Covid-19: reforço com Pfizer aumenta em até 25 vezes proteção após vacina da CoronaVac, mostra novo estudo

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Um estudo brasileiro feito por pesquisadores da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que uma dose de reforço da vacina da Pfizer aumenta em até 25 vezes o nível de anticorpos após das duas aplicações de CoronaVac. A proteção cresce sete vezes quando as doses iniciais são da AstraZeneca. Os resultados da pesquisa foram publicados no periódico científico Journal of Infection.

As vacinas CoronaVac e da AstraZeneca foram as primeiras a receberem a autorização de uso emergencial no Brasil contra a Covid-19, em janeiro de 2021. Por isso, foram os principais imunizantes utilizados em idosos e profissionais de saúde, grupos prioritários no início da campanha de vacinação.

O resultado da pesquisa brasileira aponta para o mesmo caminha que outros trabalhos feitos por cientistas dos EUA e de Hong Kong: a terceira dose é essencial para manter o nível de proteção contra a Covid-19 elevado. Um estudo — de pesquisadores brasileiros e britânicos — publicado na prestigiada revista científica Nature mostrou que a aplicação da terceira dose da vacina da Pfizer seis meses após a imunização com duas da CoronaVac confere uma eficácia de 92,7% contra a doença. Já contra casos graves do SARS-CoV-2, a proteção sobe para 97,3%.

O recente estudo foi realizado com 48 profissionais de saúde de hospitais e instituições de São Paulo. Em média, aqueles que receberam duas doses de CoronaVac tinham tinham 30 anos e os que receberam AstraZeneca, 40 anos.

Para o estudo, foram coletadas amostras de sangue dos voluntários em cinco momentos: antes da vacinação; 28 dias após a primeira dose; 14 dias depois da segunda, 75 dias depois da segunda dose e 14 dias após o reforço. No material, foram realizados testes de clínicos para IgG (que determina a presença e quantidade de anticorpos no organismo), com avaliação de anticorpos neutralizantes, capazes de impedir a infecção, e das respostas celulares.

Ao analisarem as amostras de sangue dos profissionais de saúde vacinados com a CoronaVac, os pesquisadores observaram que após a primeira dose os valores médios de IgG eram de 19,8 BAU/ml (unidades de anticorpos ligantes por mililitro de sangue). Esse número aumentou para 429 BAU/ml após a segunda dose.

No entanto, dez semanas depois, a proteção caiu significativamente, passando para 115,7 BAU/ml. Com o reforço da Pfizer, os níveis de anticorpos cresceram 25 vezes, chegando a 2.843 BAU/ml. Em relação aos níveis de anticorpos neutralizantes, houve aumento de 23,5%, no intervalo da segunda dose, para 99,3% depois do reforço, mostra a pesquisa.

Entre os imunizados com a vacina da AstraZeneca e a terceira dose de Pfizer, as respostas medianas de IgG aumentaram de 86,8 BAU/ml para 648,9 BAU/ml durante as duas primeiras aplicações. Depois, caíram para 390,9 BAU/ml. Mas, com a dose de reforço, subiram sete vezes – para 2.799,2 BAU/ml. Já os níveis de anticorpos neutralizantes cresceram de 63,2% para 98,9%.

“Nosso estudo fornece evidências de que a diminuição da imunidade após >75 dias das segundas doses das vacinas CoronaVac ou ChAdOx1 [AstraZeneca] pode ser fortemente recuperada pela administração de uma dose de reforço heteróloga de BNT162b2 [Pfizer]”, concluem os pesquisadores no estudo.

O trabalho possui algumas limitações, relatam os pesquisadores, como a impossibilidade de comparar os resultados com a população em geral ou com grupos específicos, como os idosos.

A próxima etapa é analisar eventuais impactos da Ômicron em alguns voluntários que contraíram a doença causada pela nova cepa no começo de 2022, mesmo após a vacinação de reforço. Novos exames de sangue estão sendo coletados e analisados pela equipe.

