PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

16 outubro 2019

Parlamentatres dizem desconhecer ameaças a Wyllys

Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi".
Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys
Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado. 


“Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.

Vazamento de óleo: ONGs ajudam NE na limpeza das preias

ONGs auxiliam limpeza de praias do Nordeste
Mutirão de surfistas retira óleo de manguezais e praias na Bahia. (Crédito:Pedro Accioly/Divulgação)
Folha de S. Paulo - Painel
Por Fernanda Lima

No Ceará, o trabalho de limpeza das praias atingidas pelo vazamento de óleo na costa nordestina tem sido feito com a ajuda de ONGs. As entidades foram acusadas de inação por Bolsonaro, que cobrou mobilização semelhante às queimadas na Amazônia.
No estado, Verde Luz e Aquasis são duas das organizações mais atuantes. Governadores e prefeitos registram que, até agora, apenas o Ibama tem ajudado na limpeza—e de maneira limitada, dado o pequeno efetivo.

STJ: homem pode ter o nome de dois pais na certidão

Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu.
Foto: Aquiles Lins/fonte: Brasil247
Folha de S. Paulo - Por Môncia Bergamo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade.
A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA.
Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.

15 outubro 2019

O que mudou na vida dos professores Municipais de Araripina desde a data 27 de Julho 2017, onde foram amordaçados na Frente da Prefeitura de Araripina.


O que mudou de lá pra cá?



Naquela ocasião os professores do município de Araripina protestaram mais uma vez, em frente à prefeitura, em busca do reajuste salarial e dos salários que ainda não receberam dos meses de novembro e dezembro de 2016 que passou a ser responsabilidade do atual gestor.

Esse reajuste vem do Governo Federal para a Secretaria de Educação do município desde janeiro de 2017, que é direito dos professores, mas não estava sendo repassado nem negociado por parte do prefeito Raimundo Pimentel.

Os educadores protestaram com cartazes pedindo que a prefeitura os recebesse para negociação, mais naquela época o Prefeito não deu atenção nenhuma.

E o POVO quer saber o que mudou até agora na vida dos nossos queridos Professores? 


Segundo Inep, custo por participante do Enem 2019 pode chegar a R$105,52

Clipping
Em ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá custar aproximadamente R$ 537,7 milhões, segundo o Inep. Dividido entre os mais de cinco milhões de inscritos nesta edição, o equivale a R$ 105,52 por cada participante. A expectativa é que os gastos fiquem um pouco mais abaixo do que no ano passado que teve um custo de R$ 106,13 por estudante.
Dos R$ 537,7 milhões, segundo a autarquia, R$ 179,7 milhões, o equivalente a cerca de um terço do total, vêm do pagamento das inscrições, a outra parte é paga pelo governo. Este ano, a taxa de inscrição do Enem foi de R$ 85. Cerca de 2,1 milhões de pessoas pagaram a taxa, os demais atenderam aos critérios de isenção e conseguiram o benefício.

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O Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado será divulgado em janeiro de 2020 e, com ele em mãos, é possível pleitear uma vaga no ensino superior. A principal forma é por meio dos programas estudantis do governo federal: Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Universidade para Todos (Prouni); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) além de Universidades Portuguesas.

Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

Clipping
O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018.
Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis.
Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

Brasil sub-23 perde para o Japão em amistoso na Arena PE

Com três gols de fora da área, os japoneses venceram os brasileiros de virada em último amistoso pré-olímpico em solo pernambucano
Lances de Brasil x Japão
Lances de Brasil x JapãoFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Despedida com derrota. No segundo e último amistoso da seleção brasileira sub-23 no estado, nesta segunda (14), na Arena de Pernambuco, a equipe verde-amarela foi derrotada por 3x2 para o Japão. Os jogos serviram para o técnico da equipe, André Jardine, testar as melhores formações e peças nesta fase final de preparação para o Pré-Olímpico do ano que vem, na Colômbia, que vale vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020.

Déjà vu. O desfecho do primeiro tempo da seleção brasileira sub-23 diante do Japão lembrou bastante o do amistoso passado, contra a Venezuela, nos Aflitos. Em ambos os casos, a equipe verde-amarela começou pressionando e logo de cara abriu o placar. No confronto anterior, coube a Douglas Luiz balançar as redes. No desta tarde, o paraibano Matheus Cunha, de pênalti, fez 1x0.

As semelhanças não pararam por aí. Quando o Japão encontrou um espaço para finalizar, o Brasil voltou a sentir o gosto amargo do empate. Contra a Venezuela, Cásseres marcou um golaço de fora da área em chute que desviou na zaga brasileira. Adivinha como foi o tento dos asiáticos? Novo chute de longe, mais um desvio e, como esperado, bola no fundo das redes. Tanaka deixou tudo igual na Arena de Pernambuco. No intervalo, restou a Canarinho se apegar justamente ao passado para recuperar a reconfiança na vitória: contra os venezuelanos, o placar final foi 4x1. Porém, a história desta vez foi diferente.
Para conseguir o mesmo desfecho positivo, os brasileiros iniciaram pressionando os japoneses com a parceria Pedrinho/Paulinho. O meia do Corinthians deu bom cruzamento e o atacante do Bayer Leverkusen furou. No rebote, após passe de Wendel, ele isolou. A resposta do Japão veio com o mesmo requinte de crueldade do primeiro tempo. Um “déjà vu dentro do déjà vu”. Tanaka chutou, a bola desviou no meio do caminho e novamente tirou o goleiro Cleiton do lance, virando o placar para os nipônicos.

Nem só de Tanaka e gols desviados vive o Japão. O lateral-esquerdo Nakayama esbanjou qualidade ao acertar um ótimo chute no cantinho e fazer 3x1. No Brasil, a reação só vinha de uma forma: pênalti. Desta vez, o autor da cobrança foi Pedro, que diminui o placar para 3x2. A expulsão de Machida nos minutos finais aumentou a pressão da Canarinho em busca do empate, mas a despedida do time pré-olímpico em solo pernambucano foi com um tropeço.

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Ficha técnica

Brasil 2

Cleiton; Emerson, Lyanco, Ibañez (Bruno Fuchs) e Caio Henrique (Felipe Jonatan); Douglas Luiz, Wendel (Bruno Guimarães) e Pedrinho (Bruno Tabata); Paulinho (Pedro), Antony (Rodrygo) e Matheus Cunha. Técnico: André Jardine

Japão 3

Osako; Tatsuta, Machida e Watanabe; Nakayama, Tanaka, Sugioka, Mashino, Myoshi (Sugawara) e Hashioka; Ogawa. Técnico: Hajime Moriyasu

Local: Arena de Pernambuco (São Lourenço da Mata/PE)
Árbitro: Andres Mantonte (URU)
Gols: Matheus Cunha (aos 14 do 1ºT), Tanaka (aos 27 do 1ºT e 6 do 2ºT), Nakayama (aos 22 do 2ºT) e Pedro (aos 36 do 2ºT)
Cartões amarelos: Nakayama, Osako (J); Ibañez, Bruno Fuchs (B)
Cartão vermelho: Machida (J)
Público: 7.911 torcedores
Renda: R$ 92.445
 
