Secretaria da Fazenda investirá R$ 34,5 milhões nos postos fiscais

Objetivo é melhorar as condições de fiscalização e para os caminhoneiros

 

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Peu Ricardo/Folha de Pernambuco

Posto localizado no município de Xexéu deverá receber novas instalações

O Governo de Pernambuco tem um desafio no mínimo difícil até o ano que vem: reestruturar os 19 postos e terminais fiscais do Estado. Os locais são responsáveis por fiscalizar tudo que entra e sai e por cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das cargas e dos fretes, algo em torno de R$ 190 milhões por mês só da alíquota dos materiais. No entanto, historicamente, os postos são exemplos claros de locais que não oferecem mais do que o mínimo das condições de trabalho para os auditores e servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), às vezes nem isso.

Problemas que atingem caminhoneiros, empresários e o próprio Executivo, uma vez que é ele quem precisa arrecadar para garantir parte dos recursos que serão investidos em áreas prioritárias como educação e saúde. Para vencer os problemas, a Sefaz investirá R$ 34,5milhões até 2014. A Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz começará a implantar, no próximo semestre, um projeto que promete não só agilizar a fiscalização das cargas que vem para cá ou simplesmente passam em direção a outros estados, como também aumentar a eficiência da arrecadação punindo os maus pagadores e facilitando a vida das empresas regulares com o Fisco.

O modelo, que começará pelo posto fiscal instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, prevê o emprego da Fiscalização por Exclusão. Na prática, serão selecionados os contribuintes que têm a má fama de não pagaremos tributos. Estes serão encaminhados para o canal vermelho e fiscalizados minuciosamente. Já os adimplentes, que seguirão pelo canal verde, serão submetidos a um cruzamento de informações, porém liberados mais rapidamente. Se bem sucedida, a experiência será aplicada posteriormente no posto que será construído em Xexéu, Zona da Mata Sul, e, em seguida, no de Ibó, no Sertão, e em Goiana, Zona da Mata Norte. “Com a nota fiscal eletrônica, como regime de antecipação tributária e essa nova forma de trabalhar, vamos diminuir consideravelmente o tempo de espera nos postos, que hoje chega a oito horas. Isso se refletirá diretamente no Custo Brasil.

Com mais rapidez e eficiência, ajudaremos a reduzir os gastos e aumentar a arrecadação, claro, seguindo os critérios de prioridade, até que todos estejam devidamente equipados”, aposta o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar. A notícia de uma nova modalidade de atendimento terá de convencer o motorista Almir Rodrigues, 48, que tem mais de 20 anos de profissão. “Sempre que passo por Xexéu fico preso horas, às vezes dias. Hoje (terça-feira) completa três dias que estou sem poder levar a carga, que é perecível. Aqui não tem um banheiro adequado, não tem restaurantes, não tem nem segurança”, reclama.

Mobilidade no Recife é a pior do NE, diz jornal do RJ

Durante a última semana, o jornal O Globo, no Rio de Janeiro, listou o balanço das obras de mobilidades nas cidades sede da Copa do Mundo de 2014. A um ano da estreia, as únicas já concluídas são os seis estádios onde haverá jogos da Copa das Confederações.

Das intervenções anunciadas para melhorar a mobilidade urbana e os aeroportos das 12 cidades-sede da Copa, nenhuma está pronta. Entre os quatro estados nordestinos que sediarão jogos em 2014 – Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará –, Recife foi classificada como a pior no quesito mobilidade.

Veja:

BAHIA
Em Salvador, a ampliação do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, que vai custar R$ 45 milhões, deveria estar pronta este mês. Mas o prazo foi estendido para dezembro.

RIO GRANDE DO NORTE
Em Natal, obras importantes como a da Avenida Engenheiro Roberto Freire só ficarão prontas em maio de 2014. A conclusão do Aeroporto São Gonçalo do Amarante é prometida para novembro, ao custo de R$ 557 milhões.

PERNAMBUCO
Em Recife, a situação é pior. Se a Copa começasse hoje, o torcedor iria comer o pão que o diabo amassou para chegar à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a 22 km da capital. Os acessos deixam a desejar. O metrô não dá conta, e o trânsito ficou congestionado nos dias de jogos-teste. A Estação Joana Bezerra, a principal para quem vai de metrô do Centro ou da Zona Sul (onde se concentra a imensa maioria dos hotéis), é, na verdade, um espanta-visitas: suja, com lixo nas calçadas, poluição sonora, escadas rolantes quebradas e sem banheiros.

A preparação de Pernambuco para o Mundial está custando mais de R$1,5 bilhão só em obras para melhorar a mobilidade. Desse total, R$ 700 milhões foram investidos em preparativos para a Copa das Confederações. Se não está bom agora, imagina na Copa.

Secretaria de Ação Social movimenta a criançada no dia de Combate ao Trabalho Infantil

A frente do Hortifrute Granjeiro de Araripina foi palco de uma grande mobilização para celebrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil com muita criatividade, brincadeiras e conscientização dos deveres dos pais, da sociedade para com as crianças.

O momento foi divertido e criativo para levar até as crianças e adultos a melhor informação referindo-se a fase infantil. Houve várias ações como adesivação nos carros e motos que passavam, depoimentos, além das brincadeiras com pula-pula, distribuição de pipoca, picolés, doces, e ainda a criançada se envolveu com pinturas e contou com a apresentação da Banda Música em Sena do projeto do CRAS do Alto da Boa Vista que entoaram o hino de Araripina em ritmo junino.

Segundo a psicóloga Eliane do CREAS Regional movimentos como este traz grandes resultados. “Este é um trabalho de prevenção, de educação e orientação às pessoas que contratam estas crianças para o trabalho infantil, onde elas recebem a orientação e a sociedade acaba se unindo aos nossos trabalhos em combate a exploração do trabalho com crianças, elas precisam estar na escola, estudando, brincando e vivendo a fase infantil adequada”, disse.

Ainda de acordo com a psicóloga existe uma grande facilidade de encontrar crianças trabalhando nas feiras livres e que isto se tornou cultural, até mesmo donas de casas procuram crianças para fazer faxina, meninos para vender picolé na rua, crianças carregando carrinho de frutas na feira e lembrou que eventos como este devem ser continuados para que a consciência e a educação possam ser garantidas e com mais resultados ainda.
Muitos pais de família se aproximaram para participar com seus filhos e se unir com toda equipe que realizaram o evento da Prefeitura de Araripina e Secretaria de Ação Social, contou também com o apoio do PETI, CRAS, CREAS REGIONAL, PROJOVEM, CEREST, Conselho Tutelar, SESI, Secretarias municipais presentes como Agricultura, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura. Todos estão unidos por um Novo Tempo de apoio as crianças do município de Araripina.

Ascom Araripina (Fotos: Fabiano Alencar)

RECIFE

Muita coisa ainda para ser feita

Arena PE recebe últimos retoques antes do duelo entre Espanha e Uruguai

 

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Felipe Amorim/Cortesia

Parados ou em ação, tratores estavam espalhados por toda a área do estádio

No próximo domingo, às 19h, a Arena Pernambuco receberá o seu primeiro jogo da Copa das Confederações. Seja nas rodas de conversa entre amigos, na escola ou no trabalho, não se fala em outra coisa na Cidade. Todos os olhares e esforços locais de quem trabalha e gosta de futebol estão sendo canalizados para a partida entre Espanha e Uruguai. Afinal de contas, três títulos mundiais estarão em campo (Celeste em 1930 e 1950; e La Roja, em 2010). Daí, subtende-se que tudo já está pronto para receber os 44.248 torcedores que lotarão o estádio, certo? Mas não é bem assim. Há barulho de máquinas funcionando e muita sujeira para onde se olha.

Nesta última quinta (13), a reportagem da Folha de Pernambuco esteve no local e pôde constatar que ainda há alguns detalhes a serem ajustados no entorno da Arena a dois dias de uma das partidas mais importantes do Estado. Vamos dar um desconto pela insistente chuva que já cai na Região Metropolitana do Recife (RMR) há alguns dias, mas facilmente são vistos metralhas e materiais de construção nos arredores da Arena Pernambuco, onde muito provavelmente os torcedores e as delegações estarão transitando de um lado para o outro num dia que promete ser inesquecível para os amantes deste esporte bretão.

Logo que se chega ao estacionamento, nota-se uma grande quantidade de containers no local, máquinas trabalhando a pleno vapor e operários dando os últimos retoques. Num outro local onde foi plantada uma grama, por exemplo, a chuva acabou desprendendo-a do solo, deixando exposto parte do barro. Em uma das áreas que os jornalistas terão acesso para trabalhar, a Media Centre (Centro de Mídia, em português), ainda haviam pessoas tentando dar uma cara mais "bonita" ao cinzento muro com malhas brancas. Detalhe: uma queda de energia que havia acontecido algumas horas antes deixara o local com o ar-condicionado desligado.

A reportagem da Folha entrou em contato com a assessoria de comunicação do Comitê Organizador Local (COL), via telefone e email, para saber se tudo já estava previsto no cronograma dos ajustes exigidos pela Fifa e quando as obras de acabamento seriam concluídas, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido dada. Porém, segundo informações extraoficiais, tudo estará pronto até o domingo. É esperar para ver.

