O blog recebeu uma denúncia que uma rádio comunitária de Araripina, funciona irregular, não outorgada pela ANATEL.
De acordo com a denúncia a rádio já mudou de nome várias vezes, e que no ano de 2007, foi lacrada e teve seus aparelhos apreendidos pela Polícia Federal.
O verdadeiro nome da Rádio Comunitária seria Fundação para Preservação da Fauna e da Flora da Chapada do Araripe.
Rádio Comunitária é uma emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts e que é regida pela lei 9.621 de 1998. Estas emissoras estão ligadas à Associação Mundial de Rádios Comunitárias, no mundo, e, no Brasil, à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Fonte blog Dante Arruda...
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