CoronaVac mostra-se eficaz contra Ômicron, diz laboratório chinês

 

Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização.

A vacina contra Covid-19 CoronaVac tem-se mostrado eficaz contra a variante Ômicron do coronavírus, disse nesta terça-feira (7) Weidong Yin, presidente do laboratório chinês Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante. Segundo Weidong Yin, o laboratório trabalha no desenvolvimento de um imunizante específico para a nova cepa.

Weidong Yin deu as declarações durante simpósio realizado no Instituto Butantan sobre a CoronaVac, vacina envasada no Brasil pelo instituto paulista e que deu a largada na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 no país em janeiro deste ano.

"Vimos o surgimento de variantes da Covid-19, e a Ômicron nos preocupa tanto. A vacina tem-se provado eficaz contra essa variante, e estamos desenvolvendo um novo imunizante com base na variante", disse o presidente da Sinovac, segundo nota divulgada pelo Butantan.

Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização (PNI), alegando que só adquirirá imunizantes que tenham o registro definitivo na Anvisa.

A CoronaVac tem, por ora, apenas autorização para uso emergencial, e o Butantan ainda não pediu ao órgão regulador o registro definitivo da vacina.

O Butantan também chegou a solicitar à agência autorização para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, mas a agência reguladora rejeitou a solicitação sob o argumento de que dados necessários para a análise não foram entregues pelo instituto. A instituição tem insistido que a CoronaVac, que já está sendo aplicada em crianças no Chile, é eficaz e segura para crianças e adolescentes, e informa que já realizou algumas reuniões com a Anvisa sobre o assunto.

No entanto, o Butantan ainda não encaminhou nova solicitação à agência para uso do imunizante nesta faixa etária.

Por Agência Brasil

Maioria dos prefeitos de Pernambuco opta por não realizar festas públicas de Réveillon

 

Prefeitos de 49 municípios de Pernambuco participaram de uma reunião para debater a realização de festas públicas, em especial o Réveillon e Carnaval. A assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta quarta-feira (1°) germinou na não realização de festas públicas na passagem de ano entre 2021 e 2022 pela maioria dos mandatários. Na ocasião também foi tratada a realização do Carnaval 2022. 

De acordo com a Amupe, a decisão pela não realização do Réveillon foi quase unânime dentre as prefeituras. 

André Longo, secretário estadual de Saúde, participou do evento e reforçou a negativa do Estado para a realização de festas de fim de ano. "O foco continua sendo vacinar, testar e ter cuidado com os protocolos sanitários", informou o secretário. 

Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), é contrária tanto a realização de festas de fim de ano quanto a realização de festejos carnavalescos em 2022. "A gente não sabe que dimensão isso vai tomar (sobre a nova variante). No Carnaval, por exemplo, vêm muitas pessoas de fora, que podem trazer essa problematica que estamos começando a vencer no Brasil de volta", informou a mandatária. 

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, informou que a cidade tem toda a estrutura para realizar tanto o Réveillon quanto o Carnaval, caso seja autorizado. "Estamos preparados não só para o Carnaval, mas também para o Réveillon, sendo que preparar é uma coisa, realizar é outra. A população pode ficar certa de que a gente só irá realizar o Carnaval se a gente tiver segurança", informou. 

Com relação ao carnaval, José Patriota, presidente da Amupe, reforçou que para os municípios é importante que a autorização ou negativa para o Carnaval seja dada ainda este ano. "Até o final do ano precisamos ter uma posição, se não os contratos que são firmados podem gerar prejuizo", explicou. 

O Governo de Pernambuco não definiu em que data deve divulgar a orientação sobre os festejos de momo. Durante a reunião, Longo afirmou que deve ser utilizada a primeira quinzena de janeiro para o anúncio.  

"CARAMBA" Quem Moro pensa que é?

 

Por Antonio Magalhães*

Afinal quem é Sérgio Moro? O juiz federal que presidiu a maior operação anticorrupção do País, a Lava Jato? Ou o aprendiz de político exercitando um discurso de banalidades para chegar à Presidência da República? Na verdade, ninguém sabe quem é um ou quem é o outro. Os dois Moros se perderam na trama da história e da vida.

A partir do ano zero de sua visibilidade nacional, deixando para trás um passado confuso na magistratura do Paraná, o então juiz deu partida com um grupo de procuradores federais a mais importante operação de combate a roubalheira no Brasil comandada pelo PT, envolvendo o chefão Lula, os tesoureiros do partido, militantes, José Dirceu, diretores de estatais e empreiteiros. Revelando, com o apoio da imprensa, a corrupção sistêmica nacional, Daí Moro se tornou um herói nacional.

