CRUZES!" Dilma e Cunha à espera do Natal

Carlos Chagas

Descobre-se mais uma identidade entre a presidente Dilma Roussef e o deputado Eduardo Cunha: ambos gostariam que já estivéssemos no Natal. Menos para ganhar e distribuir presentes e para celebrar a data com sofisticadas refeições. Mais porque se chegarem ao período de férias parlamentares e judiciais no exercício de seus mandatos, poderão considerar-se senão a salvo das ameaças de impeachment e de cassação, ao menos dispondo de um trégua para reajustar seus dispositivos. Serão semanas de tranquilidade para elaborar estratégias de defesa, a mais importante delas a arte da conversa. Terá chegado a hora de procurar aliados e até adversários para longas tertúlias. Argumentar, tanto quanto prometer.

Sofrerão, a presidente da República e o presidente da Câmara, neste resto de outubro e durante todo o mês de novembro. A previsão é do acirramento dos ânimos, tanto na oposição e em parte do PMDB, favoráveis ao afastamento de Madame, quanto no PT e em consideráveis grupos de outros partidos, indignados com o comportamento financeiro do presbítero.

Está marcada para amanhã a apresentação do novo pedido de impeachment da presidente, pelos mesmos autores do primeiro. Eduardo Cunha levará alguns dias para despachá-lo. Novos argumentos exigirão nova leitura. Aceitando o pedido, o presidente da Câmara decidirá sobre a comissão especial encarregada de apreciá-lo, marcando depois data para submeter o parecer ao plenário. Tudo indica que Papai Noel já terá chegado.

Quanto às denúncias contra Cunha, é improvável que o juiz Moro peça ao Supremo Tribunal Federal para determinar sua prisão. Mais remota ainda seria essa decisão. Por enquanto a questão limita-se ao Conselho de Ética da Câmara, amparado em declaração anterior do deputado, de não possuir contas bancárias no exterior. Desmentido pela Procuradoria da Suíça, ele poderá ser acusado de haver mentido, razão suficiente para abertura de processo de cassação. Mesmo assim, a decisão precisará ser no voto, onde as opiniões se dividem.

Radialista acusado de agressão em Araripina

O radialista Genivaldo de Souza, de Araripina, está sendo acusado de agredir Regislânia Chaves Lima, sua ex-mulher. Ela registrou, ontem, uma queixa na delegacia informando que foi violentada em sua casa. Acusou ainda o locutor de, em momentos de embriaguez, ter dado bebida alcoólica ao seu filho, de apenas oito meses. As informações estão no blog de Roberto Gonçalves.  

De acordo com o blogueiro, Regislânia teve um relacionamento com o radialista até o último dia 7, quando, segundo ela, saiu para beber com dois amigos e uma irmã de Genival, na comunidade de Feira Nova, à 10 Km da sede do município. “Ainda de acordo com Regislânia, esse foi o único erro que cometeu, pois levou com ela o filho do casal de apenas 8 meses. Ela disse que queria vir embora para a cidade por causa da criança quando foi agredida pela irmã do locutor”, relata o blog.

O depoimento tem a duração de quase 20 minutos. Registra que o locutor já a teria lhe ameaçado de morte. “Quando perguntada por que ainda não o teria denunciado, ela respondeu que esperava que ele mudasse de comportamento, mas reconhece que foi um grande erro. O fato mais estarrecedor da entrevista é quando a ex-companheira do radialista afirma que Genival de Souza dava cerveja para o filho do casal de apenas 8 meses”, acrescenta o blogueiro.

Parte do depoimento de Regislânia foi levado ao ar, há pouco, no programa Canal Aberto com Martinho Filho, pela Rádio Arari FM e sua íntegra poderá ser ouvida de Roberto Gonçalves, ao meio dia. Segundo ele, Genivaldo prestou depoimento e já foi solto no mesmo dia da prisão, devendo ser ouvido também pelo juiz da comarca de Araripina, Demétrius Liberato Silveira Aguiar.

Cidades brasileiras promovem Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Proposta do evento consiste em aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo atividades de divulgação científica em linguagem acessível e por meios inovadores

A 12ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira (19) e vai até o dia 25 em diversas cidades. O tema deste ano é Luz, Ciência e Vida e tem como base a decisão da Organização das Nações Unidas de proclamar 2015 o Ano Internacional da Luz. A ideia é destacar a importância da luz e das tecnologias ópticas no dia a dia do cidadão, assim como no futuro e no desenvolvimento das sociedades.

Coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a semana conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

A proposta do evento consiste em aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo atividades de divulgação científica em linguagem acessível e por meios inovadores, que estimulem a curiosidade e motivem a discussão das implicações sociais da ciência.

De acordo com o coordenador da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Douglas Falcão, pelo menos 620 cidades já se cadastraram para receber atividades. A expectativa do governo é de que o número ultrapasse mil municípios, superando o total registrado no ano passado: 905 cidades.

Segundo Falcão, mais de 25 mil atividades já foram inscritas para o evento e a previsão é de que o número chegue a 120 mil ou mais, além de 2 mil instituições credenciadas. Em 2014, foram registradas 108 mil atividades inscritas e 924 instituições credenciadas.

“Gostaria de reforçar o convite para que a população em geral acesse o site da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, onde é possível encontrar a programação de todas as cidades. O evento não é só para professor e aluno. Qualquer pessoa curiosa gostará muito do que vai encontrar lá”, afirmou Falcão.

Mais um túnel é encontrado no Complexo Prisional do Curado

Este já é o sétimo túnel identificado nesta mesma unidade em 2015

Mais um túnel foi descoberto, no fim da tarde do último sábado, no pátio do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que integra o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Com aproximadamente um metro de profundidade por um metro de extensão, o buraco foi encontrado em uma ação realizada pelos agentes penitenciários da unidade e do Grupo de Operações de Segurança da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). Segundo o Estado, ninguém fugiu e o túnel já foi fechado.

Este é o sétimo buraco identificado na mesma unidade de janeiro até agora. Na nota divulgada, a secretaria informou que continuará com os trabalhos para evitar fugas, a entrada de material ilícito e garantir a segurança interna das unidades.

Há menos de 15 dias, seis detentos fugiram da Penitenciaria Barreto Campelo, em Itamaracá. A fuga ocorreu com os presos arrebentando uma das muralhas da unidade e facilitada devido a ação de pessoas do lado de fora que atiraram contra os agentes que faziam a segurança das guaritas. 

É tempo de mudança na OAB-PE

    * Simone de Sá

Faço parte de uma maioria que decidiu cursar Direito no início da juventude por ter o sonho de, através da sua atuação, contribuir com a concretização da Justiça nos próximos anos e que, já durante o curso, ao estagiar em escritórios de advocacia, percebeu que o que tanto ouvia naquele momento sobre a precarização da classe, a exploração cotidiana sofrida pelos advogados, era verdade. Diante dessa realidade, concluir o curso de Direito e iniciar a carreira advocatícia era uma exceção apenas para os mais destemidos.

Faço parte de uma maioria que acompanhou durante todo o seu curso de Direito a Ordem dos Advogados de Pernambuco não como uma instituição que visa atuar em favor da futura classe, mas como um mero obstáculo a ser transpassado ao concluir o curso.

De uma maioria que ao ser aprovada no exame antes referido, teve seu primeiro encontro com a Ordem no dia do juramento, junto com os seus familiares e que na solenidade ficou decepcionada por o então presidente utilizar quase a todo o tempo dedicado àquela importante solenidade para fazer campanha do seu grupo, ao relatar todas as supostas ações que teriam realizado em favor da classe.

Faço parte de uma maioria que já começou a sua carreira sem muitas expectativas, sem esperanças em relação à atuação da OAB-PE. Que via os componentes da instituição em contato com os advogados (genericamente) apenas nas eleições ou nas publicações das revistas das instituições relatando sua atuação, mesmo que não sentida concretamente. Que em outros momentos os via nos meios de comunicação ou em grandes eventos sociais de forma elitizada, ao lado de poucos e reconhecidos juristas da região, bem distante de nós, a maioria.

