recursos, antes do acidente acontecer”, completa.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões em prejuízos no País nos últimos 10 anos. O mesmo estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Fachin vota, e STF tem placar de 3 a 0 para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou, hoje, o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Com o voto de Fachin, o placar é de 3 votos a 0 para tornar réus os 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Apenas Moraes apresentou voto por escrito.

O julgamento começou no plenário virtual nesta terça (18) – exatos 100 dias após os atos de vandalismo que provocaram prejuízo de R$ 26,2 milhões nas sedes dos Três Poderes. Os outros sete ministros têm até o dia 24 para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Ao votar, Moraes destacou que as condutas dos denunciados são gravíssimas e que tentar destruir a democracia é inconstitucional. “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, escreveu o relator.

“Em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, declarou Moraes.

Ciretran de Araripina será assumido por Fabrício Alencar, atual Assessor de Governo da gestão Raimundo Pimentel

Na manhã desta terça-feira (18/04) a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou com as nomeações das Circunscrição Regional de Trânsito estado. Como sempre vem fazendo, com o segundo e terceiro escalão, as indicações estão sendo políticas. 

Na cidade de Araripina, sertão do Araripe, quem vai assumir a 23ª diretoria do Ciretran é Fabrício Alencar, ligado ao prefeito Raimundo Pimentel (UB). Fabrício, tem 27 anos, é graduado em Letras, pós-graduado em Docência, professor e atual Assessor de Governo da Prefeitura de Araripina. 

Apesar de não ter apoiado Raquel no segundo turno, Raimundo Pimentel e sua esposa, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) fizeram sinalizações e se aproximaram de Raquel. 

Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já realizada pela OAB-PE

 

Petrolina será a capital da advocacia pernambucana nos dias 25 e 26 de maio. É que a maior cidade do Sertão receberá nessa data o principal evento do mundo jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, organizado pela OAB-PE, para a troca de experiências, discussões e atualizações sobre as mais recentes novidades do cenário jurídico. Realizada a cada três anos, a conferência reunirá nomes importantes da advocacia em um só lugar, com o tema “Inovação em Prol do Acesso à Justiça”.

Em cima do mote, foram definidos assuntos de interesse voltados para o aperfeiçoamento do exercício profissional e de relevância e com desdobramentos para a classe e a sociedade civil como um todo. Dezenas de advogadas, advogados e estudantes de direito já garantiram a presença no encontro.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e de palestrantes de renome no país, congregando advogadas e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão. Há muitos temas importantes a debater”, destaca o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

Temas como segurança jurídica na era digital, advocacia e democracia, danos morais e retrocessos no direito do consumidor são alguns dos tópicos que aquecerão os debates.

“A escolha de Petrolina para a realização da conferência é muito significativa para a advocacia do Sertão. Tivemos a preocupação de colocar na programação assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas e a advocacia dativa”, frisou a presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, que é também coordenadora do encontro, junto com o Diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira.

O evento reúne renomados conferencistas, palestrantes, debatedores e mediadores, como o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o conselheiro federal de decano da OAB Nacional, Felipe Sarmento; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANP) e Procuradora de Salvador, Lilian Azevedo; o Procurador Chefe da PGRFN, Alexandre Andrade Freire; a conselheira federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB, Cristina Lourenço, além de muitos outros importantes nomes do meio jurídico regional e nacional.

Também ministrarão palestras os ex-presidentes da seccional pernambucana: advogado e Procurador do Estado; Pedro Henrique Reynaldo; conselheiro federal e diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Press Duarte; e o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social do CFOAB, Bruno Baptista.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. Todas as informações sobre a Conferência Estadual da Advocacia podem ser encontradas no site da conferência (http://www.conferenciaoabpe.com.br/)

Compras internacionais: Rui Costa diz que governo vai ‘intensificar a fiscalização’, não mudar a lei

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse, hoje, que o governo Lula (PT) irá “intensificar a fiscalização” sobre o comércio eletrônico, e não mudar a legislação sobre o assunto. 

O governo Lula pretende aumentar a arrecadação de impostos cobrando tributos sobre vendas internacionais feitas por empresas que usam indevidamente uma isenção dada a vendas feitas por pessoas físicas. 