Lances de Brasil x Japão

Pernambuco registra novo recorde na redução de roubos

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os investimentos na ciência e tecnologia nas investigações têm ajudado nessa redução de crimes
Roubos
RoubosFoto: Portal FolhaPE
Pernambuco manteve em queda em relação ao número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o mês passado registrou 5.691 CVPs, enquanto houve 7.001 casos no mesmo período período, no ano passado. Isto significa uma retração de 18,71%. Quando se leva em consideração os últimos 25 meses, o Estado têm o período mais longo de queda neste crime, desde a implantação do Pacto pela Vida, no ano de 2007.
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os investimentos na ciência e tecnologia nas investigações têm ajudado nessa redução de crimes em Pernambuco. “Estamos no 25º mês de redução no número de assaltos e roubos. Isso faz parte da política pública, do Pacto Pela Vida. Um conjunto de ações que ações que foi implantado em 2017 e 2018. Agora, em 2019, tivemos novas contrações e colocamos mais ações de inteligência nas atividades policiais. A Polícia Civil está investigando melhor. A gerência de Polícia Científica está investigando com mais celeridade e mais assertividade nos laudos policiais”, explica Antônio de Pádua.
De acordo com a SDS, 42.164 ocorrências foram evitadas num período de dois anos, fazendo que Pernambuco batesse o recorde sucessivo de queda em roubos. No mês passado, a pasta de segurança afirma que foram 1.310 casos a menos. Embora todas as regiões tenham reduzido nos assaltos e roubos, a Zona da Mata é a que apresenta a maior retração, com um decréscimo de 28,23% nos crimes em relação a setembro do ano passado. Foram 516 roubos em 2019 contra 719 registros de 2018. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs.
Quando se faz uma comparação dos acumulados de cada ano, 2019 também teve redução em relação a 2018. Neste ano, entre janeiro e setembro, foram registrados 62.005 crimes contra o patrimônio, enquanto o mesmo período do ano passado foram notificados 73.275 roubos, tendo uma queda de 15,36%. “A gente sabe que esses números são altos e ainda temos que reduzir. Então, estamos apostando em ciência e tecnologia, com o RG biométrico e com o banco de perfis genéticos da Polícia Científica”, enfatiza o secretário de defesa social.

Saldo positivo

O Estado teve saldo positivo em relação à recuperação de celulares também. Nos nove primeiros meses deste ano, as polícias recuperaram 6.875 aparelhos móveis. Este é um acréscimo de 85% quando comparado ao mesmo acumulado de 2018, quando houve 3.726 apreensões. Setembro também foi o único mês, desde a existência do Pacto pela Vida, em que não houve investidas consumadas a instituições financeiras no Estado, incluindo os bancos.

Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do FGTS que empresas pagam ao governo sobre o montante do FGTS que foi pago ao longo dos anos ao empregado demitido
FGTS
FGTSFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas.

Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do FGTS que empresas pagam ao governo sobre o montante do FGTS que foi pago ao longo dos anos ao empregado demitido.

Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União. Os recursos correspondentes aos 10% apenas "passeiam" pelo Orçamento, pois vão para a administração do fundo.
Embora o governo não consiga usar o montante, o valor repassado à administração conta para o cálculo do teto de gastos. Isso toma espaço orçamentário e reduz a possibilidade de a União fazer despesas discricionárias (como, por exemplo, investimentos).

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A extinção da multa deve trazer um impacto no Orçamento de 2020 de R$ 6,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que a medida que extingue a multa de 10% deve ser enviada por meio de medida provisória.

"Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho", afirma. "A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação", diz.

Outras medidas estão sendo estudadas pela equipe econômica para aliviar o Orçamento no ano que vem. Rodrigues não quis comentar quais são elas. Mas nos bastidores a equipe avalia o congelamento da progressão de cargos de servidores e suspensão de contratações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Também pode ser incluído na mensagem modificativa do Orçamento de 2020 as receitas com o leilão da cessão onerosa. Dependendo dos valores oferecidos pelas empresas que entrarem na disputa, o montante pode ser dividido em duas parcelas (sendo uma em 2019 e outra em 2020).

Segunda instância: STF racha em propostas radicais

Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte.
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar a proposta intermediária feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a detenção passe a ser permitida depois que a pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.
A proposta de Toffoli foi feita no ano passado para que a questão se tornasse palatável para ministros que não se sentiam seguros em derrubar a segunda instância —mas que poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ. Outros aderiram —mas agora mudaram de posição.
Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.
Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF abria mão de poder para o STJ.
A pressão interna é para que o próprio presidente da corte se some ao grupo de colegas garantistas, evitando colocar em debate sua ideia inicial.
A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel da balança na votação. O voto dela segue fechado —mas a magistrada insistiu para que o tema fosse colocado em votação ainda neste mês, o que foi lido como tendência de votar contra a segunda instância.

Legenda ligada a Universal pode receber Bolsonaro

Comandante do Republicanos, Marcos Pereira afirma que "estão recomendando" que a legenda integre presidente a seus quadros.
Foto: REUTERS/Adriano Machado
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, pode convidar Jair Bolsonaro para migrar para o partido. Questionado, o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, diz: “Estão recomendando isso, que a gente traga ele”.
Para que os deputados do PSL aliados a Bolsonaro migrassem também para a sigla, seria necessário que o Republicanos se fundisse a outro partido. “Não foi feito esse diálogo ainda”, diz Pereira. “Vamos ter paciência”.
A outra hipótese é os parlamentares peselistas conseguirem autorização da Justiça Eleitoral para deixar o PSL sem perder o mandato —alegando, entre outras coisas, perseguição da legenda.
Além do Republicanos, interlocutores de Jair Bolsonaro conversam com outras legendas, em busca de um porto seguro para o presidente e seus aliados. Não está descartada a mudança para um partido recém-lançado. 

PSL questiona defesa de Bolsonaro contra sigla

PSL sonda STF para questionar atuação de defesa de Bolsonaro contra partido.
Foto: Isac Nóbrega/PR | Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Membros do PSL constataram que há no STF ministros dispostos a acatar tese de que ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral deveriam passar por quarentena antes de voltar a advogar. O partido mediu a temperatura porque estuda questionar no Supremo a defesa de Admar Gonzaga, egresso do TSE, de Jair Bolsonaro.
Integrantes do PSL defendem alegar, na resposta ao pedido de devassa de aliados do presidente, que as contas de 2014 a 2017 são públicas e disponíveis para análise. Já as de 2018 e 2019 passariam por auditoria de empresa contratada pelo partido.
Aliados de Bolsonaro consideram hoje próxima a zero a chance de ele migrar para um partido a ser fundado. Além disso, dirigentes do PSL acham difícil a criação de uma nova sigla pelo TSE.

Escola Sem Partido: militante é agredido em SP

Militante de Escola Sem Partido é agredido a socos na saída da Faculdade de Direito da USP. Homem foi ferido na cabeça; mulher que estava com ele também relata agressão.
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Um homem e uma mulher de um movimento conservador que acompanhavam um debate na Faculdade de Direito da USP sobre o projeto Escola sem Partido dizem ter sido agredidos na cercania da universidade, no largo São Francisco, no centro em São Paulo, na noite desta segunda (14). 
André Almeida, 34, e uma mulher contam que saíram do prédio da faculdade para ir comer em uma lanchonete próxima. Foi então que, segundo Almeida, um grupo de “quatro ou cinco” pessoas começou a agredi-los. 
“Eu estava com a camiseta do movimento que eu faço parte e acredito [a estampa diz Movimento Conservador e tem uma bandeira do Brasil]. A gente saiu, ela veio fumar, eu queria comer alguma coisa. E fomos emboscados de repente”, relatou Almeida quando já estava dentro da viatura que o levou para ser atendido na Santa Casa. 
Ele tinha um ferimento na cabeça e uma mancha de sangue já seco escorrido pelos seus pescoço, peito e barriga. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL), um dos convidados que integravam a mesa do debate, acompanhou os dois até o hospital. 
“De repente um [indivíduo] chegou e falou ‘Vai, filho da puta’ e deu [um soco]. Eu tirei o rosto [da frente] e pegou de raspão. E empurrei [ele]”, disse Almeida. “Aí rodeou uns quatro ou cinco, não sei agora o número exato, falando ‘Vai, filho da puta. Tira a camisa aí’”, disse Almeida. 
“Me deram uma gravata [golpe de enforcamento], fizeram eu arrancar a camiseta, aí eu vi ela [a mulher que o acompanhava] e saí correndo atrás dela, porque eles estavam indo pra cima dela.” O homem segue com o relato: “A gente viu o bar, entramos, e aí começou a sessão de espancamento. Murro, um cara com soco inglês dando soco na minha cabeça…”
Almeida afirma que um dos agressores pode ser aluno da faculdade. “Eu vi aqui [dentro do prédio]. Reconheço ele se eu vir.” 
“Eram cinco homens batendo nele e mais um homem e uma mulher batendo em mim”, disse a mulher que acompanhava Almeida —da qual a coluna não pegou a identificação. 
ORRERIA
Eram por volta das 20h30 quando Garcia deixou, apressado, o auditório em que o debate ocorria, no primeiro andar do prédio da faculdade. Pouco depois, ele retornou e chamou o diretor da instituição, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, que mediava a conversa. 
Os dois, então, saíram do recinto. Poucos minutos depois, pessoas começaram a deixar a plateia do salão para ver o que ocorreu. 
Almeida estava sendo socorrido em um banco já dentro do campus da faculdade, no térreo. 
Seguranças e alunos acompanhavam a cena. Não houve hostilidade. Em seguida, o deputado, um assessor, Almeida e a mulher foram à viatura na qual seguiram para a Santa Casa. 
Depois disso, Marques Neto retornou para o auditório para retomar o debate, que já se encaminhava para o fim —o encontro teve início às 17h30. Ele usou o microfone para lamentar o ocorrido. 
“Foi um episódio lamentável, e é lamentável por qualquer contexto que tenha ocorrido. Se houve agressão motivada por divergências políticas, é lamentável. Se foi uma agressão por fruto de uma violência, é lamentável. Se foi uma agressão por qualquer desvio de conduta de quem agrediu, é lamentável. A violência é sempre lamentável”, disse ele à plateia.
Além do deputado Douglas Garcia, também integravam a mesa de discussão o criador do Escola Sem Partido, Miguel Nagib, e os professores Gustavo Bambini e Nina Ranieri --estes dois, contrários ao projeto. O encontro terminou por volta das 21h30.
“Eu não sei dizer a troco de que [teriam ocorrido as agressões]. Inclusive porque quando eles [os agredidos] voltaram, estava cheio de estudantes, de grupos de esquerda [no térreo do prédio]. E não houve nenhuma alteração. Se houvesse clima para sair e agredir alguém, teria havido empurra-empurra”, afirmou à coluna o diretor da faculdade. “Eles [o casal] voltaram, com a as camisetas e tal, e foram atendidos.” 
“Pode ter sido um assalto, uma agressão de um morador de rua --a gente tem isso aqui infelizmente toda semana--, pode ter sido um desentendimento com alguém”, diz o diretor Marques Neto. “Inclusive, [o ocorrido] foi bem fora [da faculdade]. Se você descer aqui, vai ver que tem uma viatura da guarda universitária e uma viatura da guarda municipal fazendo um pouco a segurança do largo”, diz. 
Terminado o debate, um assessor do deputado Douglas Garcia instruiu um grupo de 40 militantes do Escola sem Partido a não caminharem até o metrô sozinhos. Eles foram embora em grupos. 
Mônica Bergamo