Felipão almeja vitória para evitar pressão

Treinador lembrou da sua campanha na Eurocopa com Portugal

Segundo Felipão, ficará difícil administrar um mal resultado na estreia da equipe

A estreia brasileira na Copa das Confederações será acompanhada por olhares desconfiados. Todos voltados das modernas arquibancadas do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. A seleção ainda não empolga o torcedor. E a possibilidade de derrota, sábado, no duelo contra o Japão, passa pela cabeça de Luiz Felipe Scolari. Segundo o comandante, ficará difícil administrar um mal resultado na estreia da equipe.

O treinador nacional tem experiência no assunto. Na Eurocopa de 2004, Felipão era o treinador da seleção de Portugal, país que também sediava a competição. Os lusos estrearam com derrota para a Grécia por 2x1. A equipe, no entanto, chegou até a final da competição, quando foi surpreendida novamente pelos gregos e acabou com o vice-campeonato.

"Quando dirigia a seleção de Portugal, nós perdemos o primeiro jogo para a Grécia. Depois conseguimos a classificação. Mas é horrível largar em uma competição, sendo a seleção anfitriã, com uma derrota”, disse Felipão, que tratou de orientar os atletas para a pressão que um mal resultado poderia causar. “O ambiente fica difícil de administrar, com as cobranças da torcida e da imprensa. Os atletas estão conscientes disso, desde quando se apresentaram”, completou.

"O Vereador Atuante"

O Vereador Deval do distrito de Gergelim continua com seu excelente trabalho a frente da Câmara de Vereadores, todos os dias podemos ver a presença atuante do Vereador, em Gergelim podemos ver varias realizações do vereador.

Adeval Regis de Souza Nesse dia fizemos o aterramento da igreja da Vila Serrânea graças a Deus e ao prefeito Alexandre Arraes que nos ajudou cedendo as máquinas.

Eu gostaria de dizer às pessoas dessa comunidade o quanto eu fico feliz de poder contribuir para o desenvolvimento do vosso lugar, eu sei o quanto é difícil morar em uma comunidade sem um representante, quando precisarem podem me procurar se estiver ao meu alcance será um prazer ajudá-los, declarou o Vereador deval do distrito de Gergelim, que agora é parceiro do Distrito de Vila Serrania, declarou o mesmo...

ARARIPINA SE DESPEDE DE GERALDO LACERDA

Seu Geraldo ao lado do filho Roberto

Faleceu na noite desta quarta-feira, 12, Geraldo Lacerda, conhecido cariniosamente e popularmente como Geraldo de Décio. Ele deixa esposa e seis filhos: Geraldo Junior, Roberto, Gianny, Giuliany, Malba e Tayni.

Seu Geraldo sendo homenageado pelo irmão Maçon Jacó Saraiva

Muitas foram as homenagens recebidas durante o seu sepultamento. Inclusive, na noite do último sábado, 07, em festa no Lazer Maçônico seu Geraldo recebeu uma justa homenagem de Jacó Saraiva como o venerável mais antigo da Loja Maçônica.

Inscrições para concurso da Polícia Rodoviária Federal acontecem de 24/6 a 8/7, com salários de R$ 6.479

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 12 de junho, o edital do aguardado concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com oferta de mil vagas de policial rodoviário federal – sendo 50 delas reservadas a deficientes. Para ingressar no cargo é necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área e a carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$6.479,81, atualmente (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), mas já há reajuste acertado com o governo para janeiro de 2014, aumentando o valor para R$6.791,25 (com o auxílio). O acerto prevê novo reajuste em janeiro de 2015, com a remuneração inicial passando para R$7.092,91 (também com o auxílio de R$373).

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 24 de junho, com atendimento aos interessados até 8 de julho, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa é de R$150. O concurso terá duas etapas. A primeira, com cinco fases, terá início com as provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 11 de agosto, em todas as capitais brasileiras, além do Distrito Federal. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica e de títulos, esta última uma novidade em provas da PRF. A segunda etapa do concurso será o curso de Curso de Formação Profissional, com duração de aproximadamente três meses. No curso de formação, os candidatos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras. 

Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. O departamento espera contar com os novos policiais para a Copa do Mundo, que será disputada de junho a julho do ano que vem. A lotação dos novos policiais rodoviários federais, assim como a dos policiais federais, nas regiões de fronteira é uma política que vem sendo adotada pelo governo federal desde a implementação, em 2011, do Plano Estratégico de Fronteiras, de combate à criminalidade nessa faixa do território brasileiro. No último concurso aberto pela PRF, em 2009, as vagas foram distribuídas por praticamente todos os estados, com os candidatos devendo optar já no ato da inscrição, pelas vagas de qual deles desejavam concorrer.