“Não se trata de uma nova lei, de uma nova MP, de um novo decreto, se trata apenas de fiscalização, para que todas as empresas que fazem comércio eletrônico continuem fazendo o comércio eletrônico dentro das normas existentes. Não se pretendem editar uma nova norma. Apenas intensificar o processo de fiscalização para que todos cumpram a lei”, afirmou Costa em entrevista à Rádio CBN.

Na terça (11), a Receita Federal informou que iria acabar com a isenção, que livra de impostos vendas de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Privatização da Compesa ganha aliados na bancada federal

 

Foto: reprodução

A governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda não se manifestou sobre as notícias que circulam nos corredores da Assembleia Legislativa de que pretende privatizar a Compesa, mas na bancada federal já existem ardorosos defensores da ideia, como o deputado André Ferreira (PL), campeão de votos nas eleições passadas.

“Eu acho que a intenção da governadora é boa. Afinal, se esse modelo que vigora há mais de trinta anos não está dando certo, alguma coisa está errada”, disse.

Para que isso ocorra, contudo, segundo o liberal, é necessário que haja um debate amplo, que possa contar com a participação da população e da classe política.

“Raquel tem que mostrar e discutir com a sociedade e com a classe política se a privatização é o melhor caminho para chegar água na casa do povo. Todo mundo que depende da Compesa sabe que ela não é eficiente para fazer chegar água nas torneiras”, afirmou

E acrescentou: “Mas para que possamos acreditar que a privatização é a solução de fato, é preciso que a governadora mostre isso em números”.

Sobre um eventual aumento na conta da população com a privatização, André enfatiza que hoje em dia a conta termina até mais cara.

“Acho que a água já chega muito cara hoje, porque o consumidor paga por uma água que chega cara. Então, se ela [Raquel] nos convencer que a privatização vai fazer o serviço melhorar, que o povo vai pagar por um serviço que vai ter, sou a favor”, afirmou. (Folha de PE)

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos de 8 de janeiro, em Brasília – quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. “Defiro o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral da República e determino à Polícia Federal que proceda a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, diz Moraes no despacho, assinado nesta sexta-feira, 14. De acordo com o magistrado, o retorno de Bolsonaro ao Brasil viabiliza o depoimento, considerado uma “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 13 de janeiro, o órgão à Suprema Corte a inclusão de uma representação contra o ex-mandatário no inquérito 4.921, que apura o episódio de vandalismo e violência nas sedes dos Três Poderes. Segundo a PGR, ao publicar um vídeo questionando as eleições presidenciais, Bolsonaro feito incitação pública à prática de crime. E Dino vai ser ouvido pela PF? Afinal de contas ele já era ministro da Justiça e Segurança Pública quando os poderes foram invadidos, tem responsabilidade sobre o ocorrido, ou não?

Lula é recebido por Xi Jinping, assina 15 acordos com a China e diz que país asiático é ‘parceiro preferencial’

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou pela primeira vez com o presidente da China, Xi Jinping, em um evento oficial realizado por Pequim nesta sexta-feira, 14. O encontro começou por volta das 5h30 (de Brasília). Na agenda oficial de Lula, está previsto um “encontro ampliado” inicialmente e, em seguida, um “encontro restrito” com o líder asiático. Também nesta sexta, os dois presidentes assinaram ao menos 15 acordos bilaterais e jantaram juntos na capital chinesa. Por volta das 10h30, está prevista uma fala de Lula à imprensa, na qual ele deverá comentar sobre as ações realizadas ao longo do dia. Mais cedo, o petista e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participa da comitiva presidencial na China, se reuniram com o presidente da Assembleia Popular Nacional chinesa, Zhao Leji. Em discurso durante encontro com Leji, Lula afirmou que a China é o “parceiro preferencial” do Brasil para negócios e relações exteriores.

