Ontem, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência pública para debater o Núcleo de Informações Estratégias e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha de Caruaru e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.
O evento foi presidido pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Comissão. Criados por Tribunais de Justiça de Pernambuco, os NIOJs reúnem oficiais de justiça especializados, patrulhas e delegacias para agilizar medidas protetivas e garantir mais segurança às mulheres vítimas de violência.
“O NIOJ é uma iniciativa que nasceu em Pernambuco e protege verdadeiramente a mulher contra essa barbaridade, que é o feminicídio. É uma rede de proteção que envolve, Tribunal de Justiça de Pernambuco, prefeitura, polícia militar e polícia civil. Trabalham todos unidos com uma pronta resposta, com a figura fundamental do oficial da justiça, pois é ele quem faz andar todo o projeto. A prefeitura oferece rede de assistência, de monitoramento, de acompanhamento com oportunidades para que a mulher possa mudar sua vida a nível financeiro, de trabalho e de proteção. Essa união de todos os fatores da segurança pública faz com que Caruaru, há dois anos, registre zero feminicídio”, defendeu Meira.
Participaram ainda Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru, Ana Martinez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres. Marco Antônio Albuquerque, oficial de Justiça de Pernambuco, bem como o deputado federal Evair Vieira de Mello (Republicanos-ES).
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