Faço parte de uma maioria que se encontrou, se reconheceu e que a partir disso passou a ter força para exigir uma realidade diferente. 
Que luta por uma Ordem dos Advogados no seu Estado e que aja em favor do advogado em si, independente da sua área de atuação, de ser do interior do Estado ou da capital, da sua classe econômica, da sua influencia política, que atue, dessa forma de forma horizontal.

De uma maioria que reconhece como valor fundamental da igualdade de gênero, concretizando essa paridade desde a composição de sua chapa. Que em coerência com o que diz, faz. 

De uma maioria que exige a existência de "olhos" para jovens advogados, entregues cotidianamente no mercado, com descontos pífios em suas anuidades, o que inviabiliza a sua adimplência perante os cofres da OAB-PE.

De uma maioria que busca a otimização dos gastos e a implementação da menor anuidade do País, no valor de R$ 600,00 no próximo triênio para os advogados pernambucanos, a exceção daqueles que possuam de zero a cinco anos de inscrição, que obterão 50% de desconto, passando a ter uma anuidade de apenas R$ 300,00 no mesmo período, como incentivo aos que estão iniciando a profissão.

De uma maioria que anseia lutar pelas prerrogativas da advocacia, essenciais para a garantia de uma atuação independente que estão sendo violadas em vários fóruns e cidades por servidores, autoridades judiciais e policiais, em função da atual estrutura da OAB-PE, que não protege, nem defende os nossos direitos. Isso, por meio de uma Comissão de Prerrogativas profissionalizada, com a contratação de advogados para se apresentar com uma procuração do Conselho Estadual perante toda e qualquer autoridade arbitrária, fazendo com que o advogado ofendido e desrespeitado não se exponha individualmente.

De uma maioria suprapartidária e democrática que quer a participação de todos, feita a partir de todos, pois a Ordem É Para Todos!

É tempo de mudança. É Hora de Mudar. 

Faço parte e agora represento a maioria que quer e vai eleger Jefferson Calaça para presidente e Raíssa Braga para vice-presidência da OAB-PE.

* Integrante do movimento A Ordem É Para Todos 

Pedaladas podem custar R$ 40 bilhões ao tesouro

O Tribunal de Contas da União pode determinar, na semana que vem, que o governo federal quite imediatamente todas as pedaladas fiscais, dívidas do Tesouro Nacional com bancos públicos que totalizam R$ 40 bilhões. O ministro Vital do Rêgo sinalizou que pode pautar o assunto na votação do tribunal do dia 28 de outubro. Como o valor pode fazer explodir o déficit primário deste ano, agravando a situação da economia, e ainda servir de base para o pedido da oposição de impeachment de Dilma, o Planalto cogita assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o TCU.

Pelo termo, a equipe econômica da presidente se comprometeria a pagar tudo de uma vez ou a honrar o passivo em parcelas.

A segunda solução jogaria a maior parte dessas despesas para 2016 e colocaria em dúvida o cumprimento da meta de superavit primário (0,7% do PIB) prometida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).  ((DaFolha de S.Paulo - Natuza Nery)

Empresas compram MPs e se beneficiam

E-mails apreendidos pela Polícia Federal, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram lobistas discutindo detalhes do acerto financeiro a ser feito pela Medida Provisória 471, sob suspeita de ter sido “comprada” para favorecer empresas do setor automobilístico. Nas mensagens, eles vinculam o pagamento de parcelas por montadoras de veículos às fases de aprovação da norma: edição do texto pelo governo; em seguida, a votação pelo Congresso. A MP foi assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Num e-mail de 12 de fevereiro de 2010, o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, diz ao advogado José Ricardo da Silva, dono da SGR Consultoria, que caberia à MMC Automotores, empresa que fabrica veículos Mitsubishi no Brasil, pagar R$ 1,5 milhão, em parcelas de R$ 125 mil nos primeiros 12 meses após a edição da norma. Os recursos, segundo APS, seriam repassados a título de “assessoria jurídica”. Mais pagamentos deveriam ser feitos após o Congresso votar o texto da MP. 

