DNIT conclui a revitalização de 49 quilômetros descontínuos da BR-104/PE

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu diversas melhorias em variados segmentos da BR-104, em Pernambuco, propiciando maior comodidade, fluidez e segurança aos usuários.

Foram realizados serviços de microrrevestimento asfáltico e sinalização horizontal, em segmentos alternados da BR-104/PE, entre o km 0 e o km 19, nos municípios de Taquaritinga do Norte/PE e Toritama/PE; o km 90 e o km 105, nos municípios de Agrestina/PE e Cupira/PE, e no trecho entre km 68 ao 72, em Caruaru.

Ainda em Caruaru, foram executados serviços de fresagem, recapeamento e sinalização horizontal, entre o km 57 e o km 68 da BR-104/PE, em segmentos descontínuos da rodovia, intervenções que auxiliam na preservação do pavimento e da infraestrutura viária. Com a execução dos serviços de microrrevestimento e recapeamento foram revitalizados cerca de 59 km de rodovia entre pistas simples e duplas.

Além disso, os trechos receberam serviços de manutenção de roçada e capina, limpeza, caiação, serviços de tapa-buracos localizados, remendos profundos e correção de defeitos no pavimento. Ao todo estão sendo investidos pelo Governo Federal um total de R$ 19,10 milhões nestas intervenções, que proporcionaram um tráfego mais dinâmico na região.

A rodovia – A BR-104 é uma rodovia federal que interliga os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Inicia no município de Macau, no Rio Grande do Norte, seguindo em direção à cidade de Maceió, em Alagoas, passando por cidades como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).

Em Pernambuco, a revitalização da rodovia beneficia o transporte de mercadorias do Polo de Confecções e cidades de Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina fortalecendo a economia local.

Sertão de Pernambuco passa a contar com expedição de passaporte

 

A partir de março de 2024, o Governo  do  Estado passará a oferecer  serviço  de emissão  do passaporte  no  Expresso Cidadão de Petrolina. Para isso, a  Secretaria  de  Administração firmou  acordo  de  cooperação  técnica com a Polícia Federal (PF).   

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço. As informações são do Diario de Pernambuco.

De  acordo  com  a  secretária  de Administração,   Ana   Maraíza,   as unidades  do  Expresso  Cidadão  têm como  objetivo  simplificar  a  vida dos pernambucanos, disponibilizando  serviços  com  agilidade,  conforto  e  comodidade.  

“Os  usuários  que necessitam  do  serviço  de  emissão de  passaporte  ganharão  economia de  tempo,  por  não  ter  que  se  deslocar  para  outra  cidade,  e  conforto, pois  a  unidade  está  localizada  em um  centro  de  compras”,  pontuou  a secretária. 

A  superintendente  de  Atendimento do Programa Expresso Cidadão,  Renata  Andrade,  lembrou  que “antes,  esse  serviço  só  estava  disponível em Juazeiro, apesar de uma maioria  expressiva  da  demanda  ser de  Petrolina  e  municípios  pernambucanos  próximos,  segundo  nos  informou  a  Polícia  Federal”.  

Ainda segundo  ela,  a  parceria  integra  um esforço  do  Expresso  Cidadão  para  ampliar  a  oferta  de  serviços  aos usuários. 

O Expresso Cidadão de Petrolina fica no River Shopping,  na  AV.  Monsenhor  Angelo Sampaio, 100, Centro.

Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos EUA e América Latina

 

Do Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano.

Em despacho sigiloso, ao qual a coluna de Guilherme Amado teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht. Ele responde a uma acusação por lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo a empreiteira e já foi condenado no Equador.

Toffoli já aplicou o mesmo entendimento em favor de estrangeiros processados também no Peru e no Panamá. No Brasil, o ministro vinha derrubando as provas da leniência da Odebrecht em diversos processos, caso a caso, e em setembro ordenou uma anulação ampla, geral e irrestrita desse material.