Cessão onerosa: Senado vota divisão nesta terça

Senado vota divisão de arrecadação da cessão onerosa nesta terça, sem alterações. Sem mudanças, texto seguirá direto para sanção.
Plataforma de Petróleo Foto: Reprodução
O Globo - Por Manoel Ventura

BRASÍLIA — O Senado deve votar, nesta terça-feira, o projeto de lei com as regras de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo para estados e municípios. O relator do texto, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que não irá propor alterações na proposta. Com isso, caso seja aprovado dessa forma, o projeto irá direto para sanção presidencial, sem voltar para a Câmara.
— O relatório não terá alterações. Não haveria tempo hábil para isso — disse o senador, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Cessão onerosa: Leilões do Petróleo ajudam a reduzir déficit nas contas públicas em R$ 60 bi
O projeto será votado pela CAE durante a manhã. Segundo o senador, o acordo é para que o texto seja analisado à noite pelo plenário do Senado. O governo do Rio receberá, no total, R$ 2,363 bilhões com o leilão, porque é no estado onde estão os campos a serem leiloados.
O governo federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a licitação, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras.
O projeto é fruto de um acordo fechado na semana passada, envolvendo Câmara e Senado, que estabeleceu um critério de divisão do dinheiro entre estados e municípios. O objetivo foi beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Pós-leilão : Governo anuncia liberação de R$ 7,3 bi para ministérios e emendas parlamentares
Os prefeitos poderão usar os R$ 10,9 bilhões que serão destinados aos municípios livremente. Já os governadores terão que usar a sua fatia de R$ 10,9 bilhões inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência. O que sobrar, poderá ser usado para investimentos.
Depois do Rio, Minas Gerais receberá o maior valor, R$ 847,6 milhões. Em seguida vêm a Bahia, com R$ 762,1 milhões, e o Pará, com R$ 704,9 milhões.


O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da chamada cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.