Minha cunhada Socorro Martins, de 56 anos, vítima de um grave acidente na BR-232 entre Belo Jardim e Sanharó na noite de ontem, ainda não teve seu corpo liberado pelo IML de Caruaru, prolongando o sofrimento de nossa família. Segundo Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol-PE, o instituto atende 92 municípios com apenas quatro agentes de medicina legal, o que inviabiliza os atendimentos.
“Falta de efetivo, né? Não tinha agente de medicina legal lá; o médico só supervisiona, quem faz o serviço é o agente”, afirmou Cisneiros. Ele explicou que a governadora Raquel Lyra se recusou a autorizar o pagamento da diária extra de R$ 200 por plantão de 12 horas — valor sem correção há oito anos, equivalente a R$ 16 por hora — e que, sem peritos disponíveis e sem cotas do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), duas perícias de homicídio ficaram pendentes entre os dias 1º e 4 deste mês.
A APEMEPE reforça em nota que a demora decorre da falta de agentes de medicina legal e não de médico-legista, e convoca a Secretaria de Defesa Social a adotar medidas urgentes, como a contratação imediata de novos agentes, a liberação de cotas do PJES e a revisão dos valores de jornada extra, para restabelecer a capacidade operacional e evitar novas paralisações. Confira a íntegra da nota:
A APEMEPE (Associação dos Agentes de Perícia Criminal e Agentes de Medicina Legal da Polícia Civil de Pernambuco) lamenta profundamente a demora na liberação dos corpos no IML de Caruaru em 7 de julho de 2025 e se solidariza com familiares e amigos que enfrentam esse momento de dor.
Esclarecemos que a situação decorre não da ausência de médico-legista, mas da falta de agentes de medicina legal. O único servidor escalado para o plantão adoeceu, e não há recursos do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) para cobrir emergencialmente a escala.
Este cenário reflete a defasagem estrutural no efetivo. Embora haja concurso público em andamento, apenas 76 dos 220 aprovados seguirão para o curso de formação, sendo que os excedentes serão desclassificados por cláusula editalícia que impede seu aproveitamento, mesmo diante da clara necessidade de servidores. A APEMEPE já protocolou diversos alertas à Secretaria de Defesa Social sobre esse grave problema de planejamento e continuidade dos serviços.
Além disso, o número atual de servidores previsto em lei é insuficiente para atender à demanda crescente, intensificada pela interiorização dos serviços de perícia. Sem medidas concretas, quem mais sofre é a população.
Reforçamos nosso compromisso com a valorização da categoria e com um atendimento digno à sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário