PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

12 abril 2021

Pernambuco tem o primeiro trimestre menos violento em sete anos

 

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Primeiros três meses do ano em Pernambuco registraram o menor número de homicídios desde 2014


O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (08.04), mais uma reunião do Programa Pacto Pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). No encontro, foram analisados os dados referentes ao 1º trimestre de 2021, que indicaram uma redução de aproximadamente 16% no número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em relação ao período correspondente de 2020. Estatísticas de março também indicam o 43º mês consecutivo de redução nos roubos e furtos no Estado.


“Tivemos uma redução expressiva no mês de março. Isso mostra que o caminho planejado está dando resultados. São famílias, comunidades, bairros e municípios que estão sendo protegidos da ação criminosa, da dolorosa perda de entes queridos. Temos de perseguir obstinadamente a segurança e a tranquilidade das pessoas”, destacou Paulo Câmara.
Considerando toda a série histórica do Pacto Pela Vida, os primeiros três meses deste ano registraram o menor número de homicídios desde 2014, quando ocorreram 828 CVLIs. Estatísticas ainda preliminares apontam para 833 CVLIs este ano – a divulgação completa será feita no dia 15 de abril.


Em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), Pernambuco chegou, em março, ao 43º mês consecutivo de redução. No 1º trimestre, a retração de roubos e furtos foi de aproximadamente 25% em comparação ao mesmo período de 2020. Na análise do mês de março, o recuo foi de cerca de 20%.


De acordo com o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, mesmo diante de um cenário econômico bastante desfavorável o Estado continua fazendo a criminalidade recuar, obtendo indicadores importantes na garantia da normalidade no dia a dia das cidades. “Casos de roubos e homicídios são investigados com rigor e os responsáveis são levados ao sistema de justiça criminal. Nosso objetivo é sempre ampliar o raio da prevenção e fortalecer a contra resposta àqueles que insistem em afrontar a lei e a paz social”, ressaltou Pádua.
Participaram também da reunião do PPV os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Política de Prevenção à Violência e às Drogas).

Pernambuco recebe novo lote com 187.400 doses de vacinas

 

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Nova remessa de imunizantes permitirá maior avanço na aplicação da primeira dose em idosos entre 65 e 69 anos de idade e trabalhadores das forças de segurança e salvamento


Pernambuco recebeu, na tarde desta quinta-feira (08.04), mais 187.400 doses de vacinas contra a Covid-19. As 102.000 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan, que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55, possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos de idade e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.


O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose, e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado. “Tivemos um aumento das entregas do insumo desde a segunda quinzena de março e esperamos que as remessas continuem chegando em boa quantidade, semanalmente, para que possamos finalizar os grupos que já estão sendo atendidos e, com isso, avançar nas outras populações prioritárias”, reforçou Longo.


Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos de idade, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.

Fonte: AB

06 abril 2021

Ministério Público Eleitoral pede a cassação de João Bosco, prefeito de Granito

O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco solicitou a cassação de João Bosco Lacerda, prefeito do município de Granito, no Sertão do Araripe.

O motivo se deve pela contratação exagerada de pessoas físicas entre os meses de agosto e outubro de 2020, realizada por ele e pelo vice Thaylan Bezerra.

Responsável pela eleição de Granito, a Zona Eleitoral de Bodocó dará a sentença após receber o parecer favorável apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado.

Se condenados, João Bosco e Thaylan podem, além da cassação, sofrerem multa individual de até R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais).

Confira trecho do parecer favorável concedido pelo Ministério Público Eleitoral:

“Nos termos da inicial, o certame eleitoral estaria desequilibrado, pois os requeridos, por meio da Prefeitura Municipal, teriam contratados excessivos números de servidores em período vedado para prestação de serviços ao ente público, sem concurso público e mediante dispensa de licitação pelo gestor público, candidato à reeleição.

De acordo com o autor, as contratações seriam de pessoas físicas para o desempenho das mais variadas funções na administração pública, como por exemplo, pintores, digitadores, vigilantes, pedreiros, entre outros. Os atos administrativos que efetuaram as contratações se deram em período proibido pela legislação eleitoral, ou seja, nos três meses que antecederam as eleições”

Profissionais de segurança pública começam a ser vacinados em Pernambuco

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Profissionais que atuam na segurança pública do estado e de órgãos federais vão começar a ser vacinados nesta terça-feira (6). No anúncio, feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), consta que, nesta fase, vão receber a primeira dose do imunizante os trabalhadores que atuam diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias contra a Covid-19. Ao todo, 2.500 doses serão inicialmente aplicadas nesse grupo. 

No primeiro lote, serão imunizados somente os profissionais que exercem atividades de atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões em delegacias e serviços da ponta da segurança pública. Nessa fase, estão reservadas a aplicação de 1.692 doses nos servidores vinculados à SDS, sendo 1.221 doses a serem aplicadas em policiais militares, 316 em policiais civis e 155 em bombeiros militares. Além disso, outros 808 trabalhadores de órgãos federais serão vacinados, como agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, além dos que atuam nas Forças Armadas.

“Esse primeiro lote está longe de contemplar todos os trabalhadores da segurança, mesmo se considerarmos apenas os que estão na linha de frente. Mas é um passo importante que damos, uma vez que significa uma vitória da mobilização de secretários estaduais de segurança, comandantes e chefes de polícia de todo o Brasil para a inclusão dessa categoria estratégica entre as prioritárias no plano nacional de imunização”, disse o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

“Vamos continuar batalhando para ampliar a inclusão. São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão proteção, só que da ciência”, completou.

O ato de abertura da campanha nesse público-alvo vai ocorrer a partir das 12h desta terça, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. A expectativa é que o governador do estado Paulo Câmara esteja presente na cerimônia. De acordo com a SDS, um servidor de cada operativa será imunizado na ocasião.

Polícia Federal investiga fraudes envolvendo auxílio emergencial

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.

De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o Auxílio Emergencial.

“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema PIX”, informa a PF.

Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.

“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.

Acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do Auxílio Emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.

Gasolina e gás de cozinha pesam no bolso dos mais pobres em março

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Os preços mais elevados da gasolina, do etanol e do gás de cozinha guiaram a alta de 0,82% do IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1), a chamada inflação das famílias de baixa renda no mês de março. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador da FGV (Fundação Getulio Vargas) apresenta alta de 6,63%.

Apesar da variação de preços para os consumidores mais pobres ser inferior em relação ao índice nacional (1%), no acumulado do ano o IPC-C1 segue 0,53 ponto percentual acima do índice geral.

Na apuração de março divulgada nesta terça-feira (6), cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. Foram elas: transportes (de 2,18% para 3,52%), habitação (de 0,17% para 0,8%), saúde e cuidados pessoais (de 0,09% para 0,52%), comunicação (de -0,12% para -0,01%) e despesas diversas (de 0,26% para 0,3%).

Entre os itens, vale destacar o comportamento da gasolina (+10,9%), etanol (+17,11%) botijão de gás (+4,07%), aluguel residencial (+1,04%), cigarros (+1,06%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (+0,88%) e tarifa de eletricidade residencial (+0,61%).

Por outro lado, ficaram mais baratos na passagem de fevereiro para março a batata-inglesa (-12,61%), o tomate (-11,14%), a maçã (-9,96%), o leite longa vida (-2,49%) e o arroz (-1,41%).

Vacinação lenta da Covid-19 se choca com a da gripe

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Enquanto o ritmo de vacinação contra a Covid-19 começa a ser intensificado no Brasil, apesar das dificuldades, o Ministério da Saúde inicia, no próximo dia 12, a campanha anual de imunização contra a gripe. Especialistas ouvidos pelo Correio acreditam que a imunização contra o vírus H1N1 pode reduzir a sobrecarga do sistema de saúde — já que a gripe tem sintomas semelhantes aos da Covid-19, que muitas vezes confundem pacientes e médicos —, mas preocupam-se com os desafios que podem surgir com a realização de duas grandes campanhas simultâneas.


A infectologista do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto Anna Christina Tojal acredita que a maior dificuldade que o país encontrará será organizar as pessoas para não causar aglomerações nos postos de saúde e nas salas de vacinação. “A grande dificuldade será organizar esse fluxo de gente. Nesse sentido, acho que seriam importantes as campanhas de esclarecimento, tentando organizar ou sugerir horários para as pessoas irem se vacinar, e disponibilizar postos externos para dar as injeções”, sugeriu.


Mesmo diante do cenário de caos por causa da alta transmissão do novo coronavírus, ela reforça a importância da realização da imunização contra a gripe, que é feita em dose única, em um momento de pandemia. “O que não pode é arriscar termos duas epidemias de vírus respiratórios. Cada município vai precisar pensar no seu jeito para otimizar e evitar as aglomerações”, explicou.