De boneco gigante de passeata, saudado pelos manifestantes, a aura heróica do juiz começou a se desfazer a partir da sua ida para o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, supostamente como uma compensação para a prisão de Lula e sua saída da campanha de 2018, como acusam seus adversários. Mas o “jogo” político foi demais para ele, acostumado na mentalidade de juiz onde tudo que sentencia tem que ser cumprido.

Perdeu-se no caminho de ida. Sem fôlego, atacou quem lhe deu a mão e que poderia ter lhe ajudado. A soberba foi grande. Sabedoria demais engole o dono, diz a máxima popular. E começou a despencar sua popularidade e seu capital jurídico acumulado na magistratura.

Em fevereiro de 2021 não teve Carnaval. Mas o STF, há muito de olho em Sérgio Moro – que condenou em 1ª Instância o patrono da maioria deles -, fez a festa com o juiz. Os supremos da Corte declararam a parcialidade de Moro no julgamento de Lula em 1ª Instância, invalidando a condenação inicial e retirando ele da lista dos fichas sujas da política nacional com possibilidade de concorrer ao pleito de 2022.

Imediatamente surgiu Sérgio Moro como uma grande vítima do STF, um tribunal a esta altura profundamente desgastado em todo o país por suas decisões contraditórias no âmbito judicial. Se os ministros queriam beneficiar Lula – isto em hipótese – terminaram por levantar também a bola do juiz da Lava Jato.

Aqui entram elementos clássicos da política brasileira, o “coitadismo” e o “vitimismo”. Lula foi eleito em 2003 para dar oportunidade ao “coitadinho” do operário chegar ao poder e mudar o país para melhor, tornar todos mais generosos e melhorar a vida econômica da Nação, com a ajuda hipócrita de FHC que traiu seu candidato José Serra para se sair bem na foto. Pelos fatos acontecidos, Lula só melhorou financeiramente a vida dele.

Neste cenário beneficiou-se a “vítima” Sérgio Moro, o “dom quixote” do combate à corrupção, que prendeu poderosos ladrões do dinheiro público, inclusive um ex-presidente, coisa jamais imaginada pela população acostumada com a impunidade dos crimes da elite.

Mas isso agora também faz parte do passado. O país agora pensa menos em corrupção governamental estancada na atual administração federal. A linha de campanha de Moro até agora foi baseada nas teses bolsonaristas de 2018, pregando reformas econômicas, liberalismo e segurança pública. Medidas etéreas e óbvias que dependem substancialmente de um Congresso amigo, o que Moro não tem: é odiado por parlamentares da direita e da esquerda. Levando como brinde a má querência do STF.

Neste arranque de candidatura – que ele diz que vai levar até a eleição – Moro só é bem visto pela mídia tradicional e parte das digitais, que detestam Lula, odeiam Bolsonaro e se até agora elogiavam o ex-presidente era apenas para contrapor ao atual. Com o ex-juiz e seus acordos, os donos da mídia podem voltar a sonhar com ganhos do dinheiro público.

Pesquisas qualitativas, anuncia a CNN Brasil, apontam que é possível atrair o eleitor lulista que é anti-Bolsonaro e o bolsonarista que é anti-Lula. Isso ajuda a entender também por que a campanha não pretende que Bolsonaro seja o alvo preferencial, e sim Lula. Pode ser ou não?

Mas a caminhada do ex-juiz não está atapetada de flores. Tem mais espinhos. E ele sabe disso, mas sua arrogância e soberba de se achar o retrato da nova política brasileira não o vai impedir de se articular, de prometer o que não pode cumprir, coisas do gênero no universo político.

Mas deve sempre lembrar da frase de Tancredo Neves, presidente eleito que morreu antes de assumir o cargo: “ser presidente da República é destino”. O destino, pós-ditadura militar, levou à Presidência Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Três deles, como vices, sequer foram votados. É isso.

*Jornalista

TCU aprova resolução que impede FBC de assumir vaga na Corte

 

O Tribunal de Contas da União aprovou, ontem,  uma resolução que veta a nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. A resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), assuma o cargo de ministro da Corte. As informações são do jornal O Globo.

Réu em ação de improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Bezerra é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, que em breve deve deixar a corte para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Disputam com Bezerra os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO).

A resolução aprovada hoje prevê que o Tribunal vetará a posse de indicados que não se enquadrarem nos requisitos constitucionais da "idoneidade moral e da reputação ilibada".

