O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, na última segunda-feira (26), que vive tempos de “erosão democrática”, em que “magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”.
“Quando se apagam os vestígios da violência institucional, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize. A democracia, por isso, requer memória e vigilância. Não por nostalgia, mas por lucidez”, disse Fachin durante a posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), na Costa Rica. As informações são da CNN.
“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase a exaustão. Tempos em que a liberdade de imprensa é hostilizada. Tempo em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que os direitos civis, políticos e sociais são relativizados. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas. Tempo em que o meio ambiente é devastado”, prosseguiu o ministro.
A fala ocorre em meio à crise do Banco Master, que tem colocado ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no centro de questionamentos públicos por supostas relações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
8 de janeiro de 2023
Fachin também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, dizendo que todos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.
“Podemos orgulhar-nos, justificadamente, do esforço republicano levado a efeito pelos três Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequívoca e coesa. Os três Poderes reforçamos nosso compromisso inabalável com a democracia”, expôs o presidente da Suprema Corte.
Ele enfatizou ainda que os atos não devem ser “jamais esquecido, mas sirva como advertência histórica dirigida ao presente e ao futuro”.
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