Senado aprova vários projetos voltados para mulheres

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O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; aumentam a pena de crimes contra a honra praticados contra a mulher e criam a tipificação de crime de violência institucional, voltado a agentes públicos que agem para intimidar ou se omitem diante da intimidação a uma mulher. 

Todos esses projetos ainda precisam ser analisados na Câmara dos Deputados.

Projetos

O PL 3.048/2021 aumenta em um terço a pena dos crimes contra a honra praticado contra a mulher. O projeto altera o Código Penal e aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto coloca em relevância a chamada “violência moral”. Esse tipo de violência, segundo a Lei Maria da Penha, significa “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Já o projeto 3.717/2021 cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. O projeto conceitua “mãe solo” como mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade.

A lei proposta pelo PL prevê ações de assistência social. Dentre elas, o recebimento de cota dobrada em qualquer benefício assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes. Além disso, o texto estabelece a prioridade da mãe solo nas políticas públicas de intermediação da mão de obra e de qualificação profissional. Há ainda a previsão de prioridade dos filhos de mãe solo no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil.

O PL 5.091/2020, também aprovado hoje, cria a tipificação de crime de violência institucional. Esse crime se caracterizaria pela prática de agentes públicos no desempenho de sua função e que, por atos comissivos ou omissivos, intimidar a vítima diretamente e também quando o agente público permitir que terceiro a intimide. O texto foi alterado pela relatora no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES), e volta para a Câmara, Casa de origem.

O projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou um empresário de estupro mas, durante o julgamento, Mariana foi exposta a sofrimento e humilhação. Ao final, o acusado acabou inocentado em um julgamento que, por seu conteúdo e resultado, virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2012. Esse projeto, que ainda será analisado pela Câmara, concede atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o texto, as mulheres nesse perfil devem receber tratamento prioritário em órgãos e instituições integrantes da rede de proteção, como atendimento policial e de saúde.

Os senadores também aprovaram o PL 3.342/2020, que cria e linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros, que atuem como pessoa física. O limite do financiamento é de até R$ 20 mil e a contratação deve ocorrer enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em decorrência da pandemia de covid-19 e pelo período de até dois anos após o encerramento da emergência de saúde.

Por fim, os senadores aprovaram o PL 2.889/2021, que impõe multa a planos de saúde que recusarem, sem justificativa, a oferta de métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos. O projeto visa esclarecer os limites de uma regra de 1996, que obriga a prévia autorização do cônjuge para a execução de procedimentos de esterilização cirúrgica voluntária, como vasectomia e laqueadura tubária.

Segundo a autora do projeto, senadora Nilda Gondim, a imprensa noticiou que operadoras de planos de saúde não têm autorizado a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU), opção que cabe exclusivamente à mulher, baseadas nessa regra, que se refere à esterilização definitiva, e não contracepção.

Fora da pauta feminina, o Senado também aprovou nesta terça um projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 1.072/2021. Essa matéria propõe uma nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O texto vai à sanção presidencial.

Após vetar projeto, Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso no ano passado. A decisão prevê que serão ofertados gratuitamente absorventes higiênicos femininos e haverá garantia de outros cuidados básicos para a saúde menstrual.

O documento informa que o objetivo do programa é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição,  oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das
mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.

Fica a cargo do Ministério da Saúde estabelecer, por meio de ato, a forma de execução e os procedimentos para a adesão dos entes federativos ao programa dentro do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública compete garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres presidiárias recolhidas em unidades do sistema prisional. 

O Ministério da Educação tem a obrigação de “promover campanhas informativas nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher”, observando diretrizes definidas pela pasta. A execução do programa dependerá da disponibilidade orçamentária da União.

Paulo Câmara lança edital que fortalece políticas públicas para as mulheres

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Para marcar o Dia Internacional da Mulher, governador anuncia chamamento público que representará mais de R$ 3 milhões em investimentos 

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou. 

O edital será divulgado no site www.secmulher.pe.gov.br, com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, a contar da data de publicação. Após o anúncio final dos resultados, no Diário Oficial do Estado, as ações dos projetos selecionados serão executadas em até seis meses. 

“O edital lançado hoje é mais um passo que a gente dá. As mulheres com deficiência, as associações, precisam ter uma ação nesse sentido, para ter empoderamento econômico, uma vida melhor nessa sociedade tão machista”, comemorou a coordenadora do Comitê Estadual Pró-Mulher com Deficiência, Dida Duque. 

Também participaram do ato os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social), Marília Lins (Administração), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas); o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Gleide Ângelo, Clovis Paiva e Antônio Fernando; a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; a Procuradora-Geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira; a secretária executiva de Planejamento e Gestão do Estado, Tereza Araújo; a presidente da Compesa, Manoela Marinho; a vereadora do Recife Liana Cirne; além das cantoras Lia de Itamaracá e Cristina Amaral

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

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presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. 

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

*A matéria foi corrigida às 18h13 para alteração de informação repassada pela Presidência da República. Diferentemente do publicado, a norma ainda não estão em vigor. A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03).

Ato pelo piso da enfermagem acontece esta manhã em Afogados

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Profissionais de enfermagem realizou hoje às 8h30 na Praça Arruda Câmara uma ato em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564 que aprova o piso da categoria.

Segundo o movimento, em muitos estados, profissionais chegam a receber como salário base cerca de R$ 750, bem abaixo do salário mínimo. A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados.

O ato de Afogados é regional, com vários profissionais da região do Pajeú. Foram convidadas autoridades do município como o prefeito Sandrinho Palmeira, o Secretário de saúde Arthur Amorim e o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Rubinho do São João.

A PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

TCE abre canal para denúncias de irregularidades na vacinação

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O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. 

As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do órgão. 

Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas. 

Outro objetivo do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

Pernambuco registrou 400 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, na segunda-feira (7), 400 casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 20 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 380 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 849.275 casos confirmados da doença, sendo 57.770 graves e 791.505 leves.

Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre os dias 1º de junho de 2021 e 5 de março de 2022. Assim, o Estado totaliza 21.160 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Edenevaldo Alves

Governo de Pernambuco declara “Situação de Emergência” no Sertão por conta de estiagem

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O Diário Oficial de Pernambuco traz o Decreto n° 52.369/2022, que declara Situação de Emergência no Sertão por conta da estiagem. Analisando o Decreto o Blog PE Notícias constatou que entre as cidades presentes na lista, estão Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Quixaba, Carnaíba, Flores, Calumbi, dentre outras do Sertão do Pajeú. O Estado afirma que há danos econômicos na região e que os municípios afetados “não têm condições satisfatórias de superar os danos”. Portanto, fica declarada a “Situação de Emergência” por 180 dias, a contar de forma retroativa a 4 de março.

Fonte: Marcello Patriota

Com apoio de Augusto Coutinho, Escola de Sargentos do Exército começa a sair do papel

Foto: Sérgio Maranhão/Divulgação

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) participou, na manhã desta segunda-feira, 7, da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a implantação da nova Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. A nova unidade de ensino, no município de Abreu e Lima, deverá gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que desejam seguir carreira militar. “Essa escola é um marco para nosso estado. São mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que representa um incremento em nossa economia e a efetivação de Pernambuco como um dos centros mais importantes na formação de militares no país”, comentou o deputado em cerimônia no Forte do Brum, no Recife.

O protocolo de intenções foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. A cerimônia contou com a presença de membros das Forças Armadas e do governador Paulo Câmara, que ofertou contrapartidas na ordem de R$ 323 milhões em infraestrutura para a escolha de Pernambuco como a nova sede da escola. “A nova Escola de Sargentos também é uma conquista da nossa bancada no Congresso Nacional, que se uniu pela defesa do projeto independente de bandeiras partidárias e ideológicas”, comentou Augusto Coutinho. “A escola é um estabelecimento de ensino superior (tecnólogo) do Exército responsável pela formação de sargentos combatentes, equivalendo a um curso de graduação”, completou.

O projeto da nova escola tem grandes dimensões e deve abranger, além de Abreu e Lima, outros municípios pernambucanos, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) foram cogitadas pelo Exército para sede da escola. O anúncio da escolha de Pernambuco foi em outubro do ano passado. Para se ter ideia da sua importância, ela seria construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).

O projeto inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.

Com alta do petróleo, governo estuda subsídio de curto prazo para combustíveis

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Com o valor do barril de petróleo ultrapassando US$ 130, o governo quer fechar plano de socorro ao preço dos combustíveis ainda nesta semana. O plano debatido dentro do governo é utilizar dividendos vindos da Petrobras para um subsidio de curto prazo, de cerca de três meses, com custo abaixo de R$ 40 bilhões.

Há resistências na área econômica do governo, mas no Planalto a saída é vista como a única chance de evitar que o litro da gasolina ultrapasse R$ 10, com impactos imediatos na aprovação do governo.

Outra preocupação que ronda o setor é o de desabastecimento. Pequenos importadores de petrópeo no Brasil não importam o produto desde janeiro, por conta da alta dos preços. Já a Petrobras não reajusta o valor do combustíveis há mais de 50 dias e seus estoques já estão terminando. A importação ocorrerá com novos preços internacionais, ou seja, US$ 130 o barril, depois que o secretário de Estado dos EUA anunciou que estão em estudo bloqueios ao mercado de petróleo russo.

Caso ocorresse um bloqueio, o barril de petróleo poderia chegar próximo a US$ 200, alerta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “Há uma emergência no mundo, com preços do petróleo podendo atingir máximas até hoje não vistas”, diz.

O Congresso, que não delibera desde antes do Carnaval, retoma sessões nesta semana e quer discutir projetos de mais longo prazo. Dois projetos de lei estão no Senado.

O governo, entretanto, quer uma medida mais imediata e pretende repetir subsídios de curto prazo que foram feitos em 2018, no governo de Michel Temer, para lidar com a greve dos caminhoneiros.

Programa do Governo de Pernambuco beneficia mulheres de Afogados e Serra

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O Governo do Estado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), liberou os primeiros recursos do programa Mulheres Empreendedoras. Nesta primeira etapa estão sendo beneficiadas sete mulheres moradoras de Afogados da Ingazeira, Paulista, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, totalizando R$ 76 mil. Elas atuam nos ramos de confecções, produção de cortinas, salão de beleza e artesanato em barro.

O programa Mulheres Empreendedoras foi lançado em novembro de 2021 pela vice-governadora Luciana Santos, com o objetivo de mobilizar e estimular ambientes de negócios, promovendo a formalização e a igualdade de gênero. É voltado a empreendedoras que já tenham contratado algum microcrédito pela AGE, que pagaram as parcelas sem atraso de mais de 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento. Para ter acesso ao crédito, às mulheres também participam de uma capacitação em gestão oferecida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), parceira no programa. O curso aborda temas como políticas públicas para mulheres, empreendedorismo feminino e formalização e gestão do negócio. Elas também precisam apresentar a formalização do empreendimento, através do cartão CNPJ. Aquelas que já são MEI e cujo faturamento está acima de R$ 81 mil também devem apresentar a formalização da alteração do enquadramento para microempresa.  Após essas primeiras liberações, a AGE continuará prospectando novas clientes entre aquelas que já contrataram algum microcrédito e se enquadram no perfil do programa. Entre as pessoas que contratam financiamento pelo Crédito Popular, por exemplo, 65% são mulheres. Aquelas que atendem aos requisitos estão sendo contatadas por agentes de crédito da AGE e por coordenadoras regionais da SecMulher-PE, que também apoiam as inscritas na preparação da documentação, como o Plano Simplificado de Negócios.

O programa Mulheres Empreendedoras concede crédito no valor de até R$ 20 mil por beneficiária e prazo de pagamento em até 36 meses, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. A taxa de juros é a mesma taxa do Crédito Popular, bastante competitiva em relação ao que normalmente é cobrado pelos bancos tradicionais.

