A portaria de N° 190/2021 nomeou Juan Pedro Rodrigues Pereira (SOBRINHO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de diretor l da secretária de administração do município.
Já a portaria 198/2021 nomeou Giliard Pereira do Nascimento (CUNHADO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária de Administração de Trindade.
Pasmem, antes dessas nomeações a prefeita nos primeiros meses de gestão, já havia nomeado, as irmãs Maria de Lourdes Coordenadora do PNI (Porgrama de Imunização) lotada na Secretaria de Saúde, Michelle de Alencar Rodrigues Modesto secretária municipal de Finanças, além de nomear sobrinhos, cunhados e etc.
Mesmo após essas nomeações, Helbe Rodrigues já havia aumentado em 100% o salário de todos os cargos da sua confiança.
A oposição da prefeita acusa ela de nepotismo, pois isso ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal (art. 84, inciso VI, alínea "a" da CF), pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário