Qualquer produto com concentração acima dos 54º, que são mais inflamáveis, só poderá ser comercializado como álcool em gel. Segundo Jayme Brito, gerente geral da Apevisa, desde o prazo estabelecido para o cumprimento da determinação em 2002 não são registradas vendas de álcool líquido acima dos 54º.
O impacto da determinação será maior em estados onde empresas recorreram da determinação, mas agora terão que cumpri-la. Caso sejam encontrados à venda, os responsáveis – tanto pelo comércio quanto pela produção – podem ser multados entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
A medida visa evitar acidentes, já que o álcool com concentração superior a 54º é considerado muito inflamável. “A consistência do álcool em gel dificulta que ele se espalhe”, justifica Jayme Brito.
A fiscalização permanecerá como já acontece: durante as vistorias da vigilância sanitária e por meio de denúncias ao órgão.
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