Fonte: Marcello Patriota

Receita Federal começa a receber hoje declarações do IRPF 2022

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Chegou a hora de acertar suas contas com o Imposto de Renda Pessoa Física. A partir desta segunda-feira (07.03) até o dia 29 de abril, a Receita Federal está esperando receber mais de 34 milhões de declarações do IR 2022, ano-base 2021. Mas você sabe o que deve fazer antes de iniciar a sua declaração? Antes de tudo, você precisa estar com todos os documentos em mãos para não ter dificuldades. Lembrando que quem parte antes, tem chances de receber mais cedo a sua restituição que, este ano, poderá ser através do pix. 

Para começo de conversa, é preciso saber que são obrigados a declarar o imposto, todos aqueles contribuintes que tenham recebido mais de R$ 28.559,70 no ano de 2021. Além disso, também estão nesta lista pessoas físicas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; ou mesmo quem, em 31 de dezembro, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

Portanto, para facilitar seu trabalho na hora de preencher a declaração, separe logo seu RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência, seu informe de rendimento bancário do ano de 2021, caso possua investimentos, CDB, LCI, LCA, entre outros. Existe ainda os documentos que é preciso separar na hora de fazer as deduções do imposto. Por exemplo, que for declarar a existência de dependentes, saiba que o limite de dedução por cada um é de R$ 2.275,08 por cada um.

Já o desconto feito por causa das despesas com educação tem limite individual anual de R$ 3.561,50.  Em relação às despesas com saúde, não existe limite de dedução, mas só valem aquelas referentes a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias. Nesse caso, o contribuinte deve ter tudo documentado com recibos escolares e médicos e o CPF de cada dependente – que precisam ter, independentemente da idade. Já quem opta pelo desconto simplificado, o limite é de R$ 16.754,34.

Com tudo isso pronto, é hora de baixar o programa de declaração do Imposto de Renda 2022 que só está liberado também nesta segunda-feira (7). Portanto, se demorar um pouco, um pouco de paciência não faz mal. Para isso, entre no Portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e clique em ‘Meu Imposto de Renda’ e clique em baixar o programa. Nesta hora, você vai ter que optar por uma das versões disponíveis segundo o sistema operacional do seu computador. Pronto, você já pode começar o preenchimento. Também é possível realizar sua declaração pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponíveis para sistema iOS e Android.

Fonte: Folha-PE

Pernambuco emitirá nova carteira nacional de identidade até março de 2023

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Pernambuco tem até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Identidade. No último dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o documento. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.

Atualmente, a população pode ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilita a prática de diversas fraudes e crimes. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.

Em Pernambuco, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) é o responsável pela emissão dos documentos. Segundo o assessor do IITB, Hênio Procópio, o Estado está preparado para emitir a nova carteira.

“Estamos em tratativas com a Receita Federal e com a gráfica que faz o papel de sergurança para a organização de layout, a utilização do CPF e montar um cronograma para divulgar para a população”, afirmou Hênio.

Fonte: Edenevaldo Alves

Otan deu “sinal verde” para envio de aviões à Ucrânia, afirma EUA

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A escalada dos impactos que a invasão russa à Ucrânia causou e que antes era restrita ao leste europeu, agora ganha ares globais. De acordo com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) deu “sinal verde” para que os países do grupo enviem aviões de guerra à Ucrânia.

A declaração foi dada na manhã deste domingo (6/3), pelo horário de Brasília, em entrevista à rede norte-americana CBS.

Blinken, que está na Moldávia, país vizinho aos conflitos, respondeu a algumas perguntas no programa Face the Nation (Encare a Nação, em tradução livre).

Conforme disse, os EUA conversam com a Polônia – país que integra a Otan e demonstrou vontade de auxiliar no esforço de guerra ucraniano – e procuram formas de apoiar logisticamente o envio.

“Nós estamos conversando com nossos colegas poloneses para saber como podemos ajudar em suas necessidades, caso eles realmente escolham por mandar esses jatos para os ucranianos. Estamos em discussões neste momento sobre isso”, pontuou o secretário.

Ele também afirmou que os países da Otan, da União Europeia e do G7 têm trabalhado em conjunto para aumentar as pressões sobre a Rússia, de forma a estrangular a capacidade econômica do país governado por Vladimir Putin.