“É importante dizer que a China tem sido uma parceira preferencial do Brasil nas suas relações comerciais. É com a China que a gente mantém o mais importante fluxo de comércio exterior. É com a China que nós temos a nossa maior balança comercial”, afirmou o presidente Lula. “Queremos elevar o patamar da parceria estratégica entre nossos países, ampliar fluxos de comércio e equilibrar a geopolítica mundial”, completou. O Ministério da Fazenda projeta que os acordos assinados hoje rendam aproximadamente R$ 50 bilhões de investimento para o Brasil.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2022, o país asiático importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. O ano de 2023 é o cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

PREFEITURA DE ARARIPINA INAUGURA "SALA MAKER" COM ESPAÇO PARA ATIVIDADES DE ROBÓTICA E TECNOLOGIA

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira, 12, o Centro de Inovação Tecnológica de Araripina: um espaço totalmente equipado para os alunos da rede municipal praticarem atividades educacionais que envolvem metodologias ativas como prototipagem, robótica e audiovisual. A Sala Maker fica localizada na Escola Dr. Francisco de Alencar Lima, no bairro Aplausos, e é fruto de uma parceria da prefeitura com o Instituto Votorantim, por meio do PVE (Parceria Votorantim pela Educação) e a Auren Energia.

Araripina foi a única cidade do Nordeste contemplada com este espaço após a seleção de um projeto inscrito pela Secretaria Municipal de Educação através das professoras Marlene e Kerolayne junto ao PVE. Ao todo foram 66 municípios participantes em todo o país e apenas dois – Araripina (PE) e Limeira (SP) foram contemplados com a doação de todos os equipamentos para o funcionamento da Sala Maker. As professoras receberam capacitação presencial em São Paulo em diversas metodologias ativas com foco nas ferramentas digitais de gamificação, pensamento computacional, cultura maker, cultura digital, robótica e modelagem e, por fim, prototipagem e fabricação digital.

O Espaço Maker ficará disponível para todas as escolas da rede municipal de ensino e os alunos poderão desenvolver atividades sob a orientação das professoras. Com a parceria, o Instituto Votorantim e Auren Energia doaram todos os equipamentos para funcionamento da sala, como por exemplo: impressoras 3D, câmera fotográfica, microfones, televisão, notebooks, tablets, kits arduinos de robótica, mesas para atividades maker e diversos outros materiais e insumos. Ao município, coube a estruturação física do espaço e a capacitação dos professores.

De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, a inauguração da Sala Maker é mais uma ação importante na modernização da educação pública de Araripina que oferece aos seus alunos as novas metodologias que estão alinhadas com os desafios do mundo moderno. “Nossas crianças agora têm um espaço para aprender o que há de mais moderno na educação. Essa conquista é fruto de uma parceria estabelecida desde 2017 com o Instituto Votorantim que já rendeu grandes benefícios para as nossas crianças com a melhoria constante das práticas educacionais em nossa cidade, garantindo a elas uma educação que prepara os desafios futuros”, comemorou.

A inauguração da Sala Maker teve a presença do prefeito Raimundo Pimentel, da secretária de Educação, Ana Paula Ramos, de representantes do Instituto Votorantim, Leandro Prone e da Auren Energia, Keilla Patrícia de Noronha Rodrigues.

DA REDAÇÃO

Com informações da Assessoria

Araripina: Mulher é suspeita de realizar empréstimos de R$ 75 mil em nome de casal de idosos, "Justiça seja feita"

Dois Boletins de Ocorrência sobre o caso foram registrados neste domingo (Foto: Blog do Ro09) na Delegacia de Araripina

Um casal de idosos que reside na Rua Estrada do Jardim, Alto da Boa Vista, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, registrou dois Boletins de Ocorrência, neste domingo (09), na Delegacia de Araripina. Eles afirmam terem sido vítimas de estelionato. Segundo os aposentados, a suspeita é uma mulher das iniciais P.S.A., que mora na Rua Frei Damião, também no ABV.

A primeira vítima, o aposentado das iniciais E.R. dos S., de 65 anos, descobriu a fraude ao ir ao banco acompanhado da filha para retirar seu benefício, e o valor não estava integral. Ao entrar na agência para ter mais informações, descobriu vários empréstimos realizados em seu nome de forma ilegal feitos pela suspeita, que também fez transferência bancária da conta do idoso para sua conta. O valor total chega a R$ 50 mil.

A segunda vítima, a aposentada das iniciais F.L.de S.S., de 61 anos, foi induzida pela mesma mulher, a assinar documentos e até fazer reconhecimento facial com foto, dizendo que era para bloquear, para que o INSS não realizasse empréstimos, mas fez justamente o contrário, uma dívida em nome da idosa, no valor de R$ 25 mil junto a uma agência bancária local.

A suspeita, P.S.A., já foi intimada e deve ser ouvida nas próximas horas pela autoridade competente.