Esse histórico indica a possibilidade de que outros alvos de ações abertas a partir das delações da Odebrecht em outros países também venham a ser beneficiados. Os delatores da empreiteira citaram crimes de corrupção no Brasil e em outros 11 países.

O material anulado como prova contra Carlos Pólit, assim como nos outros casos, inclui os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pelo “departamento de operações estruturadas” da empreiteira para registrar e gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades. O equatoriano Pólit foi implicado na delação de José Conceição dos Santos, ex-diretor da Odebrecht no Equador, que lhe atribuiu recebimento de propinas entre 2010 e 2015.

Em sua decisão no caso de Pólit, assinada no último dia 19 de dezembro, o ministro anotou que “não há como deixar de concluir” que são nulas as provas obtidas nos sistemas da Odebrecht por meio do acordo firmado no Brasil. O ex-ministro Ricardo Lewandowski anulou as provas inicialmente em benefício do presidente Lula e depois estendeu o entendimento a diversos políticos, assim como Toffoli, que sucedeu Lewandowski como relator do processo, depois da aposentadoria do ministro. A Segunda Turma do STF já invalidou as provas em decisão com trânsito em julgado.

“Defiro o pedido constante destes autos e estendo os efeitos da decisão proferida na Reclamação 43.007/DF para declarar, segundo o ordenamento jurídico nacional, a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht”, escreveu Dias Toffoli.

Toffoli determinou o envio de seu despacho ao Ministério da Justiça, para que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) comunique a decisão aos governos dos EUA e do Equador. Em seu país, Pólit foi condenado em 2018 a 6 anos de prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht.

Além de Carlos Pólit, outros estrangeiros investigados em processos no exterior a partir das delações da Odebrecht também já foram beneficiados por decisões de Toffoli para derrubar a validade das provas da empreiteira.

Um dos que conseguiu um despacho nesse sentido foi o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Em agosto, Toffoli considerou nulos os elementos de prova apresentados contra ele em uma ação penal a que ele responde em seu país, por suposta lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.

Entre outubro e novembro, dois alvos de processos que incluem provas da empreiteira no Panamá, os empresários Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño Pulgar, pediram ao ministro a extensão da decisão favorável a Ollanta Humala. No mesmo dia em que atendeu ao pedido de Carlos Pólit, Dias Toffoli atendeu às solicitações de Arosemena e Pulgar e declarou imprestável o material da Odebrecht sobre eles.

Diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão criticou à coluna as decisões de Dias Toffoli. Ele diz que elas criaram um “cemitério de provas” de crimes relatados por delatores da Odebrecht.

“O Brasil, com a decisão de Toffoli, virou um cemitério de provas de crimes graves cometidos em pelo menos 12 jurisdições pela Odebrecht, que foi a maior exportadora de corrupção da história. Os efeitos dessas decisões monocráticas já estão sendo sentidos no Brasil, no Peru, no Equador e ainda vão ser sentidos em muitos lugares. Não é por outra razão que essa decisão tem sido criticada internacionalmente, afetando gravemente a imagem do país”, disse.

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Vera Lúcia assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação.   

“A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Em 91 anos de Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lôbo.

Governo de Raimundo Pimentel em Araripina celebra penúltimo ano de mandato com pagamentos em dia

 

A Prefeitura de Araripina anunciou nesta sexta-feira (22) o pagamento dos salários de dezembro para servidores ativos e inativos, mantendo sua sequência de 84 meses de pagamentos realizados rigorosamente em dia. Essa constância reflete a estabilidade financeira da gestão atual, que chega ao seu penúltimo ano com um histórico positivo de gestão fiscal.

Além do salário regular, a Prefeitura também realizou o pagamento da segunda parcela do 13º salário no dia 11 de dezembro, totalizando quase R$ 25 milhões injetados na economia local apenas neste mês. Essa injeção de capital é vista como um impulso enorme para o comércio e serviços locais, especialmente durante o período de festas de fim de ano.

"Nossos servidores já passaram por tempos difíceis em outras gestões, enfrentando o fim de ano sem receber seus salários e lidando com as dificuldades decorrentes da falta de pagamento. Nosso governo vai continuar respeitando e valorizando o trabalho de nossos colaboradores até o último mês do nosso mandato”, afirmou o prefeito Raimundo Pimentel.

Natal Iluminado Neoenergia realiza sonho de mais de 430 crianças

 

A celebração do Natal chegou de forma antecipada para mais de 430 crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade (LBV), da Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e do Movimento Pró-Criança. Nesta terça-feira (19) de manhã, eles receberam o Natal Iluminado da Neoenergia, na sede da LBV. Um momento único, com a apresentação de músicas natalinas pelo Coral do Pró-Criança, visita do Papai Noel e distribuição de presentes para todos os participantes. O evento contou a presença do presidente da distribuidora, Saulo Cabral, de voluntários da empresa e eletricistas que fizeram a entrega dos presentes para as crianças.

Nem mesmo a forte chuva foi capaz de diminuir a expectativa das crianças pelo Natal Iluminado. Desde muito cedo, elas chegavam sem parar ao local do evento. Às 7h, o auditório já estava completamente lotado. Todo mundo aguardando a chegada do Papai Noel e os eletricistas da Neoenergia, responsáveis pela entrega dos presentes. O presidente da empresa fez a abertura oficial.

“Proporcionar este momento para todas essas crianças é uma alegria muito grande para todos que fazem a Neoenergia. Promover o bem-estar social, a qualidade de vida e o sorriso de cada uma delas é o que nos impulsiona. Através da Conta do Bem, mais de 650 mil pessoas realizam doações mensais por meio da conta de energia para 12 instituições filantrópicas do Estado. Desde 2010, já repassamos mais de R$ 125 milhões para as entidades realizarem seus trabalhos sociais. É algo que fazemos com muito orgulho”, comentou Saulo Cabral.

Após a apresentação do Coral, foi a hora do ápice da festa, com a entrada do Papai Noel e os eletricistas da Neoenergia. O bom velhinho saudou as crianças e posou para fotos. A entrega dos mais de 430 presentes ficou por conta dos profissionais da distribuidora, que também posaram para centenas de fotos durante a entrega.

“Ana Luiza sempre chega feliz da LBV e hoje, com o presente de Natal, está feliz demais. Ela me mostrou a varinha mágica que ganhou e está brincando de fada madrinha desde que recebeu o presente da Neoenergia”, disse Aurenize Ferreira da Costa, mãe da pequena Ana Luiza, de 7 anos, assistida pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da LBV, intitulado Criança – Futuro no Presente!

No final, muitas das crianças presentes fizeram questão de tirar fotos em frente ao caminhão da Neoenergia, que estava totalmente decorado com o tema natalino. O veículo seria utilizado para a entrada do Papai Noel, caso o dia não tivesse chuvoso.

Fernando Filho recebe lideranças e ouve demandas de cidades do interior de Pernambuco

 

Foto: divulgação

Nesta segunda-feira (18), em Petrolina, o Deputado Federal Fernando Filho recebeu diversas lideranças políticas de municípios do interior de Pernambuco. O propósito do encontro foi a escuta atenta das demandas apresentadas.

Dentre os presentes, destacaram-se Gustavo Caribe, prefeito de Belém do São Francisco; Nivaldo Mendes, futuro prefeito de Parnamirim; representantes dos produtores do Projeto Maria Tereza, incluindo o presidente Cristiano e Assis; Bado David, vereador de Terra Nova; o presidente da Câmara de Floresta, Kiel do Pipa; e Murilo Almeida, Chefe de Gabinete da Câmara de Floresta, além de Duda Pneus, empresário e pré-candidato a prefeito de Ibimirim e do vereador Mércio também de Ibimirim.