O infectologista da Dasa, Alberto Chebabo, assegura que o Brasil tem a expertise necessária para realizar as duas campanhas. “O desafio maior é ter a estrutura necessária de postos e pessoal para duas campanhas grandes, em um momento em que a imunização contra a Covid-19 está sendo intensificada”, observou. A intensificação da distribuição de doses contra a Covid-19 é natural, pois a oferta de fármacos contra o novo coronavírus está sendo ampliada no país.


Escalonamento

Como os grupos prioritários da vacinação da gripe e da Covid-19 são similares, para evitar choques entre as campanhas, uma das ideias do Ministério da Saúde é não vacinar contra a gripe os idosos nesse primeiro momento, uma vez que quem tem mais de 60 anos está sendo imunizado contra o novo coronavírus. A vacinação contra o H1N1 será feita de forma escalonada e os grupos prioritários serão divididos em três etapas. Assim, aqueles com 60 anos ou mais só receberão a dose da gripe na segunda etapa, junto com os professores, entre 11 de maio e 8 de junho.
Na primeira fase, que ocorre entre 12 de abril e 10 de maio, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde serão vacinados. Já na última etapa, que vai de 9 de junho até 9 de julho, o restante da população incluída no grupo prioritário é que será imunizado. Dessa forma, o Ministério da Saúde pretende distribuir as doses de pelo menos 90% do público-alvo da vacinação contra a gripe, estimado em 79,7 milhões de brasileiros, até 9 de julho.


“Seria muito complicado, neste momento, pegar os idosos, que estão se vacinando contra a Covid, e colocar eles na campanha contra a influenza. Até porque você precisa ter um intervalo de pelo menos 14 dias entre as doses dos imunizantes da gripe e da Covid-19”, ressalta Chebabo. O ministério não recomenda a aplicação dos dois medicamentos simultaneamente, pois não existem estudos sobre a coadministração dos imunizantes.
A orientação da pasta é priorizar a imunização contra o Covid-19, caso a pessoa esteja incluída nos dois grupos prioritários e possa receber ambas as doses. Nota do ministério salienta que quem faz parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza, e que ainda não foi vacinada contra o novo coronavírus, “deve ser priorizada a dose contra a Covid-19 e agendada a contra a Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas”.


Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, 25,5 milhões de imunizantes contra a Covid-19 estarão disponíveis para a população este mês. Ontem, o Instituto Butantan liberou mais um milhão de doses da CoronaVac e, até o final de abril, entregará mais 8,8 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI), totalizando 46 milhões de injeções. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também entregará 18,4 milhões de doses da vacina da Covishield.

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

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Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.

Teletrabalho

Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em 2020 para o Poder Executivo. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia. O teletrabalho reduziu em 31% os gastos com diárias e passagens, em 40% as despesas de copa e cozinha, em 18% as de telefonia e em 19% as de água, esgoto, energia elétrica e gás na conta que exclui as despesas do Ministério da Saúde.

Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do trabalho remoto. O custo de funcionamento do Poder Legislativo caiu 8% no ano passado. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, a 7%.

Ao contabilizar apenas os salários e as demais remunerações, os gastos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 3% em 2020. Segundo o relatório, essa alta deveu-se principalmente ao pagamento de sentenças judiciais e do aumento do adicional para as Forças Armadas, que entrou em vigor após a reforma das carreiras militares.

Gastos financeiros

Os insumos (gastos) financeiros subiram 19% no ano passado, impulsionados principalmente pelo auxílio emergencial e pelo Benefício Emergencial (BEm), que consumiram R$ 326 bilhões. Outros itens que puxaram o crescimento foram o incremento de R$ 45,9 bilhões com a atualização das projeções de gastos para a Previdência dos servidores da União e a alta de R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao aumento do salário mínimo. Puxada pela ajuda aos governos locais em decorrência da pandemia, as transferências para estados e municípios subiram R$ 28,7 bilhões.

EsTa foi a segunda vez que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. A primeira versão, lançada em novembro, trazia o balanço de custos em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público quanto a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.

Começam hoje inscrições para o Sisu

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração feita e confirmada no sistema.

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

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Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio

Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país

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Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de ser adotadas. 

O PL 775/21 permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam funcionar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido. Para os participantes da audiência, esse trecho suscita confusões, uma vez que não deixa claro os papéis distintos entre famílias acolhedoras e famílias habilitadas para a adoção de crianças e adolescentes.

Diante da situação, foi aberta a possibilidade de que o projeto venha a ter alterações em seu texto. A matéria, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, continuará em debate nas próximas reuniões.

