No apagar das luzes da sua passagem pela presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Ranilson Ramos quer entregar ao sucessor Valdecir Pascoal, que assume no próximo ano, as contas da instituição equilibradas.
Mas a governadora Raquel Lyra (PSDB) garfou R$ 50 milhões do orçamento do TCE para 2024 e Ranilson depende agora da boa vontade da Assembleia Legislativa em aprovar uma emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) enviada pelo Executivo para apreciação e votação na Casa.
A governadora não atingiu apenas o TCE. Pegou todos os poderes constituídos. O Judiciário terá menos R$ 140 milhões com a tesourada da governadora e o Legislativo, que tem chiado mais ainda, menos R$ 44 milhões. Ao todo, dentro da projeção orçamentária para o exercício fiscal do próximo ano, a tucana subtraiu R$ 1 bilhão das contas públicas.
Isso gerou suspeitas de ter escamoteado verbas federais carimbadas. Se for comprovado, a Assembleia pode estar diante de uma pedalada fiscal. Ranilson, apesar de insatisfeito, sob o argumento de que o TCE vai fiscalizar bem menos no ano que vem, por causa do furo de R$ 50 milhões em seu caixa, não enxerga isso como pedalada.
“A governadora não pode fazer projeção de receita diante do cenário econômico que se avizinha com tamanhas dificuldades. Ela está sendo bastante cautelosa”, disse o presidente do Tribunal de Contas. O caso pode até não se aplicar a uma pedalada fiscal, como diz Ranilson, mas a governadora escondeu o corte.
O próprio Ranilson, por exemplo, tomou conhecimento que ficaria com R$ 50 milhões a menos no exercício do ano que vem pelo e-fisco, uma publicação do Tribunal que acompanha a projeção do duodécimo e só é vista com atenção pela área técnica que assessora os conselheiros. Algo parecido se deu, também, no Tribunal de Justiça.
E ficou mais acentuado ainda no Legislativo. Ao invés de ligar e pedir a compreensão do presidente da Casa, Álvaro Porto, que é do seu mesmo partido, o PSDB, Raquel silenciou. E Porto só soube da garfada, que os deputados chamam de pedalada – por meio de assessores.
Isso é fruto de uma governadora que não dialoga, que faz política, que não se comunica, que não dá atenção a ninguém. Se ela estiver certa, o modelo de governar fazendo a política das boas relações e comunicações está errado há 200 anos, como disse, ontem, um parlamentar da sua própria base.
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