 

Para este novo concurso de mil vagas, o departamento informou que não haverá tal distribuição, e que as vagas serão ocupadas, prioritariamente, nas regiões de fronteira, que abrangem 11 estados, sendo seis na região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima), dois no Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e três na região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Será dada, no entanto, a possibilidade de o selecionado escolher, conforme a sua classificação, entre as vagas que serão disponibilizadas pela PRF, após o remanejamento interno dos policiais que já estão no órgão. O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

BRASIL

Milhares de pessoas protestam em SP e Rio contra aumento de passagens

São Paulo - Milhares de pessoas saíram às ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro nesta quinta-feira para protestar contra o aumento das tarifas do transporte público. Em São Paulo foram registrados distúrbios entre manifestantes e a polícia, com a detenção de 64 pessoas, segundo dados preliminares divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Os manifestantes, que saíram do Teatro Municipal, tentaram tomar a Avenida Paulista e bloquearam algumas importantes vias, como a Rua Augusta e a Avenida da Consolaçao.

Agência EFE

Tropa de choque da Polícia Militar e reforços da cavalaria contiveram os manifestantes

A tropa de choque da Polícia Militar e reforços da cavalaria contiveram com gás lacrimogêneo os manifestantes, muitos deles encapuzados. As barreiras colocadas pela polícia foram incendiadas e os manifestantes apedrejaram ônibus e prédios públicos. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinalou que a administração municipal "está avaliando" a situação, mas reconheceu que São Paulo é o "berço" das manifestações em vários pontos do país contra o aumento dos preços de ônibus, metrô e trens metropolitanos. "O que a cidade repudia é a violência", ressaltou Haddad, que reiterou que os novos valores das passagens serão "mantidos".

O valor da passagem em São Paulo passou de R$ 3 para R$ 3,20, o que levou vários cidadãos a protestar, desde segunda-feira, nas ruas da maior cidade da América Latina. A manifestação desta quinta-feira foi a maior da semana em São Paulo e a esta se somou uma greve em três das linhas do serviço de trens, que pioraram o sempre caótico trânsito da cidade, que alcançou 172 quilômetros de engarrafamentos. As autoridades calculam que pelo menos cinco mil pessoas participaram da manifestação desta quinta. O jornalista Piero Locatelli, da revista "Carta Capital", foi detido e depois liberado após uma confusão com policiais durante a cobertura da manifestação.

No Rio de Janeiro, cerca de duas mil pessoas se concentraram no centro da cidade e marcharam pacificamente pelas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas em protesto também contra a alta das tarifas. Na capital fluminense, 34 pessoas foram detidas por tentativa de sublevação e portar artigos incendiários.

Prefeito Alexandre Arraes participa do 9º Encontro Estadual de Apicultura

O prefeito de Araripina e presidente do CISAPE, Alexandre Arraes esteve presente no 9º Encontro Estadual de Apicultura que aconteceu ontem (12) e hoje no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. O evento é uma realização do SEBRAE e teve apoio da Prefeitura de Araripina.
Com o slogan Pernambuco, uma colmeia de desenvolvimento o encontro estadual reuniu diversos especialistas no segmento da apicultura para debater as atividades e os rumos do segmento para o futuro.

Entre os temas que forma discutidos estão a atuação nacional e regional do SEBRAE no setor apícola, a viabilidade da atividade no estado, o manejo apícola de alta produtividade e a colheita higiênica do mel, entre outros. Além dos debates houve minicursos, palestras, exposições e visitas técnicas.

O prefeito Alexandre Arraes, que também preside o CISAPE, abriu o evento destacando a importância econômica do arranjo produtivo local da apicultura na região Araripe. Ele afirmou que a região tem uma vocação natural para a apicultura em todas as suas segmentações. “O mel produzido no Araripe responde por 75% da produção do estado. Em 2011, a região produziu 1.753 toneladas do produto, fazendo com que o estado passasse de 9º para 8º maior produtor de mel do Brasil, com 2.350 toneladas”, afirmou.
A apicultura é uma atividade econômica viável que não degrada o meio ambiente, sendo considerada uma das poucas que incentivam a preservação da flora. No estado, apesar da forte estiagem que prejudicou a atividade em 2011 e 2012, a cadeia da apicultura está se reerguendo, recebendo investimentos de instituições de fomento, desenvolvimento e pesquisa.