Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam a possibilidade de assumir a costura de uma conciliação entre o governo Lula e a cúpula do Congresso Nacional, em meio à crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Relator das ações em curso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes deverá liderar essa negociação.
A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação ao STF nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF. As informações são da Folha de S. Paulo.
A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.
Preocupado com o risco de instabilidade institucional, o ministro da corte defende um esforço de pacificação sob a condução do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse ministro faz referência ao termo jurídico “chamar o feito à ordem”, no qual um processo é interrompido para correção de rumos.
Aliados de Lula ainda apostam na viabilidade de negociação. Um ministro compara o recurso do governo à administração de um medicamento para baixar a febre, permitindo o tratamento do problema. Esse ministro não descarta a abertura de negociação, desde que o tribunal conceda a liminar ao governo para reativação das mudanças do IOF.
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