O relator da resolução, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou em seu voto que a medida suprirá uma “longeva lacuna de regulamentação acerca dos procedimentos e critérios adequados para a verificação da idoneidade moral e da reputação ilibada de eventual indicado ao cargo vitalício de membro desta Corte”.

“Registro a urgência na apreciação do tema, na medida em que poderá haver vacância de cargo ainda durante o recesso desta Casa, sendo deveras oportuno o estabelecimento prévio das disposições ora propostas”, destacou.

A resolução ainda prevê que não tomarão posse na corte indicados que tiveram contas reprovadas ao ocupar cargos e funções públicas ou que foram condenados por corrupção eleitoral ou gastos ilícitos de recursos de campanha.

As regras aprovadas hoje também devem mexer no tabuleiro da disputa por uma segunda vaga, que surgirá com a aposentadoria da presidente do TCU, Ana Arraes, que deve deixar a corte em meados de 2022, quando completará 75 anos. Para esta vaga concorrem diversos parlamentares, incluindo Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ), que têm pedido apoio na Câmara para serem indicados.

Lira defende pente-fino em precatórios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, ontem, em entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, a aprovação de uma comissão permanente para fazer uma espécie de “pente-fino” nos precatórios. Lira disse que o orçamento “é uma crise permanente” e que, se o Senado enviar essa proposta junto à PEC dos Precatórios, será “bem-vinda” na Câmara e ele vai trabalhar por sua aprovação.

“Na votação da PEC dos Precatórios, no Senado, o que eu soube é que vai vir para a Câmara uma criação de comissão permanente de avaliação, de estudo e análise: de onde vêm os precatórios? Como nascem? Não é normal. A gente precisa entender esse problema”, disse.

A ideia dos parlamentares é que, a partir da revisão, os próximos orçamentos tenham mais espaço para custear programas de interesse do governo em atividade.

“Precatórios só existem no Brasil, porque em todo lugar você tem um débito, você paga o débito. Aqui você escalona o débito e depois ele vai lhe consumindo. Não cumprimos o nosso dever que foi aprovar todas as reformas. Quando se aprovou o teto de gastos, precisava da previdência, tributária, trabalhista e administrativa. Fizemos duas e pedaços de outras”, afirmou.

Lira defende que o texto seja aprovado e que valha daqui para frente, já que muitos precatórios ainda transitarão em julgado.

“O que soube é que irão para Câmara proposta de programa permanente (Auxílio Brasil) e a comissão permanente dos precatórios. As duas propostas, se vierem, serão bem-vindas e, consequentemente, a Câmara as aprovará”, concluiu.

O blog da Andréia Sadi apurou que o ministro Paulo Guedes, da Economia, apoia a revisão dos precatórios e têm dito isso a parlamentares. 

Globo “desliga” sinal de canal na Europa

 

Com a expansão do Globoplay para a Europa, a Globo decidiu encerrar a transmissão do sinal internacional da emissora nas empresas de TV por assinatura europeias em 31 de dezembro. A partir de 2022, com exceção de Portugal, os brasileiros e telespectadores no Velho Continente terão que assinar a plataforma digital para terem acesso aos conteúdos da empresa.

"O Canal Globo Internacional será desligado das operadoras de TV na Europa, com exceção de Portugal, em 31 de dezembro de 2021. Os conteúdos Globo ficarão disponíveis apenas no Globoplay Internacional por €9,99 [R$ 62,60]", informou a página da Globo Internacional no Instagram.

Em outubro, a Globo lançou a plataforma de streaming na Europa, em países como Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal e Reino Unido. Segundo os dados do Itamaraty, mais de 1,1 milhão de brasileiros vivem nestes países.

"Nosso foco, ao expandir o Globoplay para outros países, como já fizemos nos Estados Unidos, é atender à audiência que quer manter vínculo com as histórias que contamos através dos conteúdos da Globo. Queremos estar sempre perto do nosso público, para que ele possa consumir nosso conteúdo onde, quando e como ele quiser", pontuou Ana Carolina Lima, gerente de conteúdo do Globoplay, em comunicado à imprensa divulgado na época.

Além dos conteúdos on demand, a plataforma disponibiliza no exterior a transmissão de sete canais lineares: Globo, Multishow, GloboNews, GNT, VIVA, SporTV e Premiere.