O deputado não apenas recebeu cada participante cordialmente, mas também dedicou tempo para ouvir atentamente as demandas apresentadas pelos representantes das respectivas cidades. Este encontro ressalta o comprometimento de Fernando Filho em compreender as necessidades das comunidades locais, sendo um exemplo do seu papel fundamental para o desenvolvimento do estado de Pernambuco.

“É sempre um prazer conversar com os amigos e mais importante é ouvir as demandas e trabalhar em conjunto para impulsionar o desenvolvimento de nossas comunidades. Acredito na importância do diálogo e na parceria entre governo e sociedade para construirmos um Pernambuco cada vez mais forte e próspero”, destacou Fernando Filho.

Raquel Lyra faz importantes entregas no interior do Estado esta semana

 

Foto: divulgação

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas importantes esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco. O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

 

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema. 

 

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. 

 

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | TERÇA, 19 de dezembro de 2023

 

9h30 – Visita à obra da PE-300

Local: Águas Belas

 

10h – Entrega da quadra na Escola Indígena Fulni-ô

Local: Aldeia indígena fulni-ô, S/N, Águas Belas

 

14h – Entrega de títulos por meio do Iterpe e entrega a quadra da Escola Mestra Beatriz

Local: Avenida São Sebastião, 351, Bom Conselho

 

17h – Entrega da quadra da Escola São Cristóvão

Local: Rua da Liberdade, S/N – Heliópolis, Garanhuns

 

18h – Entrega da quadra da Escola senador Aderbal Jurema

Local: Rua Padre Agobar Valença, S/N – Heliópolis, Garanhuns

Escola Técnica SENAI de Araripina finaliza 2023 com grandes resultados para alunos e docentes

No ano em que o SENAI Pernambuco completou 80 anos de fundação, a Escola Técnica SENAI de Araripina encerra 2023 também com grandes resultados para seus alunos e docentes. Atualmente, a escola possui cerca de 900 alunos ativos nos mais diversos cursos técnicos, de aperfeiçoamento, aprendizagem e qualificação. Desde sua fundação, em 1991, mais de doze mil alunos foram formados na escola.

Ao longo do ano foram realizadas diversas atividades que colocaram à prova, os conhecimentos dos alunos e confirmaram o elevado nível educacional praticado pelo SENAI. Somente este ano, a unidade de Araripina colecionou diversos pódios em competições estaduais e nacionais: 3º lugar no Dando UP no SENAI Lab; 3º lugar Grand Prix Estadual; 2º lugar no desafio do Mundo SENAI; 3º lugar no Docente Reality; 2º lugar na nota geral no SAEP; 2º lugar no Lean Educacional entre outros.

Todos estes resultados refletem o conjunto de esforços dos alunos e dos docentes que dedicam-se diariamente para levar para sala de aula os conceitos mais modernos e aproximar, cada vez mais, a teoria da prática. Como premiação a escola foi totalmente equipada com uma Sala Maker para atividades voltadas para a Indústria 4.0. Outra premiação inédita foi a missão internacional para Alemanha que levou dois docentes e o diretor da escola para conheceram as melhores práticas industriais, especialmente no segmento de energias renováveis, no país europeu.

Além das conquistas e premiações, a Escola SENAI de Araripina também promoveu ações como o Mundo SENAI, o Rolê Empreendedor e o Ideathon, em parceria com o SEBRAE, realizou pelo terceiro ano seguido o projeto Mais Energia, Menos Custos, em parceria com a Neoenergia, que tem como objetivo otimizar o consumo de energia elétrica nas indústrias da região, e assumiu a gestão do Itinerário V do Novo Ensino Médio da Escola de Referência Josias Inojosa de Oliveira.

De acordo com o diretor escolar de Araripina, Josemberg Laurentino, as conquistas de 2023 mostram o nível de excelência do SENAI e como os alunos finalizam seus cursos completamente aptos para o mercado de trabalho. “Em 2024 nossa grande novidade é o início dos cursos em Energias Renováveis que vão qualificar estes profissionais para atuarem num mercado que tem uma alta taxa de empregabilidade. Nossa escola está se preparando com a infraestrutura como, por exemplo, as placas solares e a qualificação dos docentes para que já em janeiro possamos iniciar a matrícula dos alunos”. 