A MP 471 foi aprovada em março no Legislativo, que a converteu na Lei 12.218 sem fazer alterações no texto original. Os valores negociados pelos lobistas com as montadoras chegaram a R$ 36 milhões. A PF e o Ministério Público Federal apuram qual foi o montante efetivamente desembolsado. Um outro e-mail diz que, para viabilizar a MP, houve oferta de propina a “pessoas do governo”. Está em investigação. A SGR, de José Ricardo, teria atuado em “consórcio” com outra empresa, a Marcondes & Mautoni Empreendimentos. As tratativas envolveram a Caoa, que monta veículos Hyundai, e a MMC Automotores.

A defesa de APS informou que não se pronunciaria, pois não teve acesso às investigações. A SGR negou que a empresa tenha feito lobby pela MP ou participado de corrupção. A MMC Automotores sustenta que não firmou qualquer contrato com a SGR. A Caoa alega que “jamais contratou ou pagou qualquer consultoria ou empresa para a tramitação” da MP. A Marcondes & Mautoni não se pronunciou.

PADRE MONTEIRO: “O PEQUENO GIGANTE” EVANGELIZADOR DO CARIRI ESTARÁ EM ARARIPINA NO PRÓXIMO DIA 26

A coordenação de eventos da Renovação Carismática Católica (RCC) confirmou que no próximo dia 26, Araripina estará recebendo o Padre Monteiro: “O Pequeno Gigante” Evangelizador do Cariri, para uma noite de cura e libertação. O evento acontecerá em frente ao Centro Paroquial, a partir das 19 horas e será mais uma grande oportunidade para a comunidade cristã católica renovar a fé e participar de momentos de cura e libertação. Padre Monteiro é considerado um homem ungido por Deus e as suas celebrações semanais reúnem verdadeiras multidões. Aos sábados, no Ginásio Poliesportivo do Juazeiro do Norte, a celebração do padre Monteiro tem uma média de público de 5 mil fiéis.

                        De acordo com o Coordenador de Eventos da RCC, Roberto Andrade (Pirralho), a vinda de Padre Monteiro a Araripina será um momento único e histórico para a comunidade católica cristã, que terá a oportunidade de participar de momentos de fé, emoção, cura e libertação.

Padre Monteiro criou a Comunidade Católica Filhos Amados do Céu. Podemos definir a comunidade como uma instituição que busca ser efetivamente no mundo reflexos de amor e fraternidade, cuidando de pessoas em diversas situações a partir do evangelho e obras sociais. É uma das maiores e principais da chamada RCC (Renovação Carismática Católica) em atuação no Cariri Cearense.

HISTÓRICO

O padre Sebastião Monteiro é sacerdote diocesano, pertencente ao clero da Diocese de Crato. Foi ordenado presbítero em 2008 e tornou-se vigário da Basílica Menor e Santuário Nossa Senhora das Dores. Em 2012, tornou-se pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no distrito Padre Cícero, conhecido popularmente como “Palmeirinha”. É Fundador da Comunidade Católica Filhos Amados do Céu, diretor espiritual da Renovação Carismática Católica (RCC) na Diocese de Crato e estudante de psicologia na Faculdade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte.

NOVA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL SANTA MARIA EM ARARIPINA É EMPOSSADA

Por Roberto Gonçalves

Doutora Regina Maria Torres Lage, é a nova diretora clínica do Hospital Santa Maria. A solenidade da posse da profissional, foi prestigiada com a presença do secretário de Saúde do município Airton Lage, e vários médicos que contam com o respeito e à credibilidade da população da maior cidade do sertão araripeano.

Após a assinatura do livro de posse, foi dada a palavra aos integrantes da mesa, que parabenizaram a nova diretora e reconheceram a importância do HSM para a saúde em Araripina.

Airton Lage, salientou o desafio que é ser diretor do Hospital Santa Maria. “É algo trabalhoso, mas extremamente gratificante. Muitas das vezes, lidamos com pessoas que chegam aqui entre a vida e a morte e, depois de algum tempo, nos procuram demonstrando gratidão pelo serviço prestado. A meta é que o hospital continue sendo essa referência para o povo araripinense. O HSM é muito competente e contará com o apoio contínuo da Administração do prefeito Alexandre Arraes”, ressaltou.

Alexandre Arraes recebe em sua casa o vice governador Raul Henry

O prefeito de Araripina Alexandre Arraes, recebeu ontem (15), na sua casa o vice governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB) e seus assessores.