Augusto Coutinho quer manutenção de 500 mil empregos de frentistas em todo país

 

Em tempos de alta de desemprego e dos reflexos econômicos da pandemia da Covid-19, cerca de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo país tiveram seus trabalhos assegurados. Isso porque o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) barrou duas tentativas de autorização de implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis em todo país.

Nesta quarta-feira, 1, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) o deputado rejeitou como relator o Projeto de Lei 2302/19. Na última semana, Augusto Coutinho também rejeitou como relator a Emenda 18 na MP 1063/21. As duas propostas negadas têm como objetivo retirar a obrigação da presença dos frentistas nos postos de combustíveis, revogando a Lei 9956/20.

“Dos componentes do preço do combustível, o que menos pesa são os frentistas. É um grande número de trabalhadores que de fato precisa ter emprego. Foi um posicionamento que a gente teve de imediato. Eu não vou contribuir com meu mandato para aumentar o desemprego no Brasil”, comentou o deputado.

Essas medidas em curso na Câmara retirariam a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento, conhecidos popularmente como frentistas. Só em Pernambuco, são 25 mil frentistas que tiveram seus empregos assegurados.

 “Não tem possibilidade de eu fazer isso. O momento é muito delicado. A gente precisa que o país volte a crescer. E o país, com pleno emprego, a gente pode pensar em ações mais modernizantes”, reforçou Augusto Coutinho. 

Foto: Leo Malafia/Divulgação

Patrões têm até hoje para pagar a primeira parcela do 13º salário

 

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A primeira parcela do 13º salário será paga a 51 milhões de trabalhadores do mercado formal até esta terça-feira (30). A outra metade da remuneração extra precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.

Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.

Fonte: DP

Comissão deve votar nesta quarta-feira PEC que garante financiamento para a assistência social

 

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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve votar nesta quarta-feira (1º) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

A PEC 383/17 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas. O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais.

A reunião será no plenário 8, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recife promove primeiro encontro com outras capitais para decidir sobre o Carnaval

 

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A Prefeitura do Recife promoveu, na noite dessa segunda-feira (29), o primeiro encontro com gestores das cinco capitais que sediam os principais polos de Carnaval do País. Além do Recife, participaram representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

O objetivo da série de encontros é construir um consenso sobre a realização das festas. Nesse sentido, os gestores detalharam a realidade vivenciada por cada uma das cidades no avanço da vacinação e no combate a pandemia da Covid-19. Foram detalhados também o número de leitos ocupados ou desativados, a mortalidade, a sazonalidade, entre outros aspectos

Essas discussões, somadas às recomendações das autoridades sanitárias, deverão guiar a decisão em relação aos festejos. Da Capital pernambucana, estiveram os secretários de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, de Saúde, Luciana Albuquerque, e de Cultura, Ricardo Melo.

Análise de cenários
“Hoje foi possível compartilhar informações e trocar experiências naquilo que cada cidade tem feito para avaliar a possibilidade de realizar carnaval ou não. É preciso projetar os indicadores e possíveis cenários. Mas, a palavra que balizará toda e qualquer decisão é cautela”, comentou o secretário Felipe Matos.

CNC: inadimplência sobe em novembro e atinge o maior patamar do ano

 

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Com inflação e taxa de juros crescendo, o percentual de famílias brasileiras com dívidas ou contas em atraso foi de cerca de 26,1% em novembro deste ano, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta segunda-feira (29/11).
Esta é a maior proporção de inadimplência registrada em meses de novembro, desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) também mostra aumento no percentual de famílias endividadas, alcançando 75,6% dos lares no país. Um ponto percentual a mais que em outubro, e 9,6 pontos acima do visto em novembro de 2020.