Venda da Copergás é criticada por senadora e sindicato

 

A possibilidade de uma multinacional japonesa passar a ter o controle efetivo da Copergás provocou reações políticas. A senadora Teresa Leitão (PT) e o Sindicato dos Petroleiros manifestaram opinião contrária à venda.

A senadora disse acreditar que a governadora Raquel Lyra tem a oportunidade de garantir que a companhia permaneça sob controle estatal, diante da função estratégica para a população.  “Sabemos que é uma decisão da governadora, e temos esperança de que ela busque alternativa para manter o estado com o voto decisório no conselho. O BNDES, por exemplo, pode ser uma fonte de recursos para o estado nesta questão”, lembrou Teresa Leitão, que se preocupa com os efeitos do negócio para a população, para as empresas sediadas no estado, e para os interesses sociais e financeiros do próprio estado.

Thiago Gomes, secretário Jurídico do Sindicato dos Petroleiros, levanta uma reflexão sobre o interesse social dessa movimentação. “Estamos passando por um momento que é divisor de águas. Que Copergás interessa a Pernambuco? Uma que seja mera geradora de dividendos para transnacionais ou aquela que fomenta o desenvolvimento de nosso Estado, com um insumo competitivo? O fato é que, enquanto temos como pano de fundo a pauta da venda da participação da antiga Gaspetro, tivemos um dos maiores reajuste de margem da história da Copergás. Isso nos traz uma importante reflexão: a quais interesses o Estado está servindo? Ao coletivo ou àqueles que querem garantia de retorno em uma eventual compra das participações?”.

Gomes ainda alerta sobre os efeitos “devastadores a médio e longo prazo” do controle da Copergás passar para mãos de empresas multinacionais. “O mercado da Copergás é um mercado cativo. Caso concretizada a venda das participações para qualquer agente do mercado que não seja o Estado, fatalmente será buscado a maximização dos lucros, estando permanentemente indiferente às consequências dos aumentos de margem para toda cadeia produtiva”, esclarece.

Datafolha: 90% dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro no 2º turno

 

A Pesquisa Datafolha, divulgada hoje, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 90% dos entrevistados não se arrependeram de votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno da eleição presidencial, que aconteceu em 30 de outubro de 2022.

O levantamento apontou que:

• Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 90% (92% em setembro)
• Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 8% (7% em setembro)
• Não sabem: 1% (1% em setembro)

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro.

Lula x Bolsonaro

Entre os que votaram em Lula, o resultado foi o seguinte:

• Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 90% (91% em setembro)
• Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 9% (7% em setembro)
• Não sabem: 1% (2% em setembro)

Nível confiança em Lula:

• Igual: 41%
• Maior: 40%
• Menor: 19%
• Não sabem: 0%

Entre os que votaram em Bolsonaro, o resultado foi o seguinte:

• Escolheu o melhor candidato e não se arrepende do voto: 91% (93 em setembro)
• Não escolheu o melhor candidato e se arrepende do voto: 7% (6% em setembro)
• Não sabem: 2% (1% em setembro)

Nível de confiança em Bolsonaro:

• Igual: 46% (48% em setembro)
• Maior: 36% (36% em setembro)
• Menor: 17% (15% em setembro)
• Não sabem: 1% (1% em setembro)

Segundo o Datafolha, os entrevistados que se disseram petistas convictos são de 30%, enquanto os bolsonaristas convictos são 25%. Neutros são 21%. Mais próximos do petismo: 10%. Mais próximos do bolsonarismo: 7%. Nenhum: 5%. Não sabem: 1%.

Chuva deixa ruas da Região Metropolitana do Recife alagadas

 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, hoje, um aviso meteorológico de chuva com intensidade moderada a forte para três regiões do estado: o Grande Recife, o Agreste e a Zona da Mata. Várias ruas e avenidas na capital pernambucana ficaram alagadas. As informações são do portal G1/PE.