Premissas equivocadas

Presidente da Subcomissão para Promoção das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, apontou que o PL, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), precisa dar celeridade ao processo de destituição familiar.

“Esse PL não melhora em absolutamente nada a celeridade para adoção de crianças e adolescentes. Por exemplo, foi citado o recurso da defensoria como curador especial. Temos de considerar que [no contexto como um todo] existe o processo; o devido processo legal; o direito ao contraditório e ampla defesa; e existe também uma ação de destituição familiar. Só pode haver adoção nos casos em que há trânsito julgado. Não estou falando de sentença em liminar, mas da sentença de adoção”, argumentou.

“Se queremos celeridade, temos de ter algo que desobrigue expressamente o curador especial de recorrer nesses casos. Isso vai dar celeridade ao processo de destituição do poder familiar e, consequentemente, ao processo de adoção”, complementou.

Além disso, segundo Ribeiro, no formato em que se encontra, o projeto acabará causando confusões na cabeça da criança a ser adotada, no sentido de entender a diferença entre família acolhedora e família adotante. 

Desburocratização

De acordo com o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, o acolhimento familiar é melhor do que o feito por instituições.

“É preciso saber que o instituto da adoção é muito diferente de um serviço de acolhimento familiar. Acreditamos que é muito importante fazer a demarcação clara das especificidades e diferenças da adoção e da família acolhedora [situação na qual a criança, em vez de ir para uma instituição, vai para uma família]”, argumentou

Cunha disse que ele e sua equipe vêm se debruçando em estudos de vários modelos adotados em outros países. “Estamos chegando à conclusão de que um modelo que tem funcionado a nível internacional é o modelo do serviço temporário [para acolhimento], inclusive remunerado, que, repito, difere muito da adoção”

Sertânia realiza cadastro de prestadores de serviços turísticos

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A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (6), por meio da SEJECT, o mapeamento dos prestadores de serviços turísticos, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor. Enquadram-se nessa categoria hotéis, pousadas, bares, restaurantes e lanchonetes. O cadastro segue até 18 de abril e pode ser feito no site: www.sertania.pe.gov.br.

O objetivo é que Sertânia seja incluída no mapa estadual e nacional do turismo. Com esse mapeamento será possível dar suporte às empresas que atuam no ramo, além de planejar e desenvolver estratégias e políticas públicas com objetivo de gerar renda, promovendo assim o desenvolvimento social e econômico da Princesa do Moxotó. É também uma forma de organizar e formalizar esse setor no município.

“Por meio desse cadastro nós poderemos conhecer cada prestador de serviços do ramo do turismo e com isso desenvolver atividades para potencializar esse setor no município. Pedimos que as pessoas que trabalham direta ou indiretamente nessa área façam o cadastro. Estamos empenhados para que tão logo a situação da pandemia melhore possamos atrair turistas para Sertânia, isso ajudará na recuperação da economia e contribuirá para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

A ação acontece através do Programa de Regionalização do Turismo por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur).

Sertânia tem um calendário extenso de eventos e equipamentos turísticos, como as festas tradicionais do Carnaval e a Expocose, além da Semana Estudantil, Aniversário da cidade e São João. Com relação aos locais de visitação, Sertânia tem o Armazém das Artes, com peças do artesanato local (Estação Ferroviária); Ateliê de artesanato em madeira (Bairro Alto do Rio Branco); Imagem de Nossa Senhora das Graças (Serrote do Pau D’arco); Igreja Matriz Imaculada Conceição (Rua Amaro Lafayette); Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Avenida Agamenon Magalhães); Cachoeira do Serecé (Sítio Serecé); e Rota das Águas (Transposição do Rio São Francisco).

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Sertânia

Número de novos casos de Covid-19 diminui em Pernambuco nesta segunda-feira

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Diante de tanta notícia ruim, uma informação animadora trouxe esperança para os pernambucanos neste início de semana. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (5), o Estado registrou 709 novos casos da Covid-19. Um número bem abaixo dos que foram confirmados semana passada.

Entre os novos infectados, 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19.

Fonte: Waldiney Passos

Feira de recrutamento oferece oportunidades para universitários

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A partir de hoje (5) universitários de todo o país têm a oportunidade de encontrar empresas que procuram estagiários e profissionais. É a Feira de Recrutamento e Carreira, que há 20 anos ajuda estudantes a se preparem para o mercado de trabalho. Assim como no ano passado, o evento será online, gratuito e aberto. A feira vai até o dia 9 de abril, das 12 às 20 horas.