Desde julho deste ano, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Antes disso, a marca dos 70% nunca tinha sido ultrapassada.
Além disso, a Peic também mostra que 10,1% dos brasileiros não terão condições de pagar suas dívidas ou contas. O percentual é o mesmo de outubro, mas abaixo dos 11,5% de novembro do ano passado.
Economista da CNC, Isis Ferreira revela os motivos dessa elevação das dívidas dos brasileiros. “O dinheiro está acabando antes do mês acabar, aí as famílias estão apelando principalmente para o cartão de crédito”, pontua. Ela explica que, na prática, o cartão é a modalidade mais cara para o consumidor, “principalmente quando ele se torna crédito rotativo, o que acontece quando o consumidor não consegue pagar a totalidade da fatura e uma parte daquela dívida sobra para o mês seguinte”.
Reflexo da escalada da taxa Selic para conter a inflação, os juros cobrados de consumidores seguem em elevação. A taxa de juros rotativo do cartão de crédito para pessoas físicas bateu em 343,6% ao ano em outubro. Este é o maior patamar registrado desde setembro de 2017.
“Então a inflação, que é o mesmo problema que gera o aumento dos juros, também tem levado ao maior endividamento, principalmente das famílias de renda média e baixa no Brasil”, afirma a economista.
Recorte de rendaEm novembro, o percentual de endividamento das famílias com renda de até 10 salários mínimos saltou para 77% do total de famílias, ante 75,9%. No mesmo mês de 2020, 67,9% das famílias nessa faixa de renda estavam endividadas, incremento de quase 10 pontos percentuais.
Enquanto isso, entre as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, a proporção de endividados também alcançou o maior patamar, indo de 69,5% para 70,3% em novembro. No mesmo mês de 2020, a taxa era de 59,3%, ou seja, uma alta de 11 pontos percentuais.
Isis Ferreira diz que os dois grupos de renda registraram aumento por necessidades diferentes. “A inflação pesa mais no orçamento das famílias mais pobres porque são aquelas que têm as principais classes de despesa concentradas em alimentos, tarifas de energia e transportes. Naturalmente, as famílias com renda de até 10 salários mínimos estão recorrendo ao crédito para conseguir pagar tudo”, afirma.
Já as famílias mais ricas têm se endividado principalmente com o setor de serviços, segundo a economista. “Com a maior resiliência e flexibilização da pandemia, essas pessoas estão, ao pouco, retomando o consumo de serviços, principalmente com serviços ligados às famílias e turismo. Então, essas famílias estão voltando a consumir esses itens e pagando com cartão de crédito”, pontua.
Com o Natal se aproximando, o cenário é preocupante para o setor de comércio, que deve se deparar com consumidores mais conservadores em relação aos gastos. A economista da CNC diz que o varejo espera um modesto aumento nas vendas, em relação ao ano passado. “Estamos esperando um aumento no volume de vendas do varejo. Porém será um aumento muito pequeno, em razão dessas condições conjunturais que estão fazendo com que os consumidores precisem ter esse ponto de atenção. Eles estão endividados e a inflação corrói seu poder de compra”, ressalta Isis.

Fonte: DP

Carro da vacina: 372 pessoas foram vacinadas em Petrolina (PE)

 

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Programada com o objetivo de proporcionar facilidade e acesso à vacina contra a COVID-19, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, levou no final de semana (27 e 28) os imunos para atender os moradores de bairros e ocupações da cidade. Ao todo, 10 localidades receberam o carro da vacina, nos dois dias 372 pessoas foram vacinadas no município.

Os moradores não perderam tempo e chegaram cedo até o ponto de partida do veículo. Para não perder a oportunidade, Lucineide Santos chegou antes no ponto marcado. “Eu não ia perder essa oportunidade aqui nunca. Estava para tomar a segunda dose da vacina, mas as dificuldades me impediam de agendar. Quando eu vi as divulgações, me arrumei e cheguei cedo, antes mesmo deles. Estou muito feliz, agora, com o esquema completo, é aguardar o tempo para tomar a dose de reforço”, explicou.

Outro morador que aproveitou a oportunidade foi o senhor Francisco Paulo. Ele levou os sobrinhos e afilhados para tomar a primeira dose da vacina e aproveitou para receber o reforço. “É hora de aproveitar a oportunidade e vacinar a meninada toda. É uma luta fazer esses jovens se vacinarem, com essa oportunidade aqui no bairro é só trazer, sem desculpas para eles. Aproveitei e também tomei meu reforço, já estava no período. Só tenho a parabenizar o município por trazer até a gente essa vacina” concluiu.

O carro da vacina esteve pela primeira vez nas ruas da cidade no sábado (27) e domingo (28). A população teve boa aceitação a essa estratégia e, por isso, a Secretaria de Saúde vai continuar com a programação durante os finais de semana na cidade. “Tivemos uma boa aceitação, e pudemos avaliar que muitas pessoas ainda têm pouco acesso aos meios tecnológicos. Com isso, vamos continuar a vacinação nos bairros através do carro da vacina e, o mais importante, sem agendamento”, expôs o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade.

Fonte: Edenevaldo Alves

Senado aprova novas regras para emendas de relator

 

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Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.

De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.

A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.

Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.

Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado. 

Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.

SP usará vacina da Pfizer como segunda dose em quem recebeu a Janssen

 

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A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.

Variante Ômicron

A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.

Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

 

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Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.