Alagamentos foram registrados na Avenida Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife; e na Rua Imperial, em São José, no Centro da cidade. Na estação Alto do Céu, no bairro do Alto da Colina, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, choveu dentro da plataforma por causa da existência de buracos no teto do local.

De acordo com a Apac, a previsão da meteorologia é que chova até as 20h da quarta-feira (20). O aviso é da cor amarela, que indica estado de observação. A agência informou que a causa é junção de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) com a umidade em baixos níveis.

Por volta das 8h, os locais onde mais choveu nas últimas seis horas foram, ainda segundo a Apac:

• Itapissuma, no Grande Recife – 34 milímetros;
• Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana – 21 milímetros;
• Chã de Alegria, na Zona da Mata – 19 milímetros.

Municípios comemoram mais R$ 11 bi no caixa

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Também como consequência da queda do veto à desoneração da folha de pagamento, 5.366 municípios pagarão apenas 60% da alíquota. O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a ressalva de que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Essa conquista é fruto das mobilizações que ocorreram durante este ano, especialmente dos prefeitos nordestinos, mais afetados pela dívida previdenciária, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. A nossa luta continuou quando o presidente vetou a proposta e nos últimos dias atuamos junto aos parlamentares pela derrubada do veto”, relata Ziulkoski.

O presidente da CNM disse, ainda, que o projeto foi muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. “Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, afirmou. Levantamento da CNM sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal revelou que 46,7% dos gestores estão pessimistas para 2024.

A semana decisiva para Lula

 

Na última semana de trabalho do Congresso antes do recesso de fim de ano, que começa no próximo sábado, o presidente Lula (PT) terá que se desdobrar para aprovar os projetos em discussão no Senado e Câmara que aumentam a arrecadação da União, o orçamento do próximo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Hoje, está prevista a votação no Senado da MP (medida provisória) sobre as regras de subvenções para empresas. A proposta foi aprovada na Câmara na sexta-feira com ampla margem de apoio. Já os deputados, na pauta de hoje, devem analisar o PL (Projeto de Lei) das apostas esportivas, que foi aprovado pelos senadores em 12 de dezembro.

Ambas as medidas integram a lista de prioridades do governo Lula na reta final dos trabalhos no Legislativo. Amanhã e quinta-feira, estão previstas sessões do Congresso Nacional para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024. Um define as prioridades e o outro a execução dos recursos públicos de 2024.

Na semana passada, o governo Lula conseguiu avançar na pauta econômica, mas foi derrotado em relação aos vetos. O Planalto conseguiu aprovar a MP das subvenções na Câmara e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, mas sofreu o maior revés do terceiro mandato na sessão do Congresso, que derrubou 13 vetos do presidente da República, entre eles o da desoneração da folha de pagamentos e o do marco temporal.

Está prevista para amanhã, também, a promulgação da PEC da reforma tributária. A promulgação em 2023 era defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG. Lula deve realizar amanhã uma última reunião com todos os seus ministros no Palácio do Planalto. Quem costuma participar do início dessas reuniões é a primeira-dama Janja. Ela fica presente enquanto há a transmissão para o público e depois se retira.

Randolfe anuncia que se filiará ao PT após 1 ano de negociação

 

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou nesta 2ª feira (18.dez.2023) que se filiará ao Partido dos Trabalhadores. As informações são do portal Poder 360.

“Casamento com partido é igual casamento da gente. Às vezes está junto, às vezes decide separar. E no início deste ano foi necessário um desligamento partidário meu. Me perguntam qual a minha escolha. Eu respondo em 1ª mão para o senhor e para todos que estão ouvindo: o meu partido é o partido de Lula. Eu estarei no partido de Lula, onde ele estiver. Porque eu estou ao lado da maior liderança política da história desse país”, disse ao lado do presidente durante entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Macapá (AP). O congressista deixou a Rede Sustentabilidade em 18 de maio de 2023.