O evento é organizado por estudantes da FEA Júnior, empresa júnior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo, em São Paulo. A ideia é que o evento ajude quem está buscando se desenvolver e aprender, a procurar estágio, e a entender como funcionam os processos seletivos de emprego, a rotina das empresas e como montar um currículo.

“Este ano estamos mantendo a feira online, respeitando a pandemia e o isolamento social. Em relação ao último ano, a novidade é que agora temos influencers entre as palestras, que podem tirar dúvidas sobre processos seletivos, mercado de trabalho e tudo que os participantes precisarem. Também temos intérpretes de libras e os “momentos empresas”, que são atividades do tipo stands, onde os estudantes poderão conversar diretamente com as empresas.

Ano passado foi um teste, este ano aperfeiçoamos tudo que deu certo, aprendemos com os erros e criamos um evento bem maior, com o triplo de empresas e quase o dobro de duração!”, disse a gerente da feira Jade Brandão Villar Lemes.

Para participar, é preciso se inscrever na página da Feira de Recrutamento e Carreira, onde também tem a programação completa. Ao longo dos cinco dias, o estudante vai participar de palestras e workshops diretamente com representantes de empresas nacionais e multinacionais. No perfil da FEA Júnior no Instagram é possível acompanhar as novidades sobre o evento.

Entre as empresas já confirmadas estão a empresa de bebidas Ambev, as multinacionais americanas Mars e P&G, a plataforma de dados Bloomberg, a escola de negócios BTC, a fintech de meios de pagamentos Stone, o banco Itaú, o banco de investimento BR Partners, a consultoria de inteligência e marketing DP6, a Companhia de Estágios PPM Human Resources, a plataforma de investimentos Empiricus Research, a fintech Vitreo, a empresa brasileira Consan (açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística), a empresa Aperam (aços e ligas de níquel), a multinacional de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing Accenture, a empresa de pneus Pirelli, a empresa de mercado de habitat Saint-Gobain, a consultora de gestão global Bain&Company, a empresa brasileira de software Totvs, a empresa de revestimentos e tintas holandesa Azko Nobel, a Organização da sociedade civil de interesse público Ensina Brasil, a plataforma de soluções integradas Accountfy.

Pernambuco inicia retomada gradual de aulas presenciais

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O estado de Pernambuco iniciou hoje (5) a retomada gradual de aulas presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Hoje voltaram às escolas os alunos da educação infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede particular.

Segundo o calendário estadual de volta às aulas, no dia 12 de abril está previsto o retorno dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede particular.

De acordo com o governo, a liberação do retorno gradual foi definida a partir da avaliação da situação epidemiológica do estado. Depois de três semanas de crescimento da demanda por internações, na última semana de março a trajetória apresentou queda.

Números da Covid-19

De acordo com o Boletim Epidemiológico do estado, divulgado ontem (4), foram registrados 635 novos casos e 28 novas mortes por covid-19. No total, 12.377 pessoas já perderam a vida para o novo coronavírus e 355.517 já se infectaram.

Conforme o boletim, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava em 97% ontem na rede pública de saúde e em 88%, na rede privada.

Rede pública

O retorno dos alunos da rede pública estadual de ensino começará daqui a duas semanas, em 19 de abril. Neste dia será a vez dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Médio integrado à educação profissional e Educação de Jovens e Adultos, na modalidade médio. Neste dia também voltarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil.

A partir de 26 de abril, a volta está marcada para o 2º ano do Ensino Médio, anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º anos) e Educação de Jovens e Adultos na modalidade fundamental.

No dia 3 de maio, retornam às aulas as turmas restantes: os alunos do 1º ano do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º e 7º anos), além dos adolescentes no ensino de instituições de medidas socioeducativas.

A decisão do governo estadual também permite que aulas das redes municipais possam ser reiniciadas a partir de 26 de abril.

Protocolo

Um protocolo com medidas de segurança foi elaborado pelo governo do estado. Entre as regras estão a medição de temperatura, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel.  

O documento contém também requisitos como manutenção de distância de pelo menos 1,5 metro, definição de locais fixos para estudantes em sala de aula, reduzir a circulação em ambientes comuns (como refeitórios), suspender a realização de eventos e escalonar diferentes horários de entrada e saída.

Os alunos que não quiserem comparecer às escolas poderão seguir acompanhando as aulas por meio de uma plataforma criada para a disponibilização dos conteúdos (EducaPE).

Fonte: AB