Nesta segunda-feira (13), auxiliares e Técnicos de Enfermagem irão às ruas mais uma vez para cobrar o piso da enfermagem. A concentração será na Praça do Derby, área central do Recife, a partir das 6h. O ato, organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe), orienta a adesão de 100% dos trabalhadores na Atenção Básica e serviços ambulatoriais, enquanto em outras áreas será parcial.
Os profissionais denunciam o descumprimento da Lei nº 14.434/22 e cobram o repasse das verbas dos servidores públicos estaduais, da rede privada lucrativa e não lucrativa, cooperados e aposentados, esses amparados pela lei da paridade e integralidade. Além disso, a categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco que recebeu os recursos do Ministério da Saúde de setembro no último dia 29 do corrente mês. No entanto, ainda não repassou até a data atual e está retendo as verbas, referente aos meses de setembro e outubro, causando dano financeiro aos profissionais.
O Ministério da Saúde encaminhou o primeiro envio do recurso complementar para estados e municípios no mês de agosto. Para Pernambuco, foram enviados mais de R$ 174 milhões. Desses, R$ 99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para as gestões municipais. A Lei do Piso Nacional da Enfermagem determina os seguintes valores: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros); Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros) e Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
“O que mais causa indignação é que em reunião na Secretaria Estadual Saúde, oficializaram que, no último dia 10 de novembro, estaria repassando os meses de setembro, outubro e as inconsistências retroativas de maio a outubro. Assim como também, no dia 30 de novembro, estaria pagando aos que tiveram os contratos suspensos”, explicou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
“O piso é lei é uma realidade que os patrões não podem mais negar. Exigimos nosso direito que foi conquistado com bastante esforço. Precisamos garantir o cumprimento da lei. Nesse sentido, convocamos toda a categoria para mostrar a sua força e seu valor. Os trabalhadores da enfermagem continuarão mobilizados, seja nas unidades de trabalho ou nas ruas. Buscaremos a implementação do piso salarial e sua inclusão no contracheque de cada profissional. Não iremos permitir uma enfermagem adoecida por falta de compromisso de patrões no serviço privado e de gestores no serviço público. Seguiremos na luta para garantir a completa implementação do piso salarial”, completou Francis.
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