Estavam presentes os vereadores Francisco Edivaldo, Francisco Roberto, Divona, Tião Lacerda, Humberto Filho e João Dias, os secretários municipais Brenno Ramos, Moíses Filho, Aírton Lage, Leonardo Batista, juntamente com as lideranças políticas,  Boba Sampaio e Moíses Nery.

Foi uma reunião  movida a base da descontração, onde o assunto principal, foi a situação econômica e política, do nosso país. 

Imagens : Fabiano Alencar

No Dia dos Professores, número de docentes afastados por agressões sofridas em sala assusta

No Estado, problemas em salas de aulas representam 36% das solicitações de afastamento

O Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), era para ser comemorativo. Mas os números não são favoráveis. Agressões que adoecem e afastam professores das salas de aula são recorrentes. Com 12,5%, o País tem a maior média de educadores agredidos ou ameaçados pelos alunos do Mundo, segundo pesquisa realizada no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Estado, um estudo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco (Sintepe) com 981 docentes aponta que 24% deles (235) pediram licença nos últimos dois anos. Os problemas em sala de aula - agressões de estudantes ou dos pais - respondem por 36% dos pedidos de afastamento. Na rede pública do Recife foram dez registros em 2014.

O presidente do Sintepe, Fernando Melo, acredita que há uma desestruturação familiar crescente no Estado, o que acarreta sérias consequências nas escolas públicas. “Se o adolescente desrespeita os pais dentro de casa, dificilmente ele respeitará o professor”, disse. Na maioria das vezes, ressaltou, quando um professor é violentado fisicamente por um aluno, prefere ficar no anonimato.

Em alguns casos, observou Melo, até se afasta da escola. O trauma e o constrangimento são mais fortes do que a vontade de denunciar a agressão aos órgãos competentes. A coragem de delatar é ofuscada, o que dá lugar à depressão e a outras doenças psicossomáticas. Mas não foi o que aconteceu com a professora Shirley Stefânia, 32 anos, que não se calou em relação à agressão feita por um aluno de 14 anos. 

“Era uma brincadeira em sala de aula. E ele perdeu. Quando vi que estava alterado, me aproximei para conversar. Para orientar que é importante saber ganhar e perder. Foi o suficiente para ele me agredir”, lembrou a professora. Ela não se intimidou. Acionou o Conselho Tutelar para realizar um acompanhamento psicológico com o aluno. “Ele melhorou o comportamento. Mas acredito que se tivesse me calado só teria piorado. É importante tomar uma atitude, não aceitar as agressões”, defendeu. 

A professora Jaqueline Vasconcelos, 50 anos, que ensinou por dez anos em duas escolas estaduais, contou que as ameaças foram muitas. Em uma delas, o aluno garantiu que ia incendiar seu carro. “A maioria dos alunos não quer estudar. Quando exigimos disciplina e comportamento, é sinal verde para as agressões”, disse. Para a educadora, é inapropriado ter medo. “Quando eles me agrediam verbalmente e diziam que iam me matar, fingia que não era comigo. Não comprovava o receio. E é o que eles querem”, disse.

Ela lamentou a falta de apoio da instituição escolar. “Não adiantava denunciar. Só quem tem razão é o aluno. O professor sempre está errado”. Questionada se queria voltar ao ambiente escolar, a resposta foi breve: “De jeito nenhum”. A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informou, em nota, que situações que envolvem professor e estudante são tratadas no âmbito escolar e ficam sob a responsabilidade da direção e corpo docente da unidade de ensino.

Segundo a pasta, o professor tem à sua disposição o Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) da Secretaria de Educação do Estado (SEE). O NAS é responsável por ações de prevenção de agravos e promoção da saúde dos professores e demais trabalhadores da Educação. Atualmente existem 18 núcleos do NAS.

Receita paga quinto lote de restituições do IR

Da Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, R$ 1,415 bilhão serão liberados para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta ao lote pode ser feita no site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.

A Receita paga também R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Dúvidas
Os contribuintes que não foram incluídos nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar o extrato de processamento da declaração para saber se há pendências ou inconsistências que causem a retenção na malha fina.

O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.